U1807

RELACOES EXTERIORES 1940

TÁBUA DE MATÉRIAS

I. INTRODUÇÃO

II. EXPOSIÇÃO

Pa'gs.
  A) RELAÇÕES INTERNACIONAIS 17
  A situação internacional 17
  Afundamento do navio alemão "Wakama" 17
  Reatamento de relações entre o Chile e a Espanha 18
  Incidente com o vapor "Siqueira Campos" 18
  Segunda Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores em
Havana 19
  Brasileiros de origem judaica na França ocupada 21
  Proteção dos interêsses italianos 21
  Proteção dos interêsses poloneses 22
  Acôrdo sôbre assistência judiciária entre o Brasil e o Japão 22
  Invasão dos Países Baixos, da Bélgica e Luxemburgo, da França e da
Noruega 22
  Melhoria da sorte dos feridos e enformos aos exércitos em campanha 23
  Tratados entre o Brasil e a Venezuela 24
  Tratado de Extradição entre o Brasil e a Colômbia 24
  Tratado de Ligação Ferroviária entre o Brasil e a Bolívia 24
  INTERCÂMBIO COMERCIAL 25
  Brasil-Argentina 26
  Brasil-Grã Bretanha 27
  Brasil-Itália 27
  Brasil-Venezuela 28
  DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 28
  Fronteira Brasil-Venezuela 28
  Fronteira Brasil-Paraguai 29
  Fronteira Brasil-Uruguai 30
  Ponte sôbre o rio Amambaí 30
  Ponte internacional sôbre o rio Uruguai 31
  CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 31
  Reunião de Jurisconsultos de Montevidéu 31
  Conferências de radiocomunicações de Santiago 32
  II Congresso Panamericano de Agentes Comerciais 33
6
  V Congresso Panamericano de Arquitetos 33
  I Congresso Internacional de Indianistas 33
  I Congresso Sul-Americano de Otoriaolaringologia 33
  VIII Congresso Científico Americano 34
  Reunião da Comissão de Técnicos para proteção á flora, fauna e belezas
naturais 34
  II Congresso Nacional de Aviação 34
  Congresso de Ciências da População 34
  Congresso Panamericano de Oftalmologia 35
  IV Congresso de Obstetrícia e Ginecologia 35
  V Congresso Panamericano de Tuberculose 35
  XII Congresso Argentino de Cirurgia 35
  Congresso Luso-Brasileiro de História 35
  Conferência Marítima Interamericana 35
  REPARTIÇÕES INTERNACIONAIS 35
  ATOS INTERNACIONAIS 36
  Atos firmados 36
  Atos aprovados 39
  Atos ratificados 39
  Atos promulgados 41
  Atos denunciados 42
  Ratificações e adesões por parte de governos estrangeiros tornadas
públicas por decreto (lista por assuntos) 43
  COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES 46
  CORTESIA INTERNACIONAL 46
  Ministro das Relações Exteriores do Uruguai 46
  Ministro das Relações Exteriores do Paraguai 47
  Ministro da Fazenda da República Argentina 47
  Cardeal Dougharty, Arcebispo de Filadélfia 48
  Dr. José C.I.A. Riva Aguero y Osma 48
  Sr. Sanchez Sorondo 48
  Deputados japoneses 48
  Sr Drew Pierson 48
  Sr. Dr. Manoel Malbran 48
  Dr. Carlos Noel 48
  Sr. Norman Armour 48
  Médicos da Inter State Post Graduate Medical Association of North
America 49
  Coronel Raymundo Rolon 49
  Missão Econômica Norte-Americana 49
  Missão Econômica Britânica 49
  Entrada de navios e vôos sôbre o território nacional 50
  A morte do Sr. Hernandez Catá 50
  CARTAS CREDENCIAIS 50
  Cartas credenciais e revocatórias 50
  Cartas de gabinete 52
  Cartas de plenos poderes 53
7
  ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL 55
  COOPERAÇÃO INTELECTUAL 58
  Missão Cultural ao Uruguai 58
  Missão Cultural ao Brasil 58
  Inauguração do Instituto Brasileiro-Uruguaio de Cultura e da Exposição
do Livro Uruguaio 58
  Acôrdos culturais 59
  Visitas de estudantes e professores 59
  Inauguração de Institutos de Cultura 59
  Coleção brasileira de autores argentinos 60
  Livros brasileiros enviados para o exterior 60
  Conferências e reuniões no Itamaratí 60
  Oitavo Congresso Científico Panamericano 61
  Congresso Luso-Brasileiro de História 61
  SERVIÇOS CONSULARES 61
  B) SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 65
  Obras e Melhoramentos 65
  Construção da nova Ala do Palácio Itamaratí 65
  DIVISÃO DA CONTABILIDADE 66
  DIVISÃO DA BIBLIOTECA E MAPOTECA 66
  Obras gerais 68
  Coleções particulares 69
  Depósito de impressos 69
  Serviço de Publicações 69
  Situação das colônias da América 70
  Coleção de livros, manuscritos e cartas geográficas referentes ao Brasil$#
$70
  Encadernação 72
  MECANOGRAFIA 72
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 72
  COMISSÃO DE EFICIÊNCIA 73
  SERVIÇO JURÍDICO 73

III. ANEXO A

  N. 1 MOVIMENTO DO CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO 79
  N. 2 SOBREVÔO DO TERRITÓRIO NACIONAL 79
  N. 3 VISITAS DE NAVIOS DE GUERRA 80
  N. 4 RENDA CONSULAR 81
  N. 5 DIVISÃO DA BIBLIOTECA E MAPOTECA (MOVIMENTO DA BIBLIOTECA) 82
  N. 6 A CRIAÇÃO DA ZONA DE SEGURANÇA 82
  N. 7 DECLARAÇÃO DOS MINISTROS DA FAZENDA DO BRASIL E ARGENTINA 95
  N. 8 CONVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM BANCO INTERAMERICANO 98
8
  N. 9 PAGAMENTOS ENTRE O BRASIL E OS TERRITÓRIOS DA ÁREA ESTERLINA 109
  N. 10 "MODUS VIVENDI" PARA O TRATAMENTO DE NAÇÃO MAIS FAVORECIDA ENTRE O
BRASIL E A VENEZUELA 112
  N. 11 BASES PARA O INTERCÂMBIO COMERCIAL BRASILEIRO-ITALIANO 113

IV. ANEXO B

  N. 12 QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO 119
  Distribuição do Pessoal da Secretaria de Estado 130
  Pessoal em disponibilidade (carreira de diplomata) 137
  N. 13 QUADRO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS 138
  N. 14 QUADRO DAS CHANCELARIAS CONSULARES BRASILEIRAS 142
  Consulados privativos 146
  Consulados honorários 147
  N. 15 QUADRO DOS CONSELHEIROS COMERCIAIS BRASILEIROS 151
  N. 16 CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO 151
  N. 17 CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO 157

V. ANEXO C

  DECRETOS-LEIS 193
  DECRETOS 201
  CIRCULARES 209