U1809

RELACOES EXTERIORES 1942

TÁBUA DE MATÉRIAS

Pa'gs.

I. INTRODUÇÃO

II. EXPOSIÇÃO

  A) RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3
  A SITUAÇÃO INTERNACIONAL 3
  III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores 3
  Acôrdo sôbre as Minas de Bauxita do Suriname 8
  Conferência Interamericana sôbre coordenação de Medidas Policiais e
Judiciárias 8
  Questão de limites entre o Equador e o Perú. Protocolo de Paz, Amizade e
Limites do Rio de Janeiro 9
  Junta Interamericana de Defesa 12
  Comissão Consultiva de Emergência para a Defesa Politica do
Continente 12
  Comissão Jurídica Interamericana 13
  Reafirmação dos Princípios Fundamentais do Direito Internacional 13
  Problemas do após-guerra 14
  Rompimento de relações com a Rumânia 15
  Rompimento de relações com a Hungria 15
  Atitude do Govêrno de Costa Rica 16
  Reconhecimento do estado de beligerância com a Alemanha e a Itália 17
  Visita do General Agustin P. Justo 18
  Brasileiros internados em Compiégne 18
  Reunião Regional Relativa á Entrada e Saída de Pessoas e Trânsito
Clandestino através das Fronteiras 19
  Elevação á categoria de Embaixada da representação diplomática do
Brasil no Equador 20
  Restabelecimento das representações diplomáticas do Brasil e da
Tchécoslováquia 21
  Criação de uma Legação no Irã 21
  Criação de Legações em Costa Rica e no Panamá 22
  Tratado de Amizade com a China 22
  Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos da América 23
  Navios mercantes beligerantes em portos americanos 23
  Cessação de Relações com o Govêrno Vichi 25
  O "Tráfego de Gotemburgo" 26
  Estrada de Ferro Brasil-Bolívia 27
  Comissão Mista Brasileiro-Boliviana de Estudos de Petróleo 29
VI
Pa'gs.
  INTERCÂMBIO COMERCIAL 30
  Resoluções Econômicas da Reunião de Consulta dos Ministros das
Relações Exteriores 32
  Contrôle de Importação 33
  ACÔRDOS DE WASHINGTON 33
  Acôrdo sôbre as minas de Itabira 34
  Acôrdo de empréstimo de 100 milhões de dólares 35
  Acôrdo sôbre a borracha 35
  Acôrdo sôbre Cobalto, Tungstênio e Níquel 36
  Acôrdo bancário com o Paraguai 37
  Acôrdo de estabilização monetária 37
  Acôrdos para a colocação da produção agrícola do Brasil 38
  Acôrdo sôbre aniagem 38
  Acôrdo sôbre babaçú 38
  Acôrdo sôbre cacau 39
  Acôrdo sôbre café 39
  Acôrdo sôbre castanha do Pará 40
  Acôrdo sôbre ipecacuanha 40
  Acôrdo sôbre "linters" de algodão e de "hull fiber" 40
  Acôrdo sôbre mamona 41
  Acôrdo sôbre timbó 41
  Acôrdo com o Govêrno dos Estados Unidos da América para o incremento da
produção de ge~neros alimentícios no Brasil 41
  Modus-vivendi comercial Brasil-Venezuela 42
  Tratado de Comércio Brasil-Chile 42
  Tarifa Mínima para a República do Salvador 42
  Entreposto de Depósito Franco do Paraguai 42
  Publicações da Divisão Econômica e Comercial 43
  DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 43
  Brasil-Venezuela 43
  Brasil-Uruguai 45
  Brasil-Paraguai 45
  Brasil-Bolívia 46
  Ponte Internacional Brasil-Argentina 46
  CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 47
  XI Conferência Sanitária Pan-Americana 47
  VIII Congresso Brasileiro de Educação 47
  VIII Congresso Pan-Americano de Criança 48
  Conferência Interamericana de Coordenação de medidas policiais e
jurídicas para a manutenção da neutralidade 48
  Conferência de representantes dos bancos centrais de países
americanos 48
  Conferência Interamericana de Agricultura 48
  Congresso Nacional Argentino de Turismo 48
  II Congresso Latino-Americano de Cirurgia Plástica 48
VII
Pa'gs.
  I Congresso Internacional-Americano Dedicado ao Estudo das Afecções
Reumáticas 49
  III Assembléia Anual da Comissão Interamericana de Mulheres 49
  I Reunião Regional do Comité Consultivo de Emergência para a Defesa
Política do Hemisfério 49
  REPARTIÇÕES INTERNACIONAIS 49
  ATOS INTERNACIONAIS 50
  Atos firmados 50
  Atos aprovados 55
  Atos ratificados 57
  Atos promulgados 58
  Adesões do Brasil 59
  Ratificações, Adesões e Suspensões por parte de Governos
Estrangeiros 60
  COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES 62
  CORTESIA INTERNACIONAL 63
  General Agustin P. Justo 63
  Coronel Frank Knox 64
  Chanceler Caraciolo Parra Pérez 64
  Sr. Leo S. Rowe, Diretor Geral da União Pan-Americana 65
  General Adolfo Quintana 65
  Missão Militar Chilena 65
  Diplomatas em trânsito 65
  Sr. Waldo Frank 66
  Sr. Nelson Rockefeller 66
  Missão Militar Uruguaia 66
  Outras Visitas 67
  CARTAS CREDENCIAIS 67
  Cartas Credenciais e Revocatórias 67
  Cartas de Gabinete 68
  Cartas de Plenos Poderes 69
  ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL 70
  COOPERAÇÃO INTELECTUAL 73
  Estados Unidos da América 73
  Argentina 75
  Paraguai 76
  Uruguai 77
  Chile 78
  Bolívia 78
  Canadá 79
  Venezuela 79
  República Dominicana 80
  Perú e Equador 80
  Portugal 81
VIII
Pa'gs.
  Expansão da Língua Portuguesa na América 81
  Serviço de Traduções 82
  Comissão Brasileira de Cooperação Intelectual 83
  SERVIÇOS CONSULARES 84
  ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS 85
  B) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 87
  Obras e Melhoramentos 87
  Desapropriação de terrenos e prédios 88
  Ponte Internacional Brasil-Argentina 89
  Outros Serviços 90
  CONTABILIDADE 90
  SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO 90
  ARQUIVO HISTÓRICO 92
  BIBLIOTECA 93
  1) Conservação de Impressos e Manuscritos 93
  2) Incorporação de Impressos 93
  3) Movimento de Incorporações 95
  Padronização de Publicações Oficiais 96
  MAPOTECA 97
  1) Entrada de mapas e outras peças 97
  2) Aquisições 97
  3) Doações 98
  4) Documentos transferidos do Arquivo 99
  Colaboração com as Repartições de caráter geográfico 99
  Atlas Histórico do Brasil 100
  SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES 100
  Depósito de Impressos 103
  SERVIÇO DE MECANOGRAFIA 103
  SERVIÇO JURÍDICO 104
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 106

III. ANEXO A

109
  N.o 1 Mensagem do Presidente GETÚLIO VARGAS aos demais Presidentes das
Repúblicas Americanas 111
  N.o 2 Discurso do Presidente GETÚLIO VARGAS na Sessão Inaugural da III
Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas
Americanas 111
  N.o 3 Discurso do Ministro OSWALDO ARANHA na Primeira Sessão Plenária da
III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das
Repúblicas Americanas 113
IX
Pa'gs.
  N.o 4 Secretaria Geral da III Reunião de Consulta dos Ministros das
Relações Exteriores das Repúblicas Americanas 116
  N.o 5 Atitude do Brasil em face das Ameaças dos Países do Eixo 119
  N.o 6 Discurso do Ministro OSWALDO ARANHA na Sessão de Encerramento da III
Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas
Americanas 124
  N.o 7 Ruptura de Relações com os Países do Eixo 127
  N.o 8 Ata Final da III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações
Exteriores das Repúblicas Americanas 131
  N.o 9 Protocolo de Paz, Amistad y Limites entre Perú y Ecuador 165
  N.o 10 Nota do Departamento de Imprensa e Propaganda, em 22 de Agôsto de
1942 168
  N.o 11 Reconhecimento da Situação de Beligerância 168
  N.o 12 O General Agustin P. Justo oferece os seus serviços ao Brasil 171
  N.o 13 Ata Final da Reunião Regional Relativa á Entrada a Saída de
Pessoas e Trânsito Clandestino Através das Fronteiras 172
  N.o 14 Repartições Internacionais 183
  N.o 15 Dados Estatísticos do Serviço de Comunicações 186

IV. ANEXO B

187
  N.o 16 Quadro do Pessoal da Secretaria de Estado 189
  Distribuição do Pessoal da Secretaria de Estado 201
  N.o 17 Quadro das Missões Diplomáticas Brasileiras 209
  N.o 18 Quadro das Chancelarias Consulares Brasileiras 213
  Consulados Privativos 217
  Consulados Honorários 219
  N.o 19 Quadro dos Conselheiros Comerciais Brasileiros 221
  N.o 20 Movimento do Corpo Diplomático 222
  N.o 21 Corpo Diplomático Estrangeiro 222
  N.o 22 Corpo Consular Estrangeiro 229

V. ANEXO C

259
  DECRETOS-LEIS 261
  DECRETOS 281
  CIRCULARES 289