U1811

RELACOES EXTERIORES 1944

TÁBUA DE MATÉRIAS

I. INTRODUÇÃO

II. EXPOSIÇÃO
Pa'gs.
  A) RELAÇÕES INTERNACIONAIS
  A Situação Internacional 5
  O Brasil na Guerra 10
  Invasão do Continente Europeu - Libertação de Paris 14
  Interrupção de Comunicações com a Grã-Bretanha 16
  Reconhecimento do Govêrno Provisório da França 16
  Reconhecimento do Govêrno italiano 19
  Libertação da Bégica, Juramento do Príncipe Carlos como Regente 20
  Armistício da Finlândia com a Rússia e Rompimento de Relações daquela
República com a Alemanha Notificação ao Govêrno brasileiro 21
  Organização da Paz - "Memorandum" da Embaixada dos Estados Unidos.
Resposta do Govêrno brasileiro. Projeto da Comissão Jurídica Interamericana,
Conferência de Dumbarton Oaks. Suas propostas para a criação de uma
organização da paz e da segurança internacionais. Pontos de vista do
Govêrno brasileiro 21
  Comitê Intergovernamental de Refugiados 28
  A Nova República da Islândia 30
  Salvamento dos tripulantes do "Robin Moor" 31
  Não reconhecimento pela Bélgica e pela Tchecoslováquia da transferência
do ouro apreendido pelos países do "Eixo" 31
  Ruptura de relações da Turquia com a Alemanha 32
  Declaração de guerra da Libéria á Alemanha e ao Japão 32
  Reconhecimento das Repúblicas do Líbano e da Síria 32
  Estrada de Ferro Concepción-Pedro Juán Caballero. Convenção
modificativa 32
  Ruptura de Relações da República Argentina com a Alemanha e o Japão 33
  Novo Govêrno Argentino. Renúncia do General Ramirez. Consultas 34
  Novo Govêrno da Bolívia 35
IV
Pa'gs.
  Limites Equador-Peru. Solução de seis divergências de interpretação do
Protocolo de Paz, Amizade e Limites, de 24 de janeiro de 1942 36
  Novo Govêrno do Equador 38
  Novo Govêrno da Guatemala 39
  Limites Costa Rica-Panamá 40
  Comissão Consultiva de Emergência para a defesa política do
Continente 40
  Centenário da República Dominicana 41
  Novo Govêrno de Cuba 41
  Reconhecimento do Govêrno da República do Salvador 42
  Sôbre uma tese de concurso intitulada "Campanhas navais sulamericanas" 42
  Falecimento do Embaixador José de Paula Rodrigues Alves é dos professôres
Rodrigo Octávio e Clóvis Bevilacqua 43
  Comissão mista ferroviária Brasileiro-Boliviana 45
  Comissão mista Brasileiro-Boliviana de Petróleo 45
  Declaração das Nações Unidas 46
  DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 46
  Fronteira com a Venezuela 47
  Fronteira com a Bolívia 52
  Fronteira com o Paraguai 52
  Fronteira com o Uruguai 53
  Pontes Internacional Brasil-Argentina 55
  Ponte Internacional sôbre o arrôio Chuí 57
  Ponte Internacional Quaraí-Artigas 57
  Rodovia Internacional Bagé-Mello 58
  Regime Brasileiro-Uruguai de estudos e melhoramentos na Lagoa Mirim e no Rio
Jaguarão 58
  Visita da Comissão Venezuelana de Limites 58
  CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 59
  Reuniões realizadas no Brasil 60
  REPARTIÇÕES INTERNACIONAIS 62
  COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES 62
  ATOS INTERNACIONAIS 63
  Atos firmados 63
  Atos aprovados 65
  Atos Ratificados 66
  Adesões e Ratificações por parte dos governos estrangeiros 67
  CORTESIA INTERNACIONAL 68
  Visita das espôsas de dois Chefes de Estado estrangeiros ao Brasil 68
  Visita de dois Ex-Chefes de Estado 69
V
Pa'gs.
  Visita do Vice-Presidente da República Oriental do Uruguai 69
  Visitas de Ministros de Estado estrangeiros 69
  Visitas de ex-Ministros de Estado estrangeiros 70
  Visitas de personalidades ilustres 70
  Manifestações sociais 71
  Missões Especiais do Brasil 71
  CARTAS CREDENCIAIS 72
  Cartas credenciais e Revocatórias 72
  Cartas de Gabinete e de Chancelaria 73
  Cartas de Plenos Poderes 74
  CONDECORAÇÕES DA ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL 74
  COOPERAÇÃO INTELECTUAL 76
  Estados Unidos da América 78
  Argentina 79
  Canadá 79
  Chile 80
  Colômbia 81
  Equador 81
  México 81
  Paraguai 81
  Portugal 82
  Uruguai 83
  Venezuela 85
  Bolsas de Estudo 85
  ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS 87
  Legislação sôbre entrada de estrangeiros 87
  Facilidades concedidas aos portuguêses 89
  Concessão de facilidades aos americanos 89
  Suspensão de restrições referentes aos italianos 89
  Facilidades aos estudantes de países americanos 90
  Outras facilidades 90
  Entrada de trabalhadores uruguaios 91
  Prorrogação das licenças de retôrno dos estrangeiros prestando serviço
militar nas fôrças armadas dos países aliados do Brasil 91
  Acôrdo entre o Brasil e a Grã-Bretanha para a prestação do serviço
militar 92
  Outros atos internacionais 93
  Interêsse dos países de emigração pelo Brasil 93
  Habilitação do Pôrto Chuí como ponto de entrada legal 94
  Prioridades aéreas 94
  Expedição e fiscalização de passaportes 94
  Estatísticas 96
  Outras medidas 96
  Máquinas para passaportes 96
VI
  B) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Pa'gs.
  Passaportes especiais 97
  DIVISÃO DO PESSOAL 99
  DIVISÃO DO ORÇAMENTO 102
  DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 103
  COMISSÃO DE EFICIÊNCIA 108
  SEÇÃO DE MECANOGRAFIA 109

III. ANEXO A
  N. 1 JURAMENTO DO PRÍNCIPE CARLOS COMO REGENTE DA BÉLGICA 113
  N. 2 RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO 113
  N. 3 ARMISTÍCIO ENTRE A FINLÃNDIA E A RÚSSIA 114
  N. 4 RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO 114
  N. 5 ORGANIZAÇÃO DA PAZ. "MEMORANDUM" DO GOVÊRNO AMERICANO 115
  N. 6 RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO 116
  N. 7 RECOMENDAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO IMEDIATO DE UMA ORGANIZAÇÃO
INTERNACIONAL PRELIMINAR 118
  N. 8 "MEMORANDUM" DO GOVÊRNO AMERICANO 121
  N. 9 PROPOSALS FOR THE ESTABLISHMENT OF A GENERAL INTERNATIONAL
ORGANIZATION 112
  N. 10 PROPOSTAS PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
GERAL 130
  N. 11 "MEMORANDUM" DO GOVÊRNO BRASILEIRO SÔBRE AS PROPOSTAS PARA O
ESTABELECIMENTO DE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL GERAL 139
  N. 12 INTERGOVERNAMENTAL COMMITTEE ON REFUGEES 141
  N. 13 DECLARATION DU GOUVERNEMENT BELGE 142
  N. 14 DECLARAÇÃO DO GOVÊRNO TCHECOSLOVACO 142
  N. 15 CARTA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LIBANESA 143
  N. 16 CARTA DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
LIBANESA 144
  N. 17 CONVENÇÃO ENTRE A REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A
REPÚBLICA DO PARAGUAI PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CONCEPCIÓN-PEDRO JUAN CABALLERO; SUBSTITUTIVA DA CONVENÇÃO FIRMADA POR AMBOS
OS PAÍSES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AOS QUATORZE DE JUNHO DE MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E UM 144
  N. 18 CARTA DO SUB-SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DA
ARGENTINA AO SR. EMBAIXADOR DO BRASIL, DR. JOSÉ DE PAULA RODRIGUES ALVES
ENVIANDO O DECRETO DE RUPTURA DE RELAÇÕES DA ARGENTINA COM A ALEMANHA E O
JAPÃO 147
VII
Pa'gs.
  N. 19 RESPOSTA DO EMBAIXADOR DO BRASIL, DR. JOSÉ DE PAULA RODRIGUES ALVES,
AO GOVÊRNO ARGENTINO 149
  N. 20 TELEGRAMA PARA O SENHOR ALBERTO GILBERT - MINISTRO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES DA ARGENTINA 149
  N. 21 TELEGRAMA PARA O SENHOR OSWALDO ARANHA - MINISTRO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES DO BRASIL 150
  N. 22 TELEGRAMA PARA O SENHOR ALBERTO GILBERT - MINISTRO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES DA ARGENTINA 150
  N. 23 MEMORANDUM DO GOVÊRNO ARGENTINO AO CONSELHO DIRETOR DA UNIÃO
PANAMERICANA PEDINDO "COMUNICAR AOS DEMAIS GOVÊRNOS" A NECESSIDADE DA
REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA DE CHANCELERES PARA TRATAR DA SITUAÇÃO
EXISTENTE ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E AS OUTRAS NAÇÕES AMERICANAS 150
  N. 24 NOTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO AO MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DA BOLÍVIA,
RECONHECENDO O NOVO GOVÊRNO 152
  N. 25 RESPOSTA DO GOVÊRNO BOLIVIANO 153
  N. 26 NOTA DO GOVÊRNO DO EQUADOR SÔBRE QUESTÕES DE LIMITES COM O
PERU 154
  N. 27 NOTA DO GOVÊRNO DO EQUADOR SÔBRE QUESTÕES DE LIMITES COM O
PERU 157
  N. 28 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO EMBAIXADOR OSWALDO ARANHA AO SR. PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, DR. GETÚLIO VARGAS, COMUNICANDO AS SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES
DE LIMITES ENTRE O EQUADOR E O PERU 159
  N. 29 NOTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO AO GOVÊRNO DO EQUADOR COMUNICANDO AS
DECISÕES SÔBRE AS QUESTÕES DE LIMITES ENTRE AQUÊLE PAÍS E O PERU 161
  N. 30 NOTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO AO GOVÊRNO DO PERU COMUNICANDO AS
DECISÕES SÔBRE AS QUESTÕES DE LIMITES ENTRE O PERU E O EQUADOR 163
  N. 31 NOTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO AO GOVÊRNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
COMUNICANDO AS DECISÕES SÔBRE AS QUESTÕES DE LIMITES ENTRE O PERU E O
EQUADOR 165
  N. 32 MENSAGEM DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS AO GOVÊRNO DO EQUADOR 167
  N. 33 MENSAGEM DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS AO GOVÊRNO DO PERU 168
  N. 34 NOTA DA EMBAIXADA DO PERU ACEITANDO AS DECISÕES DO GOVÊRNO DO
BRASIL QUANTO ÁS QUESTÕES DE LIMITES ENTRE O SEU PAÍS E O EQUADOR 168
VIII
Pa'gs.
  N. 35 NOTA DA EMBAIXADA DO EQUADOR ACEITANDO AS DECISÕES DO GOVÊRNO DO
BRASIL QUANTO ÁS QUESTÕES DE LIMITES ENTRE O SEU PAÍS E O PERU 169
  N. 36 COMUNICADO DA EMBAIXADA DA ARGENTINA. MENSAGEM ENVIADA PELO SR.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA ARGENTINA AOS SRS. PRESIDENTES DO EQUADOR E DO PERU,
POR MOTIVO DO ACÔRDO A QUE CHEGARAM AMBOS OS PAÍSES EM SEU CONFLITO SÔBRE
LIMITES 169
  N. 37 FELICITAÇÕES DO GOVÊRNO DO CHILE PELA SOLUÇÃO DO CONFLITO
PERU-EQUADOR 170
  N. 38 FELICITAÇÕES DO GOVÊRNO AMERICANO PELA SOLUÇÃO DO CONFLITO
PERU-EQUADOR 171
  N. 39 FELICITAÇÕES DO GOVÊRNO DO CHILE PELA SOLUÇÃO DO CONFLITO
PERU-EQUADOR 171
  N. 40 NOTA DO GOVÊRNO DO EQUADOR ACEITANDO AS SOLUÇÕES PARA O SEU
CONFLITO DE LIMITES COM O PERU 172
  N. 41 NOTA DO GOVÊRNO DO PERU ACEITANDO AS SOLUÇÕES PARA O SEU CONFLITO
DE LIMITES COM O EQUADOR 172
  N. 42 TELEGRAMA AO GOVÊRNO DOS ESTADO UNIDOS DA AMÉRICA AGRADECENDO AS
FELICITAÇÕES PELA SOLUÇÃO DO CONFLITO PERU EQUADOR 173
  N. 43 TELEGRAMA AO GOVÊRNO DO PERU AGRADECENDO AS FELICITAÇÕES PELA
SOLUÇÃO DO CONFLITO PERU-EQUADOR 173
  N. 44 TELEGRAMA AO GOVÊRNO DO CHILE AGRADECENDO AS FELICITAÇÕES PELA
CONCLUSÃO DO ACÔRDO PERU-EQUADOR 174
  N. 45 NOTA DA EMBAIXADA DO EQUADOR COMUNICANDO A CONSTITUIÇÃO DO NOVO
GOVÊRNO 174
  N. 46 RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO AO NOVO GOVÊRNO DA REPÚBLICA DO
EQUADOR 175
  N. 47 RECONHECIMENTO DO NOVO GOVÊRNO DA GUATEMALA 176
  N. 48 RESPOSTA DO GOVÊRNO DA GUATEMALA 176
  N. 49 TELEGRAMA DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. GETÚLIO VARGAS, AO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO PANAMÁ, CONGRATULANDO-O PELA SOLUÇÃO DAS
QUESTÕES DE DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS ENTRE COSTA-RICA E PANAMÁ 177
  N. 50 TELEGRAMA DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. GETÚLIO VARGAS, AO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE COSTA RICA, CONGRATULANDO-O PELA SOLUÇÃO DAS
QUESTÕES DE DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS ENTRE PANAMÁ E COSTA RICA 177
  N. 51 TELEGRAMA DE CONGRATULAÇÕES DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO
BRASIL AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO PANAMÁ 178
IX
Pa'gs.
  N. 52 TELEGRAMA DE CONGRATULAÇÕES DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO
BRASIL AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE COSTA RICA 178
  N. 53 TELEGRAMA DE AGRADECIMENTO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA
COSTA RICA 178
  N. 54 TELEGRAMA DE AGRADECIMENTO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO
PANAMÁ 179
  N. 55 RECONHECIMENTO DO GOVÊRNO CONSTITUÍDO NA BOLÍVIA EM 20 DE DEZEMBRO
DE 1943 179
  N. 56 PERMUTA DE PESSOAS ENTRE OS PAÍSES AMERICANOS E A ALEMANHA 180
  N. 57 RECONHECIMENTO DO GOVÊRNO DA BOLÍVIA 181
  N. 58 NOTA DA EMBAIXADA DO URUGUAI SÔBRE UMA TESE DE CONCURSO INTITULADA
"CAMPANHAS NAVAIS SULAMERICANAS" 182
  N. 59 NOTA DO GOVÊRNO DO BRASIL EM RESPOSTA Á NOTA DA EMBAIXADA DO
URUGUAI 183
  N. 60 COMISSÃO MIXTA FERROVIÁRIA BRASILEIRO-BOLIVIANA 184
  N. 61 DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 190
  Carta do Atlântico 192
  N. 62 COMISSÕES INTERNACIONAIS 193
  N. 63 QUADRO DAS COTAS DE IMIGRAÇÃO 198
  N. 64 QUADRO ESTATÍSTICO COMPARATIVO DAS ATIVIDADES DE VÁRIOS SETORES DO
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DURANTE O QUINQUÊNIO 1940-1944 198

IV. ANEXO B
  N. 65 QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE
1944 203
  Distribuição do Pessoal em Exercício na Secretaria de Estado 205
  N. 66 QUADRO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
1944 214
  N. 67 QUADRO DAS CHANCELARIAS CONSULARES BRASILEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
1944 218
  Consulados Privativos 223
  Quadro dos Consulados e Vice-Consulados Honorários 224
  N. 68 MOVIMENTO DO CORPO DIPLOMÁTICO 225
  N. 69 CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO 225
  N. 70 CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO 232

V. ANEXO C
  DECRETOS-LEIS 251
  DECRETOS 257
  CIRCULARES 260