U1869

JUSTICA 1875

INDICE

RELATORIO.

TITULO I

PAGINAS

TRANQUILLIDADE PUBLICA E SEGURANÇA INDIVIDUAL

2
  Movimentos sediciosos 3
  Eleições 5
  Factos diversos 7

TITULO II

ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

11

TITULO III

TRIBUNAES, JUIZES DE 1.a INSTANCIA E EMPREGADOS DE JUSTIÇA

  Supremo tribunal de justiça 19
  Relações 20
  Juntas e inspectorias commerciaes 25
  Comarcas e juizes de direito 26
  Termos e juizes municipaes 29
  Juizes substitutos 30
  Promotores publicos 31
  Officios de justiça 32

TITULO IV

POLICIA E FORÇA PUBLICA

33
  Chefes de policia 35
  Asylo de mendigos 36
  Força policial 37
  Guarda nacional 39

TITULO V

PRISÕES

  Reforma penitenciaria 40
  Casa de correcção 47
  Casa de detenção 49
  Cadeias 49

TITULO VI

ESTATISTICA

51

TITULO VII

CONTABILIDADE

  Orçamento 52
  Balanço provisorio 53
  Creação de creditos 54

TITULO VIII

SECRETARIA DE ESTADO

55
II

ANNEXOS

PAGINAS

MAPPA DOS FEITOS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1

RELATORIOS DOS PRESIDENTES DAS RELAÇÕES:

  De Belem 3
  De S. Luiz 11
  Da Fortaleza 15
  Do Recife 19
  Da Bahia 27
  Da Côrte 29
  De S. Paulo 43
  De Porto Alegre 61
  De Ouro Preto 67
  De Cuyaba 73
  De Goyaz 81

MAGISTRATURA:

  Supremo tribunal de justiça 87
  Revisão da lista dos desembargadores 88
  Tribunaes de relação 90
  Juizes de direito e chefes de policia 94
  Antiguidade dos juizes de direito 102
  Juizes municipaes 120
  Juizes substitutos 136
  Supplentes dos juizes substitutos da côrte 139
  Promotores publicos 140
  Divisão judiciaria 150

RELATORIO:

  Do chefe de policia da côrte 229
  Do commandante do corpo militar de policia 277
  Do director da casa de correcção, anno de 1875 281
  Do mesmo, no 1.o semestre de 1876 293

SENTENÇAS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

305

CONSULTAS DA SECÇÃO DE JUSTIÇA DO CONSELHO DE ESTADO

331

DECRETOS

413

DECISÕES

469

CIRCULAR DE 30 DE MAIO DE 1876

525

PARECERES DOS PRESIDENTES:

  Do supremo tribunal de justiça 526
  Da relação de Belém 530
  Da relação de S. Luiz 535
  Da relação da Fortaleza 537
  Da relação do Recife 541
  Da relação da Bahia 548
  Da relação da Côrte 562
  Da relação de Porto Alegre 571
  Da relação de Ouro Preto 572
  Da relação de Cuyabá 589
  Da relação de Goyaz 594
  Da commissão especial do instituto dos advogados 607