U1810

RELACOES EXTERIORES 1943

TABUA DE MATÉRIAS

I. INTRODUÇÃO

II. EXPOSIÇÃO

Pa'gs.
  A) RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3
  A Situação Internacional 3
  Conferência de Natal 6
  Adesão do Brasil á Declaração das Nações Unidas e á Carta do
Atlântico 8
  Adesão do Brasil á Declaração sôbre o Não Reconhecimento de
Espoliações e Expropriações pelas Autoridades e Nacionais das Potências do
"Eixo" em Território Ocupado pelo Inimigo ou seus Aliados 9
  Internamento em Mont-Doré-Les-Bains do Pessoal Diplomático e Consular
Brasileiro em França 10
  Missões de Observação do Brasil na África 10
  Missão Militar Brasileira á Guiana Francesa 12
  Reconhecimento do Comité Francês de Libertação Nacional 12
  Delegado do Brasil junto ao Comité Francês de Libertação Nacional 14
  Criação, pelas Nações Unidas, da Administração de Assistência e
Reabilitação 14
  Queda do Primeiro Ministro Benito Mussolini - Capitulação da Itália -
Declaração de Guerra da Itália á Alemanha 17
  Missão Aeronáutica Brasileira á Inglaterra 18
  Tratado de Amizade com a China 19
  Ruptura de Relações do Chile com os Membros do Pacto Tripartido 19
  Declaração de Guerra da Bolívia ás Potências Totalitárias 21
  Declaração do Estado de Beligerância entre a Colômbia e a Alemanha 22
  Visita dos Ministros da Aeronáutica e da Guerra aos Estados Unidos da
América 22
  Visita do Presidente da República do Paraguai 23
VI
Pa'gs.
  Visita do Presidente da República da Bolívia 24
  Visita do Ministro das Relações Exteriores do Chile 25
  Visita do Ministro da Defesa Nacional do Paraguai e do Tenente-Coronel
Benitez Vera, comandante da Primeira Divisão de Cavalaria do Exército do
Paraguai 26
  Novo Govêrno da República Argentina 26
  Posse do Presidente da República do Paraguai 27
  Comissão Consultiva de Emergência para a Defesa Polítíca do
Continente 27
  Movimento Revolucionário na Bolívia 31
  Comité Intergovernamental de Refugiados Políticos 32
  Tratado Interamericano de Bons Ofícios e Mediação 32
  Comissão Jurídica Interamericana 33
  Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos da América 33
  Elevação das Missões Diplomáticas do Brasil em Chungking, Ciudad
Trujillo, Havana e Ottawa, e da China, República Dominicana, Cuba e Canadá,
no Rio de Janeiro 33
  Transferência da Sede dos Governos Iugoslavo e Grego para o Cairo 34
  Limites Equador-Peru 35
  Comissão Mista Brasileiro-Boliviana de Estudos de Petróleo 37
  Comissão Mista Ferroviária Brasileiro-Boliviana 38
  Torpedeamento de Navios Brasileiros 39
  INTERCÂMBIO COMERCIAL 40
  Principais Produtos Exportados pelo Brasil 42
  Principais Mercadorias Importadas pelo Brasil 43
  ACORDOS, CONVÊNIOS E TRATADOS COMERCIAIS 44
  Acordos entre o Brasil e os Estados Unidos da América 44
  Convênios Comerciais entre o Brasil e a Bolívia 46
  Tratado de Comércio e Navegação Brasil-Argentina 48
  Tratado de Comércio e Navegação Brasil-Chile 48
  Tratamento Tarifário Brasil-Haiti 48
  Tratado de Comércio e Navegação com o Paraguai 49
  Acôrdo Sôbre Arroz entre o Brasil, os Estados Unidos da América e o Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte 50
  Publicações da Divisão Econômica e Comercial 50
VII
Pa'gs.
  DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 50
  Brasil-Venezuela 50
  Brasil-Bolívia 53
  Brasil-Paraguai 54
  Brasil-Uruguai 55
  Praça Internacional Brasil-Uruguai 55
  Ponte Internacional Brasil-Argentina 56
  Ponte Internacional Quaraí-Artigas 57
  Ponte Internacional sôbre o Arroio Chuí 57
  Rodovia Internacional Bagé-Mello 57
  Regime Brasileiro-Uruguaio de Estudo e Melhoramentos na Lagoa Mirim e no Rio
Jaguarão 57
  Publicação sôbre Fronteiras 57
  CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 58
  REPARTIÇÕES INTERNACIONAIS 60
  COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES 61
  COMISSÕES INTERNACIONAIS 61
  ATOS INTERNACIONAIS 61
  Atos Firmados 61
  Atos Aprovados 64
  Atos Ratificados 65
  Atos Promulgados 66
  Adesões do Brasil 66
  Ratificações e Adesões por Parte dos Governos Estrangeiros Tornadas
Públicas por Decreto 67
  CORTESIA INTERNACIONAL 68
  O Presidente Franklin D. Roosevelt em Natal 68
  Visita dos Presidentes das Repúblicas do Paraguai e Bolívia 68
  Senhora Celia Alvarez Mouliá de Amézaga 70
  Visitas de Ministros de Estado 71
  Mais Visitantes Ilustres 72
  Embaixada Especial Chilena 72
  Outras Delegações 73
  Missões Especiais 73
  Falecimentos 73
  Dia da Bandeira dos Estados Unidos da América 74
VIII
Pa'gs.
  Busto do Senhor Presidente da República 75
  Comissão para Elaborar Normas de Precedência nas Solenidades Oficiais 75
  Ordem do Mérito Aerónáutico 75
  Monumento ao Barão do Rio Branco 76
  Para Receber Viajantes Ilustres 76
  CARTAS CREDENCIAIS 76
  Cartas Credenciais e Revocatórias 76
  Cartas de Gabinete e de Chancelaria 78
  Cartas de Plenos Poderes 79
  CONDECORAÇÕES DA ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL 81
  COOPERAÇÃO INTELECTUAL 84
  Estados Unidos da América 85
  Argentina 85
  Bélgica 86
  Canadá 87
  Chile 87
  Colômbia 88
  Costa Rica 88
  Dominicana (República) 88
  Equador 88
  Espanha 89
  França 89
  México 89
  Países-Baixos 89
  Panamá 89
  Paraguai 90
  Peru 91
  Portugal 91
  Santa Sé 91
  Suécia 91
  Uruguai 92
  Venezuela 92
  Missão do Chefe da Divisão de Cooperação Intelectual ao Paraguai e ao
Rio da Prata 93
  Missão Cultural Brasileira ao Prata 95
IX
Pa'gs.
  Bôlsas de Estudos 95
  Cursos de Português para Bolsistas Estrangeiros 96
  Delegação Brasileira á Primeira Conferência Interamericana de Ministros
da Educação 96
  SERVIÇOS CONSULARES 97
  ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS 100
  B) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 102
  DIVISÃO DO PESSOAL 102
  DIVISÃO DO MATERIAL 103
  DIVISÃO DO ORÇAMENTO 104
  SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO 105
  Arquivo Histórico 106
  Biblioteca 107
  Mapoteca 109
  Seção de Publicações 111
  Serviços Auxiliares 114
  SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES 115
  Correspondência Comum e Telegráfica 117
  SEÇÃO DE MECANOGRAFIA 117
  COMISSÃO DE EFICIÊNCIA 118
  SERVIÇO JURÍDICO 119
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 120

III. ANEXO A

  N. 1 DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 123
  Carta do Atlântico 124
  N. 2 NOTA DE ADESÃO DO BRASIL Á DECLARAÇÃO SÔBRE O NÃO RECONHECIMENTO
DE ESPOLIAÇÕES E EXPROPRIAÇÕES PELAS AUTORIDADES E NACIONAIS DE POTÉNCIAS
DO "EIXO" EM TERRITÓRIO OCUPADO PELO INIMIGO E SEUS ALIADOS 125
  N. 3 ADESÃO DO BRASIL Á DECLARAÇÃO SÔBRE O NÃO RECONHECIMENTO DE
ESPOLIAÇOES E EXPROPRIAÇÕES PELAS AUTORIDADES E NACIONAIS DAS POTÊNCIAS DO
"EIXO" 126
  N. 4 TELEGRAMA ENVIADO PELOS GENERAIS GIRAUD E DE GAULLE AO SENHOR
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, POR MOTIVO DO RECONHECIMENTO DO COMITÉ FRANCÊS DE
LIBERTAÇÃO NACIONAL 128
  Telegrama de Resposta do Senhor Presidente da República aos Generais Giraud
e De Gaulle 128
X
Pa'gs.
  Telegrama Enviado pelo Senhor René Massigli, Comissário dos Negócios
Estrangeiros do Comité Francês de Libertação Nacional, ao Senhor Ministro
das Relações Exteriores 129
  Telegrama de Resposta do Senhor Ministro das Relações Exteriores 129
  N. 5 TRATADO DE AMIZADE ENTRE A REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A
REPÚBLICA DA CHINA, FIRMADO EM 20 DE AGÔSTO DE 1943 130
  N. 6 MENSAGEM DO SR. JUAN ANTONIO RIOS, PRESIDENTE DO CHILE, AO SENHOR
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SÔBRE A RUPTURA DE RELAÇÕES ENTRE O CHILE E OS
GOVERNOS DA ALEMANHA, ITÁLIA E JAPÃO 132
  Mensagem de Resposta do Sr. Presidente da República ao Presidente Juan
Antônio Rios 132
  Telegrama do Sr. Joaquin Fernández y Fernández ao Ministro Oswaldo Aranha$#
$133
  Telegrama do Sr. Ministro das Relações Exteriores ao Ministro Joaquin
Fernández y Fernández 133
  N. 7 NOTA BOLIVIANA SÔBRE A DECLARAÇÃO DE GUERRA DA BOLÍVIA AOS GOVERNOS
DO "EIXO" 134
  N. 8 RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO Á COMUNICAÇÃO DO GOVÊRNO BOLIVIANO
DE SUA DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DO ESTADO DE GUERRA COM AS POTÊNCIAS DO
"EIXO" 134
  N. 9 MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PRESIDENTE ENRIQUE
PEÑARANDA POR MOTIVO DA DECLARAÇÃO DE GUERRA DA BOLÍVIA 135
  Resposta do Presidente Enrique Peñaranda ao Senhor Presidente da
República 135
  Telegrama do Sr. Ministro das Relações Exteriores ao Sr. Tomás Manuel
Elío, Ministro das Relações Exteriores da Bolívia 136
  Resposta do Ministro Tomás Manuel Elío ao Sr. Ministro das Relações
Exteriores 136
  N. 10 NOTA DO GOVÊRNO COLOMBIANO SÔBRE A DECLARAÇÃO DE BELIGERÂNCIA
ENTRE A COLÔMBIA E A ALEMANHA 137
  N. 11 NOTA DE RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO Á COMUNICAÇÃO DO GOVÊRNO
COLOMBIANO SÔBRE A EXISTÊNCIA DO ESTADO DE GUERRA ENTRE A COLÔMBIA E A
ALEMANHA 138
  N. 12 DISCURSOS TROCADOS ENTRE OS PRESIDENTES DA REPÚBLICA DOS ESTADOS
UNIDOS DO BRASIL E DA REPÚBLICA DO PARAGUAI NO BANQUETE OFERECIDO POR S. EX. O
SR. GETÚLIO VARGAS A S. EX. O SR. GENERAL HIGINO MORÍNIGO QUANDO DA VISITA DO
CHEFE DO GOVÊRNO PARAGUAIO AO BRASIL 138
XI
Pa'gs.
  Discurso do Presidente Vargas 138
  Discurso do Presidente Higino Morínigo 140
  N. 13 DECRETO-LEI N.o 5.458 DE 5 DE MAIO DE 1943. DECLARA INEXISTENTE A
DÍVIDA DE GUERRA DO PARAGUAI PARA COM O BRASIL 142
  N. 14 ACORDOS FIRMADOS DURANTE A VISITA AO BRASIL DO SR. PRESIDENTE DA
REPÚBLICA DA BOLÍVIA 142
  N. 15 DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PELO
PRESIDENTE ENRIQUE PEÑARANDA NO BANQUETE OFERECIDO, NO ITAMARATY, PELO CHEFE
DA NAÇÃO AO PRESIDENTE DA BOLÍVIA 147
  Discurso do Senhor Presidente da República 147
  Discurso do Presidente Enrique Peñaranda 148
  N. 16 DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E
PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO CHILE, NO BANQUETE REALIZADO NO
ITAMARATY EM HONRA AO CHANCELER FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ 150
  N. 17 NOTA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E CULTO DA REPÚBLICA
ARGENTINA SÔBRE A CONSTITUIÇÃO DO NOVO GOVÊRNO 154
  N. 18 NOTA DE RESPOSTA DO GOVÊRNO BRASILEIRO AO NOVO GOVÊRNO DA
REPÚBLICA ARGENTINA 155
  N. 19 AGENDA DOS TRABALHOS DE CONSULTA ENTRE A DELEGAÇÃO DA COMISSÃO
CONSULTIVA DE EMERGÊNCIA PARA A DEFESA POLÍTICA DO HEMISFÉRIO E A COMISSÃO
BRASILEIRA 156
  N. 20 SAUDAÇÃO DO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Á DELEGAÇÃO DA
COMISSÃO CONSULTIVA DE EMERGÊNCIA PARA A DEFESA POLÍTICA DO HEMISFÉRIO. -
SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO REALIZADA A 20 DE SETEMBRO 157
  N. 21 DISCURSO DE CARL B. SPAETH 158
  N. 22 NUNCIATURA APOSTÓLICA EN BOLIVIA 163
  N. 23 COMISSÃO MISTA FERROVIÁRIA BRASILEIRO-BOLIVIANA 164
  N. 24 RELAÇÃO DOS NAVIOS NACIONAIS TORPEDEADOS OU SINISTRADOS 170
  N. 25 COMISSÕES INTERNACIONAIS 170
  N. 26 QUADRO ESTATÍSTICO COMPARATIVO DAS ATIVIDADES DOS VÁRIOS SETORES DO
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DURANTE O QUATRIÊNIO 1940-1943 179
XII

IV. ANEXO B

Pa'gs.
  N. 27 QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE
1943 183
  Distribuição do Pessoal da Secretaria de Estado 187
  N. 28 QUADRO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS, EM 31 DE DEZEMBRO DE
1943 196
  N. 29 QUADRO DAS CHANCELARIAS CONSULARES BRASILEIRAS, EM 31 DE DEZEMBRO DE
1943 200
  Consulados Privativos 204
  Quadro dos Consulados e Vice-Consulados Honorários 206
  N. 30 MOVIMENTO DO CORPO DIPLOMÁTICO 207
  N. 31 CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO 208
  N. 32 CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO 216

V. ANEXO C

  DECRETOS-LEIS 239
  DECRETOS 255
  CIRCULARES 261