U1805

RELACOES EXTERIORES 1938

QUADRO DAS MATÉRIAS DESTE VOLUME
Pa'gs.

Introdução

 5

Exposição

 9

Serviços políticos e diplomáticos

 11

Anexação da Áustria ao Reich Alemão

 11

Criação da legação em Belgrado

 12

Tratado sôbre ligação ferroviâria entre o Brasil e a Bolívia

 12

Tratado sôbre a saída e aproveitamento do petróleo boliviano

 14

Tratado de extradição entre o Brasil e a Bolívia

 15

Tratado de extradição com o Perú

 15

VIII Conferência Internacional Americana

 16

Incidente diplomático com a Alemanha

 18

Guerra civil espanhola

 18

Conferência de Evian

 19

Divisão Econômica e Comercial

 21

Criação dos serviços econômicos

 21

Instalação dos serviços e sua organização

 21

Intercâmbio comercial

 23

Ajustes comerciais

 24

Conferências internacionais

 26

Missão econômica portuguesa

 27

Expediente dos serviços durante o ano

 27

Divisão do Cerimonial

 29

Congressos e Conferências

 30

Visitas de missões especiais e hóspedes ilustres ao Brasil

 39

Visitas de vasos de guerra estrangeiros

 43

Vôos de aviadores estrangeiros em território nacional

 44

Movimento do corpo diplomático estrangeiro

 48

Cartas credenciais e revocatórias

 51

Cartas de gabinete

 54

Cartas de plenos poderes

 56

Expedições científicas

 59

Movimento da Correspondência

 59

Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

 60

Divisão de Passaportes

 65
VI
Pa'gs.

Movimento dos Atos Internacionais

 67

Atos firmados

 67

Atos ratificados

 68

Atos promulgados

 71

Atos denunciados

 76

Adesão do Brasil

 82

Correspondência expedida em 1938

 76

Atos internacionais aprovados de acôrdo com os têrmos do art. 180 da
Constituição promulgada em 10 de novembro de 1937 78

Exposições de Motivos

 82

Ratificações de governos estrangeiros

 86

Adesões de governos estrangeiros

 96

Aplicações

 98

Limites

 101
  Setor norte 101
  Setor oeste 102
  Setor sul 105

Divisão Consular

 107

Divisão de Cooperação Intelectual

 109

Intercâmbio cultural com países estrangeiros

 111

O ensino da língua portuguesa na Argentina e no Paraguai

 112

Acôrdo de intercambio cultural Brasil-Bolívia

 113

Visita de intelectuais

 113

Intelectuais brasileiros no exterior

 114

Congressos e conferências internacionais de caráter cultural

 114

1.a Conferência americana das comissões nacionais de cooperação
intelectual 115

Conferências no Itamaraty

 115

Proteção da propriedade intelectual

 115

Conferência de Lima

 116

Comissão Brasileira de cooperação intelectual

 116

Relações com o Instituto Internacional de Cooperação Intelectual

 117

Biblioteca - Movimento durante o ano de 1938

 117

Mapoteca

 118

Anais do Itamaraty

 119

Serviço Jurídico

 122

ANEXO A

Oitava Conferência Internacional Americana

Relatório do Dr. Afrânio de Melo Franco - Delegado do Brasil

 127

Relatório do Dr. Hildebrando Accioly - Delegado do Brasil

 132

Exposição feita perante a 1.a subcomissão da 2.a comissão pelo seu
presidente e relator (Hildebrando Accioly) sôbre os métodos de codificação
do Direito Internacional 149
VII
Pa'gs.

Relatório apresentado á 2.a comissão, pelo presidente e relator da sua
1.a subcomissão (Hildebrando Accioly) sobre os métodos de codificação 151

Exposição feita perante a comissão de peritos para a codificação do
Direito Internacional por Hildebrando Accioly a propósito da questão das
reclamações pecuniárias 155

Projecto de declaração sôbre minorias apresentado pela delegação do
Brasil 157

Ata final da Conferência

 159

Tratados com a Bolívia

Tratado sôbre a saída e o aproveitamento do petróleo boliviano

 235

Tratado de extradição entre o Brasil e a Bolívia

 245

Tratado sôbre ligação ferroviária

 257

Assuntos Econômicos

Intercâmbio comercial do Brasil nos anos de 1934 e 1938 (quadro n. 1)

 265

Comércio exterior do Brasil (quadros ns. 2, 3, 4 e 5)

 269

Valor médio por unidade das mercadorias importadas, nos anos de 1937 e 1938
(quadro n. 6) 289

Valor médio por unidade das mercadorias exportadas, nos anos de 1937 e 1938
(quadro n. 7) 290

Acordos comerciais em vigor no Brasil (quadro n. 8)

 291

ANEXO B

Decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938 - Reorganiza o Ministério das
Relações Exteriores 325

Decreto-lei n. 497, de 15 de junho de 1938 - Regula a concessão de ajudas
de custo para os funcionários diplomáticos e consulares 339

Distribuição do pessoal em exercício na Secretaria de Estado, em 31 de
dezembro de 1938 343

Quadro do pessoal em exercício no Corpo diplomático, em 31 de dezembro de
1938 351

Quadro do pessoal em exercício no Corpo consular, em 31 de dezembro de
1938 355

Quadro dos embaixadores, padrão O, pela data de entrada para a classe, em
31 de dezembro de 1938 359

Quadro dos embaixadores em comissão, padrão N, pela data de entrada para a
classe, em 31 de dezembro de 1938 359

Quadro dos ministros plenipotenciários, classe N, pela data de entrada para
a classe, em 31 de dezembro de 1938 360

Quadro dos ministros plenipotenciários e consulares gerais, classe M, pela
data de entrada para a classe, em 31 de dezembro de 1938 361

Quadro dos primeiros secretários e cônsules, classe L, pela data de
entrada para a classe, em 31 de dezembro de 1938 363

Quadro dos segundos secretários e cônsules, classe K, pela data de entrada
para a classe, em 31 de dezembro de 1938 366

Quadro do pessoal da classe J, pela data de entrada para a classe, em 31 de
dezembro de 1938 369
VIII
Pa'gs.

Quadro dos cônsules privativos, padrão M, pela data de entrada para a
classe 371

Quadro dos auxiliares de consulado, padrão N, pela data de entrada para a
classe, em 31 de dezembro de 1938 372

Quadro do pessoal da carreira de diplomata em disponibilidade, em 31 de
dezembro de 1938 374

Quadro dos conselheiros comerciais, padrão M, pela data de entrada para a
classe 375

Quadro do corpo diplomático acreditado no Rio de Janeiro, em 31 de dezembro
de 1938 377

Quadro do corpo consular estrangeiro

 383

Tabela explicativa do orçamento da despesa do Ministério das Relações
Exteriores para o ano de 1938 421

ANEXO C

Decretos-leis e decretos

 435

Circulares

 449

Relatório apresentado ao Ministério das Relações Exteriores pelo Dr.
Afrânio de Melo Franco, presidente da Delegação do Brasil á 8.a
Conferência Internacional Americana 477