U1872

JUSTICA 1878

INDICE DO RELATORIO

TITULO I

PAGS.

Tranquillidade publica e segurança individual e de propriedade

1
  Factos diversos 1
  Moeda falsa 43
  Extradições 43

TITULO II

Organisação judiciaria e administração da justiça

45
  Reforma judiciaria 45
  Divisão judiciaria em geral 45
  Comarcas 46
  Termos com juizes municipaes lettrados 46

TITULO III

Tribunaes, juizes de 1.a instancia e empregados de justiça

48
  Supremo Tribunal de Justiça 48
  Relações 48
PAGS.
  Juizes de direito 55
  Substitutos 60
  Juizes municipaes 60
  Promotores publicos 69
  Officios de justiça 69

TITULO IV

Policia

70
  Chefes de policia 71
  Carcereiros 73
  Albergaria de mendigos 73
  Novo asylo de mendigos 74

TITULO V

Prisões

80
  Casa da correcção da côrte 80
  Casa de detenção da côrte 83
  Prisões nas provincias 84
  Presidio de Fernando de Noronha 89
  Sustento de presos pobres 91
  Fuga de presos 91
  Captura de criminosos 93

TITULO VI

Recursos de graça

98

TITULO VII

Força publica

99
  Guarda Nacional 99
  Corpo militar de policia 101
  Força policial das provincias 105
  Guarda urbana 105
  Pedestres suburbanos 106

TITULO VIII

Legislação

107
  Consolidação das Leis 107
  Repertorio 107

TITULO IX

PAGS.

Contabilidade

108

TITULO X

Objectos diversos

110
  Instituto da ordem dos advogados brazileiros 110
  Forum 110

TITULO XI

Secretaria de Estado

111

RELAÇÃO DOS ANNEXOS.

1.o - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

  Mappa dos processos de responsabilidade de Presidentes de provincia,
de desembargadores, do ex-addido da legação do Londres, reclamações de
antiguidade de juizes de direito, de habeascorpus, revistas civeis, commerciaes
e crimes, entrados, distribuidos e julgados no anno de 1878.
  Sentenças.

2.o - JUNTAS COMMERCIAES.

  Relatorios do anno de 1878.

3.o - MAGISTRATURA.

  Quadro dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça.
  Revisão da lista dos desembargadores por suas antiguidades.
  Revisão da lista dos juizes de direito por suas antiguidades até
31 de Dezembro de 1878.
  Lista dos juizes de direito matriculados aos quaes se não conta antiguidade
por não terem apresentado certidões de exercicio.
  Lista dos juizes de direito não matriculados, por não terem ainda
apresentado os Decretos de suas nomeações e certidões de exercicio.

4.o - RELATORIOS.

  Sobre o congresso penitenciario internacional de Stockolmo.
  Do chefe de policia da côrte.

5.o - SECÇÃO DE JUSTIÇA DO CONSELHO DE ESTADO.

  Consultas e Resoluções do anno de 1878.
  Consultas e Resoluções do anno de 1879.

6.o - ACTOS DO PODER EXECUTIVO.

  Decretos do anno de 1878.
  Decretos do anno de 1879.
  Decisões do Governo de 1878.
  Decisões do Governo de 1879.