U1806

RELACOES EXTERIORES 1939

TÁBUA DE MATÉRIAS

I. INTRODUÇÃO

VII-XII

II. EXPOSIÇÃO

1
  A) RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3
  A CONFLAGRAÇÃO EUROPÉIA 3
  Ocupação da Tchecoslováquia 3
  Invasão da Finlândia 4
  Conferência dos Estados nórdicos 4
  Neutralidade do Brasil 4
  VISITA DO MINISTRO OSWALDO ARANHA AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO
NORTE 5
  GUERRA CIVIL ESPANHOLA 6
  Incidente com o Embaixador A. Peçanha 6
  MISSÃO MILITAR FRANCESA 7
  CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL 7
  NAVIOS BRASILEIROS EM CONSTRUÇÃO NA INGLATERRA 8
  PRIMEIRA REUNIÃO DE CONSULTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO
PANAMÁ 8
  INTERCÂMBIO FERROVIÁRIO, CULTURAL E ECONÔMICO ENTRE O BRASIL E O
PARAGUAI 10
  INCIDENTE COM O EMBAIXADOR DA ALEMANHA 11
  INTERCÂMBIO COMERCIAL 11
  Carnes frigorificadas e congeladas 12
  Acordo cambial com a República Oriental do Uruguai 13
  Acordo cambial com a República Argentina 13
  Acordos comerciais diversos 14
  Conferência algodoeira 15
  Acordos de Washington 15
  DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 16
  Organização da Divisão 16
  Comissões de Limites 17
  Fronteira da Guiana Britânica 17
  Fronteira com a Venezuela 18
  Fronteira da Colômbia 19
  Fronteira do Uruguai 20
  Fronteira do Paraguai 20
  Ponte sobre o rio Amambaí 20
IV
  PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO URUGUAI 21
  CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 21
  Primeira reunião do consulta dos Ministros das Relações Exteriores das
Repúblicas Americanas 22
  Conferência de Ministros da Fazenda da Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai 22
  Primeira Reunião de Ministros da Fazenda das Repúblicas Americanas 23
  Conferência Internacional do Algodão 23
  XI Congresso da União Postal Universal 23
  Reuniões do Comité Intergovernamental para os refugiados políticos 24
  Outras reuniões realizadas no exterior 25
  Reuniões realizadas no Brasil 27
  REPARTIÇÕES INTERNACIONAIS 28
  COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES 29
  ATOS INTERNACIONAIS 30
  Atos Firmados 30
  Atos Aprovados 31
  Atos Ratificados 33
  Atos Promulgados 34
  Adesão do Brasil 34
  Ratificações, adesões, aplicações e denúncia de Atos Internacionais
por parte dos governos estrangeiros 34
  CORTESIA INTERNACIONAL 46
  A missão militar dos Estados Unidos da América 46
  A visita da Condessa Ciano 46
  Outras visitas oficiais 46
  Visitas de navios de guerra 47
  Missões especiais brasileiras 47
  Expedições artísticas e científicas no Brasil 48
  CARTAS CREDENCIAIS 49
  Cartas credenciais e revogatórias 49
  Cartas de gabinete 52
  Cartas de plenos poderes 54
  ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL 55
  COOPERAÇÃO INTELECTUAL 59
  Missão brasileira ao Uruguai 59
  Missão Militar Cultural Uruguaia 59
  Acordos Culturais 60
  Conferências no Itamaraty 60
  Centenário do nascimento de Machado de Assis e Pedro Luiz Pereira de Souza$#
$61
  Monografias sobre assuntos brasileiros 61
  Coleção brasileira de autores argentinos 62
  Visitas de estudantes e professores 62
  Exposição do livro brasileiro em Montevidéu 62
  Comissão Internacional de Cooperação Intelectual 62
V
  SERVIÇOS CONSULARES 63
  ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS 64
  Acordo sobre passaportes 66
  B) SERVICOS ADMINISTRATIVOS 67
  DIVISÃO DO MATERIAL 68
  Conservação do Palácio Itamaraty 68
  Fornecimento de Material ás Chancelariar 69
  Reclamação da "The Western Telegraph Company Limited" 69
  Construção da Ala direita do Palácio Itamaraty 73
  DIVISÃO DE CONTABILIDADE 74
  DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES E ARQUIVO 75
  Comunicações 75
  Arquivo de correspondência especial 76
  Arquivo histórico 77
  Arquivo de movimento 77
  Arquivo de originais 77
  DIVISÃO DA BIBLIOTECA E MAPOTECA 78
  Biblioteca 78
  Coleção de Cimélios 78
  Incorporação de Impressos 79
  Serviço de Publicações 79
  SECÇÃO DE MECANOGRAFIA 80
  SERVIÇO JURÍDICO 81
  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 82

III. ANEXO A

  VISITA DO MINISTRO OSWALDO ARANHA AOS E. U. DA AMÉRICA 85
  DECLARAÇÃO DO GOVERNO DO BRASIL SOBRE MAR CONTINENTAL 86
  MOVIMENTO DO CORPO DIPLOMÁTICO 87
  VÔOS DE AVIADORES ESTRANGEIROS EM TERRITÓRIO NACIONAL 89
  RENDA CONSULAR 90
  ESTATÍSTICA DA BIBLIOTECA E MAPOTECA 90

IV. ANEXO B

  QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO 95
  Distribuição do Pessoal na Secretaria de Estado 106
  Pessoal em disponibilidade 111
  QUADRO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS 112
  QUADRO DAS CHANCELARIAS CONSULARES BRASILEIRAS 116
  QUADRO DOS CONSELHEIROS COMERCIAIS BRASILEIROS 124
  CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO 125
  CORPO CONSULAR ESTRANGEIRO 135

V. ANEXO C

  DECRETOS-LEIS 173
  DECRETOS 184
  CIRCULARES 189
  RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA DURANTE O ANO DE 1939 DE INTERESSE
DIRETO PARA A DIVISÃO DO PESSOAL 220