
TÁBUA DE MATÉRIAS
	Pa'gs.
I. INTRODUÇÃO
II. EXPOSIÇÃO
A) RELAÇÕES INTERNACIONAIS	3
A SITUAÇÃO INTERNACIONAL	3
O caso do vapor "Mendoza"	4
Invasão da Iugoslávia	4
Invasão da Grécia	5
Conflito de Fronteiras entre o Equador e o Perú	5
Tratamento especial de Não-Beligerantes a Países Americanos levados á
Guerra com Potências Extra-Continentais	7
As Minas de Bauxita do Suriname	8
A Construção e Exploração da Estrada de Ferro entre Concepcion e Pedro
Juan Caballero	9
Aquisição de Navios Italianos pelo Loide Brasileiro	9
Missão Militar e de Aeronáutica entre o Brasil e os Estados Unidos da
América	9
VISITA DO MINISTRO OSWALDO ARANHA AO CHILE	10
VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PARAGUAI	10
VISITA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA Á ESTRADA DE FERRO
BRASIL-BOLÍVIA	11
III REUNIÃO DE CONSULTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DAS
REPÚBLICAS AMERICANAS	12
Navios Mercantes de Bandeiras Estrangeiras Imobilizados em Porros
Americanos	13
INTERCÂMBIO COMERCIAL	14
DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS	17
Brasil-Venezuela	17
Brasil-Uruguai	19
Brasil-Argentina	20
Brasil-Paraguai	20
Brasil-Bolívia	21
IV
	Pa'gs.
PONTE INTERNACIONAL BRASIL-ARGENTINA	22
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS	23
Conferência regional dos países do Prata	23
II Congresso Latino-Americano de Criminologia	24
Primeiras Jornadas Clínicas da Federação Odontológica
Latino-Americana	24
III Congresso Chileno e Americano de Cirurgia	24
IV Congresso Sulamericano de Estradas de Ferro	24
II Congresso Panamericano de Endocrinologia	25
I Conferência da Federação Interamericana de Advogados	25
III Assembléia Geral do Instituto Panamericano de Geografia e
História	25
Assembléia Internacional de Cirurgiões	25
Reunião da Associação Americana de Hospitais	25
II Congresso Interamericano de Municípios	25
II Conferência Panamericana de Cooperação Intelectual	25
II Congresso Interamericano de Turismo	26
IV Congresso Panamericano de Estradas	26
XIII Congresso Argentino de Cirgurgia	26
XXVI Sessão da Conferência Internacional do Trabalho	26
Convenção Anual da Associação de Cirurgiões dos Estados Unidos da
América	27
REUNIÕES REALIZADAS NO BRASIL	27
IV Congresso Brasileira de Oftalmologia	27
I Congresso Latino-Americano de Cirurgia Plástica	27
REPARTIÇÕES INTERNACIONAIS	27
COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES	28
ATOS INTERNACIONAIS	29
Atos firmados	29
Atos aprovados	33
Atos ratificados	35
Atos promulgados	39
Atos denunciados	44
RATIFICAÇÕES E ADESÕES POR PARTE DE GOVERNOS ESTRANGEIROS TORNADAS
PÚBLICAS POR DECRETO	45
Administração Provisória	45
Cruz Vermelha	45
Direitos e Deveres dos Estados	46
Funcionários Diplomáticos	46
Polícia Sanitária	46
V
	Pa'gs.
Telecomunicações	46
Trabalho	47
Tráfico de Mulheres	47
CORTESIA INTERNACIONAL	47
Chanceler Luis Argaña	47
Chanceler Enrique Ruiz Guiñazu	48
Chanceler Luiz Lopes de Mesa	49
Embaixada Especial de Portugal	50
Senhor Arthur Compton	50
Senhor Henrique Larreta	50
Oficiais Japoneses	51
Capitão de Mar e Guerra Ale. Lilienberg	51
Outras Visitas Oficiais	51
CARTAS CREDENCIAIS	51
Cartas Credenciais e Revocatórias	51
Cartas de Gabinete	53
Cartas de Plenos Poderes	55
ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL	57
COOPERAÇÃO INTELECTUAL	62
Missão Cultural ao Uruguai	62
Acordos Assinados pelo Brasil	62
Conferências no Itamaraty	63
Bolsistas Paraguaios e Bolivianos	63
Visitas de Estudantes Estrangeiros	63
Traduções de Obras Estrangeiras	64
Membro Brasileiro da Academia Pontifícia de Ciências	64
SERVIÇOS CONSULARES	64
Supressão e Criação de Consulados	66
Legalização de Documentos	66
Entrada e Permanência de Estrangeiros	67
Inovação Necessária	68
Novas Normas sôbre a Entrada de Estrangeiros	69
B) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS	71
DIVISÃO DE MATERIAL	71
Construção da nova ala direita do Itamaraty	71
Obras de Conservação e Restauração	72
Aquisição de Edifícios para Sedes de Representações Brasileiras	73
Doação Recíproca de Sedes de Embaixada entre os Govêrnos Brasileiro e
Peruano	74
Instalação Material de Repartições no Exterior	75
Fechamento de Missões Diplomáticas e Consulados por Imposição do
Govêrno Alemão	75
VI
	Pa'gs.
Material de Mecanografia Adquirido para a Secretaria de Estado e
Repartições no Exterior	75
DIVISÃO DE CONTABILIDADE	76
DIVISÃO DE BIBLIOTECA E MAPOTECA	77
Conservação de Impressos e Manuscritos	77
Incorporação de Impressos	82
Depósito de Impressos	85
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES	85
SEÇÃO DE MECANOGRAFIA	87
COMISSÃO DE EFICIÊNCIA	88
SERVIÇO JURÍDICO	88
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES	92
III. ANEXO A	95
AGRESSÃO JAPONESA - TELEGRAMAS TROCADOS ENTRE O PRESIDENTE DOS ESTADOS
UNIDOS DO BRASIL E O PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA	97
ANUÊNCIA DO BRASIL Á PROPOSTA DO URUGUAI SÔBRE NÃO-BELIGERÂNCIA DOS
POVOS AMERICANOS ARRASTADOS Á GUERRA	97
PROTOCOLO DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DA PONTE INTERNACIONAL
SÔBRE O RIO URUGUAI	98
DADOS ESTATÍSTICOS DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES E ARQUIVO	100
IV. ANEXO B	107
QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO	109
Distribuição do Pessoal em Exercício na Secretaria de Estado	115
QUADRO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS	123
QUADRO DAS CHANCELARIAS CONSULARES BRASILEIRAS	125
RELAÇÃO DOS OBSERVADORES MILITARES BRASILEIROS NO CONFLITO ENTRE O PERÚ E
O EQUADOR	129
RELAÇÃO DOS ADIDOS MILITARES BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO	129
RELAÇÃO DOS ADIDOS AERONÁUTICOS JUNTO ÁS MISSÕES DIPLOMÁTICAS
BRASILEIRAS	130
CONSELHEIROS COMERCIAIS EM EXERCÍCIO DURANTE O ANO DE 1941	130
MOVIMENTO DO CORPO DIPLOMÁTICO	130
CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO	131
CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO	137
V. ANEXO C	154
DECRETOS-LEIS	156
DECRETOS	173
CIRCULARES	183

TÁBUA DE MATÉRIAS

I. INTRODUÇÃO

II. EXPOSIÇÃO

III. ANEXO A

IV. ANEXO B

V. ANEXO C