U1791

RELACOES EXTERIORES 1922 E 1923

INDICE
PAGS.

Mensagem apresentada pelo Senhor Presidente da Republica ao Congresso
Nacional, em 3 de Maio de 1923 (Parte relativa ao Ministerio das Relações
Exteriores) I

EXPOSIÇÃO

COMMEMORAÇÃO DO CENTENARIO

Primeiro Centenario da Independencia Nacional

 3

Missões Especiaes

 3

Visita do Presidente da Republica de Portugal

 4

Visita do Secretario de Estado dos Estados Unidos da America

 6

Visita de descendentes de Lord Cockrane

 7

Congressos e conferencias internacionaes

 7

Exposição Internacional do Centenario

 8

Delegações desportivas estrangeiras

 8

Parada internacional de 7 de Setembro

 9

Visita de navios de guerra estrangeiros

 9

Delegações de municipalidades estrangeiras

 9

Inauguração do Monumento de Cuauhtemoc

 10

Visita do Regimento de Blandenques, do Uruguay

 10

Archivo Diplomatico da Independencia

 11

RELAÇÕES DIPLOMATICAS

VISITANTES ILLUSTRES

a) Presidente eleito da Republica Argentina

 11

b) Ministro da Instrucção Publica do Uruguay

 12

c) Parlamentares britannicos

 12

POSSE DE CHEFES DE ESTADO

a) Republica Argentina

 13

b) Republica Oriental do Uruguay

 13
VI
PAGS.

NOVO ESTADO

Reconhecimento da Independencia do Egypto

 14

VISITA DE NAVIOS DE GUERRA NACIONAES

a) Argentina

 15

b) Uruguay

 15

REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA NACIONAL

ELEVAÇÕES DE CATEGORIA

a) Chile

 15

b) Argentina

 16

c) Japão

 16

d) Suecia

 16

CREAÇÃO DE LEGAÇÃO

a) Dinamarca

 16

RELAÇÕES POLITICAS

LIGA DAS NAÇÕES

a) Conselho Executivo

 17

b) Assembléa

 17

c) Côrte Permanente de Justiça Internacional

 17

d) Commissão Economico-Financeira

 18

e) Reducção de Armamentos

 18

QUINTA CONFERENCIA INTERNACIONAL AMERICANA

a) Antecedentes da Conferencia

 19

b) Conferencia Preliminar de Valparaiso

 27

c) Delegação do Brasil

 27

d) Abertura da Conferencia e organisação dos trabalhos

 29

e) Commissão Internacional de Jurisconsultos

 31

SERVIÇO MILITAR E DUPLA NACIONALIDADE

a) Grã-Bretanha

 31

b) Portugal

 32
VII
PAGS.

CÔRTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM INT. DA HAYA

Preenchimento de vagas

 33

RELAÇÕES ECONOMICAS, COMMERCIAES E CONSULARES

Commissão das Reparações

 33

Navios afretados á França

 39

Accôrdo Brasileiro-Allemão

 41

Commissão technica para intensificação de relações commerciaes

 41

Directoria Geral dos Negocios Commerciaes e Consulares

 43

Navegação nacional para o estrangeiro

 45

Commercio com o estrangeiro

 47

Mercados de productos do Brasil no estrangeiro

 49

Serviço consular

 52

Congressos, Conferencias, Exposições e Feiras

 53

Accôrdos commerciaes

 54

Importação de fructas frescas da Argentina

 55

Protecção da borracha

 56

Industria pecuaria

 56

QUESTÕES DE INTERESSE GERAL

Commissão Mixta Executiva do Tratado de 22 de Julho de 1918

 61

Commissão Mixta de Limites e de Caracterisação da Fronteira com o
Uruguay 62

Commissão Mixta de Limites com o Perú

 62

Relações com a Bolivia

 63

Limites com a Colombia

 64

Ligação ferrea e telegraphica com o Paraguay e a Bolivia

 65

Missão Naval dos Estados Unidos da America

 65

Concurso para Segundo Secretario de Legação

 67

Acquisição de predios para Chancellarias

 67

Conferencia Internacional de Policia, de Nova York

 68

Inauguração de um cabo submarino

 68

Congressos, Conferencias e Exposições Internacionaes

 69

PARTE ESPECIAL

ACTOS INTERNACIONAES

a) Exposição

 73

b) Actos firmados

 73

c) Actos apresentados ao Poder Executivo

 73

d) Actos approvados e sanccionados

 74
VIII
PAGS.

e) Actos promulgados

 75

f) Deposito de ratificações de Governos estrangeiros

 75

g) Adhesões de Governos estrangeiros

 76

h) Denuncia do Governo estrangeiro

 77

i) Reconhecimento de novo Estado

 77

j) Actos internacionaes ainda pendentes de decisão do Congresso Nacional
Brasileiro, em 1 de Maio de 1923 77

MOVIMENTO DE PESSOAL

a) Ministerio das Relações Exteriores

 78

b) Secretaria de Estado

 78

c) Corpo Diplomatico

 82

d) Corpo Consular

 86
  I - Creação de consulados honorarios 95
  II - Suppressão de consulados honorarios 96
  III - Designação da séde de consulado 96

e) Commissões Mixtas:
  I - Executora do Tratado de 22 de Julho de 1918 97
  II - Limites e Caracterisação da Fronteira com o Uruguay 97
  III - Limites com o Perú 97

f) Diversas Commissões:
  I - Assembléa da Liga das Nações 97
  II - Quinta Conferencia Internacional Americana 98
  III - Côrte Permanente de Arbitragem de Haya 99

EMOLUMENTOS CONSULARES

 100

LEIS, DECRETOS E DECISÕES

 100

ORÇAMENTOS E CREDITOS

 100

MONTEPIO

 101

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

RELAÇÕES DIPLOMATICAS

COMMEMORAÇÃO DO CENTENARIO
PAGS.

Credenciaes do Nuncio a dos Embaixadores em Missão Especial

N. 1 - I. Santa Sé

 3

N. 2 - II. Estados Unidos da America

 4

N. 3 - III. Portugal

 5

N. 4 - IV. Portugal

 6

N. 5 - V. França

 7

N. 6 - VI. Grã-Bretanha

 8

N. 7 - VII. Belgica

 9

N. 8 - VIII. Mexico

 10

N. 9 - IX. Chile

 11

N. 10 - X. Italia

 12

N. 11 - XI. Hespanha

 13

N. 12 - XII. China

 14

N. 13 - XIII. Japão

 15

N. 14 - XIV. Colombia

 16

N. 15 - XV. Tchecoslovaquia

 17

N. 16 - XVI. Uruguay

 18

N. 17 - XVII. Allemanha

 19

N. 18 - XVIII. Paraguay

 20

N. 19 - XIX. Argentina

 21

N. 20 - XX. Bolivia

 22

N. 21 - XXI. Perú

 23

N. 22 - XXII. Equador

 24

Credenciaes de Enviados Extraordinarios em Missão Especial

N. 23 - XXIII. Cuba

 25

N. 24 - XXIV. Noruega

 26

N. 25 - XXV. Suecia

 27

N. 26 - XXVI. Suissa

 28

N. 27 - XXVII. Venezuela

 29

N. 28 - XXVIII. Polonia

 30

N. 29 - XXIX. Paizes-Baixos

 31

N. 30 - XXX. Dinamarca

 32

N. 31 - XXXI. Bulgaria

 33
X
PAGS.

Credenciaes de Representantes e Delegados em Missão Especial

N. 32 - XXXII. Guatemala

 35

N. 33 - XXXIII. Nicaragua

 35

N. 34 - XXXIV. Salvador

 36

N. 35 - XXXV. Salvador

 37

N. 36 - XXXVI. Honduras

 37

N. 37 - XXXVII. Panamá

 38

N. 38 - XXXVIII. Rumania

 39

N. 39 - XXXIX. Austria

 39

Recepção Presidencial de 7 de Setembro

N. 40 - I. Discurso de Monsenhor F. Cherubini em nome das Missões Especiaes
Estrangeiras 41

N. 41 - II. Resposta do Senhor Presidente da Republica a Monsenhor
Cherubini 43

Banquete Presidencial no Cattete

N. 42 - I. Discurso do Senhor Presidente da Republica

 45

N. 43 - II. Resposta do Embaixador Especial dos Estados Unidos da America,
em nome das Missões Especiaes estrangeiras 47

Visita do Presidente da Republica de Portugal

N. 44 - I. Discurso do Senhor Presidente da Republica no banquete de 18 de
Setembro, no Palacio do Cattete 49

N. 45 - II. Resposta do Senhor Presidente da Republica de Portugal no
banquete de 18 de Setembro, no Palacio do Cattete 51

Visita do Secretario de Estado dos Estados Unidos da America

N. 46 - I. Nota recebida sobre a Missão Especial do Sr. Charles E.
Hughes 53

N. 47 - II. Nota recebida sobre a Missão Especial, em additamento á
anterior 54

N. 48 - III. Credencial do Sr. Charles E. Hughes na qualidade de Embaixador
Extraordinario e Plenipotenciaro 55

N. 49 - IV. Resposta á Carta-Credencial do Sr. Charles E. Hughes

 56

Exposição Internacional do Centenario

N. 50 - I. Nota-circular ás Embaixadas e Legações estrangeiras sobre a
Exposição do Rio de Janeiro 57
XI
PAGS.

NOVO ESTADO

RECONHECIMENTO DO EGYPTO

N. 51 - I. Nota da Embaixada Britannica ao Governo Brasileiro

 59

N. 52 - II. Nota do Governo Brasileiro á Embaixada Britannica

 61

LIGA DAS NAÇÕES

N. 53 - I. Officio do Representante do Brasil na 18a sessão do
Conselho 63

N. 54 - II. Informação sobre a Liga das Nações

 68

COMMISSÃO INTERNACIONAL DE JURISCONSULTOS

N. 55 - I. Telegramma-circular ás Embaixadas e Legações na America sobre
o adiamento da 2a reunião 73

COMMISSÃO DE REPARAÇÕES

N. 56 - I. Memoria do Representante do Brasil, em 27 de Agosto de 1920

 75

N. 57 - II. Nota brasileira, em 27 de Agosto de 1920

 83

N. 58 - III. Nota da Commissão de Reparações, em 8 de Março de 1921

 85

N. 59 - IV. Memorandum do Governo Allemão sobre a reclamação brasileira
por perdas maritimas, em 4 de Abril de 1921 86

N. 60 - V. Nota brasileira, em 11 de Abril de 1921

 90

N. 61 - VI. Trecho da acta da sessão da Commissão de Reparações, em 11
de Abril de 1921 95

N. 62 - VII. Nota brasileira, em 13 de Abril de 1921

 96

N. 63 - VIII. Nota-verbal da Embaixada em Paris á Conferencia dos
Embaixadores, em 22 de Abril de 1921 97

N. 64 - IX. Nota-verbal brasileira, em 2 de Maio de 1921

 98

N. 65 - X. Nota brasileira, em 24 de Maio de 1921

 99

N. 66 - XI. Nota brasileira ao Serviço Maritimo da Commissão de
Reparações, em 7 de Novembro de 1921 101

N. 67 - XII. Nota brasileira ao Delegado Officioso dos Estados Unidos da
America, em 29 de Março de 1922 103

N. 68 - XIII. Officio do Delegado do Brasil ao Ministerio, em 30 de Março
de 1922 105

N. 69 - XIV. Officio do Delegado do Brasil á Embaixada em Washington, em 27
de Abril de 1922 107

N. 70 - XV. Officio do Delegado do Brasil ao Ministerio, em 1 de Maio de
1922 109

N. 71 - XVI. Nota do Delegado do Brasil, em 6 de Julho de 1922

 112

N. 72 - XVII. Nota do Delegado Officioso dos Estados Unidos da America ao
Delegado do Brasil, em 7 de Junho de 1922 114
XII
PAGS.

N. 73 - XVIII. Nota da Commissão de Reparações, em 22 de Julho de
1922 115

N. 74 - XIX. Nota brasileira, em 26 de Julho de 1922

 117

N. 75 - XX. Nota brasileira, em 26 de Julho de 1922

 118

N. 76 - XXI. Nota da Commissão de Reparações, em 31 de Julho de
1922 119

N. 77 - XXII. Nota brasileira, em 3 de Agosto de 1922

 120

N. 78 - XXIII. Officio do Delegado do Brasil ao Ministerio, em 5 de Agosto
de 1922 121

N. 79 - XXIV. Nota da Commissão de Reparações, em 11 de Agosto de
1922 123

N. 80 - XXV. Telegramma da Embaixada em Paris ao Ministerio, em 20 de
Outubro de 1922 124

N. 81 - XXVI. Telegramma do Ministerio á Embaixada em Paris, em Novembro de
1922 125

N. 82 - XXVII. Officio da Embaixada em Paris ao Ministerio, em 28 de
Novembro de 1922 125

N. 83 - XXVIII. Telegramma da Embaixada em Paris ao Ministerio, em Novembro
de 1922 129

N. 84 - XXIX. Telegramma do Ministerio á Embaixada em Paris, em Novembro de
1922 130

5a CONFERENCIA INTERNACIONAL AMERICANA

N. 85 - I. Programma de 1914

 131

N. 86 - II. Programma de 1912

 132

N. 87 - III. 2a Reunião da Commissão Internacional de Jurisconsultos

 135

LIQUIDAÇÃO COM A ALLEMANHA

N. 88 - I. Accôrdo brasileiro-allemão, de 5 de Outubro de 1921

 137

COMMISSÃO MIXTA DE LIMITES COM O PERÚ

N. 89 - I. Acta da 8a Conferencia, em 11 de Maio de 1922

 141

N. 90 - II. Acta de inauguração do marco da nascente principal do rio
Chambuyaco, em 15 de Maio de 1922 146

N. 91 - III. Acta da inauguração do marco da nascente principal do rio
Santa Rosa, em 15 de Maio de 1922 149

N. 92 - IV. Acta de inauguração do marco de referencia, que assignala a
bocca do rio Chambuyaco, levantado em territorio brasileiro, em 16 de Maio de
1922 152

N. 93 - V. Acta da inauguração do marco de referencia, que assignala a
bocca do rio Chambuyaco, construido em territorio peruano, em 16 de Maio de
1922 155

N. 94 - VI. Acta de inauguração do marco de referencia que assignala a
bocca do rio Santa Rosa, levantado em territorio brasileiro, em 17 de Maio de
1922 159
XIII
PAGS.

N. 95 - VII. Acta da 9a Conferencia, em 17 de Maio de 1922

 163

N. 96 - VIII. Acta de aproveitamento e adopção de dois marcos já
existentes para referencia do ponto do alveo do rio Acre em frente á foz do
arroio Yaverija, em 24 de Novembro de 1922 165

N. 97 - IX. Acta de inauguração de quatro marcos no meridiano da nascente
do rio Chambuyaco, em 24 de Novembro de 1922 169

N. 98 - X. Acta de inauguração de sete marcos no meridiano da nascente do
rio Chambuyaco, em 24 de Novembro de 1922 173

N. 99 - XI. Acta de inauguração de tres marcos, sendo um na nascente do
rio Acre e os outros dois no meridiano da nascente do rio Chambuyaco, em 24 de
Novembro de 1922 179

N. 100 - XII. Acta da 10a Conferencia, em 25 de Novembro de 1922

 183

N. 101 - XIII. Acta da 11a Conferencia, em 25 de Novembro de 1922

 187

N. 102 - XIV. Relatorio do Chefe da Commissão Brasileira, em 27 de
Fevereiro de 1923 190

LIGAÇÃO FERREA E TELEGRAPHICA COM O PARAGUAY E A BOLIVIA

N. 103 - I. Decreto Legislativo n. 4.441, de 3 de Janeiro de 1922

 201

N. 104 - II. Decreto Executivo n. 15.484, de 17 de Maio de 1922

 202

MISSÃO NAVAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

N. 105 - I. Nota da Embaixada Americana, em 18 de Abril de 1922

 203

N. 106 - II. Aviso do Ministerio da Marinha, em 21 de Julho de 1922

 204

N. 107 - III. Telegramma á Embaixada de Washington, em Julho de 1922

 205

N. 108 - IV. Despacho á Embaixada em Washington, em 28 de Setembro de 1922$#
$206

N. 109 - V. Telegramma da Embaixada de Washington, em Novembro de 1922

 206

N. 110 - VI. Aviso do Ministerio da Marinha, em 19 de Dezembro de 1922

 207

CONFERENCIA INTERNACIONAL DE POLICIA, DE NOVA YORK

N. 111 - I. Relatorio do Delegado do Brasil

 209

INAUGURAÇÃO DE UM CABO SUBMARINO

N. 112 - I. Telegramma do Secretario de Estado dos Estados Unidos da America
ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, em 29 de Agosto de 1922 221

N. 113 - II. Radiogramma do Ministro das Relações Exteriores do Brasil ao
Secretario de Estado dos Estados Unidos da America, na mesma data 222