U1808

RELACOES EXTERIORES 1941

TÁBUA DE MATÉRIAS

Pa'gs.

I. INTRODUÇÃO

II. EXPOSIÇÃO

  A) RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3
  A SITUAÇÃO INTERNACIONAL 3
  O caso do vapor "Mendoza" 4
  Invasão da Iugoslávia 4
  Invasão da Grécia 5
  Conflito de Fronteiras entre o Equador e o Perú 5
  Tratamento especial de Não-Beligerantes a Países Americanos levados á
Guerra com Potências Extra-Continentais 7
  As Minas de Bauxita do Suriname 8
  A Construção e Exploração da Estrada de Ferro entre Concepcion e Pedro
Juan Caballero 9
  Aquisição de Navios Italianos pelo Loide Brasileiro 9
  Missão Militar e de Aeronáutica entre o Brasil e os Estados Unidos da
América 9
  VISITA DO MINISTRO OSWALDO ARANHA AO CHILE 10
  VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PARAGUAI 10
  VISITA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA Á ESTRADA DE FERRO
BRASIL-BOLÍVIA 11
  III REUNIÃO DE CONSULTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DAS
REPÚBLICAS AMERICANAS 12
  Navios Mercantes de Bandeiras Estrangeiras Imobilizados em Porros
Americanos 13
  INTERCÂMBIO COMERCIAL 14
  DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 17
  Brasil-Venezuela 17
  Brasil-Uruguai 19
  Brasil-Argentina 20
  Brasil-Paraguai 20
  Brasil-Bolívia 21
IV
Pa'gs.
  PONTE INTERNACIONAL BRASIL-ARGENTINA 22
  CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 23
  Conferência regional dos países do Prata 23
  II Congresso Latino-Americano de Criminologia 24
  Primeiras Jornadas Clínicas da Federação Odontológica
Latino-Americana 24
  III Congresso Chileno e Americano de Cirurgia 24
  IV Congresso Sulamericano de Estradas de Ferro 24
  II Congresso Panamericano de Endocrinologia 25
  I Conferência da Federação Interamericana de Advogados 25
  III Assembléia Geral do Instituto Panamericano de Geografia e
História 25
  Assembléia Internacional de Cirurgiões 25
  Reunião da Associação Americana de Hospitais 25
  II Congresso Interamericano de Municípios 25
  II Conferência Panamericana de Cooperação Intelectual 25
  II Congresso Interamericano de Turismo 26
  IV Congresso Panamericano de Estradas 26
  XIII Congresso Argentino de Cirgurgia 26
  XXVI Sessão da Conferência Internacional do Trabalho 26
  Convenção Anual da Associação de Cirurgiões dos Estados Unidos da
América 27
  REUNIÕES REALIZADAS NO BRASIL 27
  IV Congresso Brasileira de Oftalmologia 27
  I Congresso Latino-Americano de Cirurgia Plástica 27
  REPARTIÇÕES INTERNACIONAIS 27
  COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES 28
  ATOS INTERNACIONAIS 29
  Atos firmados 29
  Atos aprovados 33
  Atos ratificados 35
  Atos promulgados 39
  Atos denunciados 44
  RATIFICAÇÕES E ADESÕES POR PARTE DE GOVERNOS ESTRANGEIROS TORNADAS
PÚBLICAS POR DECRETO 45
  Administração Provisória 45
  Cruz Vermelha 45
  Direitos e Deveres dos Estados 46
  Funcionários Diplomáticos 46
  Polícia Sanitária 46
V
Pa'gs.
  Telecomunicações 46
  Trabalho 47
  Tráfico de Mulheres 47
  CORTESIA INTERNACIONAL 47
  Chanceler Luis Argaña 47
  Chanceler Enrique Ruiz Guiñazu 48
  Chanceler Luiz Lopes de Mesa 49
  Embaixada Especial de Portugal 50
  Senhor Arthur Compton 50
  Senhor Henrique Larreta 50
  Oficiais Japoneses 51
  Capitão de Mar e Guerra Ale. Lilienberg 51
  Outras Visitas Oficiais 51
  CARTAS CREDENCIAIS 51
  Cartas Credenciais e Revocatórias 51
  Cartas de Gabinete 53
  Cartas de Plenos Poderes 55
  ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL 57
  COOPERAÇÃO INTELECTUAL 62
  Missão Cultural ao Uruguai 62
  Acordos Assinados pelo Brasil 62
  Conferências no Itamaraty 63
  Bolsistas Paraguaios e Bolivianos 63
  Visitas de Estudantes Estrangeiros 63
  Traduções de Obras Estrangeiras 64
  Membro Brasileiro da Academia Pontifícia de Ciências 64
  SERVIÇOS CONSULARES 64
  Supressão e Criação de Consulados 66
  Legalização de Documentos 66
  Entrada e Permanência de Estrangeiros 67
  Inovação Necessária 68
  Novas Normas sôbre a Entrada de Estrangeiros 69
  B) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 71
  DIVISÃO DE MATERIAL 71
  Construção da nova ala direita do Itamaraty 71
  Obras de Conservação e Restauração 72
  Aquisição de Edifícios para Sedes de Representações Brasileiras 73
  Doação Recíproca de Sedes de Embaixada entre os Govêrnos Brasileiro e
Peruano 74
  Instalação Material de Repartições no Exterior 75
  Fechamento de Missões Diplomáticas e Consulados por Imposição do
Govêrno Alemão 75
VI
Pa'gs.
  Material de Mecanografia Adquirido para a Secretaria de Estado e
Repartições no Exterior 75
  DIVISÃO DE CONTABILIDADE 76
  DIVISÃO DE BIBLIOTECA E MAPOTECA 77
  Conservação de Impressos e Manuscritos 77
  Incorporação de Impressos 82
  Depósito de Impressos 85
  SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES 85
  SEÇÃO DE MECANOGRAFIA 87
  COMISSÃO DE EFICIÊNCIA 88
  SERVIÇO JURÍDICO 88
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 92

III. ANEXO A

95
  AGRESSÃO JAPONESA - TELEGRAMAS TROCADOS ENTRE O PRESIDENTE DOS ESTADOS
UNIDOS DO BRASIL E O PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 97
  ANUÊNCIA DO BRASIL Á PROPOSTA DO URUGUAI SÔBRE NÃO-BELIGERÂNCIA DOS
POVOS AMERICANOS ARRASTADOS Á GUERRA 97
  PROTOCOLO DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DA PONTE INTERNACIONAL
SÔBRE O RIO URUGUAI 98
  DADOS ESTATÍSTICOS DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES E ARQUIVO 100

IV. ANEXO B

107
  QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO 109
  Distribuição do Pessoal em Exercício na Secretaria de Estado 115
  QUADRO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS 123
  QUADRO DAS CHANCELARIAS CONSULARES BRASILEIRAS 125
  RELAÇÃO DOS OBSERVADORES MILITARES BRASILEIROS NO CONFLITO ENTRE O PERÚ E
O EQUADOR 129
  RELAÇÃO DOS ADIDOS MILITARES BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO 129
  RELAÇÃO DOS ADIDOS AERONÁUTICOS JUNTO ÁS MISSÕES DIPLOMÁTICAS
BRASILEIRAS 130
  CONSELHEIROS COMERCIAIS EM EXERCÍCIO DURANTE O ANO DE 1941 130
  MOVIMENTO DO CORPO DIPLOMÁTICO 130
  CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO 131
  CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO 137

V. ANEXO C

154
  DECRETOS-LEIS 156
  DECRETOS 173
  CIRCULARES 183