U1870

JUSTICA 1876

INDICE

RELATORIO

TITULO I

PAGINAS

TRANQUILIDADE PUBLICA E SEGURANÇA INDIVIDUAL

2
  Factos diversos 3
  Moeda falsa 13
  Extradicção 15
  Remessa de um preso para Portugal 16

TITULO II

ORGANISAÇÃO JUDICIARIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

17
  Jury 23
  Ordem dos advogados 24
  Policia 24

TITULO III

TRIBUNAES, JUIZES DE 1a INSTANCIA E EMPREGADOS DE JUSTIÇA:

  Supremo tribunal de justiça 26
  Relações 26
  Juntas commerciaes 27
  Juizes de direito 28
  Termos e juizes municipaes 30
  Juizes substitutos 30
  Promotores 31
  Officios de justiça 31

TITULO IV

POLICIA E FORÇA PUBLICA:

  Chefes de policia 32
  Força publica 34

TITULO V

PRISÕES:

39
  Casa de correcção 41
  Cadeias 43
  Presidio de Fernando de Noronha 43

TITULO VI

CONTABILIDADE:

  Orçamento 45
  Estado dos creditos 47

TITULO VII

SECRETARIA DE ESTADO

48
II

ANNEXOS

PAGINAS

MAPPA DOS FEITOS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

8

RELATORIOS DOS PRESIDENTES DAS RELAÇÕES:

  De Belem 5
  De S. Luiz 11
  Da Fortaleza 43
  Do Recife 61
  Da Bahia 71
  De S. Paulo 75
  De Porto Alegre 83
  De Ouro Preto 89
  De Matto Grosso 101
  De Goyaz 121

RELATORIO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAES DO COMMERCIO:

  Da Côrte 131
  Do Maranhão 155
  De Pernambuco 163
  Da Bahia 177

MAGISTRATURA:

  Supremo tribunal de justiça 189
  Revisão da lista dos desembargadores 190
  Tribunaes de relação 192
  Juizes de direito e chefes de policia 196
  Antiguidades dos juizes de direito 205
  Juizes substitutos 222
  Supplentes dos juizes substitutos da côrte 226
  Juizes municipaes 228
  Promotores Publicos 244

RELATORIOS:

  Do chefe de policia da côrte 253
  Do commandante do corpo militar de policia 269

SENTENÇAS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

271

CONSULTAS DA SECÇÃO DE JUSTIÇA DO CONSELHO DE ESTADO

299

DECRETOS

307

DECISÕES

317