U1802

RELACOES EXTERIORES 1935

QUADRO DAS MATERIAS

1o VOLUME

Pags.

Introducção

XI

EXPOSIÇÃO

1 - Politica Internacional

3
  a) Questão do Chaco 3
  b) Guerra Italo-Ethiope 8
  c) Actos Internacionaes 8
  d) Nacionalidade 9
  e) Ligação aerea com o Paraguay e Missão Militar Americana 9

2 - Limites

9
  a) Uruguay 9
  b) Argentina 10
  c) Paraguay 10
  d) Bolivia 11
  e) Perú 11
  f) Colombia 11
  g) Venezuela 13
  h) Guyana Britannica 13
  i) Guyana Neerlandeza 14

3 - Comité Nacional de Entorpecentes

15

4 - Conferencia Sul-Americana de Meteorologia e Serviços

Radioelectricos 16

5 - Intercambio Commercial

17
  a) Accordos para a liquidação dos creditos commerciaes italianos 18
  b) Accordo entre o Brasil e a Suecia para a liquidação dos creditos
congelados suecos 19
VI
Pags.
  c) Accordo para a liquidação dos creditos commerciaes norueguezes 19
  d) Accordo para a liquidação dos creditos commerciaes dinamarquezes 20
  e) Entendimento com o Uruguay para o intercambio de fructas frescas 20
  f) Intercambio Brasil-Finlandia 21
  g) Tratado de commercio entre o Brasil e os Estados Unidos da America 22

6 - Hospedes illustres

23

7 - Navios estrangeiros em portos brasileiros

26

8 - Ordem do Cruzeiro do Sul

26

9 - Imposto de sello

26

10 - Consolidação consular

27

11 - Despacho de embarcações para Fernando de Noronha

28

12 - Renda consular

29

13 - Augmento da área do terreno do Ministerio

29

14 - Movimento do pessoal em 1935

31

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

Mensagem - Apresentada pelo Sr. Presidente da Republica ao Congresso

Nacional em 3 de maio de 1936 3

1 - Questão do Chaco - Nota do Governo Brasileiro aos Governos Argentino e

Chileno, em resposta ao convite para participar das negociações sobre o
conflicto do Chaco 13

2 - Nota dos Governos da Republica Argentina, Chile, Perú e Estados Unidos,

ao do Brasil, sobre o conflicto do Chaco 14

3 - Protocollo sobre a convocação da Conferencia da Paz relativa ao

conflicto do Chaco 15

4 - Protocollo Addicional da Commissão Militar Neutra para a frente de

operações no Chaco 19

5 - Tratados de Extradição - Tratado de extradição entre o Brasil e o

Chile 21

6 - Protocollo addicional ao Tratado de Extradição Brasileiro-Argentino,

de 10 de outubro de 1933 26

7 - Protocollo Addicional ao Tratado de Extradição Brasileiro-Mexicano, de

28 de dezembro de 1933 28

8 - Nota do Governo Brasileiro ao Uruguayo sobre demarcação de

fronteira 29
VII
Pags.

9 - Nota do Governo Uruguayo ao Brasileiro sobre demarcação de

fronteira 31

10 - Commissão Mixta de Limites Brasil-Uruguayo

33

11 - Fronteira Brasil-Paraguay - Acta da Sexta Conferencia da Commissão

Mixta de Limites e Caracterização da Fronteira Brasil-Paraguay, realizada no
Escriptorio da Commissão Paraguaya em Pedro Juan Caballero no dia 6 de maio de
1935 37

12 - Acta da Setima Conferencia da Commissão Mixta de Limites e

Caracterização da Fronteira Brasil-Paraguay, realizada no Escriptorio da
Commissão Brasileira, em Ponta Porã, no dia 30 de julho do anno de 1935 40

13 - Termo de inauguração do marco de limites na nascente principal do

Igatemy 44

14 - Fronteira Brasil-Colombia - Acta da Decima Quarta Conferencia da

Commissão Mixta Brasileira-Colombiana Demarcadora de Limites, realizada em 16
de janeiro de 1935 47

15 - Acta da Decima Quinta Conferencia da Commissão Mixta

Brasileira-Colombiana Demarcadora de Limites, realizada em 3 de fevereiro de
1935 51

16 - Acta da Decima Sexta Conferencia da Commissão Mixta

Brasileira-Colombiana Demarcadora de Limites, realizada em 29 de junho de
1935 54

17 - Acta da Decima Setima Conferencia da Commissão Mixta

Brasileira-Colombiana Demarcadora de Limites, realizada em 6 de julho de
1935 57

18 - Fronteira Brasil-Guyanna Neerlandeza - Acta da Primeira Conferencia da

Commissão Mixta Brasileira-Neerlandeza Demarcadora de Limites 61

19 - Commissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes-Estupefacientes

- Proposta de systematização do serviço repressivo 63

20 - Organização da Commissão Nacional de Fiscalização de

Entorpecentes 65

21 - Conferencia Sul-Americana de Meteorologia e Serviços Radio-Electricos

- Acta final da Primeira Conferencia 67

22 - Accordo Brasileiro-Sueco para a liquidação de creditos commerciaes -

Nota do Ministerio da Fazenda sobre o Accordo Brasileiro-Sueco para a
liquidação de creditos commerciaes 107

23 - Accordo Brasileiro-Norueguez para a liquidação de creditos

commerciaes - Nota do Governo Brasileiro ao Norueguez sobre o Accordo
Brasileiro-Norueguez 111

24 - Nota do Governo Norueguez ao Brasileiro sobre o Accordo

Brasileiro-Norueguez 113

25 - Accordo Brasileiro-Dinamarquez para a liquidação de creditos

commerciaes - Nota do Governo Brasileiro ao Dinamarquez sobre o Accordo
Brasileiro-Dinamarquez 119
VIII
Pags.

26 - Nota do Governo Dinamarquez ao Brasileiro sobre o Accordo

Brasileiro-Dinamarquez 120

27 - Entendimento com o Uruguay sobre o intercambio de fructas frescas -

Nota do Governo Brasileiro ao Uruguayo sobre o intercambio de fructas
frescas 123

28 - Nota do Governo Uruguayo ao Brasileiro sobre o intercambio de fructas

frescas 124

29 - Nota do Governo Allemão ao Brasileiro sobre isenção de sello em

saques diplomaticos e consulares 125

30 - Officio do Ministro da Fazenda ao das Relações Exteriores sobre

isenção de sellos em saques diplomaticos e consulares 126

31 - Circular do Ministerio da Fazenda sobre isenção de sellos em saques

diplomaticos e consulares 126

32 - Nota do Ministerio das Relações Exteriores á Legação da Allemanha

sobre isenção de sellos em saques diplomaticos e consulares 127

33 - Nota da Legação da Finlandia sobre isenção de sellos em saques

diplomaticos e consulares 127

34 - Nota do Ministerio das Relações Exteriores á Legação da Finlandia

sobre isenção de sellos em saques diplomaticos e consulares 128

35 - Officio do Ministerio das Relações Exteriores ao da Fazenda sobre

isenção de sello nos saques diplomaticos e consulares 128

36 - Officio do Ministerio da Fazenda ao das Relações Exteriores sobre

isenção de sello em saques diplomaticos e consulares 129

37 - Circular do Ministerio da Fazenda sobre isenção de sello em saques

diplomaticos e consulares 129

38 - Nota do Ministerio das Relações Exteriores á Legação da Finlandia

sobre isenção de sello em saques diplomaticos e consulares 130

39 - Nota da Legação da Tchecoslovaquia ao Ministerio das Relações

Exteriores sobre isenção de sello em saques diplomaticos e consulares 131

40 - Officio do Ministerio das Relações Exteriores ao da Fazenda sobre

isenção de sello em saques diplomaticos e consulares 132

41 - Officio do Ministerio das Fazenda ao das Relações Exteriores sobre

isenção de sello em saques diplomaticos e consulares 133

42 - Nota do Ministerio das Relações Exteriores á Legação da

Tchecoslovaquia sobre isenção de sello em saques diplomaticos e
consulares 133

43 - Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio das Relações Exteriores

sobre isenção de sello em saques diplomaticos e consulares 134

44 - Officio do Ministerio da Fazenda ao das Relações Exteriores sobre

isenção de sello em saques diplomaticos e consulares 135

45 - Nota do Ministerio das Relações Exteriores á Embaixada da Italia

sobre isenção de sello em saques diplomaticos e consulares 135
IX
Pags.

46 - Parecer do Ministro da Fazenda e approvação do Sr. Presidente da

Republica sobre o entendimento referente ao terreno entre o Ministerio das
Relações Exteriores e a The Rio de Janeiro Tramways Light and Power Co. Ltd.$#
$137

47 - Movimento do Archivo durante o 2o semestre do anno de 1935

139

48 - Movimento da officina de encadernação durante o anno de 1935

140

49 - Movimento do deposito de impressos

141

50 - Serviço de Communicações

143

51 - Quadro comparativo das despesas de telegrammas

143

52 - Balancete do Biennio de 1934-35

144

53 - Movimento geral da Correspondencia

144

54 - Officio do Ministerio da Fazenda sobre a criação de um posto de

registro fiscal em Fernando de Noronha 145

55 - Regulamentação das disposições constitucionaes sobre nacionalidade

brasileira 148

ANNEXO B

QUADRO DO PESSOAL, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1935

1 - Quadro do Pessoal do Corpo Diplomatico Brasileiro, pela ordem de

precedencia, em 31 de dezembro de 1935 3

2 - Quadro do Pessoal do Corpo Consular Brasileiro, pela ordem de

precedencia, em 31 de dezembro de 1935 9

3 - Quadro dos Consules Privativos, pelas datas de entrada para a classe, em

31 de dezembro de 1935 17

4 - Quadro dos Addidos Commerciaes, pelas datas de entrada para a classe, em

31 de dezembro de 1935 19

5 - Quadro dos Delegados Commerciaes, pelas datas de entrada para a classe,

em 31 de dezembro de 1935 21

6 - Quadro dos Agentes Diplomaticos e Consulares em disponibilidade, em 31

de dezembro de 1935 23

7 - Quadro do pessoal da Secretaria de Estado, pelas datas de entrada para

as classes, em 31 de dezembro de 1935 25

8 - Quadro dos Addidos Militares brasileiros, em 31 de dezembro de 1935

29

9 - Quadro dos Addidos Navaes brasileiros, em 31 de dezembro de 1935

31

10 - Distribuição do pessoal na Secretaria de Estado, em 31 de dezembro de

1935 33
X
Pags.

11 - Quadro das Missões Diplomaticas brasileiras, em 31 de dezembro de

1935 39

12 - Missões Diplomaticas

45

13 - Quadro do Corpo Diplomatico acreditado no Rio de Janeiro, em 31 de

dezembro de 1935 47

14 - Quadro do Corpo Consular Estrangeiro, em 31 de dezembro de 1935

55

15 - Quadro do Corpo Consular Brasileiro, em 31 de dezembro de 1935

127