U1791

RELACOES EXTERIORES 1922 E 1923

INDICE

PAGS.

Mensagem apresentada pelo Senhor Presidente da Republica ao Congresso

Nacional, em 3 de Maio de 1923 (Parte relativa ao Ministerio das Relações
Exteriores) I

EXPOSIÇÃO

COMMEMORAÇÃO DO CENTENARIO

Primeiro Centenario da Independencia Nacional

3

Missões Especiaes

3

Visita do Presidente da Republica de Portugal

4

Visita do Secretario de Estado dos Estados Unidos da America

6

Visita de descendentes de Lord Cockrane

7

Congressos e conferencias internacionaes

7

Exposição Internacional do Centenario

8

Delegações desportivas estrangeiras

8

Parada internacional de 7 de Setembro

9

Visita de navios de guerra estrangeiros

9

Delegações de municipalidades estrangeiras

9

Inauguração do Monumento de Cuauhtemoc

10

Visita do Regimento de Blandenques, do Uruguay

10

Archivo Diplomatico da Independencia

11

RELAÇÕES DIPLOMATICAS

VISITANTES ILLUSTRES

a) Presidente eleito da Republica Argentina

11

b) Ministro da Instrucção Publica do Uruguay

12

c) Parlamentares britannicos

12

POSSE DE CHEFES DE ESTADO

a) Republica Argentina

13

b) Republica Oriental do Uruguay

13
VI
PAGS.

NOVO ESTADO

Reconhecimento da Independencia do Egypto

14

VISITA DE NAVIOS DE GUERRA NACIONAES

a) Argentina

15

b) Uruguay

15

REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA NACIONAL

ELEVAÇÕES DE CATEGORIA

a) Chile

15

b) Argentina

16

c) Japão

16

d) Suecia

16

CREAÇÃO DE LEGAÇÃO

a) Dinamarca

16

RELAÇÕES POLITICAS

LIGA DAS NAÇÕES

a) Conselho Executivo

17

b) Assembléa

17

c) Côrte Permanente de Justiça Internacional

17

d) Commissão Economico-Financeira

18

e) Reducção de Armamentos

18

QUINTA CONFERENCIA INTERNACIONAL AMERICANA

a) Antecedentes da Conferencia

19

b) Conferencia Preliminar de Valparaiso

27

c) Delegação do Brasil

27

d) Abertura da Conferencia e organisação dos trabalhos

29

e) Commissão Internacional de Jurisconsultos

31

SERVIÇO MILITAR E DUPLA NACIONALIDADE

a) Grã-Bretanha

31

b) Portugal

32
VII
PAGS.

CÔRTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM INT. DA HAYA

Preenchimento de vagas

33

RELAÇÕES ECONOMICAS, COMMERCIAES E CONSULARES

Commissão das Reparações

33

Navios afretados á França

39

Accôrdo Brasileiro-Allemão

41

Commissão technica para intensificação de relações commerciaes

41

Directoria Geral dos Negocios Commerciaes e Consulares

43

Navegação nacional para o estrangeiro

45

Commercio com o estrangeiro

47

Mercados de productos do Brasil no estrangeiro

49

Serviço consular

52

Congressos, Conferencias, Exposições e Feiras

53

Accôrdos commerciaes

54

Importação de fructas frescas da Argentina

55

Protecção da borracha

56

Industria pecuaria

56

QUESTÕES DE INTERESSE GERAL

Commissão Mixta Executiva do Tratado de 22 de Julho de 1918

61

Commissão Mixta de Limites e de Caracterisação da Fronteira com o

Uruguay 62

Commissão Mixta de Limites com o Perú

62

Relações com a Bolivia

63

Limites com a Colombia

64

Ligação ferrea e telegraphica com o Paraguay e a Bolivia

65

Missão Naval dos Estados Unidos da America

65

Concurso para Segundo Secretario de Legação

67

Acquisição de predios para Chancellarias

67

Conferencia Internacional de Policia, de Nova York

68

Inauguração de um cabo submarino

68

Congressos, Conferencias e Exposições Internacionaes

69

PARTE ESPECIAL

ACTOS INTERNACIONAES

a) Exposição

73

b) Actos firmados

73

c) Actos apresentados ao Poder Executivo

73

d) Actos approvados e sanccionados

74
VIII
PAGS.

e) Actos promulgados

75

f) Deposito de ratificações de Governos estrangeiros

75

g) Adhesões de Governos estrangeiros

76

h) Denuncia do Governo estrangeiro

77

i) Reconhecimento de novo Estado

77

j) Actos internacionaes ainda pendentes de decisão do Congresso Nacional

Brasileiro, em 1 de Maio de 1923 77

MOVIMENTO DE PESSOAL

a) Ministerio das Relações Exteriores

78

b) Secretaria de Estado

78

c) Corpo Diplomatico

82

d) Corpo Consular

86
  I - Creação de consulados honorarios 95
  II - Suppressão de consulados honorarios 96
  III - Designação da séde de consulado 96

e) Commissões Mixtas:

  I - Executora do Tratado de 22 de Julho de 1918 97
  II - Limites e Caracterisação da Fronteira com o Uruguay 97
  III - Limites com o Perú 97

f) Diversas Commissões:

  I - Assembléa da Liga das Nações 97
  II - Quinta Conferencia Internacional Americana 98
  III - Côrte Permanente de Arbitragem de Haya 99

EMOLUMENTOS CONSULARES

100

LEIS, DECRETOS E DECISÕES

100

ORÇAMENTOS E CREDITOS

100

MONTEPIO

101

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

RELAÇÕES DIPLOMATICAS

COMMEMORAÇÃO DO CENTENARIO

PAGS.

Credenciaes do Nuncio a dos Embaixadores em Missão Especial

N. 1 - I. Santa Sé

3

N. 2 - II. Estados Unidos da America

4

N. 3 - III. Portugal

5

N. 4 - IV. Portugal

6

N. 5 - V. França

7

N. 6 - VI. Grã-Bretanha

8

N. 7 - VII. Belgica

9

N. 8 - VIII. Mexico

10

N. 9 - IX. Chile

11

N. 10 - X. Italia

12

N. 11 - XI. Hespanha

13

N. 12 - XII. China

14

N. 13 - XIII. Japão

15

N. 14 - XIV. Colombia

16

N. 15 - XV. Tchecoslovaquia

17

N. 16 - XVI. Uruguay

18

N. 17 - XVII. Allemanha

19

N. 18 - XVIII. Paraguay

20

N. 19 - XIX. Argentina

21

N. 20 - XX. Bolivia

22

N. 21 - XXI. Perú

23

N. 22 - XXII. Equador

24

Credenciaes de Enviados Extraordinarios em Missão Especial

N. 23 - XXIII. Cuba

25

N. 24 - XXIV. Noruega

26

N. 25 - XXV. Suecia

27

N. 26 - XXVI. Suissa

28

N. 27 - XXVII. Venezuela

29

N. 28 - XXVIII. Polonia

30

N. 29 - XXIX. Paizes-Baixos

31

N. 30 - XXX. Dinamarca

32

N. 31 - XXXI. Bulgaria

33
X
PAGS.

Credenciaes de Representantes e Delegados em Missão Especial

N. 32 - XXXII. Guatemala

35

N. 33 - XXXIII. Nicaragua

35

N. 34 - XXXIV. Salvador

36

N. 35 - XXXV. Salvador

37

N. 36 - XXXVI. Honduras

37

N. 37 - XXXVII. Panamá

38

N. 38 - XXXVIII. Rumania

39

N. 39 - XXXIX. Austria

39

Recepção Presidencial de 7 de Setembro

N. 40 - I. Discurso de Monsenhor F. Cherubini em nome das Missões Especiaes

Estrangeiras 41

N. 41 - II. Resposta do Senhor Presidente da Republica a Monsenhor

Cherubini 43

Banquete Presidencial no Cattete

N. 42 - I. Discurso do Senhor Presidente da Republica

45

N. 43 - II. Resposta do Embaixador Especial dos Estados Unidos da America,

em nome das Missões Especiaes estrangeiras 47

Visita do Presidente da Republica de Portugal

N. 44 - I. Discurso do Senhor Presidente da Republica no banquete de 18 de

Setembro, no Palacio do Cattete 49

N. 45 - II. Resposta do Senhor Presidente da Republica de Portugal no

banquete de 18 de Setembro, no Palacio do Cattete 51

Visita do Secretario de Estado dos Estados Unidos da America

N. 46 - I. Nota recebida sobre a Missão Especial do Sr. Charles E.

Hughes 53

N. 47 - II. Nota recebida sobre a Missão Especial, em additamento á

anterior 54

N. 48 - III. Credencial do Sr. Charles E. Hughes na qualidade de Embaixador

Extraordinario e Plenipotenciaro 55

N. 49 - IV. Resposta á Carta-Credencial do Sr. Charles E. Hughes

56

Exposição Internacional do Centenario

N. 50 - I. Nota-circular ás Embaixadas e Legações estrangeiras sobre a

Exposição do Rio de Janeiro 57
XI
PAGS.

NOVO ESTADO

RECONHECIMENTO DO EGYPTO

N. 51 - I. Nota da Embaixada Britannica ao Governo Brasileiro

59

N. 52 - II. Nota do Governo Brasileiro á Embaixada Britannica

61

LIGA DAS NAÇÕES

N. 53 - I. Officio do Representante do Brasil na 18a sessão do

Conselho 63

N. 54 - II. Informação sobre a Liga das Nações

68

COMMISSÃO INTERNACIONAL DE JURISCONSULTOS

N. 55 - I. Telegramma-circular ás Embaixadas e Legações na America sobre

o adiamento da 2a reunião 73

COMMISSÃO DE REPARAÇÕES

N. 56 - I. Memoria do Representante do Brasil, em 27 de Agosto de 1920

75

N. 57 - II. Nota brasileira, em 27 de Agosto de 1920

83

N. 58 - III. Nota da Commissão de Reparações, em 8 de Março de 1921

85

N. 59 - IV. Memorandum do Governo Allemão sobre a reclamação brasileira

por perdas maritimas, em 4 de Abril de 1921 86

N. 60 - V. Nota brasileira, em 11 de Abril de 1921

90

N. 61 - VI. Trecho da acta da sessão da Commissão de Reparações, em 11

de Abril de 1921 95

N. 62 - VII. Nota brasileira, em 13 de Abril de 1921

96

N. 63 - VIII. Nota-verbal da Embaixada em Paris á Conferencia dos

Embaixadores, em 22 de Abril de 1921 97

N. 64 - IX. Nota-verbal brasileira, em 2 de Maio de 1921

98

N. 65 - X. Nota brasileira, em 24 de Maio de 1921

99

N. 66 - XI. Nota brasileira ao Serviço Maritimo da Commissão de

Reparações, em 7 de Novembro de 1921 101

N. 67 - XII. Nota brasileira ao Delegado Officioso dos Estados Unidos da

America, em 29 de Março de 1922 103

N. 68 - XIII. Officio do Delegado do Brasil ao Ministerio, em 30 de Março

de 1922 105

N. 69 - XIV. Officio do Delegado do Brasil á Embaixada em Washington, em 27

de Abril de 1922 107

N. 70 - XV. Officio do Delegado do Brasil ao Ministerio, em 1 de Maio de

1922 109

N. 71 - XVI. Nota do Delegado do Brasil, em 6 de Julho de 1922

112

N. 72 - XVII. Nota do Delegado Officioso dos Estados Unidos da America ao

Delegado do Brasil, em 7 de Junho de 1922 114
XII
PAGS.

N. 73 - XVIII. Nota da Commissão de Reparações, em 22 de Julho de

1922 115

N. 74 - XIX. Nota brasileira, em 26 de Julho de 1922

117

N. 75 - XX. Nota brasileira, em 26 de Julho de 1922

118

N. 76 - XXI. Nota da Commissão de Reparações, em 31 de Julho de

1922 119

N. 77 - XXII. Nota brasileira, em 3 de Agosto de 1922

120

N. 78 - XXIII. Officio do Delegado do Brasil ao Ministerio, em 5 de Agosto

de 1922 121

N. 79 - XXIV. Nota da Commissão de Reparações, em 11 de Agosto de

1922 123

N. 80 - XXV. Telegramma da Embaixada em Paris ao Ministerio, em 20 de

Outubro de 1922 124

N. 81 - XXVI. Telegramma do Ministerio á Embaixada em Paris, em Novembro de

1922 125

N. 82 - XXVII. Officio da Embaixada em Paris ao Ministerio, em 28 de

Novembro de 1922 125

N. 83 - XXVIII. Telegramma da Embaixada em Paris ao Ministerio, em Novembro

de 1922 129

N. 84 - XXIX. Telegramma do Ministerio á Embaixada em Paris, em Novembro de

1922 130

5a CONFERENCIA INTERNACIONAL AMERICANA

N. 85 - I. Programma de 1914

131

N. 86 - II. Programma de 1912

132

N. 87 - III. 2a Reunião da Commissão Internacional de Jurisconsultos

135

LIQUIDAÇÃO COM A ALLEMANHA

N. 88 - I. Accôrdo brasileiro-allemão, de 5 de Outubro de 1921

137

COMMISSÃO MIXTA DE LIMITES COM O PERÚ

N. 89 - I. Acta da 8a Conferencia, em 11 de Maio de 1922

141

N. 90 - II. Acta de inauguração do marco da nascente principal do rio

Chambuyaco, em 15 de Maio de 1922 146

N. 91 - III. Acta da inauguração do marco da nascente principal do rio

Santa Rosa, em 15 de Maio de 1922 149

N. 92 - IV. Acta de inauguração do marco de referencia, que assignala a

bocca do rio Chambuyaco, levantado em territorio brasileiro, em 16 de Maio de
1922 152

N. 93 - V. Acta da inauguração do marco de referencia, que assignala a

bocca do rio Chambuyaco, construido em territorio peruano, em 16 de Maio de
1922 155

N. 94 - VI. Acta de inauguração do marco de referencia que assignala a

bocca do rio Santa Rosa, levantado em territorio brasileiro, em 17 de Maio de
1922 159
XIII
PAGS.

N. 95 - VII. Acta da 9a Conferencia, em 17 de Maio de 1922

163

N. 96 - VIII. Acta de aproveitamento e adopção de dois marcos já

existentes para referencia do ponto do alveo do rio Acre em frente á foz do
arroio Yaverija, em 24 de Novembro de 1922 165

N. 97 - IX. Acta de inauguração de quatro marcos no meridiano da nascente

do rio Chambuyaco, em 24 de Novembro de 1922 169

N. 98 - X. Acta de inauguração de sete marcos no meridiano da nascente do

rio Chambuyaco, em 24 de Novembro de 1922 173

N. 99 - XI. Acta de inauguração de tres marcos, sendo um na nascente do

rio Acre e os outros dois no meridiano da nascente do rio Chambuyaco, em 24 de
Novembro de 1922 179

N. 100 - XII. Acta da 10a Conferencia, em 25 de Novembro de 1922

183

N. 101 - XIII. Acta da 11a Conferencia, em 25 de Novembro de 1922

187

N. 102 - XIV. Relatorio do Chefe da Commissão Brasileira, em 27 de

Fevereiro de 1923 190

LIGAÇÃO FERREA E TELEGRAPHICA COM O PARAGUAY E A BOLIVIA

N. 103 - I. Decreto Legislativo n. 4.441, de 3 de Janeiro de 1922

201

N. 104 - II. Decreto Executivo n. 15.484, de 17 de Maio de 1922

202

MISSÃO NAVAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

N. 105 - I. Nota da Embaixada Americana, em 18 de Abril de 1922

203

N. 106 - II. Aviso do Ministerio da Marinha, em 21 de Julho de 1922

204

N. 107 - III. Telegramma á Embaixada de Washington, em Julho de 1922

205

N. 108 - IV. Despacho á Embaixada em Washington, em 28 de Setembro de 1922$#

$206

N. 109 - V. Telegramma da Embaixada de Washington, em Novembro de 1922

206

N. 110 - VI. Aviso do Ministerio da Marinha, em 19 de Dezembro de 1922

207

CONFERENCIA INTERNACIONAL DE POLICIA, DE NOVA YORK

N. 111 - I. Relatorio do Delegado do Brasil

209

INAUGURAÇÃO DE UM CABO SUBMARINO

N. 112 - I. Telegramma do Secretario de Estado dos Estados Unidos da America

ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, em 29 de Agosto de 1922 221

N. 113 - II. Radiogramma do Ministro das Relações Exteriores do Brasil ao

Secretario de Estado dos Estados Unidos da America, na mesma data 222