U1873

JUSTICA 1879

INDICE

PAGS.

Introducção

1

TITULO I

Tranquilidade publica, segurança individual e de propriedade

2

Factos diversos

4

Moeda falsa

50

Extradições

51

TITULO II

Organisação Judiciaria e Administração da Justiça

52

TITULO III

Divisão Judiciaria

55

TITULO IV

Tribunaes, Juizes de 1.a instancia e empregados de Justiça

56

Supremo Tribunal de Justiça

56

Relações

57

Juizes de Direito

69

Substitutos

73

Juizes Municipaes e de Orphãos

75

Promotores Publicos

86

Curadoria Geral de Orphãos

86

Officios de Justiça

86

Deposito Publico

88

TITULO V

PAGS.

Juntas Commerciaes

89

Corretores

94

TITULO VI

Policia

95

Chefes de Policia

96

Carcereires

97

Asylo de Mendicidade

99

Prostituição

100

TITULO VII

Prisões

101

Casa de Correcção

102

Casa de Detenção

104

Prisões nas Provincias

105

Presidio de Fernando de Noronha

105

Fuga de presos

107

Captura de criminosos

109

TITULO VIII

Recursos de graça

111

TITULO IX

Força publica

112

Guarda Nacional

112

Corpo Militar de Policia

114

Guarda Urbana

118

Companhia de Pedestres

119

Corpos Policiaes das Provincias

120

TITULO X

Legislação

121

Codigo Civil

121

Leis penaes

121

Incendios

123

Consolidação das Leis

123

Repertorio

124

Sentenças estrangeiras

124

Sociedades anonymas

125

Incompatibilidades

125

Regimento de custas

127

TITULO XI

PAGS.

Assumptos diversos

127

Instituto da Ordem dos Advogados brazileiros

127

Forum

128

Consultas

128

Estatistica policial e judiciaria

129

Proprios nacionaes ao serviço do Ministerio da Justiça

129

TITULO XII

Contabilidade

130

Exercicio de 1881 - 1882

130

Exercicio de 1879 - 1880

133

TITULO XIII

Secretaria de Estado

133

ANNEXOS

A. - Magistratura:

  Supremo Tribunal de Justiça.
  Revisão da lista dos Desembargadores.
  Tribunaes de Relação.
  Revisão dos Juizes de Direito pela sua antiguidade.
  Juizes de Direito do Imperio.
  Juizes Substitutos.
  Juizes Municipaes e de Orphãos.

B. - Revistas do Supremo Tribunal de Justiça.

C. - Consultas da Secção de Justiça do Conselho de Estado.

D. - Decretos do Poder Legislativo.

E. - Decretos do Poder Executivo.

F. - Decisões.

G. - Relatorio do Chefe de Policia da Côrte.

H. - Relatorio do Director da Casa de Correcção da Côrte.

I. - Informações sobre o Presidio de Fernando de Noronha.

J. - Parecer do Conselheiro Fleury sobre o Presidio de Fernando de Noronha.