U1798

RELACOES EXTERIORES 1931

QUADRO DAS MATERIAS

1o VOLUME

INTRODUCÇÃO

EXPOSIÇÃO

1 - Limites

 3
  a) Fronteira Brasil-Guyana Britannica Venezuela 3
  b) Fronteira Brasil-Guyana Hollandeza 4
  c) Fronteira Brasil-Colombia 5
  d) Fronteira Brasil-Uruguay 8

2 - Estrada de Ferro Passo do Barbosa a Jaguarão

 9

3 - Proposta Economica do Governo do Chile

 9

4 - Reforma do Ministerio das Relações Exteriores

 9

5 - Revisão do Almanack do Pessoal

 14

6 - Cruzeiro Aereo Italiano ao Brasil

 15

7 - O Dia Pan-Americano

 16

8 - Visitas do Principe de Galles e do Principe George da Inglaterra

 18

9 - Uniformes dos Corpos Diplomatico e Consular

 24

10 - Fixação do numero de Auxiliares para os Consulados

 24

11 - Conferencia Internacional do Café em S. Paulo

 24

12 - Posse do Secretario Geral do Ministerio das Relações
Exteriores 28

13 - Posse do Chefe do Departamento Administrativo

 28

14 - Novo Arbitro Brasileiro na Corte permanente de arbitragem

 29

15 - Novo Cerimonial Diplomatico

 29

16 - Conferencia Internacional do Trabalho

 30

17 - Fallecimento do Ministro Raphael de Mayrinck

 30

18 - Intercambio Espiritual entre o Brasil e o Uruguay

 31

19 - Anniversario da Independencia dos Estados Unidos

 32

20 - Perda da Nacionalidade por emprego ou pensão sem autorização do paiz
de origem 33

21 - Expedição Argentina estudando o regime fluvial do Rio Paraguay

 33

22 - Missão Commercial Canadense

 34
VI

23 - Codificação Progressiva do Direito Internacional na Liga das
Nações 35

24 - Commissão de Codificação de Direito Internacional Publico

 40

25 - IVa Conferencia Commercial Pan-Americana

 43

26 - Monumento Pharol-Colombo

 44

27 - Tratado de Extradição do Brasil com a Italia

 45

28 - Reorganização do Archivo

 46

29 - Conferencia Economica de Montevidéo

 47

30 - Navios de Guerra Estrangeiros em Portos Brasileiros

 47

31 - Hospedes Illustres

 48

32 - Missões Scientificas Estrangeiras

 48

33 - Congressos, Conferencias e Exposições

 49

34 - Movimento de Actos Internacionaes em 1931

 53
  a) Actos firmados 53
  b) Actos ratificados 55
  c) Actos aos quaes se adheriu 57
  d) Trocas e depositos de ratificações 57
  e) Actos promulgados 58
  f) Actos publicados 59

35 - Ratificações de Governos Estrangeiros

 61
  g) Adhesões 64
  h) Denuncias 69

36 - Movimento do Pessoal em 1931

 69
  a) Corpo diplomatico 69
  b) Corpo consular 78

ANNEXO A

(DOCUMENTOS DIVERSOS)

FRONTEIRA BRASIL-GUYANA BRITANNICA

N. 1 - Acta da quarta conferencia da Commissão Mixta Brasileiro-Britannica
e Demarcadora de limites 3

N. 2 - Proposta para determinar o Thalvegue do Rio que forma o limite entre
o Brasil e a Guyana Britannica 9

N. 2 A - Memorandum

 11

N. 3 - Resumo dos trabalhos na Guyana Britannica e fronteira na região das
cabeceiras dos rios 15
VII

FRONTEIRA BRASIL-COLOMBIA

N. 4 - Acta da Quinta Reunião da Commissão Mixta Brasileiro-Colombiana de
Limites 25

N. 5 - Acta da Sexta Sessão da Commissão Mixta Brasileiro-Colombiana.
Demarcadora de Limites 27

N. 6 - Acta da Setima Sessão da Commissão Mixta
Brasileiro-Colombiano. Demarcadora de Limites 29

N. 7 - Acta da Oitava Sessão da Commissão Mixta Brasileiro-Colombiana.
Demarcadora de Limites 33

N. 8 - Termo de inauguração de um marco leventado na embocadura do rio
Taraira 37

N. 9 - Termo de inauguração de um marco levantado na embocadura do rio
Apaporis 38

FRONTEIRA BRASIL-URUGUAY

N. 10 - Acta da Duodecima Conferencia da Commissão Mixta de Limites e
caracterização da fronteira Brasil-Uruguay 39

COMMISSÃO MIXTA PARA A DEMARCAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA
BRASIL-PARAGUAY

N. 11 - Nota da Legação do Brasil em Assumpção ao Governo Paraguayo

 43

N. 11 A - Nota do Governo Paraguayo a Legação do Brasil em
Assumpção 44

ACCÔRDO RELATIVO DO PROTOCOLLO DE INSTRUCÇÕES PARA A DEMARCAÇÃO DA
FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A GUYANA-HOLLANDEZA

N. 12 - Nota da Legação dos Paizes-Baixos no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 45

N. 12 A - Nota do Governo Brasileiro a Legação dos Paizes-Baixos no Rio de
Janeiro 46
  Protocollo de Instrucções para a demarcação da fronteira entre o Brasil
e a Guyana Hollandeza 47

PERDA DE NACIONALIDADE POR EMPREGO OU PENSÃO SEM AUTORIZAÇÃO DO PAIZ
DE ORIGEM

N. 13 - Carta do Encarregado de Negocios da Grã-Bretanha ao Secretario
Geral do Ministerio das Relações Exteriores 53

N. 13 A - Resposta do Secretario Geral do Ministerio das Relações
Exteriores ao Encarregado de Negocios de Sua Magestade Britannica 54
VIII

N. 13 B - Parecer do Consultor Juridico do Ministerio das Relações
Exteriores, professor Clovis Bovilaqua 55

N. 13 C - Proclamação do Dia Pan-Americano pelo Presidente dos Estados
Unidos da America 54

ACCÔRDO ENTRE O BRASIL E A AUSTRIA RELATIVO A SUPPRESSÃO DO "VISTO" EM
PASSAPORTE

N. 14 - Nota da Legação da Austria no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 59

N. 14 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Austria no Rio de
Janeiro 60

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E A GRÃ-BRETANHA

N. 15 - Nota do Governo Brasileiro á Embaixada Britannica no Rio de
Janeiro 63

N. 15 A - Nota da Embaixada Britannica no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 64

N. 15 B - Nota da Embaixada Britannica no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 66

N. 15 C - Nota do Governo Brasileiro á Embaixada Britannica no Rio de
Janeiro 66

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E OS PAIZES-BAIXOS

N. 16 - Nota da Legação dos Paizes-Baixos no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 69

N. 16 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação dos Paizes-Baixos no Rio
de Janeiro 70

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E O ESTADO LIVRE DA IRLANDA

N. 17 - Nota da Embaixada Britannica no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 73

N. 17 A - Nota do Governo Brasileiro á Embaixada Britannica no Rio de
Janeiro 74

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E A SUECIA

N. 18 - Nota da Legação da Suecia no Rio de Janeiro ao Governo Brasileiro$#
$77

N. 18 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Suecia no Rio de
Janeiro 79
IX

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E A ALLEMANHA

N. 19 - Nota da Legação da Allemanha no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 81

N. 19 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Allemanha no Rio de
Janeiro 82

N. 19 B - Nota da Legação da Allemanha no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 84

N. 19 C - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Allemanha no Rio de
Janeiro 85

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E A SUISSA

N. 20 - Nota da Legação da Suissa no Rio de Janeiro ao Governo Brasileiro$#
$87

N. 20 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Suissa no Rio de
Janeiro 90

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E A FINLANDIA

N. 21 - Nota da Legação da Finlandia no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 93

N. 21 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Finlandia no Rio de
Janeiro 96

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E A TCHECOSLOVAQUIA

N. 22 - Nota da Legação da Tchecoslovaquia no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 99

N. 22 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Tchecoslovaquia no Rio
de Janeiro 101

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E A DINAMARCA

N. 23 - Nota da Legação da Dinamarca no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 103

N. 23 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Dinamarca no Rio de
Janeiro 105

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E O CANADÁ

N. 24 - Nota da Embaixada da Britannica no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 107

N. 24 A - Nota do Governo Brasileiro á Embaixada Britannica no Rio de
Janeiro 108
X

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E O MEXICO

N. 25 - Nota da Embaixada do Mexico no Rio de Janeiro ao Governo Brasileiro$#
$111

N. 25 A - Nota do Governo Brasileiro á Embaixada do Mexico no Rio de
Janeiro 112

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E A RUMANIA

N. 26 - Nota da Legação da Rumania no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 115

N. 26 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Rumania no Rio de
Janeiro em 16 de Dezembro de 1931 118

ACCÔRDO COMMERCIAL ENTRE O BRASIL E A NORUEGA

N. 27 - Nota da Legação da Noruega no Rio de Janeiro ao Governo
Brasileiro 121

N. 27 A - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Noruega no Rio de
Janeiro 124

N. 27 B - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Noruega no Rio de
Janeiro 125

N. 28:
  Demonstração comparativa do Material comprado pelo Ministerio das
Relações Exteriores á firma Harrison & Sons. nos annos de 1929, 1930 e 1931$#
$127
  Moveis do edificio novo 128
  Moveis e aliais do edificio da Bibliotheca 129
  Moveis Novos 132
  Tapetes 134
  Arrecadação 134
  Crystaes existentes na arrecadação deste Ministerio em perfeito
estado 134
  Material de louça existente na arrecadação em perfeito estado 135
  Toalhas e guardanapos para uso de banquete no Ministerio 135
  Inventario da prataria 136
  Relação dos automoveis deste Ministerio 138
  Material de garage 138

SERVIÇO DE COMMUNICAÇÕES

N. 29 - Relatorio do Chefe de Serviço

 141