U1796

RELACOES EXTERIORES 1929

QUADRO DAS MATERIAS

(1o VOLUME)

INTRODUCÇÃO

XV

EXPOSIÇÃO

Pags.

1 - Limites

3
  a) Situação geral 3
  b) Fronteira Brasil-Uruguay 4
  c) Fronteira Brasil-Paraguay 5
  d) Fronteira Brasil-Bolivia 6
  e) Fronteira Brasil-Colombia 7
  f) Fronteira Brasil-Venezuela 8
  g) Fronteira Brasil-Guyana ingleza 10

2 - Ponte Mauá

11

3 - Estrada de ferro Passo do Barbosa a Jaguarão

14

4 - Clausula ferroviaria do Tratado de 25 de Dezembro de 1928 entre o Brasil

e a Bolivia 15

5 - Conferencia de conciliação e arbitragem

17

6 - Questão do Chaco

19
  a) Os bons officios da Conferencia de Washington 19
  b) A repatriação de prisioneiros através de Corumbá 22
  c) O relatorio da Commissão de Washington 24
  d) Ultima phase 25

7 - Incidente na fronteira Brasil-Paraguay

26

8 - Reclamações brasileiras contra o Governo allemão

26

9 - Serviços economicos e commerciaes

47

10 - Emprestimos brasileiros contrahidos na França

51

11 - Tratado de conciliação entre o Brasil e os Estados Unidos da America$#

$59

12 - Convenções da Conferencia internacional americana de Havana

60

13 - Suppressão do visto em passaportes italianos e brasileiros

62

14 - Accôrdos sobre malas diplomaticas

63

15 - Tratado e protocollo de extradição com o Uruguay

64

16 - Convenção e protocollo relativos ao commercio de armas e

munições 64

17 - Suppressão dos direitos de exterritorialidade na China

66
VI
Pags.

18 - Livros brasileiros na Bibliotheca Nacional do Uruguay

70

19 - Installação da Sociedade Brasileira de Direito Internacional no

Palacio Itamaraty 71

20 - Relatorios antigos

71

21 - Collecção de Actos Internacionaes

72

22 - Legislação Internacional do Brasil

73

23 - Catalogo da Mappotheca

73

24 - Hymno Nacional Brasileiro

74

25 - Fornecimento de material

74

26 - Serviço consular a cargo de legações

79

27 - Contagem do tempo de serviço e Almanaque do pessoal

80

28 - Concurso para terceiro official

82

29 - Serviço de passaportes

83

30 - Remessa á Secretaria de Estado dos archivos das missões diplomaticas

e dos consulados brasileiros 84

31 - Obras no Palacio Itamaraty

85

32 - Bibliotheca do Ministerio

87

33 - Reorganização do Archivo

88

34 - Concurso para a decoração da fachada do edificio do Archivo e

Bibliotheca 91

35 - Entelamento de mappas

92

36 - Conferencia inter-americana de bibliographia

92

37 - Instituto panamericano de geographia e historia

93

38 - Conferencia panamericana de praxes aduaneiras

94

39 - Conferencia panamericana de marcas de fabrica

95

40 - Actos da Conferencia da Haya sobre a protecção da propriedade

industrial 97

41 - Protecção da propriedade literaria e artistica

98

42 - Instituto internacional do frio

101

43 - Direito privado aereo

101

44 - Congresso postal universal de Londres

103

45 - Conferencia diplomatica para a revisão da Convenção da Cruz Vermelha

de 1906 103

46 - Simplificação das formalidades aduaneiras

104

47 - Questão de Tacna e Arica

105

48 - Solução da questão romana

108

49 - Liga das Nações

110
  a) A situação do Brasil 110
  b) Codificação progressiva do direito internacional 110
  c) Instituto para a unificação do direito privado 114
  d) Instituto internacional de Cooperação intellectual 114
  e) Inquerito do Comité de hygiene 116
  f) Trafico do opio 117
  g) Conferencia para a repressão da falsificação de moedas 118
  h) Conferencia sobre o direito cambial 120
  i) Comité fiscal 120
  j) Reforma do calendario 122
  k) Conferencia sobre o tratamento dos estrangeiros 123
  l) Novos membros do Conselho 125
VII
Pags.

50 - Côrte permanente de Justiça internacional

125
  a) A actividade da Côrte, em 1929 125
  b) Camara de processo summario 128
  c) Eleição de novos juizes 128
  d) Revisão do Estatuto da Côrte e adhesão dos Estados Unidos da
America 128

51 - Organização internacional do Trabalho

136
  a) A 12a Conferencia 136
  b) A 13a Conferencia 145

52 - Missão D'Abernon

146

53 - Posses presidenciaes

148

54 - Navios de guerra estrangeiros em portos brasileiros

149

55 - Hospedes illustres

150

56 - Missões scientificas estrangeiras

150

57 - Nova representação diplomatica estrangeira no Brasil

151

58 - Congressos internacionaes realizados no Rio de Janeiro

151
  a) 3o Congresso odontologico latino-americano 151
  b) 2o Congresso permanente de estradas de rodagem 152

59 - Congressos, Conferencias e Exposições

152

60 - Movimento de actos internacionaes em 1929

153
  a) Actos firmados 153
  b) Actos submettidos á approvação do Congresso Nacional 154
  c) Actos approvados 155
  d) Trocas e depositos de ratificações 157
  e) Actos promulgados 158
  f) Ratificações de governos estrangeiros 159
  g) Adhesões 160
  h) Denuncias 162

61 - Movimento do pessoal em 1929

162
  a) Secretaria de Estado 162
  b) Corpo diplomatico 167
  c) Corpo consular 171
VIII

ANNEXO A

MENSAGEM

Pags.

Apresentada pelo Senhor Presidente da Republica ao Congresso Nacional, em 3

de Maio de 1929. (Parte relativa ao Ministerio das Relações Exteriores) 3

FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAY

N. 1 - Acta da troca de ratificações do tratado de 21 de Maio de 1927

9

FRONTEIRA BRASIL-BOLIVIA

N. 2 - Acta da troca de ratificações do tratado de 25 de Dezembro de 1928$#

$11

FRONTEIRA BRASIL-VENEZUELA

N. 3 - Acta da troca de ratificações do protocollo de 24 de Julho de 1928$#

$13

INSTRUCÇÕES PARA A DEMARCAÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-VENEZUELA

N. 4 - Nota da Legação do Brasil em Caracas ao Governo da Venezuela

15

N. 4 A - Nota do Governo da Venezuela á Legação do Brasil em Caracas

17

N. 5 - Officio do Chefe da Commissão demarcadora das fronteiras do Sector

Norte ao Ministro das Relações Exteriores 20

FRONTEIRA BRASIL-GUYANA INGLEZA

N. 6 - Acta da troca de ratificações do tratado e da convenção de

limites de 22 de Abril de 1926 27

ACCÔRDO PARA A PROROGAÇÃO DO PRAZO DE INICIO DA DEMARCAÇÃO DA

FRONTEIRA BRASIL-GUYANA INGLEZA

N. 7 - Nota do Governo britannico á Embaixada do Brasil em Londres

29

N. 7 A - Nota da Embaixado do Brasil em Londres ao Governo britannico

30

CLAUSULA FERROVIARIA DO TRATADO DE 25 DE DEZEMBRO DE 1928, ENTRE O BRASIL

E A BOLIVIA

N. 8 - Nota do Governo brasileiro á Legação da Bolivia

33

N. 8 A - Nota da Legação da Bolivia ao Governo brasileiro

34

ACTOS DA CONFERENCIA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DE WASHINGTON

N. 9 - Exposição de motivos

37
IX

QUESTÃO DO CHACO

Pags.

N. 10 - Nota da Embaixada dos Estados Unidos da America ao Governo

brasileiro 39

N. 10 A - Nota do Governo brasileiro á Embaixada dos Estados Unidos da

America 40

N. 11 - Nota da Commissão de inquerito e conciliação entre a Bolivia e o

Paraguay á Embaixada do Brasil em Washington 42

N. 11 A - Nota da Embaixada do Brasil em Washington á Commissão de

inquerito e conciliação entre a Bolivia e o Paraguay 43

N. 12 - Nota da Commissão de inquerito e conciliação entre a Bolivia e o

Paraguay á Embaixada do Brasil em Washington 44

N. 13 - Nota da Embaixada dos Estados Unidos da America ao Governo

brasileiro 46

N. 13 A - Nota do Governo brasileiro á Embaixada dos Estados Unidos da

America 48

N. 14 - Nota da Commissão de inquerito e conciliação entre a Bolivia e o

Paraguay á Embaixada do Brasil em Washington 48

N. 15 - Nota verbal da Embaixada dos Estados Unidos da America ao Governo

brasileiro 49

N. 15 A - Nota do Governo brasileiro á Embaixada dos Estados Unidos da

America 51

RECLAMAÇÕES BRASILEIRAS CONTRA O GOVERNO ALLEMÃO

N. 16 - Nota da Legação do Brasil em Berlim ao Governo allemão

53

N. 17 - Nota circular dirigida pelas Embaixadas do Brasil em Washington,

Paris, Londres, Roma e Tokio, respectivamente, aos Governos dos Estados Unidos
da America, França, Gran-Bretanha, Italia e Japão 58

N. 18 - Nota do Governo allemão á Legação do Brasil em Berlim

60

N. 19 - Memorandum da Legação do Brasil em Berlim ao Governo allemão

61

SERVIÇOS ECONOMICOS E COMMERCIAES

N. 20 - Exposição dos trabalhos realizados de 31 de Março de 1928 a 30 de

Novembro de 1929, apresentada pelo Ministro Helio Lobo 65

EMPRESTIMOS BRASILEIROS CONTRAHIDOS NA FRANÇA

N. 21 - Sentença da Côrte permanente de Justiça internacional (Arrêt n.

15) 71

N. 21 A - Voto divergente, do Sr. Sánchez de Bustamente

96

N. 21 B - Voto divergente, do Sr. Epitacio Pessôa

105

TRATADO DE CONCILLAÇÃO, ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

N. 22 - Nota do Embaixador do Brasil em Washington ao Encarregado de

Negocios da Grecia na mesma cidade 117
X
Pags.

N. 22 A - Nota do Encarregado de Negocios da Grecia em Washington ao

Embaixador do Brasil na mesma cidade 118

N. 22 B - Nota do Encarregado de Negocios da Grecia em Washington ao

Embaixador do Brasil na mesma cidade 118

SUPPRESSÃO DO VISTO EM PASSAPORTES ITALIANOS E BRASILEIROS

N. 23 - Nota verbal do Governo italiano á Embaixada do Brasil em Roma

121

N. 23 A - Nota verbal da Embaixada do Brasil em Roma ao Governo

italiano 122

N. 24 - Despacho do Governo brasileiro á Embaixada do Brasil em Roma

122

ACCÔRDO ADMINISTRATIVO PARA A TROCA DE CORRESPONDENCIA DIPLOMATICA EM

MALAS ESPECIAES, ENTRE O BRASIL E A DINAMARCA

N. 25 - Nota da Legação do Brasil em Copenhague ao Governo

dinamarquez 125

N. 25 A - Nota do Governo dinamarquez á Legação do Brasil em

Copenhague 126

ACCÔRDO ADMINISTRATIVO PARA A TROCA DE CORRESPONDENCIA DIPLOMATICA EM

MALAS ESPECIAES, ENTRE O BRASIL E A ALLEMANHA

N. 26 - Nota da Legação do Brasil em Berlim ao Governo allemão

129

N. 26 A - Nota do Governo allemão á Legação do Brasil em Berlim

130

TRATADO E PROTOCOLLO DE EXTRADIÇÃO COM O URUGUAY

N. 27 - Nota da Legação do Brasil em Montevidéo ao Governo uruguayo

133

CONVENÇÃO E PROTOCOLLO DE SAINT-GERMAIN-EN-LAYE, SOBRE O COMMERCIO DE

ARMAS E MUNIÇÕES

N. 28 - Nota da Embaixada do Brasil em Paris ao Governo francez

135

N. 28 A - Nota da Embaixada do Brasil em Paris ao Governo francez

136

N. 28 B - Nota do Governo francez á Embaixada do Brasil em Paris

137

SUPPRESSÃO DOS DIREITOS DE EXTERRITORIALIDADE NA CHINA

N. 29 - Nota do Governo chinez á Legação do Brasil em Peiping

139

N. 29 A - Nota a ser dirigida ao Governo chinez pela Legação do Brasil em

Peiping 141

CONFERENCIA PANAMERICANA DE PRAXES ADUANEIRAS

N. 30 - Acta final da conferencia

143
XI

ACTOS DA CONFERENCIA DA HAYA SOBRE A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE

INDUSTRIAL
Pags.

N. 31 - Nota da Legação do Brasil em Berna ao Conselho federal

suisso 161

N. 31 A - Nota verbal do Conselho federal suisso á Legação do Brasil em

Berna 162

CONVENIO RADIO-ELECTRICO COM O PERÚ

N. 32 - Exposição de motivos

165

CONVENÇÃO DE HAVANA SOBRE PROPRIEDADE LITERARIA E ARTISTICA

N. 33 - Exposição de motivos

167

CONVENÇÃO DE BERNA, REVISTA EM BERLIM E ROMA

N. 34 - Exposição de motivos

169

INSTITUTO INTERNACIONAL DO FRIO

N. 35 - Nota da Embaixada do Brasil em Paris ao Governo francez

171

N. 35 A - Nota verbal do Governo francez á Embaixada do Brasil em

Paris 172

SIMPLIFICAÇÃO DAS FORMALIDADES ADUANEIRAS

N. 36 - Acta de deposito de ratificação

173

N. 37 - Nota circular do Governo brasileiro, dirigida aos representantes

diplomaticos, no Rio de Janeiro, dos paizes ratificantes da convenção e
protocollo firmados em Genebra a 3 de Novembro de 1923 174

CONVENÇÃO SANITARIA INTERNACIONAL DE PARIS

N. 38 - Acta do deposito de ratificação

177

INSTALLAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, NO

PALACIO ITAMARATY

N. 39 - Telegramma do Sr. James Brown Scott, presidente do Instituto

americano de direito internacional, ao Ministro das Relações Exteriores do
Brasil 179

N. 39 A - Telegramma do Ministro das Relações Exteriores ao Sr. James Brown

Scott 179

N. 40 - Carta do Director geral da União panamericana á Embaixada do

Brasil em Washington 180
XII

QUESTÃO DE TACNA E ARICA

Pags.

N. 41 - Nota verbal da Legação do Perú ao Governo brasileiro

181

N. 41 A - Nota verbal do Governo brasileiro á Legação do Perú

183

CODIFICAÇÃO PROGRESSIVA DO DIREITO INTERNACIONAL

N. 42 - Nota do Governo brasileiro ao Secretario geral da Liga das Nações$#

$185

CONVENÇÃO SOBRE O TRAFICO DO OPIO

N. 43 - Exposição de motivos

187

ADHESÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA AO PROTOCOLLO DE ASSIGNATURA DO

ESTATUTO DA CÔRTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL

N. 44 - Nota do Governo dos Estados Unidos da America á Embaixada do Brasil

em Washington 189

N. 44 A - Nota da Embaixada do Brasil em Washington ao Governo dos Estados

Unidos da America 192

N. 45 - Exposição de motivos

193

ALTERAÇÃO DE NOMES GEOGRAPHICOS NA CHINA

N. 46 - Nota da Legação da China ao Governo brasileiro

195

N. 46 A - Nota do Governo brasileiro á Legação da China

196

MISSÃO D'ABERNON

N. 47 - Nota da Embaixada britannica ao Governo brasileiro

197

N. 47 A - Nota do Governo brasileiro á Embaixada britannica

198

N. 47 B - Telegramma do Ministro dos Negocios Estrangeiros da Gran-Bretanha

ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil 198

N. 47 C - Telegramma do Ministro das Relações Exteriores do Brasil ao

Ministro dos Negocios Estrangeiros da Gran-Bretanha 199

OBRAS E REPAROS NO PALACIO ITAMARATY

N. 48 - Relatorio apresentado ao Ministro das Relações Exteriores

201

CONSTRUCÇÃO DO EDIFICIO PARA O ARCHIVO E BIBLIOTHECA

N. 49 - Edital do concurso para a decoração da fachada

215
XIII

REORGANIZAÇÃO DO ARCHIVO

Pags.

N. 50 - Relatorio apresentado a S. Ex. o Sr. Dr. José Maria da Silva

Paranhos do Rio-Branco, Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo
encarregado da reorganização do archivo do respectivo Ministerio, Antonio
Jansen do Paço, chefe da secção de manuscriptos da Bibliotheca
Nacional 219

SERVIÇO DE COMMUNICAÇÕES

N. 51 - Relatorio do chefe do Serviço

253

FORNECIMENTO DE MOVEIS

N. 52 - Lista dos moveis fornecidos em 1929

263

FORNECIMENTO DE MACHINAS DE ESCREVER

N. 53 - Lista das machinas "Underwood" já fornecidas

269