
TABUA DE MATÉRIAS
I. INTRODUÇÃO
II. EXPOSIÇÃO
	Pa'gs.
A) RELAÇÕES INTERNACIONAIS	3
A Situação Internacional	3
Conferência de Natal	6
Adesão do Brasil á Declaração das Nações Unidas e á Carta do
Atlântico	8
Adesão do Brasil á Declaração sôbre o Não Reconhecimento de
Espoliações e Expropriações pelas Autoridades e Nacionais das Potências do
"Eixo" em Território Ocupado pelo Inimigo ou seus Aliados	9
Internamento em Mont-Doré-Les-Bains do Pessoal Diplomático e Consular
Brasileiro em França	10
Missões de Observação do Brasil na África	10
Missão Militar Brasileira á Guiana Francesa	12
Reconhecimento do Comité Francês de Libertação Nacional	12
Delegado do Brasil junto ao Comité Francês de Libertação Nacional	14
Criação, pelas Nações Unidas, da Administração de Assistência e
Reabilitação	14
Queda do Primeiro Ministro Benito Mussolini - Capitulação da Itália -
Declaração de Guerra da Itália á Alemanha	17
Missão Aeronáutica Brasileira á Inglaterra	18
Tratado de Amizade com a China	19
Ruptura de Relações do Chile com os Membros do Pacto Tripartido	19
Declaração de Guerra da Bolívia ás Potências Totalitárias	21
Declaração do Estado de Beligerância entre a Colômbia e a Alemanha	22
Visita dos Ministros da Aeronáutica e da Guerra aos Estados Unidos da
América	22
Visita do Presidente da República do Paraguai	23
VI
	Pa'gs.
Visita do Presidente da República da Bolívia	24
Visita do Ministro das Relações Exteriores do Chile	25
Visita do Ministro da Defesa Nacional do Paraguai e do Tenente-Coronel
Benitez Vera, comandante da Primeira Divisão de Cavalaria do Exército do
Paraguai	26
Novo Govêrno da República Argentina	26
Posse do Presidente da República do Paraguai	27
Comissão Consultiva de Emergência para a Defesa Polítíca do
Continente	27
Movimento Revolucionário na Bolívia	31
Comité Intergovernamental de Refugiados Políticos	32
Tratado Interamericano de Bons Ofícios e Mediação	32
Comissão Jurídica Interamericana	33
Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos da América	33
Elevação das Missões Diplomáticas do Brasil em Chungking, Ciudad
Trujillo, Havana e Ottawa, e da China, República Dominicana, Cuba e Canadá,
no Rio de Janeiro	33
Transferência da Sede dos Governos Iugoslavo e Grego para o Cairo	34
Limites Equador-Peru	35
Comissão Mista Brasileiro-Boliviana de Estudos de Petróleo	37
Comissão Mista Ferroviária Brasileiro-Boliviana	38
Torpedeamento de Navios Brasileiros	39
INTERCÂMBIO COMERCIAL	40
Principais Produtos Exportados pelo Brasil	42
Principais Mercadorias Importadas pelo Brasil	43
ACORDOS, CONVÊNIOS E TRATADOS COMERCIAIS	44
Acordos entre o Brasil e os Estados Unidos da América	44
Convênios Comerciais entre o Brasil e a Bolívia	46
Tratado de Comércio e Navegação Brasil-Argentina	48
Tratado de Comércio e Navegação Brasil-Chile	48
Tratamento Tarifário Brasil-Haiti	48
Tratado de Comércio e Navegação com o Paraguai	49
Acôrdo Sôbre Arroz entre o Brasil, os Estados Unidos da América e o Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte	50
Publicações da Divisão Econômica e Comercial	50
VII
	Pa'gs.
DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS	50
Brasil-Venezuela	50
Brasil-Bolívia	53
Brasil-Paraguai	54
Brasil-Uruguai	55
Praça Internacional Brasil-Uruguai	55
Ponte Internacional Brasil-Argentina	56
Ponte Internacional Quaraí-Artigas	57
Ponte Internacional sôbre o Arroio Chuí	57
Rodovia Internacional Bagé-Mello	57
Regime Brasileiro-Uruguaio de Estudo e Melhoramentos na Lagoa Mirim e no Rio
Jaguarão	57
Publicação sôbre Fronteiras	57
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS	58
REPARTIÇÕES INTERNACIONAIS	60
COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES	61
COMISSÕES INTERNACIONAIS	61
ATOS INTERNACIONAIS	61
Atos Firmados	61
Atos Aprovados	64
Atos Ratificados	65
Atos Promulgados	66
Adesões do Brasil	66
Ratificações e Adesões por Parte dos Governos Estrangeiros Tornadas
Públicas por Decreto	67
CORTESIA INTERNACIONAL	68
O Presidente Franklin D. Roosevelt em Natal	68
Visita dos Presidentes das Repúblicas do Paraguai e Bolívia	68
Senhora Celia Alvarez Mouliá de Amézaga	70
Visitas de Ministros de Estado	71
Mais Visitantes Ilustres	72
Embaixada Especial Chilena	72
Outras Delegações	73
Missões Especiais	73
Falecimentos	73
Dia da Bandeira dos Estados Unidos da América	74
VIII
	Pa'gs.
Busto do Senhor Presidente da República	75
Comissão para Elaborar Normas de Precedência nas Solenidades Oficiais	75
Ordem do Mérito Aerónáutico	75
Monumento ao Barão do Rio Branco	76
Para Receber Viajantes Ilustres	76
CARTAS CREDENCIAIS	76
Cartas Credenciais e Revocatórias	76
Cartas de Gabinete e de Chancelaria	78
Cartas de Plenos Poderes	79
CONDECORAÇÕES DA ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL	81
COOPERAÇÃO INTELECTUAL	84
Estados Unidos da América	85
Argentina	85
Bélgica	86
Canadá	87
Chile	87
Colômbia	88
Costa Rica	88
Dominicana (República)	88
Equador	88
Espanha	89
França	89
México	89
Países-Baixos	89
Panamá	89
Paraguai	90
Peru	91
Portugal	91
Santa Sé	91
Suécia	91
Uruguai	92
Venezuela	92
Missão do Chefe da Divisão de Cooperação Intelectual ao Paraguai e ao
Rio da Prata	93
Missão Cultural Brasileira ao Prata	95
IX
	Pa'gs.
Bôlsas de Estudos	95
Cursos de Português para Bolsistas Estrangeiros	96
Delegação Brasileira á Primeira Conferência Interamericana de Ministros
da Educação	96
SERVIÇOS CONSULARES	97
ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS	100
B) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS	102
DIVISÃO DO PESSOAL	102
DIVISÃO DO MATERIAL	103
DIVISÃO DO ORÇAMENTO	104
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO	105
Arquivo Histórico	106
Biblioteca	107
Mapoteca	109
Seção de Publicações	111
Serviços Auxiliares	114
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES	115
Correspondência Comum e Telegráfica	117
SEÇÃO DE MECANOGRAFIA	117
COMISSÃO DE EFICIÊNCIA	118
SERVIÇO JURÍDICO	119
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES	120
III. ANEXO A
N. 1 DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS	123
Carta do Atlântico	124
N. 2 NOTA DE ADESÃO DO BRASIL Á DECLARAÇÃO SÔBRE O NÃO RECONHECIMENTO
DE ESPOLIAÇÕES E EXPROPRIAÇÕES PELAS AUTORIDADES E NACIONAIS DE POTÉNCIAS
DO "EIXO" EM TERRITÓRIO OCUPADO PELO INIMIGO E SEUS ALIADOS	125
N. 3 ADESÃO DO BRASIL Á DECLARAÇÃO SÔBRE O NÃO RECONHECIMENTO DE
ESPOLIAÇOES E EXPROPRIAÇÕES PELAS AUTORIDADES E NACIONAIS DAS POTÊNCIAS DO
"EIXO"	126
N. 4 TELEGRAMA ENVIADO PELOS GENERAIS GIRAUD E DE GAULLE AO SENHOR
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, POR MOTIVO DO RECONHECIMENTO DO COMITÉ FRANCÊS DE
LIBERTAÇÃO NACIONAL	128
Telegrama de Resposta do Senhor Presidente da República aos Generais Giraud
e De Gaulle	128
X
	Pa'gs.
Telegrama Enviado pelo Senhor René Massigli, Comissário dos Negócios
Estrangeiros do Comité Francês de Libertação Nacional, ao Senhor Ministro
das Relações Exteriores	129
Telegrama de Resposta do Senhor Ministro das Relações Exteriores	129
N. 5 TRATADO DE AMIZADE ENTRE A REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A
REPÚBLICA DA CHINA, FIRMADO EM 20 DE AGÔSTO DE 1943	130
N. 6 MENSAGEM DO SR. JUAN ANTONIO RIOS, PRESIDENTE DO CHILE, AO SENHOR
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SÔBRE A RUPTURA DE RELAÇÕES ENTRE O CHILE E OS
GOVERNOS DA ALEMANHA, ITÁLIA E JAPÃO	132
Mensagem de Resposta do Sr. Presidente da República ao Presidente Juan
Antônio Rios	132
Telegrama do Sr. Joaquin Fernández y Fernández ao Ministro Oswaldo Aranha$#
$133
Telegrama do Sr. Ministro das Relações Exteriores ao Ministro Joaquin
Fernández y Fernández	133
N. 7 NOTA BOLIVIANA SÔBRE A DECLARAÇÃO DE GUERRA DA BOLÍVIA AOS GOVERNOS
DO "EIXO"	134
N. 8 RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO Á COMUNICAÇÃO DO GOVÊRNO BOLIVIANO
DE SUA DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DO ESTADO DE GUERRA COM AS POTÊNCIAS DO
"EIXO"	134
N. 9 MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PRESIDENTE ENRIQUE
PEÑARANDA POR MOTIVO DA DECLARAÇÃO DE GUERRA DA BOLÍVIA	135
Resposta do Presidente Enrique Peñaranda ao Senhor Presidente da
República	135
Telegrama do Sr. Ministro das Relações Exteriores ao Sr. Tomás Manuel
Elío, Ministro das Relações Exteriores da Bolívia	136
Resposta do Ministro Tomás Manuel Elío ao Sr. Ministro das Relações
Exteriores	136
N. 10 NOTA DO GOVÊRNO COLOMBIANO SÔBRE A DECLARAÇÃO DE BELIGERÂNCIA
ENTRE A COLÔMBIA E A ALEMANHA	137
N. 11 NOTA DE RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO Á COMUNICAÇÃO DO GOVÊRNO
COLOMBIANO SÔBRE A EXISTÊNCIA DO ESTADO DE GUERRA ENTRE A COLÔMBIA E A
ALEMANHA	138
N. 12 DISCURSOS TROCADOS ENTRE OS PRESIDENTES DA REPÚBLICA DOS ESTADOS
UNIDOS DO BRASIL E DA REPÚBLICA DO PARAGUAI NO BANQUETE OFERECIDO POR S. EX. O
SR. GETÚLIO VARGAS A S. EX. O SR. GENERAL HIGINO MORÍNIGO QUANDO DA VISITA DO
CHEFE DO GOVÊRNO PARAGUAIO AO BRASIL	138
XI
	Pa'gs.
Discurso do Presidente Vargas	138
Discurso do Presidente Higino Morínigo	140
N. 13 DECRETO-LEI N.o 5.458 DE 5 DE MAIO DE 1943. DECLARA INEXISTENTE A
DÍVIDA DE GUERRA DO PARAGUAI PARA COM O BRASIL	142
N. 14 ACORDOS FIRMADOS DURANTE A VISITA AO BRASIL DO SR. PRESIDENTE DA
REPÚBLICA DA BOLÍVIA	142
N. 15 DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PELO
PRESIDENTE ENRIQUE PEÑARANDA NO BANQUETE OFERECIDO, NO ITAMARATY, PELO CHEFE
DA NAÇÃO AO PRESIDENTE DA BOLÍVIA	147
Discurso do Senhor Presidente da República	147
Discurso do Presidente Enrique Peñaranda	148
N. 16 DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E
PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO CHILE, NO BANQUETE REALIZADO NO
ITAMARATY EM HONRA AO CHANCELER FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ	150
N. 17 NOTA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E CULTO DA REPÚBLICA
ARGENTINA SÔBRE A CONSTITUIÇÃO DO NOVO GOVÊRNO	154
N. 18 NOTA DE RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO AO NOVO GOVÊRNO DA
REPÚBLICA ARGENTINA	155
N. 19 AGENDA DOS TRABALHOS DE CONSULTA ENTRE A DELEGAÇÃO DA COMISSÃO
CONSULTIVA DE EMERGÊNCIA PARA A DEFESA POLÍTICA DO HEMISFÉRIO E A COMISSÃO
BRASILEIRA	156
N. 20 SAUDAÇÃO DO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Á DELEGAÇÃO DA
COMISSÃO CONSULTIVA DE EMERGÊNCIA PARA A DEFESA POLÍTICA DO HEMISFÉRIO. -
SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO REALIZADA A 20 DE SETEMBRO	157
N. 21 DISCURSO DE CARL B. SPAETH	158
N. 22 NUNCIATURA APOSTÓLICA EN BOLIVIA	163
N. 23 COMISSÃO MISTA FERROVIÁRIA BRASILEIRO-BOLIVIANA	164
N. 24 RELAÇÃO DOS NAVIOS NACIONAIS TORPEDEADOS OU SINISTRADOS	170
N. 25 COMISSÕES INTERNACIONAIS	170
N. 26 QUADRO ESTATÍSTICO COMPARATIVO DAS ATIVIDADES DOS VÁRIOS SETORES DO
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DURANTE O QUATRIÊNIO 1940-1943	179
XII
IV. ANEXO B
	Pa'gs.
N. 27 QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE
1943	183
Distribuição do Pessoal da Secretaria de Estado	187
N. 28 QUADRO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS, EM 31 DE DEZEMBRO DE
1943	196
N. 29 QUADRO DAS CHANCELARIAS CONSULARES BRASILEIRAS, EM 31 DE DEZEMBRO DE
1943	200
Consulados Privativos	204
Quadro dos Consulados e Vice-Consulados Honorários	206
N. 30 MOVIMENTO DO CORPO DIPLOMÁTICO	207
N. 31 CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO	208
N. 32 CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO	216
V. ANEXO C
DECRETOS-LEIS	239
DECRETOS	255
CIRCULARES	261

TABUA DE MATÉRIAS

I. INTRODUÇÃO

II. EXPOSIÇÃO

III. ANEXO A

IV. ANEXO B

V. ANEXO C