U1792

RELACOES EXTERIORES 1923 E 1924

INDICE

PAGS.

MENSAGEM de 3 de Maio de 1924

I

EXPOSIÇÃO

1 - Relações Exteriores do Brasil - Informações prestadas pelo Governo

ao Congresso Nacional 3

2 - Liga das Nações

4
  a) - Delegação permanente do Brasil 4
  b) - Conselho Executivo 5
  c) - Assembléa 10
  d) - Trabalho das Commissões 11
  Primeira Commissão (Questões constitucionaes) 11
  Segunda Commissão (Organisações technicas) 13
  Terceira Commissão (Reducção de armamentos) 13
  Quarta Commissão (Questões orçamentarias e financeiras) 15
  Quinta Commissão (Questões humanitarias e geraes) 15
  Sexta Commissão (Questões politicas) 16
  e) - Côrte permanente de Justiça Internacional 16
  f) - Commercio de armas e munições 17
  g) - Commissão Permanente Consultiva Militar, Naval, Aerea 18
  h) - Conferencia Internacional do Trabalho 21
  i) - II Conferencia Geral das Communicações e do Transito 22
  j) - Commissão de Cooperação Intellectual 26
  k) - Conferencia Internacional Aduaneira 27
  l) - Organisação permanente de Hygiene 28

3 - Quinta Conferencia Internacional Americana

28
  Trabalhos das Commissões 31
  Commissão de Iniciativa e Redacção 32
  Primeira Commissão: Politica 36
  Segunda Commissão: Juridica 37
  Terceira Commissão: Hygiene 39
  Quarta Commissão: Communicações 43
  Quinta Commissão: Commercio 47
  Sexta Commissão: Agricultura 54
  Setima Commissão: Limitação de Armamentos 55
  Oitava Commissão: Educação 61

4 - Revolução no Rio Grande do Sul - Reclamações Estrangeiras

65

5 - Novo Estado - Reconhecimento da Independencia da Hungria e de seu actual

Governo 66

6 - Embaixada Especial da Italia

66
VI
PAGS.

7 - Visitantes Illustres

67

8 - Visita de Navios Estrangeiros

68
  a) - Italia 68
  b) - Argentina 69
  c) - Uruguay 69
  d) - Outros Paizes 69

9 - Exposição Internacional do Centenario

69

10 - Centenario da Doutrina de Monroe

70

11 - Japão - Terremoto em Tokio e Yokohama

70

12 - Fallecimento de Chefe de Estado

71

13 - Fallecimento do Ex-Presidente dos Estados Unidos da America, Woodrow

Wilson 71

14 - Relações Commerciaes

71
  a) - Estados Unidos da America 71
  b) - Belgica 73
  c) - Hespanha 74
  d) - Republica Argentina 75

15 - Reforma Consular

76

16 - Limites com o Uruguay

77

17 - Limites com o Perú

78

18 - Ponte sobre o Jaguarão

78

19 - Catalogação da Mappotheca

79

20 - Congressos e Conferencias, Exposições e Feiras Internacionaes

79

PARTE ESPECIAL

21 - Actos Internacionaes

83
  a) - Exposição 83
  b) - Actos Firmados 83
  c) - Actos Submettidos ao Poder Legislativo 83
  d) - Actos Approvados e Sanccionados 83
  e) - Actos Promulgados 84
  f) - Deposito de Ratificações de Governos Estrangeiros 85
  g) - Adhesões de Governos Estrangeiros 85
  h) - Denuncias de Governos Estrangeiros 87
  i) - Declarações de Governos Estrangeiros 88
  j) - Reconhecimento de Novo Estado 88

22 - Movimento do Pessoal

88
  a) - Secretaria de Estado 88
  b) - Corpo Diplomatico 94
  c) - Corpo Consular 96
  d) - Diversas Commissões 105
  e) - Commissões Mixtas 107

23 - Emolumentos Consulares

108

24 - Leis, Decretos e Decisões

108

25 - Orçamentos e creditos

108

26 - Montepio

109

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

LIGA DAS NAÇÕES

Conferencia Preliminar Naval de Roma

PAGS.

N. 1 - I. Projecto de Convenção

3

N. 2 - II. Reservas ao projecto de Convenção

20

N. 3 - III. Nota da Delegação do Brasil sobre limitação da tonelagem

total dos navios de linha 30

N. 4 - IV. Trechos do Relatorio do Chefe da Delegação do Brasil

32

Conferencia Internacional do Trabalho

N. 5 - I. Recommendação adoptada pela Conferencia

53

II Conferencia Geral das Communicações e do Transito

N. 6 - I. Relatorio da Delegação do Brasil

63

Commissão de Cooperação Intellectual

N. 7 - I. Discurso do Representante do Brasil sobre Ruy Barbosa em 2 de

Agosto de 1923 91

N. 8 - II. Trechos do Relatorio do Representante do Brasil em 27 de Novembro

de 1923 92

V Conferencia Internacional Americana

N. 9 - I. Regimento da Conferencia approvado em 1 de Novembro de 1922

101

N. 10 - II. Programma da Conferencia approvado em 6 de Dezembro de

1922 107

N. 11 - III. Discurso do Senhor Ministro de Estado á Delegação do Brasil,

em 11 de Março de 1923 110

N. 12 - IV. Resposta do Chefe da Delegação do Brasil ao Senhor Ministro de

Estado, em 11 de Março de 1923 121

N. 13 - V. Acta da sessão inaugural da Conferencia, em 26 de Março de

1923 128

N. 14 - VI. Resposta do Chefe da Delegação do Brasil, em nome das

Delegações estrangeiras, ao Senhor Ministro de Relações Exteriores do
Chile, em 26 de Março de 1923 138

N. 15 - VII. Declaração de principios feita pelo Chefe da Delegação do

Brasil, na sessão de 21 de Abril de 1923, da Commissão de Armamentos 144

N. 16 - VIII. Discurso do Chefe da Delegação do Brasil na sessão plenaria

de 3 de Maio de 1923 156

N. 17 - IX. Acta final da Conferencia, firmada em 3 de Maio de 1923

162
VIII
PAGS.

EMBAIXADA ESPECIAL DA ITALIA

N. 18 - I. Discurso do Embaixador Especial Senhor Giuriati, ao entregar suas

credenciaes 171

N. 19 - II. Resposta do Senhor Presidente da Republica ao discurso do

Embaixador Especial Senhor Giuriati 172

N. 20 - III. Discurso do Senhor Ministro de Estado no banquete que offereceu

ao Senhor Embaixador Giuriati, em 7 de Abril de 1924 173

N. 21 - IV. Resposta do Senhor Embaixador Giuriati ao discurso do Senhor

Ministro de Estado 179

VISITAS DE NAVIOS DE GUERRA ESTRANGEIROS

N. 22 - I. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio, em 3 de Dezembro de

1923 183

N. 23 - II. Nota do Ministerio á Embaixada Italiana em 14 de Dezembro de

1923 184

CENTENARIO DA DOUTRINA DE MONROE

N. 24 - I. Discurso do Senhor Ministro de Estado na Sociedade Brasileira de

Direito Internacional 187

TERREMOTO NO JAPÃO

N. 25 - I. Telegramma do Senhor Presidente da Republica a S.M. o Imperador

do Japão, em 4 de Setembro de 1923 197

N. 26 - II. Telegramma de S.M. o Imperador do Japão ao Senhor Presidente da

Republica em 6 de Setembro de 1923 197

FALLECIMENTO DO EX-PRESIDENTE WILSON

N. 27 - I. Telegramma do Senhor Presidente da Republica ao Senhor Presidente

dos Estados Unidos da America, em 4 de Fevereiro de 1924 199

N. 28 - II. Telegramma do Senhor Ministro de Estado ao Senhor Secretario de

Estado dos Estados Unidos da America, em 4 de Fevereiro de 1924 199

N. 29 - III. Telegramma do Senhor Presidente dos Estados Unidos da America

ao Senhor Presidente da Republica, em 7 de Fevereiro de 1924 200

N. 30 - IV. Telegrammas do Senhor Secretario de Estado dos Estados Unidos da

America ao Senhor Ministro de Estado, em 9 de Fevereiro de 1924 200

FALLECIMENTO DO PRESIDENTE HARDING

N. 31 - I. Telegramma do Senhor Presidente da Republica ao Senhor Presidente

dos Estados Unidos da America, em 3 de Agosto de 1923 201

N. 32 - II. Telegramma do Senhor Ministro de Estado ao Senhor Secretario de

Estado dos Estados Unidos da America, em 3 de Agosto de 1923 201

N. 33 - III. Telegramma do Senhor Presidente dos Estados Unidos da America

ao Senhor Presidente da Republica, em 7 de Agosto de 1923 202

N. 34 - IV. Telegramma do Senhor Secretario de Estados dos Estados Unidos da

America ao Senhor Ministro de Estado em 8 de Agosto de 1923 202
IX
PAGS.

RELAÇÕES COMMERCIAES

Estados Unidos

N. 35 - I. Nota do Governo dos Estados Unidos da America á Embaixada em

Washington em 18 de Outubro de 1923 203

N. 36 - II. Nota da Embaixada em Washington ao Governo dos Estados Unidos da

America em 18 de Outubro de 1923 204

Hespanha

N. 37 - III. Nota da Legação de Hespanha ao Ministerio em 29 de Fevereiro

de 1924 206

N. 38 - IV. Nota do Ministerio á Legação de Hespanha em 29 de Fevereiro

de 1924 207

Argentina

N. 39 - V. Nota do Governo Argentino á Embaixada em Buenos Aires em 27 de

Março de 1924 208

N. 40 - VI. Nota da Embaixada em Buenos Aires ao Governo Argentino em 15 de

abril de 1924 210

COMMISSÃO MIXTA DE LIMITES COM O PERÚ

N. 41 - I. Nota da Legação em Lima ao Governo do Perú sobre os trabalhos

da Commissão Mixta em 1923 213

N. 42 - II. Telegramma da Legação em Lima ao Ministerio sobre a partida do

Chefe da Commissão Peruana 215

N. 43 - III. Telegramma do Chefe da Commissão Brasileira annunciando sua

chegada a Belém 215

N. 44 - IV. Telegramma do Chefe da Commissão Brasileira annunciando a

chegada do Chefe da Commissão Peruana a Belém 216

N. 45 - V. Acta da 12a Conferencia da Commissão Mixta em 4 de Maio de 1923$#

$216

N. 46 - VI. Acta de inauguração do marco de referencia que assignala a

intersecção do rio "Embira" com o parallelo de 10o de latitude Sul em 21 de
Dezembro de 1923 220

N. 47 - VII. Acta de inauguração de dois marcos no parallelo de 10o de

latitude Sul, a Léste da intersecção deste com o rio "Embira" em 22 de
Dezembro de 1923 224

N. 48 - VIII. Acta de inauguração de tres marcos no parallelo de 10o de

latitude Sul, a Oeste da intersecção deste com o rio Embira, em 24 de
Dezembro de 1923 228

N. 49 - IX. Acta da 13a Conferencia da Commissão Mixta, em 26 de Dezembro

de 1923 232

N. 50 - X. Acta da 14a Conferencia da Commissão Mixta, em 29 de Março de

1924 239

N. 51 - XI. Relatorio dos tratados da Commissão Mixta em 1923, apresentado

pelo Chefe da Commissão Brasileira, em 30 de Março de 1924 245
X
PAGS.

COMMISSÃO MIXTA DE LIMITES E DE CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA COM O

URUGUAY

N. 52 - I. Acta da 5a Conferencia da Commissão Mixta, em 4 de Janeiro de

1923 267

N. 53 - II. Carta do-Delegado Chefe da Commissão Brasileira ao

Delegado-Chefe da Commissão Uruguaya, em 18 de Junho de 1923 271

N. 54 - III. Trechos do Relatorio parcial do Delegado-Chefe da Commissão

Brasileira, em 20 de Junho de 1923 272

COMMISSÃO MIXTA EXECUTORA DO TRATADO DE 22 DE JULHO DE 1918

N. 55 - I. Acta da 6a Conferencia da Commissão Mixta, em 9 de Janeiro de

1923 277

N. 56 - II. Acta da 7a Conferencia da Commissão Mixta, em 27 de Janeiro de

1923 282

N. 57 - III. Acta da 8a Conferencia da Commissão Mixta, em 18 de Abril de

1923 287

N. 58 - IV. Nota da Legação em Montevidéo ao Governo Uruguayo, em 27 de

Dezembro de 1923 291

N. 59 - V. Nota do Governo Uruguayo á Legação em Montevidéo, em 4 de

Janeiro de 1924 293

N. 60 - VI. Nota da Legação em Montevidéo ao Governo do Uruguay, em 9 de

Janeiro de 1924 294

N. 61 - VII. Telegramma do Ministerio ao Alto-Commissario Brasileiro

295

N. 62 - VIII. Edital de concurrencia para a construcção da ponte sobre o

rio Jaguarão 296