U1794

RELACOES EXTERIORES 1926

INDICE

EXPOSIÇÃO

Pags.

1 - Relações internacionaes

3

2 - Missões Especiaes

3

3 - Posse do novo Ministro das Relações Exteriores

5

4 - Liga das Nações

6
  a) - A retirada do Brasil 6
  b) - 40a Sessão do Conselho 10
  c) - 41a Sessão do Conselho 11
  d) - 7a Assembléa 13
  e) - 42a Sessão do Conselho 18
  f) - 43a Sessão do Conselho 18
  g) - Comité de Hygiene 20
  h) - Commissão Preparatoria da Conferencia do Desarmamento 21
  i) - Trabalhos preparatorios da Conferencia Economica Internacional 26

5 - Adhesão dos Estados Unidos da America á Côrte Permanente de Justiça

Internacional 28

6 - Conferencia dos Passaportes

33

7 - 8a Conferencia Internacional do Trabalho

34

8 - 9a Conferencia Internacional do Trabalho

37

9 - Conferencia Geral do Frio

40

10 - 8o Congresso Brasileiro de Geographia

41

11 - Commissão Internacional de Jurisconsultos

43

12 - Limites com a Bolivia

43

13 - Limites com a Guyana Ingleza

44

14 - Limites com o Perú

44

15 - Caracterização da Fronteira entre o Brasil e o Uruguay

45

16 - Ponte sobre o rio Jaguarão

46

17 - Commissão Ferroviaria Transcontinental

47

18 - Applicação da lei de inscripção no Departamento de Loreto

(Perú) 49

19 - Exterritorialidade diplomatica

50

20 - Passaportes brasileiros para Marrocos

51

21 - Expediente sobre cartas rogatorias

51

22 - Tratados de extradição

52

23 - Malas diplomaticas

52
VI
Pags.

24 - Posse do novo Presidente da Colombia

53

25 - Navios estrangeiros em portos brasileiros

53
  a) - Expedição scientifica do "Meteor" 53
  b) - Cruzeiro do navio de guerra "Colombo" 53
  c) - Visita dos cruzadores "Adamastor", "Buenos-Aires" e "Uruguay" 54

26 - Visitas de navios de guerra brasileiros a portos estrangeiros

54
  a) - Viagem do cruzador "Bahia" 54
  b) - Viagem do cruzador "Barroso" 54

27 - Embaixada especial boliviana

55

28 - Hospedes illustres

56
  a) - Viagem do Principe Mohamed Ali 56
  b) - Passagem do Ministro das Relações Exteriores do Uruguay 56
  c) - Visita do Principe Axel, da Dinamarca 57
  d) - Visita do Dr. Luther, ex-Chanceller da Allemanha 57

29 - Fallecimento do Senador Lauro Muller

58

30 - Fallecimento do Imperador do Japão

58

31 - Raids aereos

59
  a) - Vôo panamericano 59
  b) - Viagem aerea de circumnavegação 59

32 - Missões scientificas estrangeiras

60
  a) - Missão scientifica japoneza 60
  b) - Missão scientifica norte-americana 60
  c) - Missão scientifica ingleza 60
  d) - Expedição Dyott 61

33 - Conferencia de Estradas de Rodagem

61

34 - Congressos, Conferencias e Exposições Internacionaes

61

35 - Propaganda de productos brasileiros no estrangeiro

65

36 - Addidos Commerciaes

66

37 - Novo regimen de ajudas de custo

67

38 - Instrucções de Serviço

69

39 - Uniformização de livros de escripturação

69

40 - Disponibilidade

70

PARTE ESPECIAL

41 - Actos Internacionaes

71
  a) - Exposição 71
  b) - Actos firmados 71
  c) - Actos submettidos ao Poder Legislativo 71
  d) - Actos approvados e sanccionados 72
VII
Pags.
  e) - Actos promulgados 72
  f) - Depositos de ratificações de Governos estrangeiros 73
  g) - Adhesões de Governos estrangeiros 74

42 - Movimento do Pessoal

75
  a) - Secretaria de Estado 75
  b) - Corpo Diplomatico 80
  c) - Corpo Consular 84
  d) - Diversas Commissões 95

43 - Leis, decretos e circulares

97

44 - Emolumentos consulares

97

45 - Orçamentos e creditos

98

46 - Montepio

98
VIII

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

LIGA DAS NAÇÕES

Pags.

N. 1 - Nota do Representante do Brasil no Conselho. - Exposição do Governo

brasileiro 3

N. 2 - Telegramma do Ministro de Estado das Relações Exteriores ao

Secretario Geral da Liga das Nações, Sir. Eric Drummond, em 12 de Julho de
1926 13

N. 3 - Parecer do Consultor Juridico do Ministerio das Relações

Exteriores, Dr. Clovis Bevilaqua, a proposito da retirada do Brasil da Liga das
Nações 14

CONFERENCIA DOS PASSAPORTES

N. 4 - Officio do chefe da Delegação Permanente do Brasil junto á Liga

das Nações 23

N. 5 - Relatorio sobre a Conferencia dos Passaportes

23

LIMITES DO BRASIL COM O PERÚ

N. 6 - Relatorio do Chefe da Commissão brasileira, apresentado ao Senhor

Ministro das Relações Exteriores 47

N. 7 - Commissão Mixta Brasileiro-Peruana Demarcadora de Limites (Acta da

22a conferencia) 58

N. 8 - Acta de demolição de dois marcos levantados no anno mil novecentos

e vinte e cinco, entre os rios Juruá e Ucayale 67

N. 9 - Acta de inauguração de seis marcos, sendo um na nascente principal

do rio Javary e os outros cinco no "divortium-aquarum" Ucayale-Juruá, a partir
dessa nascente, para o lado do sul 71

N. 10 - Acta de inauguração de seis marcos no divisor de aguas que separa

as que correm para o rio Juruá das que correm para o rio Ucayale 78

N. 11 - Acta de inauguração de cinco marcos no "divortium-aquarum"

Ucayale-Juruá 83

N. 12 - Acta de inauguração de sete marcos no divisor de aguas

Ucayale-Juruá, sendo seis principaes e um secundario 90

N. 13 - Acta da 21a Conferencia

96

PONTE SOBRE O RIO JAGUARÃO

N. 14 - I. Nota do Governo uruguayo á Legação do Brasil em

Montevidéu 103

N. 15 - II. Nota da Legação do Brasil em Montevidéu ao Governo

uruguayo 105

COMMISSÃO FERRO VIARIA TRANSCONTINENTAL

N. 16 - Trechos do Relatorio apresentado ao Sr. Ministro das Relaçoes

Exteriores pelo Engenheiro-Chefe da Commissão 107
IX
Pags.

APPLICAÇÃO DA LEI DE INSCRIPÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LORETO (PERÚ)

N. 17 - I. Memorandum dirigido ao Governo peruano pela Legação do Brasil

em Lima 117

N. 18 - II. Resposta do Governo peruano á Legação do Brasil em Lima

119

EXTERRITORIALIDADE DIPLOMATICA

N. 19 - I. Nota da Legação allemã ao Governo brasileiro

121

N. 20 - II. Resposta do Governo brasileiro á Legação allemã

122

EXPEDIENTE SOBRE CARTAS ROGATORIAS

N. 21 - I. Aviso ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores

125

N. 22 - II. Resposta do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores

125

PROTOCOLLO ADDICIONAL AO TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE O BRASIL E O

URUGUAY

N. 23 - Acta da troca de ratificações

127

TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA

N. 24 - Acta da troca de ratificações

129

MALAS DIPLOMATICAS

N. 25 - I. Nota do Governo brasileiro á Embaixada portugueza

131

N. 26 - II. Resposta da Embaixada portugueza

132

UNIFORMIZAÇÃO DE LIVROS

N. 27 - Informação do Chefe do Gabinete do Sr. Ministro das Relações

Exteriores 135

N. 28 - Portaria

136

N. 29 - Relatorio

137

N. 30 - Portaria

152

FALLECIMENTO DO IMPERADOR DO JAPÃO

N. 31 - I. Telegramma do Presidente da Republica ao Imperador do Japão, em

25 de Dezembro de 1926 153

N. 32 - Telegramma do Ministro das Relações Exteriores do Brasil ao do

Japão, em 25 de Dezembro de 1926 153
X

ANNEXO B

Pags.

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado, pelas datas de entrada para as

classes, em 31 de Dezembro de 1926 3

Quadro dos funccionarios addidos da Secretaria de Estado, em 31 de Dezembro

de 1926 7

Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro, pelas datas de entrada para as

classes, em 31 de Dezembro de 1926 9

Quadro do Corpo Consular Brasileiro, pelas datas de entrada para as classes,

em 31 de Dezembro de 1926 13

Quadro dos Inspectores Consulares, pelas datas de entrada para a classe, em

31 de Dezembro de 1926 21

Quadro dos Addidos Commerciaes, pelas datas de entrada para classe, em 31 de

Dezembro de 1926 23

Quadro dos agentes diplomaticos e consulares em disponibilidade, em 31 de

Dezembro de 1926 25

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado, distribuido pelas Secções, em

31 de Dezembro de 1926 27

Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro, distribuido pelos postos, em 31 de

Dezembro de 1926 33

Quadro do Corpo Consular Brasileiro, em 31 de Dezembro de 1926

41

Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro, em 31 de Dezembro de 1926

91

Quadro do Corpo Consular Estrangeiro, em 31 de Dezembro de 1926

99

ANNEXO C

LEIS, DECRETOS E CIRCULARES

N. 1

LEIS

Decreto n. 4.995, de 5 de Junho de 1926 - Regula a disponibilidade dos

funccionarios dos Corpos Diplomatico e Consular e tambem a dos inspectores de
consulados e a dos addidos commerciaes 3

Decreto n. 5.014, de 21 de Agosto de 1926 - Eleva a onze o numero de addidos

commerciaes, com os vencimentos iguaes aos dos existentes, e autoriza a
abertura dos creditos necessarios 5

Decreto n. 5.036, de 20 de Outubro de 1926 - Approva o convenio e o

protocollo assignados em Montevidéu, em 1925, pelos Governos do Uruguay e do
Brasil 6

Decreto n. 5.098, de 11 de Dezembro de 1926 - Approva o accôrdo celebrado

entre o Brasil e Portugal, para reducção das taxas postaes na permuta de
livros e jornaes, assignado em Lisbôa a 18 de Outubro de 1924 6

Decreto n. 5.103, de 14 de Dezembro de 1926 - Approva o convenio assignado

nesta capital, aos 13 dias do mez de Abril de 1926, pelos Governos do Brasil e
da Venezuela 7
XI

N. 2

DECRETOS

Pags.

Decreto n. 17.325, de 19 de Maio de 1926 - Faz publico o deposito de

ratificação, por parte do Paraguay, dos actos assignados na V Conferencia
Pan-Americana de Santiago do Chile, em 1923 9

Decreto n. 17.328, de 28 de Maio de 1926 - Supprime o consulado honorario em

Reval (Esthonia) 10

Decreto n. 17.346, de 9 de Junho de 1926 - Supprime o consulado honorario em

Colombo 10

Decreto n. 17.347, de 9 de Junho de 1926 - Publica as adhesões da Papuasia

e da Nova Guiné á Convenção assignada em Washington para a protecção da
propriedade industrial 11

Decreto n. 17.348, de 9 de Junho de 1926 - Publica a adhesão de Dantzig á

Convenção para a protecção dos cabos submarinos 12

Decreto n. 17.372, de 30 de Junho de 1926 - Supprime o consulado honorario

em Riga 13

Decreto n. 17.382 A, de 15 de Julho de 1926 - Extingue a Delegação

Permanente junto á Liga das Nações 14

Decreto n. 17.385, de 20 de Julho de 1926 - Abre ao Ministerio das

Relações Exteriores o credito especial de 400:000$, papel, para occorrer ao
pagamento dos funccionarios do Corpo Diplomatico e Consular em disponibilidade$#
$14

Decreto n. 17.418, de 25 de Agosto de 1926 - Approva o regulamento das

attribuições, deveres e regalias dos addidos commerciaes 16

Decreto n. 17.437, de 10 de Setembro de 1926 - Modifica o Regulamento de

Defeza Sanitaria Vegetal, approvado pelo decreto n. 15.189, de 21 de Dezembro
de 1921 25

Decreto n. 17.451, de 6 de Outubro de 1926 - Regula a concessão de ajudas

de custo aos Corpos Diplomatico e Consular Brasileiros 26

Decreto n. 17.454, de 6 de Outubro de 1926 - Publica a adhesão do Haiti ao

Convenio sobre encommendas postaes, assignado em Buenos-Aires a 15 de Setembro
de 1924 28

Decreto n. 17.455, de 6 de Outubro de 1926 - Publica a adhesão da Islandia

á Convenção de 6 de Julho de 1906, para o melhoramento da sorte dos feridos
e enfermos dos exercitos em campanha 29

Decreto n. 17.459, de 6 de Outubro de 1926 - Adhesão de Sarawak ao Accôrdo

relativo ás cartas e caixas com valor declarado, assignado em Stockholmo a 28
de Agosto de 1924 30

Decreto n. 17.460, de 6 de Outubro de 1926 - Publica as adhesões de

Nicaragua, São Pedro e Miquélon, Syria e Libano á Convenção Internacional
Radio-telegraphica, de Londres 31

Decreto n. 17.461, de 6 de Outubro de 1926 - Publica a adhesão da Republica

Dominicana á Convenção de 6 de Julho de 1906, para o melhoramento da sorte
dos feridos e enfermos nos exercitos em campanha 32

Decreto n. 17.462, de 6 de Outubro de 1926 - Faz publico o deposito de

ratificação, por parte do Haiti, do Convenio postal hispano-americano, de
1920 33

Decreto n. 17.463, de 6 de Outubro de 1926 - Faz publico o deposito de

ratificação, por parte da Republica Dominicana, de actos assignados na V
Conferencia Pan-Americana de Santiago do Chile, em 1923 33
XII
Pags.

Decreto n. 17.572, de 30 de Novembro de 1926 - Promulga o protocollo

addicional ao tratado de extradição entre o Brasil e o Uruguay 34

Decreto n. 17.573, de 30 de Novembro de 1926 - Publica a adhesão da Rumania

á Convenção de Berna, revista, para a protecção das obras literarias e
artisticas, bem como ao protocollo addicional de 1914 37

Decreto n. 17.587, de 7 de Dezembro de 1926 - Faz publico o deposito de

ratificações, pelo Chile, de duas Convenções da V Conferencia Internacional
Americana 38

Decreto n. 17.588, de 7 de Dezembro de 1926 - Publica as adhesões da

Republica Dominicana e da Turquia á Convenção Radiotelegraphica
Internacional, de 1912 39

Decreto n. 17.589, de 7 de Dezembro de 1926 - Publica a adhesão da

Tcheco-Eslovaquia á Convenção sanitaria internacional, de 1912 40

Decreto n. 17.590, de 7 de Dezembro de 1926 - Faz publico o deposito de

ratificações, pelo Haiti, de varios actos da V Conferencia Internacional
Americana 41

Decreto n. 17.591, de 7 de Dezembro de 1926 - Promulga o Tratado de

Extradição, entre o Brasil e a Bolivia, firmado a 3 de Junho de 1918 43

Decreto n. 17.600, de 13 de Dezembro de 1926 - Abre ao Ministerio das

Relações Exteriores o credito especial de 12:500$, ouro, para occorrer ao
pagamento de vencimentos a cinco addidos commerciaes 54

Decreto n. 17.601, de 14 de Dezembro de 1926 - Publica a adhesão do

Luxemburgo ao Accôrdo para o estabelecimento de uma Repartição internacional
de hygiene publica 54

N. 3

CIRCULARES

Circular n. 11, de 6 de Maio de 1926, ao Corpo Consular, sobre certificados

de origem 57

Circular n. 12, de 21 de Maio de 1926, aos representantes das Companhias de

navegação no Rio, sobre o transporte de brasileiros desvalidos 57

Circular n. 13, de 5 de Junho de 1926, ao Corpo Consular, sobre

repatriação de Brasileiros e relação dos vapores que os devem conduzir
gratuitamente 58

Circular n. 14, de 6 de Junho de 1926, aos Corpos Diplomatico e Consular,

sobre partidas para os postos 60

Circular n. 15, de 9 de Julho de 1926, ao Corpo Consular, sobre a

prohibição de entrada de sementes sem exame do Serviço de Vigilancia
Vegetal 60

Circular n. 16, de 22 de Julho de 1926, ao Corpo Diplomatico, sobre

modificação no Ceremonial Diplomatico 61

Circular n. 17, de 30 de Julho de 1926, ao Corpo Consular, sobre

importação de sementes de algodão 61

Circular n. 18, de 18 de Setembro de 1926, ao Corpo Consular, sobre

emolumentos por serviço em horas extranumerarias 61

Circular n. 19, de 17 de Setembro de 1926, ao Corpo Consular, sobre a

suppressão de guias de importação 62

Circular n. 20, de 16 de Outubro de 1926, ao Corpo Consular, sobre

certificados de sanidade vegetal 63

Circular n. 21, de 20 de Outubro de 1926, ao Corpo Consular, sobre

expedição de facturas para plantas vivas 64
XIII
Pags.

Circular n. 22 (tornada sem effeito)

65

Circular n. 23 (tornada sem effeito)

65

Circular n. 24, de 3 de Dezembro de 1926, ao Corpo Consular, sobre

prestação de contas de emolumentos e de estampilhas á Delegacia do Thesouro
Brasileiro em Londres 65

Circular n. 25, de 7 de Dezembro de 1926, aos Corpos Diplomatico e Consular,

sobre officios dirigidos ao Ministro de Estado, em resposta aos despachos
assignados em nome de Sua Excellencia 68

Circular n. 26, de 7 de Dezembro de 1926, ao Corpo Diplomatico Estrangeiro,

sobre audiencias diplomaticas 68

Circular n. 27, de 14 de Dezembro de 1926, ao Corpo Consular, sobre

importação de sementes e grãos para alimentação 68

Circular n. 28, de 15 de Dezembro de 1926, aos Corpos Diplomatico e

Consular, sobre endereço das chancellarias 69

Circular n. 29, de 20 de Dezembro de 1926, ao Corpo Consular Brasileiro,

sobre serviço de expedição 69

Circular n. 30, de 20 de Dezembro de 1926, aos Corpos Diplomatico e

Consular, sobre instrucções para a uniformização dos modelos de papel 69

Circular n. 31, de 27 de Dezembro de 1926, ás differentes Secções da

Secretaria e aos Corpos Diplomatico e Consular, sobre uniformização
dactylographica 71

ANNEXO D

CONTABILIDADE

Renda Consular em 1926

3

Movimento de estampilhas, a cargo da Secção da Contabilidade, no exercicio

de 1926 15

ANNEXO E

MONTEPIO

Quadro dos contribuintes do montepio dos funccionarios do Ministerio das

Relações Exteriores que falleceram e a cujas familias foram abonadas quantias
para funeral ou luto e pensões, desde 1890 até 31 de Dezembro de 1926 3