
TÁBUA DE MATÉRIAS
I. INTRODUÇÃO	VII-XII
II. EXPOSIÇÃO	1
A) RELAÇÕES INTERNACIONAIS	3
A CONFLAGRAÇÃO EUROPÉIA	3
Ocupação da Tchecoslováquia	3
Invasão da Finlândia	4
Conferência dos Estados nórdicos	4
Neutralidade do Brasil	4
VISITA DO MINISTRO OSWALDO ARANHA AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO
NORTE	5
GUERRA CIVIL ESPANHOLA	6
Incidente com o Embaixador A. Peçanha	6
MISSÃO MILITAR FRANCESA	7
CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL	7
NAVIOS BRASILEIROS EM CONSTRUÇÃO NA INGLATERRA	8
PRIMEIRA REUNIÃO DE CONSULTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO
PANAMÁ	8
INTERCÂMBIO FERROVIÁRIO, CULTURAL E ECONÔMICO ENTRE O BRASIL E O
PARAGUAI	10
INCIDENTE COM O EMBAIXADOR DA ALEMANHA	11
INTERCÂMBIO COMERCIAL	11
Carnes frigorificadas e congeladas	12
Acordo cambial com a República Oriental do Uruguai	13
Acordo cambial com a República Argentina	13
Acordos comerciais diversos	14
Conferência algodoeira	15
Acordos de Washington	15
DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS	16
Organização da Divisão	16
Comissões de Limites	17
Fronteira da Guiana Britânica	17
Fronteira com a Venezuela	18
Fronteira da Colômbia	19
Fronteira do Uruguai	20
Fronteira do Paraguai	20
Ponte sobre o rio Amambaí	20
IV
PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO URUGUAI	21
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS	21
Primeira reunião do consulta dos Ministros das Relações Exteriores das
Repúblicas Americanas	22
Conferência de Ministros da Fazenda da Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai	22
Primeira Reunião de Ministros da Fazenda das Repúblicas Americanas	23
Conferência Internacional do Algodão	23
XI Congresso da União Postal Universal	23
Reuniões do Comité Intergovernamental para os refugiados políticos	24
Outras reuniões realizadas no exterior	25
Reuniões realizadas no Brasil	27
REPARTIÇÕES INTERNACIONAIS	28
COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES	29
ATOS INTERNACIONAIS	30
Atos Firmados	30
Atos Aprovados	31
Atos Ratificados	33
Atos Promulgados	34
Adesão do Brasil	34
Ratificações, adesões, aplicações e denúncia de Atos Internacionais
por parte dos governos estrangeiros	34
CORTESIA INTERNACIONAL	46
A missão militar dos Estados Unidos da América	46
A visita da Condessa Ciano	46
Outras visitas oficiais	46
Visitas de navios de guerra	47
Missões especiais brasileiras	47
Expedições artísticas e científicas no Brasil	48
CARTAS CREDENCIAIS	49
Cartas credenciais e revogatórias	49
Cartas de gabinete	52
Cartas de plenos poderes	54
ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL	55
COOPERAÇÃO INTELECTUAL	59
Missão brasileira ao Uruguai	59
Missão Militar Cultural Uruguaia	59
Acordos Culturais	60
Conferências no Itamaraty	60
Centenário do nascimento de Machado de Assis e Pedro Luiz Pereira de Souza$#
$61
Monografias sobre assuntos brasileiros	61
Coleção brasileira de autores argentinos	62
Visitas de estudantes e professores	62
Exposição do livro brasileiro em Montevidéu	62
Comissão Internacional de Cooperação Intelectual	62
V
SERVIÇOS CONSULARES	63
ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS	64
Acordo sobre passaportes	66
B) SERVICOS ADMINISTRATIVOS	67
DIVISÃO DO MATERIAL	68
Conservação do Palácio Itamaraty	68
Fornecimento de Material ás Chancelariar	69
Reclamação da "The Western Telegraph Company Limited"	69
Construção da Ala direita do Palácio Itamaraty	73
DIVISÃO DE CONTABILIDADE	74
DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES E ARQUIVO	75
Comunicações	75
Arquivo de correspondência especial	76
Arquivo histórico	77
Arquivo de movimento	77
Arquivo de originais	77
DIVISÃO DA BIBLIOTECA E MAPOTECA	78
Biblioteca	78
Coleção de Cimélios	78
Incorporação de Impressos	79
Serviço de Publicações	79
SECÇÃO DE MECANOGRAFIA	80
SERVIÇO JURÍDICO	81
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES	82
III. ANEXO A
VISITA DO MINISTRO OSWALDO ARANHA AOS E. U. DA AMÉRICA	85
DECLARAÇÃO DO GOVERNO DO BRASIL SOBRE MAR CONTINENTAL	86
MOVIMENTO DO CORPO DIPLOMÁTICO	87
VÔOS DE AVIADORES ESTRANGEIROS EM TERRITÓRIO NACIONAL	89
RENDA CONSULAR	90
ESTATÍSTICA DA BIBLIOTECA E MAPOTECA	90
IV. ANEXO B
QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO	95
Distribuição do Pessoal na Secretaria de Estado	106
Pessoal em disponibilidade	111
QUADRO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS	112
QUADRO DAS CHANCELARIAS CONSULARES BRASILEIRAS	116
QUADRO DOS CONSELHEIROS COMERCIAIS BRASILEIROS	124
CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO	125
CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO	135
V. ANEXO C
DECRETOS-LEIS	173
DECRETOS	184
CIRCULARES	189
RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA DURANTE O ANO DE 1939 DE INTERESSE
DIRETO PARA A DIVISÃO DO PESSOAL	220

TÁBUA DE MATÉRIAS

I. INTRODUÇÃO

II. EXPOSIÇÃO

III. ANEXO A

IV. ANEXO B

V. ANEXO C