U1812

RELACOES EXTERIORES 1949

ÍNDICE DO RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES RELATIVO A

1949

I - INTRODUÇAO

II - EXPOSIÇAO

Pa'gs.
  A - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
  Visita do Presidente Dutra aos Estados Unidos da América 19
  A questão dos bens italianos 21
  Declarações de Amizade e Cooperação entre o Brasil e a Itália 25
  Relações diplomaticas com a Espanha 25
  Primeiro Embaixador do Brasil na India 27
  Retirada dos diplomatas brasileiros na China 28
  Representação do Brasil junto ao Supremo Comando das Potencias Aliadas no
Japão 28
  Relações com a Alemanha 28
  Conferencia Diplomatica de Genebra 30
  Reconhecimento de Governos 30
  El Salvador 30
  Venezuela 31
  Israel 31
  Síria 31
  Coréia 32
  Paraguai 32
  Panamá 32
  ORGANISMOS INTERNACIONAIS 32
8
Pa'gs.
  Nações Unidas
  Assembléia Geral
  II.a parte III.a Sessão 33
  IV.a Sessão 41
  Conselho Econômico e Social 52
  Fundo Internacional de Socorro á Infância 55
  Conselho de Tutela 56
  Côrte Internacional de Justiça 57
  Organismos Especializados
  Organização Internacional do Trabalho 58
  Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura 59
  Organização Educativa, Científica das Nações Unidas 61
  Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura 64
  Organização Mundial de Saúde 65
  Repartição Sanitária Panamericana 67
  Organização Internacional de Refugiados 68
  Organização de Aviação Civil Internacional 71
  ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS 71
  Comissão de Paz 74
  Incidente entre o Haiti e a República Dominicana 75
  Situação no Caribe 76
  ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA INTERNACIONAL 76
  UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 77
  UNIÃO INTERNACIONAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 77
  CONTRIBUIÇÕES DO BRASIL AOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS 78
  ASSUNTOS ECONÔMICOS 80
  Conferência Internacional do Trigo 80
9
Pa'gs.
  Conferência de Annecy 81
  Acôrdos bilaterais 84
  Argentina 84
  Grã-Bretanha 84
  Portugal 84
  Uruguai 85
  Espanha 87
  Uruguai 87
  Venezuela 87
  Equador (denúncia) 87
  Comissão de Reparações de Guerra 88
  Junta de Fiscalização do Comércio Exterior 88
  Elevação do frete do óleo de mamona 89
  Comissão Mista Brasileiro-Boliviana de Estudos de Petróleo 89
  ASSUNTOS CONSULARES 90
  Jurisdição consular 90
  Exercício cumulativo das funções consulares pelas Missões diplomáticas
acreditadas junto ao Govêrno brasileiro 91
  Emolumentos consulares 91
  Renda Consular 92
  Concessão de "Exequatur" e reconhecimentos provisórios 96
  Legalização de documentos 96
  Repatriações 96
  Entrada de estrangeiros 98
  Concessão de Passaportes 98
  Vistos em Passaportes 99
  FRONTEIRAS E VIAS DE COMUNICAÇÕES INTERNACIONAIS 99
  Bolívia 99
10
Pa'gs.
  Paraguai 100
  Uruguai 100
  Venezuela 101
  Estrada de Ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra 102
  ASSUNTOS CULTURAIS 102
  Convênios culturais 103
  Bolsistas estrangeiros no Brasil 103
  Bolsistas brasileiros no exterior 104
  Institutos Brasileiros de Cultura 104
  Subvenções a Institutos e Sociedades Culturais 105
  Missão Científica no Paraguai 105
  Missão Cultural no Uruguai 106
  Ciclo de Conferências do Itamaraty 106
  CORTESIA INTERNACIONAIS
  Visitantes Ilustres 107
  Lord Chancellor da Grã-Bretanha 107
  Ex-Presidente da República do Uruguai 108
  Ministros de Estado Estrangeiros 108
  Cartas de Gabinete e de Chancelaria 108
  Plenos Poderes 108
  Credenciais e Revocatórias 112
  Cartas de Gabinete 113
  ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL
  Relação das personalidades agraciadas com a Ordem Nacional do Cruzeiro do
Sul no ano de 1949 115
  ATOS INTERNACIONAIS (LISTA GERAL DOS)
  Atos firmados em 1949 123
  Atos ratificados em 1949 127
  Denúncias tornadas públicas em 1949 129
11
Pa'gs.
  CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS INTERNACIONAIS
  Relação das reuniões internacionais ás quais o Brasil compareceu em
1949 130
  B - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
  ORÇAMENTO 139
  PESSOAL 140
  MATERIAL 141
  COMUNICAÇÕES E ARQUIVOS 142
  DOCUMENTAÇÃO
  Arquivo Histórico 145
  Biblioteca 145
  Mapoteca 146
  Gabinete de Fotografia e Fotostática 147
  Oficina de Encadernação 147
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 148
  SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES 150
  INSTITUTO RIO-BRANCO 152
  C - SERVIÇO JURÍDICO
  RELAÇÃO DOS PARECERES EXARADOS EM 1949 PELA CONSULTORIA JURÍDICA 161

ANEXO A

  1. PROGRAMA OFICIAL DO PRESIDENTE DUTRA AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
  2. COMITIVA OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA.
  3. DISCURSO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM 19 DE MAIO DE 1949
PERANTE O CONGRESSO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
12
  4. DECLARAÇÃO DE AMIZADE BRASIL-ITÁLIA ASSINADA NO RIO DE JANEIRO A 11 DE
OUTUBRO DE 1949. DISCURSOS TROCADOS NA CERIMÔNIA DE ASSINATURA.

ANEXO B

  1. QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO EM 31-12-1949.
  2. DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO EM 31-12-1949.
  3. QUADRO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS EM 31-12-1949.
  4. QUADRO DAS REPARTIÇÕES CONSULARES DE CARREIRA EM 31-12-1949.
  5. QUADRO DOS CONSULADOS PRIVATIVOS EM 31-12-1949.
  6. QUADRO DOS CONSULADOS E VICE-CONSULADOS HONORÁRIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
1949.
  7. MOVIMENTO DO CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO DURANTE 1949.
  8. MOVIMENTO DO CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO DURANTE 1949.
  9. RELAÇÃO DO CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO EM 31-12-1949.
  10. RELAÇÃO DO CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO EM 31-12-1949.
  11. ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES RELATIVO A 1949.

ANEXO C

  1. LEIS EXPEDIDAS EM 1949.
  2. DECRETOS EXPEDIDOS EM 1949.
  3. CIRCULARES EXPEDIDAS EM 1949.