U1797

RELACOES EXTERIORES 1930

QUADRO DAS MATERIAS

1o VOLUME

INTRODUCÇÃO

EXPOSIÇÃO

PAGS.

1 - Limites

3
  a) Situação geral 3
  b) Fronteira Brasil-Uruguay 3
  c) Fronteira Brasil-Paraguay 5
  d) Fronteira Brasil-Colombia 7
  e) Fronteira Brasil-Venezuela 9
  f) Fronteira Brasil-Guyana Britannica 15
  g) Fronteira Brasil-Guyana Hollandeza 17

2 - Não vigencia da Convenção de arbitragem entre o Brasil e a

Austria-Hungria 17

3 - Direito de extraterritorialidade na China

18

4 - Rua Rio Branco na cidade de Salto (Uruguay)

20

5 - Fallecimento do Director Geral dos Negocios Commerciaes e

Consulares 21

6 - Novo Director Geral dos Negocios Commerciaes e Consulares

21

7 - Fallecimento do Senador Duvinioso Terra

21

8 - Dispensa de visto em passaportes italianos

22

9 - Fallecimento do Presidente Taft

23

10 - Concurso para Terceiros Officiaes

23

11 - Fallecimento do Cardeal Arcoverde

24

12 - Accôrdo Commercial provisorio, entre o Brasil e o Egypto

29

13 - Festa nacional do Paraguay

29

14 - Novo Cardeal Brasileiro

30

15 - Um acto de sympathia dos argentinos pela memoria do professor Sá

Vianna 31

16 - Fallecimento do Ministro da Espanha no Brasil

32

17 - Intercambio espiritual entre o Brasil e o Uruguay

33

18 - Casamentos effectuados nas Embaixadas, Legações e Consulados

estrangeiros 34

19 - União federal européa

34

20 - Estatisticas e mappas brasileiros para a bibliotheca da Liga das

Nações 35-35
VI
PAGS.

21 - Missão Industrial de Sheffield

36

22 - Inauguração das novas installações do Palacio Itamaraty

36

23 - Reorganização dos Archivos

37

24 - Ajustes sobre remessa de correspondencia official pelo correio

38

25 - Excursão do Centro Automobilista do Uruguay

39

26 - Escola Brasil em Rancagua (Chile)

39

27 - Projectos de consolidação das leis, decretos e decisões referentes

aos serviços diplomatico e consular brasileiro 39

28 - Centenario da Independencia da Belgica

40

29 - Medalha de ouro para um concurso sobre Bolivar

41

30 - Conferencias no Salão da Bibliotheca do Itamaraty

42

31 - Manifestação de pezar pela catastrophe de Aix-la-Chapelle

42

32 - A Revolução Brasileira

43

33 - Posse, installação e reconhecimento do novo Governo Provisorio do

Brasil 50

34 - Salvo conducto para os representantes estrangeiros

54

35 - Incidente com o vapor Beden

54

36 - Novos Embaixadores e Ministros no Brasil

56

37 - Nova representação diplomatica do Brasil

57

38 - Governo da Hungria

57

39 - Bons officios do Brasil para o reatamento das relações diplomaticas

entre o Uruguay e o Perú 58

40 - Os Serviços Economicos e Commerciaes

58

41 - Serviços transferidos para o Ministerio do Trabalho

69

42 - Suppressão dos cargos de Inspectores Consulares

70

43 - Creação dos Consulados Privativos

70

44 - Serviço militar de filhos de estrangeiros, no Brasil

71

45 - Centenario da morte de Bolivar

72

46 - Serviço de mimeographia do Itamaraty

73

47 - Publicações obscenas

74

48 - Boletins em linguas estrangeiras

75

49 - Commissão de Syndicancias

75

50 - Centenario da morte de Suera

75

51 - Centenario do Juramento da Constituição do Uruguay

76

52 - Membros brasileiros da Côrte Permanente da Arbitragem da Haya

78

53 - Inauguração da Escola Uruguay

78

54 - Visita de Sir Eric Drummond, Secretario Geral da Liga das Nações

79

55 - Posses presidenciaes

79

56 - Congressos, Conferencias e Exposições

79

57 - Hospedes illustres

81

58 - Missões scientificas estrangeiras

82

59 - Navios de guerra estrangeiros em portos brasileiros

83

60 - Congressos internacionaes realizados no Rio de Janeiro

83

61 - Movimento de Actos Internacionaes em 1930

83
  a) Actos firmados 83
  b) Actos submettidos á approvação do Congresso Nacional 85
  c) Actos approvados 85
  d) Troca e depositos de Ratificações 86
VII
PAGS.
  e) Actos promulgados 86
  f) Ratificações de Governos estrangeiros 87

62 - Movimento do pessoal em 1930

93
  a) Secretaria de Estado 93
  b) Corpo Diplomatico 100
  c) Corpo Consular 103

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

  Mensagem:
Pags.

Apresentada pelo Senhor Presidente da Republica ao Congresso Nacional em 3

de Maio de 1930 (Parte relativa ao Ministerio das Relações Exteriores) 3
  Accordo para a Demarcação da Fronteira Brasileiro-Colombiana:

N. 1 - Nota da Legação do Brasil em Bogotá ao Governo colombiano

7

N. 2 - Nota do Governo colombiano á Legação do Brasil em Bogotá

10
  Fronteira Brasil-Colombia:

N. 3 - Acta da Primeira Reunião da Commissão Mixta Brasileiro Colombiana

de Limites 13

N. 4 - Acta da Segunda reunião da Commissão Mixta Brasileiro Colombiana

Demarcadora de Limites, realisada a 18 de Dezembro de 1930 20

N. 5 - Acta da Terceira Reunião da Commissão Mixta Brasileiro-Colombiano

demarcadora de Limites, realisada em 22 de Dezembro de 1930 22

N. 6 - Acta da Quarta reunião da Commissão de Limites

Brasileiro-Colombiana, realisada em 30 de Dezembro de 1930 24
  Fronteira Brasil Venezuela:

N. 7 - Acta da Primeira Conferencia da Commissão Mixta

Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites 26

N. 8 - Termo de inauguração de um marco levantado sobre a linha geodesica

Cucuhy-Maturacá 30

N. 9 - Acta da Segunda Conferencia da Commissão Mixta

Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites 32

N. 10 - Termo de inauguração de um marco levantado na margem direita do

igarapé D. Antonia ou Bonte, affluente da margem esquerda do Rio Negro 38

N. 11 - Termo de inauguração de um marco levantado na ilha de São José,

no Rio Negro 39
VIII
PAGS.

N. 12 - Termo de inauguração de um marco levantado no lado oeste da ilha

S. José no Rio Negro 42

N. 13 - Acta da Terceira Conferencia da Commissão Mixta

Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites 44

N. 14 - Acta da Quarta Conferencia celebrada no acampamento estacionado em

frente ao Salto Huá na margem direita do canal Maturacá 46
  Fronteira Brasil-Guyana Britannica:

N. 15 - Protocollo de instrucções

51

N. 16 - Acta da Primeira Conferencia da Commissão Mixta

Brasileira-Britannica 55

N. 17 - Acta da Segunda Conferencia da Commissão Mixta

Brasileira-Britannica 59

N. 18 - Acta da Terceira Conferencia

66

N. 19 - Acta da Quarta Conferencia

70
  Suppressão de visto em passaportes Brasileiros e Italianos:

N. 20 - Nota verbal do Governo italiano á Embaixada do Brasil em Roma

77

N. 21 - Nota da Embaixada do Brasil em Roma ao Governo italiano

78
  Não vigencia da convenção de arbitragem entre o Brasil: e a
Austria-Hungria

N. 22 - Nota da Legação da Hungria ao Governo Brasileiro

79

N. 23 - Nota do Governo Brasileiro á Legação da Hungria

80
  Direitos de exterritorialidade na China

N. 24 - Accordo relativo aos Tribunaes chinezes na concessão internacional

de Changai 83
  Accordo commercial provisorio, entre o Brasil e o Egypto:

N. 25 - Nota do Governo egypcio á Legação do Brasil no Cairo

95

N. 25 A - Nota da Legação do Brasil no Cairo ao Governo Egypcio

96
  Casamentos effectuados nas Legações e Consulados estrangeiros:

N. 26 - Aviso do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores

99
  União Federal Européa:

N. 27 - Nota da Embaixada de França ao Governo Brasileiro

101

N. 28 - Nota do Governo Brasileiro á Embaixada de França

103
  Negociações para a creação de um segundo cardeal brasileiro:

N. 29 - Trechos do Memorial apresentado á Santa Sé pelo Embaixador do

Brasil, Carlos Magalhães de Azeredo 105
IX
PAGS.
  Palacio Itamaraty:

N. 30 - Escriptura da compra de um terrano annexo ao Palacio Itamaraty,

lavrada no Tabellião do 10o officio de Notas da Capital Federal 115

N. 31 - Acta do julgamento do Concurso publico para decoração esculptural

em pedra, da fachada do edificio do Archivo e Bibliotheca do Palacio Itamaraty$#
$119

N. 32 - Archivo, Bibliotheca e Mappotheca do Ministerio das Relações

Exteriores, descripção do edificio 120

N. 33 - Noticia sobre a inauguração das novas obras do Palacio

Itamaraty 124

N. 34 - Informação sobre obras de decoração, restauração e

accreseimos, feitas no Palacio Itamaraty, de 1927 até 1930, (com os preços
approximados de cada uma) 130
  Reorganização dos Archivos do Ministerio das Relações Exteriores:

N. 35 - Relatorio apresentado pelo Senhor Mauricio Nabuco

143
  Accordo sobre malas diplomaticas com a Polonia:

N. 36 - Nota da Legação do Brasil em Varsovia ao Governo polonez

153

N. 37 - Nota do Governo polonez á Legação do Brasil em Varsovia

154
  Ajuste com a Grã-Bretanha sobre remessa de correspondencia official pelo
correio:

N. 38 - Nota da Embaixada do Brasil em Londres ao Governo Britannico

157

N. 39 - Nota do Governo Britannico á Embaixada do Brasil em Londres

158
  Consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao serviço
diplomatico brasileiro:

N. 40 - Projecto abrangendo a legislação até 30 de Setembro de 1930

161
  Consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao serviço
consular brasileiro:

N. 41 - Projecto abrangendo a legislação até 30 de Setembro de 1930

289
  Incidente do Vapor "Baden" - I:

N. 42 - Inquerito da Policia do Distrieto Federal

565

N. 43 - Depoimento de João Bernardo Lobato Filho

568

N. 44 - Idem de Eugen Juneck

570

N. 45 - Idem de Gustav Adolph Glok

570

N. 46 - Idem de Mario Mendes de Moraes

571

N. 47 - Idem Henrique Carlos Stoeltzing

572

N. 48 - Idem Dr. Julio Piros Portocarrero

573

N. 49 - Idem Albart Schwab

574

N. 50 - Idem de Sigismundo Dias Alvares

575

N. 51 - Idem de Francisco Castro

576

N. 52 - Idem de Marianno Carus Cezare

577

N. 53 - Idem de José Maria Vigil Junqueira

577
X
PAGS.
  Incidente do Vapor "Baden" - II:

N. 54 - Depoimento, perante a Legação Allemã, como Repartição Maritima,

a bordo do "Baden", do Capitão Emil-Rolim 578

N. 55 - Idem, em continuação

580

N. 56 - Idem do Immediato Sr. Richard Cammann

581

N. 57 - Idem, em continuação

582

N. 58 - Idem do 1o. Off. Teleg. Walter Scholtzheuer

583

N. 59 - Idem do 1o. Off. Heinrich Bartz

584

N. 60 - Idem 2o Carpinteiro Willy Cruse

585

N. 61 - Idem do carvoeiro Jeus Soenksem

585

N. 62 - Idem de Willy Meiss

586

N. 63 - Idem de Heinz Schmidt

587

N. 64 - Idem do 1o Carpintero, Franz Burmeister

587

N. 65 - Depoimentos, perante a Legação Allemã, como Repartição Maritima

a bordo do "BADEN", do Senhor Rudoph Schollenbruch, Commisario 588

N. 66 - Heinrich Kuehl, marinheiro

589

N. 67 - Idem, Albert Wist, marinheiro

589

N. 68 - Idem, Hansen Kurt, marinheiro

590

N. 69 - Idem, Albert Schwab, empregado da Theodor Wille & Co

591

N. 70 - Idem, Hermann Max Friedrich, 1o Engenheiro

592

N. 71 - Idem, Marx Kleiner, taifeiro de bordo

593

N. 72 - Idem, Gerhard Stoener, 4o official

593

N. 73 - Idem, Fritz Fellechner, timoneiro

594

N. 74 - Idem, Dr. Wilhelm Heise, medico

595

N. 75 - Idem, Klemens Hasselstadt, passageiro

595

N. 76 - Idem, Herbert Hellmann, Director da A. E. G.

596

N. 77 - Idem, Martin Israel, empregado da firma Kreuser

597

N. 78 - Idem, Kurt Arnold, empregado do Banco Allemão

598

N. 79 - Idem, Hans Urban, corrector de café

599

N. 80 - Idem, Hans Bewersdorff, foguista

600

N. 81 - Idem, Paul Hoehn, passageiro

600

N. 82 - Idem, George Pohle, passageiro

601

N. 83 - Idem, Emanuelis Hercikowicius, passageiro

601
  Incidente vapor "Baden" - III

N. 84 - Parecer do Consultor Juridico do Ministerio das Relações

Exteriores, Professor Clovis Bevilaqua 602
  Salvo Conducto

N. 85 - Modelo de salvo-conducto expedido aos Representantes Estrangeiros,

durante a revolução 607
  Bons officios do Brasil para o reatamento das Relações entre o Perú e o
Uruguay

N. 86 - Acta lavrada no Palacio do Cattete (Rio de Janeiro) aos 10 de

Novembro de 1930 609

N. 87 - Telegramma do Chefe do Governo Provisorio do Brasil ao Presidente do

Perú 610

N. 88 - Telegramma do Chefe do Governo do Brasil ao Presidente do

Uruguay 610
XI
PAGS.

N. 89 - Telegramma do Dr. Luiz Sanchez Serro, Presidente da Junta

Governativa do Perú, ao Dr. Getulio Vargas, Chefe do Governo Provisorio do
Brasil 611

N. 90 - Telegramma do Presidente da Republica Oriental do Uruguay ao Dr.

Getulio Vargas, Chefe do Governo Provisorio do Brasil 611

N. 91 - Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Brasil ao

Ministerio das Relações Exteriores do Perú 612

N. 92 - Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Brasil ao

Ministerio das Relações Exteriores do Uruguay 612

N. 93 - Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Perú ao

Ministerio das Relações Exteriores do Brasil 613

N. 94 - Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Uruguay ao

Ministerio das Relações Exteriores do Brasil 613
  Serviço militar prestado por filhos de estrangeiros, nascidos no Brasil

N. 95 - Parecer do Consultor Juridico do Ministerio das Relações

Exteriores, Professor Clovis Bevilaqua 615
  Ainda a questão dos emprestimos em ouro, contrahidos na França

N. 96 - Parecer do Consultor Juridico, Clovis Bevilaqua. Competencia da

Côrte Permanente de Justiça Internacional 617
  Serviço de communicações

N. 97 - Relatorio do Chefe do Serviço

625