U1815

RELACOES EXTERIORES 1955

ÍNDICE

PA'G.

I - INTRODUÇÃO

1

II - EXPOSIÇÃO

13
  ASSUNTOS POLÍTICOS E CULTURAIS 15
  X SESSÃO DA ASSEMBLÉA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS 17
  Desarmamento 17
  Admissão de novos membros 18
  Energia Atõmica 19
  Prisioneiros de Guerra Coreanos 21
  Discriminação racial na África do Sul 21
  Questão do Surinã e das Antilhas Neerlandesas 22
  Questões Administrativas e Orçamentárias 23
  Eleições para Organismos Inaernacionais 23
  ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS 24
  RECONHECIMENTO DO NOVO GOVÊRNO ARGENTINO 27
  INCIDENTES NA FRONTEIRA BRASILEIRA-PERUANA 28
  A QUESTÃO DE LIMITES PERU-EQUADOR 29
  ESTRADA DE FERRO CORUMBÁ-SANTA CRUZ DE LA SIERRA 30
  LIGAÇÃO RODOVIÁRIA BRASIL-PARAGUAI 31
  NEUTRALIDADE PERPÉTUA DA ÁUSTRIA 32
  NÃO RECONHECIMENTO DA CHAMADA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ 33
  PROTEÇÃO DOS INTERÊSSES PORTUGUÊSES NA ÍNDIA 34
  ATOS, CONGRESSOS E CONFERÉNCIAS INTERNACIONAIS 35
  Atos Internacionais assinados pelo Brasil no ano de 1955 37
  Acôrdos ratificados pelo Brasil em 1955 46
  Atos internacionais promulgados no Brasil em 1955 47
V
PA'G.
  Decretos executivos sôbre Atos Internacionais em 1955 50
  Decretos legislativos de 1955, relativos a Atos Internacionais 53
  Atos Internacionais denunciados em 1955 54
  FRONTEIRAS 56
  Brasil-Uruguai 56
  Brasil-Paraguai 56
  Brasil-Bolívia 57
  Brasil-Venezuela 57
  Brasil-Guiana Francesa 58
  AÇÃO CULTURAL 60
  Convites a personalidades estrangeiras 61
  Cadeiras de estudos brasileiros 61
  Bôlsas de estudo 61
  Auxílio a bolsistas brasileiros 62
  Missão Cultural em Assunção 62
  Acôrdos culturais 63
  Institutos de cultura do Rio da Prata 63
  Prêmio Itamaraty 64
  Licenciatura em lingua e Literaturas Portuguêsas e Brasileira 64
  Colégio experimental Paraguai-Brasil 64
  Material de difusão 65
  Discos e partituras 65
  Fotografias e diapositivos 66
  Cinema 66
  Subvenções diversas 67
  Festivais e Exposições Artisticas 68
  CERIMONIAL 69
  Visitantes ilustres 69
  Homenagens no Itamaraty 73
  Credenciais e revocatórias 75
  Cartas de Gabinete e de Chancelaria 78
VI
PA'G.
  Plenos Poderes 82
  Alterações nas chefias das Missões Diplomáticas acreditadas no Rio de
Janeiro 85
  Apresentação de credenciais 86
  Cortesia Internacional 88
  PERSONALIDADES AGRACIADAS COM A ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL 89
  ASSUNTOS ECONÔMICOS E CONSULARES 105
  RELAÇÕES ECONÔMICAS 107
  República Federal da Alemanha, Grã-Bretanha, Países-Baixos, União
Econômica Belgo-Luxemburguesa 108
  Austria 109
  França 110
  Itália 111
  Outros países da Europa 111
  Japão 112
  Estados-Unidos da América 112
  a) Intercâmbio 112
  b) Acôrdo sôbre Produtos Agrícolas 113
  c) Energia Atômica 114
  d) Aquisição de Leite em Pó 115
  Argentina 115
  Bolívia 117
  Chile 117
  Uruguai 118
  Venezuela 118
  ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS 119
  ACÔRDO GERAL SÔBRE TARIFAS ADUANEIRAS (G. A. T. T.) 121
  PRODUTOS DE BASE 124
  COMITÉ CONSULTIVO INTERNACIONAL DO ALGODÃO 125
VII
PA'G.
  ACÔRDO INTERNACIONAL DO AÇÚCAR 126
  ACÔRDO INTERNACIONAL DO TRIGO 127
  COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA 128
  ACÔRDOS SÔBRE TRANSPORTES AÉREOS 129
  SERVIÇO CONSULAR 130
  Consulados Brasileiros 131
  Renda Consular 133
  Consulados Estrangeiros 133
  Serviço Militar e Atos de Registro Civil 133
  Importações 134
  Outras questões consulares 136
  PASSAPORTES 138
  ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 145
  PESSOAL 147
  MATERIAL 152
  COMUNICAÇÕES 154
  ORÇAMENTO 155
  Créditos Adicionais 155
  Créditos Especiais 156
  Abertura de Créditos Especiais Autorizados 157
  Empenhos e Adiantamentos 158
  Requisição de Adiantamentos 158
  Prestação de Contas 158
  Plano de Economia na execução do Orçamento para 1955 158
  SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO 159
  BIBLIOTECA 159
  Serviço de entrada 159
  Classificação e Catalogação 159
  Serviço de empréstimos 160
  Periódicos 160
VIII
PA'G.
  Encadernação 161
  Restauração 161
  Visitas 161
  Colaboração 162
  Estudantes 162
  Biblioteca da O.N.U. 163
  Movimento no ano de 1955 164
  DISTRIBUIÇÃO DE IMPRESSOS 165
  MAPOTECA 165
  Catalogação 166
  Movimento de Consultas e requisições 166
  Exposições 166
  Contribuição ao XVIII Congresso Internacional de Geografia 167
  História da formação territorial do Brasil 168
  PUBLICAÇÕES 168
  ARQUIVO HISTÓRICO 172
  GABINETE FOTOGRÁFICO E FOTOSTÁTICO 173
  MECANOGRAFIA 174
  ARQUIVO 178
  Arquivo de maços tranferidos 178
  Mudança da carteira de entradas 179
  Máquina para cópias fotostáticas 179
  Estatísticas 179
  Indice decimal para a classificação da correspondência 180
  Microfilmagem 182
  O LIVRO BRASIL 1955 183
  DIVERSOS 185
  INSTITUTO RIO-BRANCO 187
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 198
IX
PA'G.
  MUSEU HISTÓRICO E DIPLOMÁTICO 199
  SERVIÇO JURÍDICO 200
  COMISSÃO DE ESTUDO DOS TEXTOS DA HISTÓRIA DO BRASIL 205
  INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 206
  A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO 207
  ORGANOGRAMA 209
X