U1820

RELACOES EXTERIORES 1960

ÍNDICE

Pa'gs.

I - INTRODUÇÃO

III

II - EXPOSIÇÃO

1

ASSUNTOS POLÍTICOS E CULTURAIS

3
  Operação Pan-Americana 5
  Organização dos Estados Americanos 8
  Nações Unidas 13
  Visita do Ministro de Estado a Assunção 17
  Comissão de Ajuda ás vítimas dos terremotos do Chile 18
  Conferência de Salto Grande 20
  Comemoração do Sesquicentenário da Revolução de Maio 21
  Estabelecimento de relações diplomáticas com os Governos da República da
Coréia e Ceilão 22
  Visita do Vice-Presidente da República das Filipinas ao Brasil 23
  Proteção dos Interêsses Portuguêses na União Indiana 24
  Visita do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da RAU 25
  África 26
  Portugal 29
  Elevação á categoria de Embaixada da representação diplomática do
Brasil em Praga 30

Atividades Culturais

31
  Setor Educacional. Institutos Culturais; Centros de Estudo e Cátedras no
exterior 32
  Setor de Artes Plásticas 43
  Setor de Divulgação 41
  Setor dé Turismo 45
  Filmes e Cinematografia 46
  Concertos 49
  Visitas 50

Cerimonial

52
  Homenagem no Itamaraty 55
  Alterações nas Chefias das Missões Diplomáticas acreditadas no Rio de
Janeiro 58
  Credenciais e Revocatórias 61
  Cartas de Chancelaria e de Gabinete 64
  Expediente 73 e 74
III
Pa'gs.

Atos, Congressos e Conferências Internacionais

75
  Congressos Internacionais a que o Brasil compareceu 76
  Atos Internacionais firmados pelo Brasil 83
  Atos Internacionais promulgados pelo Brasil 92
  Atos Internacionais ratificados pelo Brasil 94
  Decretos Executivos de 1960, relativos a Atos Internacionais 97
  Decretos Legislativos de 1960, relativos a Atos Internacionais 99

Fronteiras

103
  Fronteira Brasil-Venezuela 103
  Fronteira Brasil-Guiana Francêsa 105
  Fronteira Brasil-Uruguai 105
  Fronteira Brasil-Bolívia 106

ASSUNTOS ECONÔMICOS E COMERCIAIS

111
  Organização das Nações Unidas 113
  Acôrdo Geral sôbre Tarifas e Comércio (GATT) 117
  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
(FAO) 118
  Reforma do Conselho Interamericano Econômico e Social 121
  Argentina 122
  Venezuela 125
  Colômbia e Equador 127
  Paraguai 128
  Estados Unidos da América 130
  Europa Ocidental e Setentrional 132
  Europa Oriental 140
  União das Repúblicas Socialistas Soviéticas 142
  Asia e Oceania 144
  Cooperação Econômica e Técnica 149
  Transportes 152
  Energia Atômica 154
  Associação Latino-Americana de Livre Comércio 155
  Café 158
  Comissão Nacional de Assistência Técnica 161

ASSUNTOS CONSULARES E DE PASSAPORTES

163/164
  Serviços Consulares 165
  Passaportes 197
  Imigração 205

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

211/212
  Mudança, instalação e funcionamento do Ministério das Relações
Exteriores em Brasilia 213
  Pessoal 219
  Material 225
  Comunicações 229
  Arquivo 243
  Orçamento 247
  Organização 255
IV
Pa'gs.
  Serviço de Documentação 259
  Biblioteca 259
  Mapoteca 263
  Arquivo Histórico 265
  Publicações 269
  Distribuição de Impressos 271

DIVERSOS

273/274
  Secretariado Técnico de Análise e Planejamento da Comissão de
Coordenação da Política Econômica Exterior 275
  Instituto Rio-Branco 277
  Consultoria Jurídica 289
  Instituto Brasileiro de Educação Ciência e Cultura (IBECC) 295
  Livro (BRASIL 1960) 299 e 300
  Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty 301 e 302
  Conservação do Patrimônio 302
  Comissão de Estudo dos Textos da História do Brasil 304
V