U1817

RELACOES EXTERIORES 1957

ÍNDICE

Pa'gs.

I - INTRODUÇÃO

1

II - EXPOSIÇÃO

19

ASSUNTOS POLÍTICOS E CULTURAIS

21
  XII Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas 23
  Participação do Brasil na UNEF 30
  Organização dos Estados Americanos 32
  Organização Internacional do Trabalho 35
  Conferência do Atlântico Sul 36
  Acôrdo entre o Brasil e os Estados Unidos da América para a Construção,
na Ilha de Fernando de Noronha, de Instalações, Especialmente de Natureza
Eletrônica, Relacionadas com o Acompanhamento de Projéteis Teleguiados 38
  Estrada de Ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra 41
  Saida e Aproveitamento do Petróleo Boliviano 42
  Visita do Presidente da República do Paraguai, General Alfredo
Stroessner 44
  Ligação Rodoviária Assunção-Paranaguá 45
  Visita do Ministro das Relações Exteriores ao Chile 46
  Rodovia Concepción-Ponta Porã 47
  Visita do Ministro das Relações Exteriores ao Peru 48
  Visita do Vice-Presidente do Peru ao Brasil 49
  Conve~nio sôbre Bases para a Cooperação Econômica e Técnica entre o
Brasil e o Peru 50
  Doutrina Prado 52
  Criação do Pôrto Franco de Manaus 54
  Convite a Pára-Quedistas Militares Brasileiros para Realizarem
Demonstrações em Lima 55
  Questão de Limites entre o Peru e o Equador 56
  Reconhecimento do Novo Govêrno Colombiano 58
V
Pa'gs.
  Interrupção das Relações Diplomáticas entre a Argentina e a
Venezuela 59
  Aproveitamento da Energia Hidrelétrica do Salto Grande 60
  Ponte Internacional Quaraí-Artigas 61
  Asilo Diplomático e Territorial 63
  Asilo Diplomático em Benefício de Cubanos, Haitianos e Venezuelanos 65
  Proteção dos Interêses Cubanos em Nicarágua 66
  Reconhecimento do Novo Govêrno da Guatemala 67
  Reconhecimento do Novo Govêrno do Haiti 68
  Relações com Portugal 69
  Tratado de Amizade e Consulta 71
  Proteção dos Interêsses Portuguêses na União Indiana 73
  Elevação á Categoria de Embaixada das Missões Diplomáticas do Brasil em
Atenas, Oslo e Copenhague 74
  Projeto de Acôrdo sôbre Serviço Militar entre o Brasil e a Itália 75
  Projetos de Convenção entre o Brasil e a Itália sôbre Extradição e
Assistência Judicíaria em Matéria Penal, Civil e Comercial 76
  Ratificação e Promulgação do Tratado de Extradição Celebrado entre o
Brasil e a Bélgica em 1953 77
  Representação Diplomática e Proteção dos Nacionais e Interêsses de
Marrocos no Brasil 78
  Reconhecimento da Independência de Gana 79
  Situação Política no Oriente Médio 80
  Relações com a República do Libano 81
  Relações com a Siria 82
  Relações com o Estado de Israel 83
  Parque Juscelino Kubitschek 84
  Relações com a República da China 85
  Independência da Federação da Malásia 86
  Relações com os Países do Sudoeste da Ásia 87
  ATIVIDADES CULTURAIS 89
  Acordos Culturais 89
  Educação 91
  Outras Atividades 96
  Difusão 97
  Exposição de Artes Plásticas e Arquitetura 104
  Visita de Personalidades e Subvenções Várias 107
VI
Pa'gs.
  CERIMONIAL 109
  Homenagens no Itamaraty 114
  Apresentação de Credenciais 115
  Alterações nas Chefias das Missões Diplomáticas 116
  Credenciais e Revocatórias 117
  Cartas de Chancelaria e Gabinete 120
  Plenos Poderes 122
  Personalidades Agraciadas com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul 131
  ATOS, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 153
  Congressos Internacionais com a Participação do Brasil 153
  Atos Internacionais Assinados pelo Brasil no Ano de 1957 159
  Atos Internacionais Promulgados pelo Brasil em 1957 165
  Atos Internacionais Ratificados pelo Brasil em 1957 166
  Decretos Executivos sôbre Atos Internacionais em 1957 169
  Decretos Legislativos de 1957, relativos a Atos Internacionais 175
  Exposição de Motivos sôbre Atos Internacionais de 1957 176
  FRONTEIRAS 179
  Fronteira Brasil-Colômbia 179
  Fronteira Brasil-Venezuela 180
  Fronteira Brasil-Peru 180
  Fronteira Brasil-Bolívia 180
  Fronteira Brasil-Paraguai 181
  Campanha Demarcatória para 1958 181
  ASSUNTOS ECONÔMICOS E COMERCIAIS 183
  RELAÇÕES ECONÔMICAS 185
  A Nova Lei de Tarifa das Alfândegas e seus Reflexos no Comércio Exterior do
Brasil 185
  Prorrogação de Acordos Bilaterais 186
  Mercado Comum Europeu 187
  Negociações no GATT 189
  Questões Econômicas nas Nações Unidas e suas Agências
Especializadas 191
  Nações Unidas - Ecosoc 191
  Cepal 192
  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
(FAO) 192
VII
Pa'gs.
  Questões Econômicas na Organização dos Estados Americanos 194
  Comité Interamericano de Representantes Presidenciais 197
  Relações com os Paises do Continente 199
  I Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica 202
  Novos Acordos sôbre Transportes Aéreos 203
  Considerações sôbre a Politica do Café 203
  Perspectivas e Diretrizes 205
  RELAÇÕES COMERCIAIS 207
  I - Introdução 207
  II - Atos Internacionais 213
  III - Comércio exterior do Brasil 217
  Conclusões 220
  ASSUNTOS CONSULARES E DE PASSAPORTES 225
  SERVIÇOS CONSULARES 227
  PASSAPORTES 231
  Novas Normas Regedoras da Concessão de Vistos 234
  Convenção sôbre o Estatuto dos Refugiados 236
  Requerimentos para Concessão de Visto 236
  ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 239
  PESSOAL 241
  MATERIAL 247
  COMUNICAÇÕES 255
  ORÇAMENTO 259
  SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO 267
  Biblioteca 267
  Mapoteca 273
  Arquivo Histórico 277
  Publicações 281
  Gabinete Fotográfico e Fotostático 283
  Depósito de Impressos 283
  ARQUIVO 285
  SEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO 289
  MECANOGRAFIA 290
VIII
Pa'gs.
  DIVERSOS 291
  CONSULTORIA JURÍDICA 293
  COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 299
  MUSEU HISTÓRICO E DIPLOMÁTICO 305
  COMITÉ INTERGOVERNAMENTAL PARA AS MIGRAÇÕES EUROPÉIAS 307
  INSTITUTO RIO BRANCO 311
  INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 325
  COMISSÃO DE ESTUDOS DOS TEXTOS DA HISTÓRIA DO BRASIL 329
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 331
  SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO 335
  ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES 339
IX