U1796

RELACOES EXTERIORES 1929

QUADRO DAS MATERIAS

(1o VOLUME)

INTRODUCÇÃO

 XV

EXPOSIÇÃO
Pags.

1 - Limites

 3
  a) Situação geral 3
  b) Fronteira Brasil-Uruguay 4
  c) Fronteira Brasil-Paraguay 5
  d) Fronteira Brasil-Bolivia 6
  e) Fronteira Brasil-Colombia 7
  f) Fronteira Brasil-Venezuela 8
  g) Fronteira Brasil-Guyana ingleza 10

2 - Ponte Mauá

 11

3 - Estrada de ferro Passo do Barbosa a Jaguarão

 14

4 - Clausula ferroviaria do Tratado de 25 de Dezembro de 1928 entre o Brasil
e a Bolivia 15

5 - Conferencia de conciliação e arbitragem

 17

6 - Questão do Chaco

 19
  a) Os bons officios da Conferencia de Washington 19
  b) A repatriação de prisioneiros através de Corumbá 22
  c) O relatorio da Commissão de Washington 24
  d) Ultima phase 25

7 - Incidente na fronteira Brasil-Paraguay

 26

8 - Reclamações brasileiras contra o Governo allemão

 26

9 - Serviços economicos e commerciaes

 47

10 - Emprestimos brasileiros contrahidos na França

 51

11 - Tratado de conciliação entre o Brasil e os Estados Unidos da America$#
$59

12 - Convenções da Conferencia internacional americana de Havana

 60

13 - Suppressão do visto em passaportes italianos e brasileiros

 62

14 - Accôrdos sobre malas diplomaticas

 63

15 - Tratado e protocollo de extradição com o Uruguay

 64

16 - Convenção e protocollo relativos ao commercio de armas e
munições 64

17 - Suppressão dos direitos de exterritorialidade na China

 66
VI
Pags.

18 - Livros brasileiros na Bibliotheca Nacional do Uruguay

 70

19 - Installação da Sociedade Brasileira de Direito Internacional no
Palacio Itamaraty 71

20 - Relatorios antigos

 71

21 - Collecção de Actos Internacionaes

 72

22 - Legislação Internacional do Brasil

 73

23 - Catalogo da Mappotheca

 73

24 - Hymno Nacional Brasileiro

 74

25 - Fornecimento de material

 74

26 - Serviço consular a cargo de legações

 79

27 - Contagem do tempo de serviço e Almanaque do pessoal

 80

28 - Concurso para terceiro official

 82

29 - Serviço de passaportes

 83

30 - Remessa á Secretaria de Estado dos archivos das missões diplomaticas
e dos consulados brasileiros 84

31 - Obras no Palacio Itamaraty

 85

32 - Bibliotheca do Ministerio

 87

33 - Reorganização do Archivo

 88

34 - Concurso para a decoração da fachada do edificio do Archivo e
Bibliotheca 91

35 - Entelamento de mappas

 92

36 - Conferencia inter-americana de bibliographia

 92

37 - Instituto panamericano de geographia e historia

 93

38 - Conferencia panamericana de praxes aduaneiras

 94

39 - Conferencia panamericana de marcas de fabrica

 95

40 - Actos da Conferencia da Haya sobre a protecção da propriedade
industrial 97

41 - Protecção da propriedade literaria e artistica

 98

42 - Instituto internacional do frio

 101

43 - Direito privado aereo

 101

44 - Congresso postal universal de Londres

 103

45 - Conferencia diplomatica para a revisão da Convenção da Cruz Vermelha
de 1906 103

46 - Simplificação das formalidades aduaneiras

 104

47 - Questão de Tacna e Arica

 105

48 - Solução da questão romana

 108

49 - Liga das Nações

 110
  a) A situação do Brasil 110
  b) Codificação progressiva do direito internacional 110
  c) Instituto para a unificação do direito privado 114
  d) Instituto internacional de Cooperação intellectual 114
  e) Inquerito do Comité de hygiene 116
  f) Trafico do opio 117
  g) Conferencia para a repressão da falsificação de moedas 118
  h) Conferencia sobre o direito cambial 120
  i) Comité fiscal 120
  j) Reforma do calendario 122
  k) Conferencia sobre o tratamento dos estrangeiros 123
  l) Novos membros do Conselho 125
VII
Pags.

50 - Côrte permanente de Justiça internacional

 125
  a) A actividade da Côrte, em 1929 125
  b) Camara de processo summario 128
  c) Eleição de novos juizes 128
  d) Revisão do Estatuto da Côrte e adhesão dos Estados Unidos da
America 128

51 - Organização internacional do Trabalho

 136
  a) A 12a Conferencia 136
  b) A 13a Conferencia 145

52 - Missão D'Abernon

 146

53 - Posses presidenciaes

 148

54 - Navios de guerra estrangeiros em portos brasileiros

 149

55 - Hospedes illustres

 150

56 - Missões scientificas estrangeiras

 150

57 - Nova representação diplomatica estrangeira no Brasil

 151

58 - Congressos internacionaes realizados no Rio de Janeiro

 151
  a) 3o Congresso odontologico latino-americano 151
  b) 2o Congresso permanente de estradas de rodagem 152

59 - Congressos, Conferencias e Exposições

 152

60 - Movimento de actos internacionaes em 1929

 153
  a) Actos firmados 153
  b) Actos submettidos á approvação do Congresso Nacional 154
  c) Actos approvados 155
  d) Trocas e depositos de ratificações 157
  e) Actos promulgados 158
  f) Ratificações de governos estrangeiros 159
  g) Adhesões 160
  h) Denuncias 162

61 - Movimento do pessoal em 1929

 162
  a) Secretaria de Estado 162
  b) Corpo diplomatico 167
  c) Corpo consular 171
VIII

ANNEXO A

MENSAGEM
Pags.

Apresentada pelo Senhor Presidente da Republica ao Congresso Nacional, em 3
de Maio de 1929. (Parte relativa ao Ministerio das Relações Exteriores) 3

FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAY

N. 1 - Acta da troca de ratificações do tratado de 21 de Maio de 1927

 9

FRONTEIRA BRASIL-BOLIVIA

N. 2 - Acta da troca de ratificações do tratado de 25 de Dezembro de 1928$#
$11

FRONTEIRA BRASIL-VENEZUELA

N. 3 - Acta da troca de ratificações do protocollo de 24 de Julho de 1928$#
$13

INSTRUCÇÕES PARA A DEMARCAÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-VENEZUELA

N. 4 - Nota da Legação do Brasil em Caracas ao Governo da Venezuela

 15

N. 4 A - Nota do Governo da Venezuela á Legação do Brasil em Caracas

 17

N. 5 - Officio do Chefe da Commissão demarcadora das fronteiras do Sector
Norte ao Ministro das Relações Exteriores 20

FRONTEIRA BRASIL-GUYANA INGLEZA

N. 6 - Acta da troca de ratificações do tratado e da convenção de
limites de 22 de Abril de 1926 27

ACCÔRDO PARA A PROROGAÇÃO DO PRAZO DE INICIO DA DEMARCAÇÃO DA
FRONTEIRA BRASIL-GUYANA INGLEZA

N. 7 - Nota do Governo britannico á Embaixada do Brasil em Londres

 29

N. 7 A - Nota da Embaixado do Brasil em Londres ao Governo britannico

 30

CLAUSULA FERROVIARIA DO TRATADO DE 25 DE DEZEMBRO DE 1928, ENTRE O BRASIL
E A BOLIVIA

N. 8 - Nota do Governo brasileiro á Legação da Bolivia

 33

N. 8 A - Nota da Legação da Bolivia ao Governo brasileiro

 34

ACTOS DA CONFERENCIA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DE WASHINGTON

N. 9 - Exposição de motivos

 37
IX

QUESTÃO DO CHACO
Pags.

N. 10 - Nota da Embaixada dos Estados Unidos da America ao Governo
brasileiro 39

N. 10 A - Nota do Governo brasileiro á Embaixada dos Estados Unidos da
America 40

N. 11 - Nota da Commissão de inquerito e conciliação entre a Bolivia e o
Paraguay á Embaixada do Brasil em Washington 42

N. 11 A - Nota da Embaixada do Brasil em Washington á Commissão de
inquerito e conciliação entre a Bolivia e o Paraguay 43

N. 12 - Nota da Commissão de inquerito e conciliação entre a Bolivia e o
Paraguay á Embaixada do Brasil em Washington 44

N. 13 - Nota da Embaixada dos Estados Unidos da America ao Governo
brasileiro 46

N. 13 A - Nota do Governo brasileiro á Embaixada dos Estados Unidos da
America 48

N. 14 - Nota da Commissão de inquerito e conciliação entre a Bolivia e o
Paraguay á Embaixada do Brasil em Washington 48

N. 15 - Nota verbal da Embaixada dos Estados Unidos da America ao Governo
brasileiro 49

N. 15 A - Nota do Governo brasileiro á Embaixada dos Estados Unidos da
America 51

RECLAMAÇÕES BRASILEIRAS CONTRA O GOVERNO ALLEMÃO

N. 16 - Nota da Legação do Brasil em Berlim ao Governo allemão

 53

N. 17 - Nota circular dirigida pelas Embaixadas do Brasil em Washington,
Paris, Londres, Roma e Tokio, respectivamente, aos Governos dos Estados Unidos
da America, França, Gran-Bretanha, Italia e Japão 58

N. 18 - Nota do Governo allemão á Legação do Brasil em Berlim

 60

N. 19 - Memorandum da Legação do Brasil em Berlim ao Governo allemão

 61

SERVIÇOS ECONOMICOS E COMMERCIAES

N. 20 - Exposição dos trabalhos realizados de 31 de Março de 1928 a 30 de
Novembro de 1929, apresentada pelo Ministro Helio Lobo 65

EMPRESTIMOS BRASILEIROS CONTRAHIDOS NA FRANÇA

N. 21 - Sentença da Côrte permanente de Justiça internacional (Arrêt n.
15) 71

N. 21 A - Voto divergente, do Sr. Sánchez de Bustamente

 96

N. 21 B - Voto divergente, do Sr. Epitacio Pessôa

 105

TRATADO DE CONCILLAÇÃO, ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

N. 22 - Nota do Embaixador do Brasil em Washington ao Encarregado de
Negocios da Grecia na mesma cidade 117
X
Pags.

N. 22 A - Nota do Encarregado de Negocios da Grecia em Washington ao
Embaixador do Brasil na mesma cidade 118

N. 22 B - Nota do Encarregado de Negocios da Grecia em Washington ao
Embaixador do Brasil na mesma cidade 118

SUPPRESSÃO DO VISTO EM PASSAPORTES ITALIANOS E BRASILEIROS

N. 23 - Nota verbal do Governo italiano á Embaixada do Brasil em Roma

 121

N. 23 A - Nota verbal da Embaixada do Brasil em Roma ao Governo
italiano 122

N. 24 - Despacho do Governo brasileiro á Embaixada do Brasil em Roma

 122

ACCÔRDO ADMINISTRATIVO PARA A TROCA DE CORRESPONDENCIA DIPLOMATICA EM
MALAS ESPECIAES, ENTRE O BRASIL E A DINAMARCA

N. 25 - Nota da Legação do Brasil em Copenhague ao Governo
dinamarquez 125

N. 25 A - Nota do Governo dinamarquez á Legação do Brasil em
Copenhague 126

ACCÔRDO ADMINISTRATIVO PARA A TROCA DE CORRESPONDENCIA DIPLOMATICA EM
MALAS ESPECIAES, ENTRE O BRASIL E A ALLEMANHA

N. 26 - Nota da Legação do Brasil em Berlim ao Governo allemão

 129

N. 26 A - Nota do Governo allemão á Legação do Brasil em Berlim

 130

TRATADO E PROTOCOLLO DE EXTRADIÇÃO COM O URUGUAY

N. 27 - Nota da Legação do Brasil em Montevidéo ao Governo uruguayo

 133

CONVENÇÃO E PROTOCOLLO DE SAINT-GERMAIN-EN-LAYE, SOBRE O COMMERCIO DE
ARMAS E MUNIÇÕES

N. 28 - Nota da Embaixada do Brasil em Paris ao Governo francez

 135

N. 28 A - Nota da Embaixada do Brasil em Paris ao Governo francez

 136

N. 28 B - Nota do Governo francez á Embaixada do Brasil em Paris

 137

SUPPRESSÃO DOS DIREITOS DE EXTERRITORIALIDADE NA CHINA

N. 29 - Nota do Governo chinez á Legação do Brasil em Peiping

 139

N. 29 A - Nota a ser dirigida ao Governo chinez pela Legação do Brasil em
Peiping 141

CONFERENCIA PANAMERICANA DE PRAXES ADUANEIRAS

N. 30 - Acta final da conferencia

 143
XI

ACTOS DA CONFERENCIA DA HAYA SOBRE A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Pags.

N. 31 - Nota da Legação do Brasil em Berna ao Conselho federal
suisso 161

N. 31 A - Nota verbal do Conselho federal suisso á Legação do Brasil em
Berna 162

CONVENIO RADIO-ELECTRICO COM O PERÚ

N. 32 - Exposição de motivos

 165

CONVENÇÃO DE HAVANA SOBRE PROPRIEDADE LITERARIA E ARTISTICA

N. 33 - Exposição de motivos

 167

CONVENÇÃO DE BERNA, REVISTA EM BERLIM E ROMA

N. 34 - Exposição de motivos

 169

INSTITUTO INTERNACIONAL DO FRIO

N. 35 - Nota da Embaixada do Brasil em Paris ao Governo francez

 171

N. 35 A - Nota verbal do Governo francez á Embaixada do Brasil em
Paris 172

SIMPLIFICAÇÃO DAS FORMALIDADES ADUANEIRAS

N. 36 - Acta de deposito de ratificação

 173

N. 37 - Nota circular do Governo brasileiro, dirigida aos representantes
diplomaticos, no Rio de Janeiro, dos paizes ratificantes da convenção e
protocollo firmados em Genebra a 3 de Novembro de 1923 174

CONVENÇÃO SANITARIA INTERNACIONAL DE PARIS

N. 38 - Acta do deposito de ratificação

 177

INSTALLAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, NO
PALACIO ITAMARATY

N. 39 - Telegramma do Sr. James Brown Scott, presidente do Instituto
americano de direito internacional, ao Ministro das Relações Exteriores do
Brasil 179

N. 39 A - Telegramma do Ministro das Relações Exteriores ao Sr. James Brown
Scott 179

N. 40 - Carta do Director geral da União panamericana á Embaixada do
Brasil em Washington 180
XII

QUESTÃO DE TACNA E ARICA
Pags.

N. 41 - Nota verbal da Legação do Perú ao Governo brasileiro

 181

N. 41 A - Nota verbal do Governo brasileiro á Legação do Perú

 183

CODIFICAÇÃO PROGRESSIVA DO DIREITO INTERNACIONAL

N. 42 - Nota do Governo brasileiro ao Secretario geral da Liga das Nações$#
$185

CONVENÇÃO SOBRE O TRAFICO DO OPIO

N. 43 - Exposição de motivos

 187

ADHESÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA AO PROTOCOLLO DE ASSIGNATURA DO
ESTATUTO DA CÔRTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL

N. 44 - Nota do Governo dos Estados Unidos da America á Embaixada do Brasil
em Washington 189

N. 44 A - Nota da Embaixada do Brasil em Washington ao Governo dos Estados
Unidos da America 192

N. 45 - Exposição de motivos

 193

ALTERAÇÃO DE NOMES GEOGRAPHICOS NA CHINA

N. 46 - Nota da Legação da China ao Governo brasileiro

 195

N. 46 A - Nota do Governo brasileiro á Legação da China

 196

MISSÃO D'ABERNON

N. 47 - Nota da Embaixada britannica ao Governo brasileiro

 197

N. 47 A - Nota do Governo brasileiro á Embaixada britannica

 198

N. 47 B - Telegramma do Ministro dos Negocios Estrangeiros da Gran-Bretanha
ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil 198

N. 47 C - Telegramma do Ministro das Relações Exteriores do Brasil ao
Ministro dos Negocios Estrangeiros da Gran-Bretanha 199

OBRAS E REPAROS NO PALACIO ITAMARATY

N. 48 - Relatorio apresentado ao Ministro das Relações Exteriores

 201

CONSTRUCÇÃO DO EDIFICIO PARA O ARCHIVO E BIBLIOTHECA

N. 49 - Edital do concurso para a decoração da fachada

 215
XIII

REORGANIZAÇÃO DO ARCHIVO
Pags.

N. 50 - Relatorio apresentado a S. Ex. o Sr. Dr. José Maria da Silva
Paranhos do Rio-Branco, Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo
encarregado da reorganização do archivo do respectivo Ministerio, Antonio
Jansen do Paço, chefe da secção de manuscriptos da Bibliotheca
Nacional 219

SERVIÇO DE COMMUNICAÇÕES

N. 51 - Relatorio do chefe do Serviço

 253

FORNECIMENTO DE MOVEIS

N. 52 - Lista dos moveis fornecidos em 1929

 263

FORNECIMENTO DE MACHINAS DE ESCREVER

N. 53 - Lista das machinas "Underwood" já fornecidas

 269