U1816

RELACOES EXTERIORES 1956

ÍNDICE

Pa'gs.

I - INTRODUÇÃO

1

II - EXPOSIÇÃO

25
  ASSUNTOS POLÍTICOS E CULTURAIS 27
  XI SESSÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS 29
  UNESCO 33
  Organização Internacional do Trabalho 34
  Organização dos Estados Americanos 35
  Reunião dos Chefes de Estado Americanos no Panamá 37
  Conferência do Atlântico Sul 38
  Visita do Presidente eleito da Bolívia ao Brasil 39
  Estrada de Ferro Brasil-Bolívia 40
  Execução do Tratado de 1938 sôbre Saída e Aproveitamento do Petróleo
Boliviano 41
  Encontro dos Presidentes do Brasil e do Paraguai 42
  Visitas do Ministro das Relações Exteriores a Assunção 43
  Aproveitamento da Energia Hidrelétrica dos Rios Acarai e Mondaí 44
  Concessão de Portos Francos em Paranaguá e Concepcion 45
  Rodovia Coronel Oviedo-Pôrto Presidente Franco 46
  Ponte sôbre o Rio Paraná 47
  Rodovia Concepción-Ponta Porã 48
  Asilo Diplomático e Territorial em Benefício de Argentinos e
Bolivianos 49
  Reconhecimento do Novo Govêrno em Honduras 50
V
Pa'gs.
  Reconhecimento da Independência do Marrocos e da Tunisia 51
  Reconhecimento da Independência do Sudão 52
  Elevação á Categoria de Embaixada da Missão Diplomática do Brasil na
Suécia 53
  Adesão do Brasil ao Tratado que Restabelece a Independência da
Áustria 54
  Proteção dos Interêsses Portuguêses na União Indiana 55
  Tratado de Amizade e Consulta com Portugal 57
  Liberação de Bens de Súditos Alemães Residentes no Exterior 58
  Ratificação do Acôrdo entre o Brasil e a República Federal da Alemanha
Assinado no Rio de Janeiro a 4 de Setembro de 1953, sôbre a Restituição de
Patentes de Invenção e Marcas Industriais 59
  Indenizações de Guerra a Brasileiros Residentes na Itália 60
  Prisioneiros de Guerra Coreanos 61
  A Questão de Suez 62
  Levante Anticomunista na Hungria 65
  Visita do Ministro das Relações Exteriores ao Uruguai 67
  AÇÃO CULTURAL 68
  UNESCO 69
  Estudantes 70
  Cátedras, Cursos e Institutos de Assuntos Brasileiros no Exterior 72
  Acordos Culturais 74
  Prêmio (Robert Southey) 76
  Festivais e Exposições Artísticas 77
  Visitas de Personalidades Estrangeiras 78
  Subvenções Diversas 79
VI
Pa'gs.
  CERIMONIAL 80
  Posse do Excelentissimo Senhor Presidente da República 80
  Visitantes Ilustres 96
  Homenagens no Itamaraty 99
  Encontro dos Presidentes do Brasil e do Paraguai em Foz do Iguaçu 101
  Credenciais e Revocatórias 103
  Cartas de Chancelaria e de Gabinete 109
  Plenos Poderes 124
  Alterações nas Chefias das Missões Diplomáticas acreditadas no Rio de
Janeiro 131
  Apresentação de Credenciais 133
  Personalidades Agraciadas com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul 136
  ATOS, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 158
  Congressos Internacionais com a participação do Brasil 158
  Atos Internacionais assinados pelo Brasil 161
  Atos Internacionais promulgados pelo Brasil 168
  Decretos Executivos sôbre Atos Internacionais 169
  Decretos Legislativos relativos a Atos Internacionais 172
  Exposições de Motivos sôbre Atos Internacionais 174
  FRONTEIRAS 177
  Fronteira com a Venezuela 177
  Fronteira com a Guiana Francesa 178
  Fronteira Brasil-Paraguai 179
  Fronteira Brasil-Bolívia 181
  ASSUNTOS ECONÔMICOS E COMERCIAIS 183
  RELAÇÕES ECONÔMICAS 185
  Produtos de Base 186
  Comite~ Consultivo Internacional do Algodão 190
VII
Pa'gs.
  Acôrdo Internacional do Trigo 190
  I Reunião Latino-Americana de Técnicos em Oleaginosos 191
  Energia Atômica para Fins Pacificos no Campo Multilateral 191
  1. Agência Internacional de Energia Atômica 192
  2. Comissão Preparatória da Agência Internacional de Energia Atômica 194
  3. Comissão Científica sôbre os Efeitos da Radiação Atômica 194
  4. Comissão Consultiva sôbre os Usos Pacíficos da Energia Atômica 195
  Conselho Econômico e Social das Nações Unidas 195
  Acôrdo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) 196
  Conferência Regional do GATT 197
  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
(FAO) 197
  I Periodo de Sessões do Comité de Comércio da CEPAL 198
  Comité Interamericano de Representantes Presidenciais (CIRP) 199
  Aviação Civil 199
  Transportes Maritimos 200
  RELAÇÕES COMERCIAIS 201
  Sistema Brasileiro de Pagamentos Multilaterais. Ampliação do Sistema 201
  Reunião no Rio de Janeiro dos Representantes dos países participantes do
Sistema Brasileiro de Pagamentos Multilaterais 202
  Acordos bilaterais de comércio e pagamentos 203
  ASSUNTOS CONSULARES E DE PASSAPORTES 211
  SERVIÇOS CONSULARES 213
  Consulados Brasileiros 213
  Renda Consular 215
  Consulados Estrangeiros 215
VIII
Pa'gs.
  Serviço Militar 216
  Importações 216
  Assuntos Gerais 218
  PASSAPORTES 219
  ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 223
  PESSOAL 225
  MATERIAL 230
  COMUNICAÇÕES 233
  ORÇAMENTO 236
  SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO 239
  Biblioteca 239
  Mapoteca 244
  Arquivo Histórico 246
  Publicações 247
  Depósito de Impressos 249
  Gabinete Fotográfico e Fotostático 251
  ARQUIVO 252
  MECANOGRAFIA 253
  DIVERSOS 255
  O LIVRO (BRASIL) 257
  INSTITUTO RIO BRANCO 258
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 269
  MUSEU HISTÓRICO E DIPLOMÁTICO 271
  CONSULTORIA JURÍDICA 274
  COMISSÃO DE ESTUDO DOS TEXTOS DA HISTÓRIA DO BRASIL 280
  INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CIE~NCIA E CULTURA 282
  COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTE~NCIA TÉCNICA 285
  SERVIÇO DO PATRIMÓNIO 287
  ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO MINISTÉRIO 288
IX