U1803

RELACOES EXTERIORES 1936

QUADRO DAS MATERIAS

1o VOLUME

Introducção

EXPOSIÇÃO
Pags.

1 - Serviços Politicos e Diplomaticos

 3
  a) Conferencia do Chaco 3
  b) Conferencia Internacional da Consolidação da Paz 9
  c) Vinculação material com a Bolivia e o Paraguay 15
  d) Reconhecimento de novos Governos 16
  e) Rompimento de relações entre o Uruguay e a Russia 17
  f) Revolução na Espanha 19
  g) Tratados de extradição 21
  h) Assistencia judiciaria 23
  i) Validade de casamentos celebrados no Brasil perante autoridades
diplomaticas ou consulares 23
  j) Nacionalidade 25
  k) Conferencia Sul-Americana de policia 28
  l) Projecto de convenção entre o Brasil e Portugal sobre o exercicio de
profissões liberaes 29
  m) Solução pacifica dos conflictos internacionaes 29
  n) Commissão de conciliação entre o Brasil e a Polonia 30
  o) Codificação Americana do Direito Internacional 31
  p) Reclamação de certas firmas de Manchester 32
  q) Renovação de contractos de instructores militares e navaes 33
  r) Programma da conferencia interamericana de Consonsolidação da paz 33
  I - Organização da paz 33
  II - Neutralidade 34
  III - Limitação de armamentos 34
  IV - Problemas juridicos 35
  V - Problemas economicos 35
  VI - Cooperação intellectual 36
VI
Pags.

2 - Archivo

 36
  a) Sala dos maços 36
  b) Archivo de originaes 37
  c) Centro de distribuição 38
  d) Classificação 38
  e) Revisão 39
  f) Archivos do 2o. andar e da casa forte 39
  g) Quadro estatistico 41
  h) Memorandum e ordens de serviço 41
  i) Uniformização da nomenclatura da natureza da correspondencia
official 42
  j) Memorandum para os senhores chefes de serviço 44
  k) Memorandum para os senhores chefes de serviço 44
  l) Secretaria Geral 45
  m) Secretaria de Estado das Relações Exteriores 46
  n) Archivo 48
  o) Distribuição do pessoal do archivo 52
  p) Distribuição das malas 54
  q) Memorandum apresentado pelo Chefe do Archivo 55
  r) As missões diplomaticas e consulados de carreira 57
  I - Uniformização da nomenclatura da natureza da correspondencia-official$#
$57
  II - Uniformiza a nomenclatura da natureza da correspondencia
official 57
  s) As missões diplomaticas e consulados de carreira 59
  I - Instrucções sobre a natureza da correspondencia official 59
  II - Instrucções que acompanham a O.P.S. no. 7 para a correspondencia
especial do Ministerio das Relações Exteriores 60
  III - Uniformização da nomenclatura da natureza da correspondencia
official 63
  IV - Instrucções que acompanham a O.P.S. no. 16 para a correspondencia
especial do Ministerio das Relações Exteriores 63
  t) As missões diplomaticas e consulados de carreira 66
  I - Suppressão indice annual de officios 66

3 - Bibliotheca

 66
  a) Quadro estatistico do movimento de consulta no anno de 1935 69
  b) Quadro dos livros existentes na bibliotheca 70
  c) Estatistica da correspondencia expedida pela bibliotheca do
Itamaraty 70

4 - Mappotheca

 72

5 - Relatorio do Protocollo

 74
  a) Congresso e conferencias 74
  b) Expedições scientificas 75
VII
Pags.
  c) Vôos de aviadores extrangeiros em território nacional 77
  d) Movimento no corpo diplomatico estrangeiro 80
  e) Credenciaes 82
  f) Lista diplomatica 82
  g) Visita de missões especiaes e hospedes illustres no Brasil 82
  h) Visitas de vasos de guerra estrangeiros 93
  i) Mensagems 94
  j) Cartas de gabinete 95
  k) Cartas credenciaes e revocatorias 97
  l) Cartas de plenos poderes 98
  m) Ordem nacional do Cruzeiro do Sul 99
  n) Movimento Geral do Protocollo 99
  I - Correspondencia expedida durante 1936 100
  II - Movimento dos actos internacionaes firmados pelo Brasil em 1936 102
  1 - Actos firmados 102
  2 - Actos ratificados 105
  3 - Actos promulgados 107
  4 - Actos denunciados 108
  5 - Exposições de motivos 111
  6 - Actos internacionaes que se acham em estudo 112
  7 - Adhesões de paizes estrangeiros 114
  8 - Ratificações de paizes estrangeiros 118
  9 - Resoluções de Governos estrangeiros 125
  10 - Accessão de Governos estrangeiros 126
  11 - Aplicação da convenção para limitar a fabricação e regulamentar a
distribuição dos estutupefacientes e protocollo de assignatura 127
  12 - Denuncias de Governos Estrangeiros 128

6 - Serviços Consulares

 129
  a) Inspecção consular na fronteira 131
  b) Correspondencia 132
  c) Reconhecimento de firmas 132
  d) Titulos expedidos 132
  e) Circulares e ordens de serviço expedidas 132

7 - Limites

 133

8 - Serviço de Communicações

 136

9 - Trafico do Opio

 137

10 - Commissão Brasileira Revisora dos Textos de ensino de Historia e
Geographia 139

11 - Commissão de Inquerito sobre alimentação

 140

12 - Serviço de Cooperação Intellectual

 141
  a) A visita de Georges Duhamel ao Brasil 143
VIII
Pags.
  b) Conferencia internacional de altos estudos 144
  c) Sub-commissões de cooperação intellectual 144
  d) Organização e funccionamento dos archivos 145
  e) Homenagem á memoria de Santos Dumont 145
  f) Congresso de educação musical 145
  g) Missão cultural a Montevidéo 145
  h) Organização de ficharios 146
  i) O Brasil e o Instituto Internacional de Cooperação Intellectual 146

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

Mensagem - Apresentada pelo Senhor Presidente da Republica ao Congresso
Nacional, em 3 de Maio de 1937 3

1 - Liga das Nações - Repartição Internacional do Trabalho. Côrte
Permanente de Justiça Internacional. Côrte Permanente de Arbitragem.
Repartições Internacionaes 11

2 - Resposta ao Senhor Presidente da Republica ao convite para a conferencia
de consolidação da paz 23

3 - Observações do Governo Brasileiro - sobre o ante-projecto de programma
da Conferencia Interamericana de Consolidação da Paz 24

4 - Regimento da Conferencia Interamericana de Consolidação da Paz

 25

5 - Guerra Civil na Espanha

 36

6 - Circular ás missões diplomaticas e consulados estrangeiros - sobre
validade de casamentos celebrados no Brasil 33

7 - Nota do Governo Brasileiro á Embaixada Britannica - relativamente á
validade de casamentos celebrados no Brasil 35

8 - Dupla nacionalidade

 41

9 - Nota do Governo Brasileiro a Embaixada Britannica

 43

ANNEXO B

QUADRO DO PESSOAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1936

1 - Quadro da distribuição do pessoal da Secretaria de Estado

 3

2 - Quadro dos funccionarios contractados

 13

3 - Quadro dos addidos commerciaes

 23
IX
Pags.

4 - Quadro dos Agentes Diplomaticos e Consulares em disponibilidade

 25

5 - Quadro das Missões Diplomaticas Brasileiras

 27

6 - Quadro do Corpo Diplomatico acreditado no Rio de Janeiro

 33

7 - Quadro do Corpo Consular Brasileiro

 41

8 - Quadro do Corpo Consular Estrangeiro

 67