U1819

RELACOES EXTERIORES 1959

ÍNDICE

Pa'gs.

I - INTRODUÇÃO

1

II - EXPOSIÇÃO

11

ASSUNTOS POLÍTICOS

13
  Nações Unidas 15
  Argentina 17
  Portugal 18
  África 19
  Proteção dos interêsses haitianos em Cuba 20
  Proteção dos interêsses portugueses na Índia 21
  Criação de Missões diplomáticas 22
  Visita do Presidente Sukarno e da Ministra Golda Meir 23
  Visita do Chanceler da Colômbia 24
  Visita do Chanceler do Equador 26
  Visita do Deputado Jóvito Villalba 27
  Serviço de Relações com o Congresso 29

Atividades Culturais

30
  Institutos culturais, centros de estudo e cátedras no exterior 30
  IV Colóquio de Estudos luso-brasileiros na Bahia 33
  Semana de Estudos Americanos da Universidade do Brasil 33
  Comissão Educacional do Ministério das Relações Exteriores 34
  Bolsistas estrangeiros 34
  Concessão de matrícula a estudantes latino-americanos em Universidades
brasileiras 35
  Auxílio a estudantes brasileiros no exterior 35
  Prêmio Itamaraty 35
  Entidades culturais estrangeiras a que foram concedidas subvenções 36
III
Pa'gs.
  Acôrdos culturais 36
  Setor de divulgação 37
  Publicações, livros e revistas 37
  Música e discos 38
  Filmes e cinematografia 39
  Dispositivos e fotografias 40
  Exposições 41
  Congresso Extraordinário da Associação Internacional de Críticos de Arte$#
$43
  Visita de personalidades e interc^ambio de pessoas 44

Cerimonial

47
  Homenagens no Itamaraty 51
  Alterações nas chefias das Missões diplomáticas acreditadas no Rio de
Janeiro 55
  Credenciais 56
  Credenciais e revocatórias 57
  Cartas de Gabinete e de Chancelaria 62
  Expedientes da Divisão do Cerimonial 66
  Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul 67

Atos, Congressos e Conferências Internacionais

84
  Atos internacionais ratificados pelo Brasil 94
  Atos internacionais assinados pelo Brasil 96
  Atos internacionais promulgados pelo Brasil 104
  Decretos tornando públicas ratificações e adesões 105
  Adesões a atos internacionais 106
  Exposições de motivos sôbre atos internacionais 107
  Decretos legislativos relativos a atos internacionais 110

Fronteiras

114
  Fronteira Brasil-Venezuela 114
  Fronteira Brasil-Guiana Francesa 115
  Fronteira Brasil-Bolívia 117
  Fronteira Brasil-Paraguai 118
  Fronteira Brasil-Uruguai 119

ASSUNTOS ECONÔMICOS E COMERCIAIS

121
  Introdução 123
  Atuação nos Organismos Internacionais 124
  Acôrdo Geral sôbre Tarifas Aduaneiras e Comércio 124
  Conselho Econômico e Social 125
IV
Pa'gs.
  Comissão Consultiva Permanente sôbre o Comércio Internacional de Produtos
de Base 126
  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura 127
  Organização dos Estados Americanos e Conselho Interamericano Econômico e
Social 129
  Transportes e comunicações 130
  Energia nuclear 131
  Café 133
  Convênio Latino-americano do Café 133
  Convênio Internacional do Café 134
  Grupo de Estudos do Café 136
  Algodão 137
  Açúcar 138
  Operação Pan-Americana 139
  Relações econômicas com os países da Europa, Ásia, África e Oceania 141
  Área bilateral 141
  Missão especial ao Sudeste da Ásia 142
  Missão comercial á União Soviética 144
  Sistema brasileiro de pagamentos multilaterais 145
  Comunidade econômica européia 147
  Visita do Ministro das Finanças e Negócios Econômicos da França 148
  Visita do Ministro de Comércio da Noruega 150
  Relações econômicas com os países da América 151
  Integração econômica latino-americana 151
  Argentina 156
  Chile 157
  Equador 157
  Venezuela 158
  Paraguai 158
  Estados Unidos da América 159
  Cooperação econômica e técnica 160
  França 161
  Alemanha 162
  Equador, Colômbia e Peru 162
  Irã, Japão e Israel 163
  Estados Unidos da América 164

ASSUNTOS CONSULARES E DE PASSAPORTES

167
V
Pa'gs.

SERVIÇOS CONSULARES

169
  Consulados brasileiros 169
  Criação de Repartições consulares 171
  Nomeação de Cônsules honorários 173
  Consulados estrangeiros 174
  Renda consular 174
  Reconhecimento de firmas 174
  Importações 175
  Assuntos gerais 176
  Movimento estatístico 178

Passaportes

179
  Acôrdos sôbre vistos 180
  Argentina 180
  Áustria 181
  Bélgica 182
  Dinamarca 183
  Finlândia 183
  Grécia 183
  Noruega 184
  Países-Baixos 184
  Suécia 185
  Visto permanente 185
  Correspondência 188
  Estatística 188

Imigração

190
  Divisão de Imigração 190
  Comitê Intergovernmental para as Migrações Européias 190
  Ano Mundial do Refugiado 191
  Visitas 193
  Comitê Executivo do ACNUR 193
  Convenção sôbre o Estatuto dos Refugiados 194
  Acôrdos de Imigração 194

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

197

Pessoal

199
  Mapa estatístico dos trabalhos da Divisão do Pessoal 201

Material

203
  Mapa estatístico dos trabalhos da Divisão do Material 206

Orçamento

207
  Proposta orçamentária 207
  Execução orçamentária 209
VI
Pa'gs.

Comunicações

214
  Movimento de telegramas 215
  Malas diplomáticas 215
  Carteira de Saída 217
  Serviço de Expedição 218
  Seção de Multiplicação 218
  Mesa telefônica 221
  Cartas-telegramas 222
  Mecanografia 222

Arquivo

224

Serviço de documentação

228
  Biblioteca 228
  Medalha de Guararapes 228
  Exposição Euclides da Cunha 229
  Aquisição 231
  Empréstimos 232
  Catalogação 232
  Classificação 233
  Bibliografia e referência 233
  Periódicos 233
  Biblioteca especial da ONU 234
  Mapa estatístico 235
  Mapoteca 236
  Catalogação 236
  Movimento de consultas e requisições 237
  Colaboração com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia 237
  Catálogo descritivo dos mapas manuscritos antigos referentes ao Brasil
colonial 237
  Arquivo histórico 238
  Catalogação 238
  Informações 238
  Pesquisadores estranhos á Casa 238
  Pesquisadores da Casa 238
  Livros editados por particulares e documentados no Arquivo Histórico 239
  Exposições 239
  Visitas 239
  Certidões 240
  Atos Internacionais 240
  Estatística do movimento do Armazém e Casa Forte 240
  Tratados. Acôrdos e Convenções 240
  Seção de Publicações 241
VII
Pa'gs.
  Gabinete Fotográfico e Fotostático 243

DIVERSOS

245
  Consultoria Jurídica 247
  Museu Histórico e Diplomático 253
  Instituto Rio Branco 256
  Funcionamento dos cursos 256
  Exame de admissão ao Instituto Rio Branco 260
  Pesquisas e publicações 263
  Biblioteca 263
  Demonstrativo dos gastos do Instituto Rio Branco 266

SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

267
  Consêrto da coluna de mármore da escadaria principal do Palácio
Itamaraty 267
  Terreno da (Maison de France) 268
  Ar condicionado nos salões de banquete e almôço 268
  Entrada de automóveis no Palácio do Itamaraty 268
  Chancelaria em Camberra 269
  Chancelaria em Washington 269
  Instalação de microfilmagem 270
  Monumento Yukio Ozaki 270
  Obras na Embaixada em Bruxelas 270
  Pintura na ala esquerda e nos salões do Palácio Itamaraty 270
  Andar novo no prédio da rua Visconde da Gávea 271
  Sede da Embaixada em Beirute 271
  Prédio definitivo para o Ministério das Relações Exteriores em
Brasília 271
  Instalação provisória do Ministério das Relações Exteriores em
Brasília 272

COMISSÃO DE ESTUDOS DOS TEXTOS DA HISTÓTRIA DO BRASIL

273

INTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA

274
  Visitas 274
  Comissões Estaduais 275
  Oriente-Ocidente 276
  Criação no Brasil da Comissão encarregada do projeto maior sôbre
Educação Primária 277
  Antropologia (VI Reunião) 277
  O ano folclórico 278
  Comissão de Teatro 279
  II Concurso (Cientistas de amanha) 279
  Publicações da UNESCO 279
VIII