U1871

JUSTICA 1877

INDICE DO RELATORIO

TITULO I

PAGS.

Tranquillidade publica, e segurança individual e de propriedade

2
  Factos diversos 2
  Moeda falsa 45
  Extradicções 47

TITULO II

Organização judiciaria e administração da justiça

49
  Reforma judiciaria 49
  Comarcas 57
  Termos com juizes lettrados 60
  Divisão judiciaria em geral 61

TITULO III

Tribunaes, Juizes de 1.a instancia e empregados de justiça

63
  Supremo Tribunal de Justiça 63
  Relações 64
  Juizes de Direito 70
  Substitutos 72
  Supplentes de substitutos 73
  Juizes Municipaes 74
  Promotores Publicos 74
  Curadoria geral de orphãos 76
  Officios de justiça 76

TITULO IV

PAGS.

Juntas commerciaes

79

TITULO V

Policia

80
  Chefes de policia 82
  Carcereiros 84
  Albergaria de Mendigos 85
  Novo Asylo de Mendigos 86

TITULO VI

Prisões

87
  Systema penal 87
  Casa de Correcção da Côrte 90
  Casa de Detenção da Côrte 92
  Prisões nas provincias 92
  Presidio de Fernando de Noronha 93
  Presos de justiça 96

TITULO VII

Recursos de graça

98

TITULO VIII

Força publica

100
  Guarda Nacional 100
  Corpo Militar de Policia 103
  Força policial das provincias 107
  Guarda Urbana 108
  Pedestres suburbanos 109

TITULO IX

Legislação

110
  Regulamento das Relações 110
  Regimento de custas 111
  Codigo Civil 112
  Consolidação de Leis 113
  Repertorio 114
PAGS.
  Estatistica 115
  Actos officiaes 116
  Legislação Commercial 118

TITULO X

Contabilidade

123
  Exercicio de 1879 a 1880 123
  Exercicio de 1878 a 1879 128
  Exercicio de 1877 a 1878 129
  Exercicio de 1876 a 1877 131
  Creditos especiaes 132

TITULO XI

Objectos diversos

133
  Instituto da ordem dos advogados brasileiros 133
  Forum 133

TITULO XII

Secretaria de Estado

135

RELAÇÃO DOS ANNEXOS.

1.o - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

  Mappa dos processos de responsabilidade de Presidentes de Provincia, de
Desembargadores, reclamações de antiguidade de Juizes de Direito,
Desembargadores, Habeas-Corpus, Revistas Civeis, Commerciaes, entrados,
distribuidos e julgados no anno de 1877.
  Relação dos diversos processos entrados, em andamento, julgados e outros
parados por falta de preparo e sello, desde o 1.o de Janeiro até 15 de Outubro
ultimo.

2.o - TRIBUNAES DAS RELAÇÕES.

  Relatorios do anno de 1877.
  Relatorios do anno de 1878.

3.o - JUNTAS COMMERCIAES.

  Relatorios do anno de 1877.
  Relatorios do anno de 1878.

4.o - MAGISTRATURA.

  Quadro dos Ministros do Supremo Tribunal de Justiça.
  Revisão da lista dos Desembargadores por suas antiguidades.
  Quadro dos membros das diversas Relações.
  Revisão da lista dos Juizes de Direito por suas antiguidades até 31 de
Dezembro de 1877.
  Lista dos Juizes de Direito matriculados aos quaes se não conta antiguidade
por não terem apresentado certidões de exercicio.
  Lista dos Juizes de Direito não matriculados, por não terem ainda
apresentado os Decretos de suas nomeações e certidões de exercicio.
  Quadro dos Juizes, Chefes de Policia e Promotores Publicos do Imperio, com
designação da antiguidade dos Juizes de Direito, lugares onde servem, a
legislação respectiva, e as nomeações e exercicio dos Juizes Municipaes,
Substitutos e Promotores Publicos, etc.

5.o - RELATORIOS.

  Do Chefe de Policia da Côrte.
  Do Commandante do Corpo Militar de Policia da Côrte.
  Do Director da Casa de Correcção da Côrte.
  Do Commandante do Presidio de Fernando de Noronha.

6.o - SENTENÇAS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

  Revistas crimes.
  Revistas civeis.
  Revistas commerciaes.

7.o - SECÇÃO DE JUSTIÇA DO CONSELHO DE ESTADO.

  Consultas e Resoluções do anno de 1877.
  Consultas e Resoluções do anno de 1878.

8.o - ACTOS DO PODER EXECUTIVO.

  Decretos do anno de 1877.
  Decretos do anno de 1878.
  Decisões do Governo do anno de 1877.
  Decisões do Governo do anno de 1878.

9.o - REGULAMENTO DA ESTATISTICA POLICIAL E JUDICIARIA.

10.o - PROJECTO DO CODIGO CIVIL.

  Trabalho apresentado ao Governo Imperial pela familia do fallecido
Conselheiro José Thomaz Nabuco de Araujo, que havia sido encarregado do mesmo
projecto.