U1793

RELACOES EXTERIORES 1924 - 1925

INDICE

PAGS.

MENSAGEM de 3 de Maio de 1925

I

EXPOSIÇÃO

1 - Relações internacionaes

3

2 - Liga das Nações

3
  Delegação Permanente 3
  Conselho Executivo 5
  Assembléa 20
  I Commissão (Questões Constitucionaes) 20
  II Commissão (Organizações Technicas) 21
  III Commissão (Reducção e Limitação de Armamentos) 21
  IV Commissão (Questões Orçamentarias) 21
  V Commissão (Questões Sociaes e Humanitarias) 21
  VI Commissão (Questões Politicas) 21
  I Commissão 22
  a) - Emenda ao § 1o do Art. 16 do Pacto 22
  b) - Emenda ao § 2o do Art. 16 do texto original do Pacto, ou seja o § 5o
do texto emendado em 1921 23
  c) - Emenda ao Art. 27 do Regimento interno da Assembléa 23
  d) - Desenvolvimento do Direito Internacional 23
  e) - Assistencia judiciaria aos indigentes 24
  II Commissão 24
  a) - Trabalhos da Organização de Hygiene 24
  b) - Trabalhos da Organização de Communicações e Transito 25
  c) - Trabalhos do Comité Economico 25
  d) - Reconstituição Financeira da Austria 26
  e) - Reconstituição Financeira da Hungria 29
  f) - Emprestimo internacional para os refugiados russos 27
  g) - Outros trabalhos do Comité Financeiro 28
  h) - Trabalhos da Commissão de Cooperação intellectual 28
  i) - Fundação de um instituto internacional para a unificação do Direito
Privado 29
  III Commissão 29
  a) - Conferencia internacional para reducção de Armamentos 29
  b) - "Contrôle" do commercio internacional de armas, munições e material
de guerra 30
VI
PAGS.
  c) - Informações estatisticas sobre o commercio de armas, munições e
materiaes de guerra 30
  d) - Fabricação privada de armas, munições e material de guerra 31
  e) - Coordenação dos trabalhos da Commissão Temporaria Mixta e da
Commissão Permanente Consultiva 31
  f) - Guerra chimica 31
  g) - Summario Militar 31
  I e III Commissões 32
  a) - Arbitragem, segurança e reducção de armamentos 32
  IV Commissão 32
  a) - Contas verificadas, orçamento da L. N. e outras questões financeiras$#
$32
  b) - Repartição das despesas da L. N. 32
  c) - Contribuições atrasadas 33
  d) - Construcção de uma sala de Conferencias na propriedade offerecida á
L. N. pela Republica e Cantão e pela Cidade de Genebra 33
  e) - Reorganização do Bureau da America Latina 33
  f) - Pensões para o pessoal da Côrte Permanente da Justiça Internacional$#
$33
  V Commissão 34
  a) - Trafico de opio e outras drogas nocivas 34
  b) - Trafico de mulheres e crianças 34
  c) - Protecção de mulheres e crianças no Oriente Proximo 34
  d) - Questões relativas aos refugiados 34
  e) - Federação internacional de Soccorro Mutuo ás Populações Victimas
de Calamidades 35
  f) - Protecção da Infancia 34
  g) - Intermunicipalidade 35
  VI Commissão 36
  a) - Admissão da Republica Dominicana 36
  b) - Mandatos 36
  c) - Questão da escravatura 36
  d) - A situação na Georgia 37
  Commissão da Mesa 37
  a) - Cooperação intellectual 37
  b) - Exame das respostas do Comité de Juristas visado pela Resolução do
Conselho de 28 de Setembro de 1923 37
  Materia não relatada 37
  a) - Reducção de armamentos 37
  b) - Eleições dos membros não permanentes do Conselho 38
  c) - Tratado Geral de Arbitragem entre a Italia e a Suissa 38
  d) - Homenagem ao Sr. Léon Bourgeois 39
  Organismos technicos 39
  Comité Economico 39
  Commissão Permanente Consultiva 39
  Commissão de Coordenação 40
  Comité Financeiro 40
VII
PAGS.
  Communicações e transito 40
  Organização de Hygiene 41
  Codificação do Direito Internacional 41
  Commissão de Juristas 42
  Parecer sobre a interpretação do art. 4o, alinea 5, do Pacto 42

3 - Conferencia Financeira inter-alliada

44

4 - VI Conferencia Internacional do Trabalho

47

5 - Conferencia Internacional de emigração e immigração de Roma

51

6 - Conferencia Internacional Parlamentar do Commercio

57

7 - Congresso Internacional de Economia Social

58

8 - Commissão Interamericana de Communicações Electricas

61

9 - Conferencia Internacional do Opio

63

10 - Commissão Internacional de Jurisconsultos

64

11 - Tratado entre o Brasil e a Suissa para a solução judicial de

controversias 64

12 - Convenio com o Uruguay

65

13 - Immunidades dos agentes diplomaticos

68

14 - Casamento de estrangeiro divorciado a vinculo

69

15 - Centenario da Batalha de Ayacucho

70

16 - Fronteiras do Brasil

71

17 - Limites com a Guyana Ingleza

72

18 - Limites com a Colombia

74

19 - Limites com o Perú

77

20 - Limites com a Bolivia

79

21 - Limites com o Uruguay

80

22 - Commissão Mixta Executiva do Tratado de 22 de Julho de 1918 com o

Uruguay 82

23 - Commissão Ferroviaria Transcontinental

83

24 - Visita do Principe herdeiro da Italia

85

25 - Hospedes Illustres

85
  Visita dos Srs. James John Davis, Secretario do Trabalho dos Estados Unidos
da America, e J. Enright, Chefe de Policia de New York 85
  General John Pershing 85
  Ministro das Relações Exteriores da Republica do Uruguay 86
  Presidente Arturo Alessandri 86

26 - Visita de navios de guerra estrangeiros

86
  a) - Gran-Bretanha 86
  b) - Argentina 87
  c) - Uruguay 87

27 - Presidencia de Tribunaes no estrangeiro

87

28 - Relações commerciaes

88

29 - Congressos, Conferencias e Exposições Internacionaes

90
  Congresso Internacional de Professores do Ensino Secundario 91
  Associação de Direito Internacional 91
  Congresso Americano da Criança 92
  VII Conferencia Sanitaria Pan-Americana 92
  Congresso Scientifico Pan-Americano 93
  Conferencia Internacional do Opio 93
  Congresso de Medicina e Pharmacia Militares 95
VIII

PARTE ESPECIAL

PAGS.

30 - Actos Internacionaes

97
  a) - Exposição 97
  b) - Actos firmados 97
  c) - Actos submettidos ao Congresso Nacional 97
  d) - Actos approvados e sanccionados 98
  e) - Actos promulgados 98
  f) - Deposito de ratificações de Governos estrangeiros 99
  g) - Adhesões de Governos estrangeiros 100

31 - Movimento do Pessoal

102
  a) - Secretaria de Estado 102
  b) - Corpo Diplomatico 103
  c) - Corpo Consular 105
  d) - Diversas Commissões 110
  e) - Commissões Mixtas 111

32 - Emolumentos consulares

112

33 - Leis, Decretos e Decisões

112

34 - Orçamentos e Creditos

112

35 - Montepio

113

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

LIGA DAS NAÇÕES

a) - Delegação permanente

PAGS.

N. 1 - I. Trechos do Relatorio do Chefe da Delegação, em 24 de Fevereiro

de 1925 3

b) Conselho

N. 2 - II. Discurso do Delegado do Brasil e Presidente do Conselho da Liga

das Nações, no banquete offerecido ao mesmo Conselho pelo Governo Italiano,
em 12 de Dezembro de 1924 83

c) Assembléa

N. 3 - III. Trechos do relatorio sobre os trabalhos da II Commissão da V

Assembléa 87

N. 4 - IV. Trechos do relatorio sobre os trabalhos da V Commissão da V

Assembléa 118

d) Organismos technicos

N. 5 - V. Trechos do relatorio sobre fiscalização do fabrico de munições

e material de guerra 125

N. 6 - VI. Trechos do relatorio a respeito da Conferencia I, sobre

Formalidades Aduaneiras 143

e) - Commissão de Juristas

N. 7 - VII. Resumo dos trabalhos da Commissão

175

Conferencia Financeira Inter-Alliada

N. 8 - VIII. Accordo sobre annuidades, de 14 de Janeiro de 1925

179

CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO

N. 9 - I. Trechos do Relatorio da Delegação, em 28 de dezembro de

1924 201

CONFERENCIA INTERNACIONAL DE EMIGRAÇÃO E IMMIGRAÇÃO DE ROMA

N. 10 - II. Trechos do Relatorio da Delegação, em 1o de Junho de

1924 213
X
PAGS.

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ECONOMIA SOCIAL

N. 11 - I. Trechos do relatorio da Delegação Brasileira, em 29 de Novembro

de 1924 223

COMMISSÃO INTER-AMERICANA DE COMMUNICAÇÕES ELECTRICAS

N. 12 - I. Trechos do Relatorio da Delegação Brasileira, em 14 de Outubro

de 1924 251

N. 13 - II. Convenção, ainda não approvada, sobre troca de

correspondencia por transmissão electrica, firmada na cidade do Mexico a 21 de
Julho de 1924 254

INCIDENTES NA FRONTEIRA COM O URUGUAY

N. 14 - I. Officio da Legação em Montevidéo, em 27 de Junho de 1925

267

N. 15 - II. Protocollo relativo a reclamações do Uruguay sobre incidentes

de fronteira e violação de territorio, em 14 de janeiro de 1925 267

IMMUNIDADES DOS AGENTES DIPLOMATICOS

N. 16 - I. Nota da Legação Tchecoslovaca ao Ministerio, em 28 de Setembro

de 1924 273

N. 17 - II. Nota do Ministerio á Legação Tchecoslovaca, em 22 de Outubro

de 1924 274

N. 18 - III. Nota da Legação Tchecoslovaca ao Ministerio, em 6 de

Fevereiro de 1925 275

N. 19 - IV. Nota do Ministerio á Legação Tchecoslovaca, em 27 de

Fevereiro de 1925 276

CASAMENTO DE ESTRANGEIRO DIVORCIADO A VINCULO

N. 20 - I. Nota da Legação da Dinamarca ao Ministerio, em 2 de Outubro de

1924 277

N. 21 - II. Nota do Ministerio á Legação da Dinamarca, em 23 de Outubro

de 1924 278

N. 22 - III. Nota da Legação da Dinamarca ao Ministerio, em 24 de Outubro

de 1924 279

N. 23 - IV. Nota do Ministerio á Legação da Dinamarca, em 7 de Novembro

de 1925 280

CENTENARIO DA BATALHA DE AYACUCHO

N. 24 - I. Telegramma do Senhor Presidente da Republica ao Senhor Presidente

da Republica do Perú, em 9 de Dezembro de 1924 281

N. 25 - II. Telegramma do Ministro de Estado ao Ministro das Relações

Exteriores do Perú, em 9 de Dezembro de 1924 281

N. 26 - III. Telegramma do Ministro das Relações Exteriores do Perú ao

Ministro de Estado, em 10 de Dezembro de 1924 282

N. 27 - IV. Carta autographa do Senhor Presidente da Republica do Perú ao

Senhor Presidente da Republica, em 14 de Fevereiro de 1924 282
XI
PAGS.

N. 28 - V. Carta autographa do Senhor Presidente da Republica ao Senhor

Presidente da Republica do Perú 283

N. 29 - VI. Carta Credencial do Embaixador Especial Senhor José Bonifacio

de Andrada e Silva 284

JUBILEU DE S. EM O CARDEAL ARCOVERDE

N. 30 - I. Discurso do Senhor Ministro no banquete de 5 de Maio de

1924 287

N. 31 - II. Resposta do S.E. o Cardeal Arcoverde no banquete de 5 de Maio de

1924 295

LIMITES COM A COLOMBIA

N. 32 - I. Acta firmada em Washington, a 4 de Março de 1925, entre os

representantes do Brasil, dos Estados Unidos da America, da Colombia e do
Perú 297

N. 33 - II. Nota do Secretario de Estado dos Estados Unidos da America, em 4

de Março de 1925, remettendo os textos da Acta á Embaixada do Brasil em
Washington 299

COMMISSÃO DE LIMITES DO BRASIL COM O PERÚ

N. 34 - I. Officio do Chefe da Commissão de Limites com o Perú, em 24 de

Dezembro de 1924 301

N. 35 - II. Acta de inauguração do marco da intersecção do parallelo da

foz do rio "Breu" com o rio "Amonea", affluente da margem esquerda do rio
"Juruá", em 18 de Novembro de 1924 302

N. 36 - III. Acta de inauguração dos tres marcos sobre o divisor de aguas,

no trecho comprehendido entre a nascente principal do rio "Breu" e o parallelo
de dez gráos de latitude sul, em 19 de Novembro de 1924 307

N. 37 - IV. Acta de inauguração de cinco marcos levantados a Léste do rio

"Embira", sendo um no parallelo de dez gráos de latitude sul, outro na
intersecção desse parallelo com o divisor de aguas entre o "Embira" e o
"Purús", e os tres restantes, sobre esse mesmo divisor, em 19 de Novembro de
1924 311

N. 38 - V. Acta da XV Conferencia da Commissão Mixta de Limites

Brasileiro-Peruana, em 20 de Novembro de 1924 317

N. 39 - VI. Acta de inauguração do marco brasileiro ás margens direitas

dos rios "Juruá" e "Breu" para assignalar a foz deste ultimo, em 17 de
Novembro de 1924 323

N. 40 - VII. Acta de inauguração do marco de intersecção do parallelo da

foz do rio "Breu" com a margem direita do rio "Juruá", em 17 de Novembro de
1924 327

N. 41 - VIII. Acta de inauguração do marco que assignala a nascente

principal do rio "Breu", affluente da margem direita do rio "Juruá", e o
extremo norte da fronteira no "divortium aquarum" a que se refere o paragrapho
3o, do Artigo I do Tratado de 8 de Setembro de 1909, a Oéste do rio "Embira",
em 17 de Novembro de 1924 331

N. 42 - IX. Acta de inauguração do marco da intersecção do parallelo da

foz do rio "Breu" com o rio "Amonea", affluente da margem esquerda do rio
"Juruá", em 18 de Novembro de 1924 334
XII
PAGS.

N. 43 - X. Officio do Chefe da Commissão de Limites, com o Perú, em 2 de

Abril de 1925 339

N. 44 - XI. Acta da XVI Conferencia da Commissão Mixta de Limites

Brasileiro-Peruana, em 28 de Março de 1925 340

N. 45 - XII. Acta da XVII Conferencia da Commissão Mixta de Limites

Brasileiro-Peruana, em 31 de Março de 1925 345

N. 46 - XIII. Trechos do Relatorio do Chefe da Commissão de Limites com o

Perú, em 25 de Fevereiro de 1925 348

COMMISSÃO MIXTA DE LIMITES COM O URUGUAY

N. 47 - I. Officio do Delegado-Chefe da Commissão Brasileira, em 10 de

Agosto de 1924 379

N. 48 - II. Acta da VI Conferencia da Commissão Mixta de Limites e de

Caracterização da Fronteira com o Uruguay, em 22 de Maio de 1924 380

N. 49 - III. Trechos do Officio do Delegado-Chefe da Commissão Brasileira,

em 24 de Setembro de 1924 392

N. 50 - IV. Acta da VII Conferencia da Commissão Mixta de Limites e de

Caracterisação da Fronteira com o Uruguay, em 20 de Novembro de 1924 398

COMMISSÃO MIXTA EXECUTORA DO TRATADO DE 22 DE JULHO DE 1918

N. 51 - I. Trechos do Officio do Alto-Commissario Brasileiro da Commissão

Mixta Executora do Tratado de 22 de Julho de 1918, em 29 de Novembro de
1924 411

N. 52 - II. Acta da IX Conferencia da Commissão Mixta Executora do Tratado

de 22 de Julho de 1918, em 10 de Novembro de 1924 413

VISITA DE S. A. O PRINCIPE DE PIEMONTE

N. 53 - I. Nota do Ministerio á Embaixada Italiana, em 28 de Agosto de

1924 429

N. 54 - II. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio, em 29 de Agosto de

1924 432

HOSPEDES ILLUSTRES

N. 55 - I. Radiogramma do Sr. Presidente da Republica ao Sr. Presidente

Arturo Alessandri, em 10 de Março de 1925 435

N. 56 - II. Telegramma do Sr. Presidente da Republica do Chile ao Sr.

Vice-Presidente da Republica, em 12 de Março de 1925 435

N. 57 - III> Telegramma do Sr. Vice-Presidente da Republica ao Sr.

Presidente da Republica do Chile, em 12 de Março de 1925 436

VISITA DE NAVIOS ESTRANGEIROS

N. 58 - I. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio, em 23 de Novembro de

1923 437

N. 59 - II. Nota do Ministerio á Embaixada Britannica, em 22 de Dezembro de

1923 438

N. 60 - III. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio, em 18 de Março de

1924 438
XIII
$#SPAGS.

N. 61 - IV. Nota do Ministerio á Embaixada Britannica, em 28 de Março de

1924 439

N. 62 - V. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio, em 20 de Agosto de

1924 440

N. 63 - VI. Nota do Ministerio á Embaixada Britannica, em 2 de Setembro de

1924 440

N. 64 - VII. Carta do Sr. Embaixador de Sua Majestade Britannica ao Sr.

Presidente da Republica, em 11 de Setembro de 1924 441

N. 65 - VIII. Carta do Sr. Presidente da Republica ao Embaixador de S.M.

Britannica, em 11 de Setembro de 1924 442

ACCORDO COMMERCIAL COM A HESPANHA

N. 66 - I. Nota da Legação de Hespanha ao Ministerio, em 27 de Dezembro de

1924 443

N. 67 - II. Nota do Ministerio á Legação de Hespanha, em 27 de Dezembro

de 1924 444