U1805

RELACOES EXTERIORES 1938

QUADRO DAS MATÉRIAS DESTE VOLUME

Pa'gs.

Introdução

5

Exposição

9

Serviços políticos e diplomáticos

11

Anexação da Áustria ao Reich Alemão

11

Criação da legação em Belgrado

12

Tratado sôbre ligação ferroviâria entre o Brasil e a Bolívia

12

Tratado sôbre a saída e aproveitamento do petróleo boliviano

14

Tratado de extradição entre o Brasil e a Bolívia

15

Tratado de extradição com o Perú

15

VIII Conferência Internacional Americana

16

Incidente diplomático com a Alemanha

18

Guerra civil espanhola

18

Conferência de Evian

19

Divisão Econômica e Comercial

21

Criação dos serviços econômicos

21

Instalação dos serviços e sua organização

21

Intercâmbio comercial

23

Ajustes comerciais

24

Conferências internacionais

26

Missão econômica portuguesa

27

Expediente dos serviços durante o ano

27

Divisão do Cerimonial

29

Congressos e Conferências

30

Visitas de missões especiais e hóspedes ilustres ao Brasil

39

Visitas de vasos de guerra estrangeiros

43

Vôos de aviadores estrangeiros em território nacional

44

Movimento do corpo diplomático estrangeiro

48

Cartas credenciais e revocatórias

51

Cartas de gabinete

54

Cartas de plenos poderes

56

Expedições científicas

59

Movimento da Correspondência

59

Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

60

Divisão de Passaportes

65
VI
Pa'gs.

Movimento dos Atos Internacionais

67

Atos firmados

67

Atos ratificados

68

Atos promulgados

71

Atos denunciados

76

Adesão do Brasil

82

Correspondência expedida em 1938

76

Atos internacionais aprovados de acôrdo com os têrmos do art. 180 da

Constituição promulgada em 10 de novembro de 1937 78

Exposições de Motivos

82

Ratificações de governos estrangeiros

86

Adesões de governos estrangeiros

96

Aplicações

98

Limites

101
  Setor norte 101
  Setor oeste 102
  Setor sul 105

Divisão Consular

107

Divisão de Cooperação Intelectual

109

Intercâmbio cultural com países estrangeiros

111

O ensino da língua portuguesa na Argentina e no Paraguai

112

Acôrdo de intercambio cultural Brasil-Bolívia

113

Visita de intelectuais

113

Intelectuais brasileiros no exterior

114

Congressos e conferências internacionais de caráter cultural

114

1.a Conferência americana das comissões nacionais de cooperação

intelectual 115

Conferências no Itamaraty

115

Proteção da propriedade intelectual

115

Conferência de Lima

116

Comissão Brasileira de cooperação intelectual

116

Relações com o Instituto Internacional de Cooperação Intelectual

117

Biblioteca - Movimento durante o ano de 1938

117

Mapoteca

118

Anais do Itamaraty

119

Serviço Jurídico

122

ANEXO A

Oitava Conferência Internacional Americana

Relatório do Dr. Afrânio de Melo Franco - Delegado do Brasil

127

Relatório do Dr. Hildebrando Accioly - Delegado do Brasil

132

Exposição feita perante a 1.a subcomissão da 2.a comissão pelo seu

presidente e relator (Hildebrando Accioly) sôbre os métodos de codificação
do Direito Internacional 149
VII
Pa'gs.

Relatório apresentado á 2.a comissão, pelo presidente e relator da sua

1.a subcomissão (Hildebrando Accioly) sobre os métodos de codificação 151

Exposição feita perante a comissão de peritos para a codificação do

Direito Internacional por Hildebrando Accioly a propósito da questão das
reclamações pecuniárias 155

Projecto de declaração sôbre minorias apresentado pela delegação do

Brasil 157

Ata final da Conferência

159

Tratados com a Bolívia

Tratado sôbre a saída e o aproveitamento do petróleo boliviano

235

Tratado de extradição entre o Brasil e a Bolívia

245

Tratado sôbre ligação ferroviária

257

Assuntos Econômicos

Intercâmbio comercial do Brasil nos anos de 1934 e 1938 (quadro n. 1)

265

Comércio exterior do Brasil (quadros ns. 2, 3, 4 e 5)

269

Valor médio por unidade das mercadorias importadas, nos anos de 1937 e 1938

(quadro n. 6) 289

Valor médio por unidade das mercadorias exportadas, nos anos de 1937 e 1938

(quadro n. 7) 290

Acordos comerciais em vigor no Brasil (quadro n. 8)

291

ANEXO B

Decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938 - Reorganiza o Ministério das

Relações Exteriores 325

Decreto-lei n. 497, de 15 de junho de 1938 - Regula a concessão de ajudas

de custo para os funcionários diplomáticos e consulares 339

Distribuição do pessoal em exercício na Secretaria de Estado, em 31 de

dezembro de 1938 343

Quadro do pessoal em exercício no Corpo diplomático, em 31 de dezembro de

1938 351

Quadro do pessoal em exercício no Corpo consular, em 31 de dezembro de

1938 355

Quadro dos embaixadores, padrão O, pela data de entrada para a classe, em

31 de dezembro de 1938 359

Quadro dos embaixadores em comissão, padrão N, pela data de entrada para a

classe, em 31 de dezembro de 1938 359

Quadro dos ministros plenipotenciários, classe N, pela data de entrada para

a classe, em 31 de dezembro de 1938 360

Quadro dos ministros plenipotenciários e consulares gerais, classe M, pela

data de entrada para a classe, em 31 de dezembro de 1938 361

Quadro dos primeiros secretários e cônsules, classe L, pela data de

entrada para a classe, em 31 de dezembro de 1938 363

Quadro dos segundos secretários e cônsules, classe K, pela data de entrada

para a classe, em 31 de dezembro de 1938 366

Quadro do pessoal da classe J, pela data de entrada para a classe, em 31 de

dezembro de 1938 369
VIII
Pa'gs.

Quadro dos cônsules privativos, padrão M, pela data de entrada para a

classe 371

Quadro dos auxiliares de consulado, padrão N, pela data de entrada para a

classe, em 31 de dezembro de 1938 372

Quadro do pessoal da carreira de diplomata em disponibilidade, em 31 de

dezembro de 1938 374

Quadro dos conselheiros comerciais, padrão M, pela data de entrada para a

classe 375

Quadro do corpo diplomático acreditado no Rio de Janeiro, em 31 de dezembro

de 1938 377

Quadro do corpo consular estrangeiro

383

Tabela explicativa do orçamento da despesa do Ministério das Relações

Exteriores para o ano de 1938 421

ANEXO C

Decretos-leis e decretos

435

Circulares

449

Relatório apresentado ao Ministério das Relações Exteriores pelo Dr.

Afrânio de Melo Franco, presidente da Delegação do Brasil á 8.a
Conferência Internacional Americana 477