U1818

RELACOES EXTERIORES 1958

ÍNDICE

Pa'gs.

I - INTRODUÇÃO

V

II - EXPOSIÇÃO

XIX

ASSUNTOS POLÍTICOS E CULTURAIS

1
  Operação Pan-Americana 3
  Nações Unidas 11
  Organização dos Estados Americanos 15
  Organização Mundial da Saúde 18
  Brasil-Japão 19
  O Batalhão Suez 20
  Reconhecimento da República da Guiné 21
  Relações com os Estados Africanos Independentes 22
  Reconhecimento da República Arabe Unida 23
  Relações com os Países Asiaticos 24
  Relações com o Iraque e a Jordãnia 25
  Proteção dos Interêsses Portuguêses na India 26
  Elevação á Categoria de Embaixada das Missões Diplomáticas Brasileiras
em Berna e Helsinki 27
  Relações com a França 28
  Projetos de Convenção entre o Brasil e a Itália sôbre Extradição e
Assistência Judiciária em Matéria Penal, Civil e Comercial 29
  Relações com a Itália 30
VI
Pa'gs.
  Visita do Secretário de Estado Norte-Americano John F. Dulles 31
  Visita do Ministro de Estado das Relações Exteriores do Canadá 32
  Argentina 33
  Reconhecimento do Novo Govêrno Venezuelano 35
  Representação dos Interêsses Argentinos e Venezuelanos 36
  Missão Especial Brasileira á Posse do Novo Presidente da Colômbia 38
  Gestões para a Solução da Questão de Limites entre o Peru e o
Equador 39
  Estabelecimento da Linha do Correio Aéreo Nacional para Quito 41
  Visita do Embaixador José Carlos de Macedo Soares á Colômbia 42
  Visita do Embaixador José Carlos de Macedo Soares ao Equador 44
  ATIVIDADES CULTURAIS 47
  Cátedras, Cursos e Institutos de Estudos Brasileiros no Exterior 47
  Setor de Divulgação 56
  CERIMONIAL 65
  Homenagens no Itamaraty 71
  Alterações nas Chefias das Missões Diplomáticas acreditadas no Rio de
Janeiro 74
  Plenos Poderes 77
  Credenciais e Revocatórias 80
  Cartas de Gabinete e de Chancelaria 84
  Personalidades Estrangeiras Agraciadas com a Ordem Nacional do Cruzeiro do
Sul 91
  ATOS, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 121
VII
Pa'gs.
  Congressos Internacionais com a participação do Brasil 121
  Atos Internacionais assinados pelo Brasil em 1958 129
  Atos Internacionais promulgados pelo Brasil em 1958 138
  Atos Internacionais ratificados pelo Brasil em 1958 140
  Decretos Executivos sôbre Atos Internacionais em 1958 141
  Decretos Legislativos de 1958, relativos a Atos Internacionais 142
  FRONTEIRAS 147

ASSUNTOS ECONOMICOS E COMERCIAIS

153
  ORGANISMOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS E ASSUNTOS ESPECÍFICOS 155
  RELAÇÕES ECONÔMICAS COM OS PAÍSES DAS AMÉRICAS 179
  RELAÇÕES ECONÔMICAS COM OS PAÍSES DA EUROPA, ÁSIA, ÁFRICA E
OCEANIA 189
  COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 207

ASSUNTOS CONSULARES E DE PASSAPORTES

215
  SERVIÇOS CONSULARES 217
  PASSAPORTES 227

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

237
  PESSOAL 239
  MATERIAL 243
  COMUNICAÇÕES E ARQUIVO 247
  ORÇAMENTO 253
  SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO 265
  Biblioteca 265
  Mapoteca 273
  Arquivo Histórico 275
  Publicações 277
  Gabinete Fotográfico e Fotostático 280
VIII
Pa'gs.
  Depósito de Impressos 280

DIVERSOS

283
  CONSULTORIA JURÍDICA 285
  MUSEU HISTÓRICO E DIPLOMÁTICO 291
  INSTITUTO RIO BRANCO 295
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 309
  SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO 313
  COMISSÃO DE ESTUDO DOS TEXTOS DA HISTÓRIA DO BRASIL 315
  INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 317
  ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES 321