U1799

RELACOES EXTERIORES 1932

QUADRO DAS MATERIAS

1o VOLUME

INTRODUCÇÃO

EXPOSIÇÃO

EXPOSIÇÃO

3

1 - Serviço dos Limites e Actos Internacionaes

5

2 - Movimento de actos internacionaes em 1932

8

3 - Protocollo

8

4 - Relação de Raids aereos realizados durante o anno de 1932

10

5 - Visitas de navios de guerra ao porto do Rio de Janeiro em 1932

11

6 - Visitas de navios-escola ao porto do Rio de Janeiro em 1932

11

7 - Visita do cruzador allemão "Karlsruhe" aos portos do Rio Grande e

Recife em 1932 11

8 - Serviços Politicos e Diplomaticos

14

9 - Serviços Consulares

15

10 - Serviço de Communicações

16

11 - Serviço de Passaportes

17

12 - Serviço do Archivo

18

13 - Bibliotheca

20

14 - Serviços Commerciaes

20
  Exportação 20

15 - Accôrdos Commerciaes

22
  Café 24
  Matte 25
  Cacau 28
  Carnes 28
  Fructas 29
  Fumo 30
  Arroz, oleo de oiticica, castanhas, fibras, assucar, pelles, cera de carnauba,
babassu, areias monaziticas e diamantes 31
VI

16 - Importação, Tarifas Alfandegarias, emprestimos e cambio

31

17 - Revisão de Tarifas Alfandegarias

32

18 - Liquidação de emprestimos

33

19 - Restricções Cambiaes

34

20 - Productos Pharmaceuticos

34

21 - Analyse de Productos Estrangeiros

35
  Vinhos e Marcas 35
  Batatas 36

22 - Numeração de Volumes de Mercadorias Grossas

36

22 A - Brasil - 1932

36

23 - Movimento de Actos Internacionaes em 1932

37
  a) Actos firmados 37
  b) Actos ratificados 40
  c) Actos aos quaes se adheriu 40
  d) Depositos e trocas de ratificações 41
  e) Actos promulgados 42
  f) Actos publicados 43

24 - Movimento do pessoal em 1932

47
  Gabinete do Ministro 47
  Gabinete do Secretario Geral 48
  Commissões de Limites 48
  Diversas Commissões 50
  Corpo Diplomatico 56
  Corpo Consular 61

ANNEXO A

(DOCUMENTOS DIVERSOS)

N. 1 - Commissão Brasileira Demarcadora das Fronteiras do Sector Norte

3

N. 1 A - Nona Conferencia da Commissão mixta Venezuelano-Brasileira de

limites 7

N. 1 B - Acta da 5a Conferencia

9

N. 1 C - Acta da nona Conferencia da Commissão mixta Brasileiro-Colombiana

Demarcadora de Limites, realizada em 2 de Outubro de 1932 13

N. 2 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Rumania

17

N. 3 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Austria

21

N. 4 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Belgica

25

N. 5 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Polonia

29

N. 6 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Hungria

33

N. 7 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Noruega

37
VII

N. 8 - Accôrdo entre o Brasil e a Suecia, para a assistencia reciproca a

brasileiros e suecos, doentes das faculdades mentaes 41

N. 9 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Yugoslavia

47

N. 10 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a India

53

N. 11 - Tratado de extradição entre o Brasil e a Suissa

57

N. 12 - Accôrdo entre o Brasil e a Dinamarca para assistencia reciproca a

brasileiros e dinamarquezes doentes das faculdades mentaes 73

N. 13 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Colombia

79

N. 14 - Accôrdo administrativo entre o Brasil e a Polonia para a troca de

correspondencia diplomatica em malas especiaes 83

N. 15 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Lettonia

89

N. 16 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Lithuania

95

N. 17 - Accôrdo para a delimitação de áreas ribeirinhas na fronteira

entre o Brasil e a Guyana Britannica 101

N. 18 - Accôrdo Commercial entre o Brasil e a Italia

111

N. 19 - Convenio Internacional Sul-Americano de Policia

113

N. 20 - Segunda Conferencia do Opio

121

N. 21 - Convenção Internacional para a protecção dos vegetaes

149

N. 22 - Adhesão dos E. U. do Brasil á Convenção para a Regulamentação

da Pesca da Baleia assignada em Genebra a 24 de Setembro de 1931, recebida pelo
Secretariado da Liga das Nações, a 21 de Novembro de 1932 169

N. 23 - Serviço de Communicações

181
  Malas Diplomaticas 181
  Quadro demonstrativo de telegrammas recebidos e expedidos durante o
quatriennio de 1929-1932 182
  Movimento geral da correspondencia: Resumo estatistico do quatriennio de
1929-1932 182
  Quadro demonstrativo da correspondencia entregue em mão durante o anno de
1932 183
  Balancete do Biennio de 1931-1932 184
  Quadro comparativo das despesas de Telegrammas no quatriennio de
1929-1932 185
  Quadro demonstrativo da correspondencia expedida de Janeiro a Dezembro de
1932 186

ANNEXO B

QUADRO DO PESSOAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1932

N. 1 - Quadro do pessoal do Corpo Diplomatico Brasileiro, pelas datas de

entrada para as classes 3

N. 2 - Quadro do pessoal do Corpo Consular Brasileiro, pelas datas de

entrada para as classes 9
VIII

N. 3 - Quadro dos Consules Privativos da Fronteira, pelas datas de entrada

para a classe 17

N. 4 - Quadro dos Agentes Diplomaticos e Consulares em disponibilidade

19

N. 5 - Distribuição do pessoal na Secretaria de Estado

21

N. 6 - Quadro das Missões Diplomaticas Brasileiras

27

N. 7 - Quadro do Corpo Diplomatico acreditado no Rio de Janeiro

33

N. 8 - Quadro do Corpo Consular Brasileiro

41

N. 9 - Quadro do Corpo Consular Estrangeiro

47