U1790

RELACOES EXTERIORES 1920 E 1921

INDICE
PAGS.

Mensagem apresentada pelo Presidente da Republica ao Congresso Nacional em 3
de Maio de 1921. (Parte relativa ao Ministerio das Relações Exteriores) I

EXPOSIÇÃO

RELAÇÕES DIPLOMATICAS

Visita do Rei dos Belgas

 3

Visita do Ministro das Relações Exteriores do Uruguay

 5

Visita do Deputado Italiano Sr. Victor Orlando

 6

Visita do Secretario de Estado dos Estados Unidos da America

 6

Visita do Principe Aimone di Savoia

 7

POSSE DE CHEFES DE ESTADO

a) Ecuador

 7

b) Paraguay

 7

c) Chile

 8

d) Estados Unidos da America

 8

4o Centenario da descoberta do Estreito de Magalhães

 8

Centenario de Guayaquil

 9

VISITA DE NAVIOS DE GUERRA ESTRANGEIROS

a) Italia

 10

b) Japão

 10

c) Argentina

 11

d) Outros paizes

 11

VISITA DE NAVIOS DE GUERRA BRASILEIROS

a) Viagem do encouraçado São Paulo á Europa

 11

b) Visita do scout Rio Grande do Sul á Republica Argentina

 14
VI
PAGS.

NOVAS MISSÕES DIPLOMATICAS

a) Polonia

 14

b) Tcheco-Slovaquia

 16

ELEVAÇÃO DE CATEGORIA DE MISSÕES ESTRANGEIRAS

a) Suecia

 16

b) Suissa

 17

c) Belgica

 17

RESTABELECIMENTO DE MISSÃO DIPLOMATICA

Relações diplomaticas com a Allemanha

 18

RELAÇÕES POLITICAS

Liga das Nações

 19

Conselho Executivo da Liga

 19

Assembléa da Liga

 20

Côrte Permanente de Justiça Internacional

 21

Conferencia sobre a liberdade de Communicações e de Transito

 23

Commissão Permanente Consultiva para as questões militares, navaes e
aereas 25

Estabelecimento de uma Commissão de Paz com a Inglaterra

 26

Pacificação da Armenia

 26

Novo Governo do Mexico

 31

Reconhecimento do Reino da Islandia

 31

Reconhecimento da Republica da Austria

 31

Successos politicos da Bolivia

 32

QUESTÕES DE INTERESSE GERAL

Navios ex-allemães afretados á França

 33

Café de S. Paulo

 34

Commissão de reparações

 34

Bens de allemães

 34

Tribunal Arbitral Brasil-Allemanha

 34

Actos bilateraes com a Allemanha

 34

Direitos sobre propriedade industrial attingidos pela guerra

 35

Limites

 39

Commissão Mixta Executiva do Tratado de 22 de julho de 1918

 37

Commissão Mixta de Limites e Caracterisação da fronteira com o
Uruguay 38

Commissão Mixta de Limites com o Perú

 38

Aproveitamento dos Saltos do Iguassú

 39
VII
PAGS.

POLITICA COMMERCIAL

Expansão commercial

 41

Boletim do Ministerio

 42

Propaganda pelo cinematographo

 43

Addidos Commerciaes

 43

Convenios commerciaes

 44

Reducção de tarifas para productos americanos e belgas

 45

Convenio postal com a Inglaterra

 45

Praga de gafanhotos

 45

Tratado de commercio com o Uruguay

 45

Tratado de trabalho com a Italia

 46

Camaras de Commercio

 46

Navegação para Matto-Grosso

 46

Communicações telegraphicas com o Paraguay

 47

PARTE ESPECIAL

ACTOS INTERNACIONAES

a) Exposição

 49

b) Actos firmados

 49

c) Prorogação de Acto. - Renovação de concessão. - Nova concessão

 49

d) Actos apresentados ao Poder Legislativo

 50

e) Actos approvados e sanccionados

 50

f) Actos ratificados

 51

g) Actos promulgados

 51

h) Actos publicados sem dependencia de ratificação

 51

i) Deposito de ratificações de Governos estrangeiros

 52

j) Adhesões de Governos estrangeiros

 52

k) Denuncia de Governo estrangeiro

 54

l) Reconhecimento de novos Estados

 54

m) Actos internacionaes pendentes de decisão do Congresso Nacional
Brasileiro 54

MOVIMENTO DE PESSOAL

a) Ministerio das Relações Exteriores

 55

b) Secretaria de Estado

 56

c) Corpo Diplomatico Brasileiro

 59

d) Corpo Consular Brasileiro

 63
VIII
PAGS.

e) Commissões de Limites

 74

f) Diversas Commissões

 75

Emolumentos consulares

 76

Leis, Decretos e Circulares

 77

Despachos e decisões

 77

Orçamento e creditos

 93

Montepio

 95

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

RELAÇÕES DIPLOMATICAS

Visita do Rei dos Belgas
PAGS.

N. 1. - I. Radiogramma do Rei dos Belgas ao Presidente da Republica

 3

N. 2. - II. Radiogramma do Presidente da Republica ao Rei dos Belgas

 3

N. 3. - III. Radiogramma do Rei dos Belgas

 4

N. 4. - IV. Radiogramma do Rei dos Belgas ao Presidente da Republica

 4

N. 5. - V. Mensagem radiographica dirigida á Imprensa do Rio de Janeiro
pelo Rei Alberto I, de bordo do couraçado S. Paulo 4

Visita do Ministro das Relações Exteriores do Uruguay ao Brasil

N. 6. - I. Officio da Embaixada do Brasil em Washington ao Ministro do
Exterior do Uruguay 5

N. 7. - II. Resposta do Ministro do Exterior do Uruguay á Embaixada do
Brasil em Washington 6

N. 8. - III. Nota da Legação do Uruguay ao Ministerio das Relações
Exteriores 6

Visita do Deputado Italiano sr. Victor Orlando

N. 9. - I. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio

 7

N. 10. - II. Radiogramma do Sr. Victor Orlando ao Ministro das Relações
Exteriores do Brasil 8

Posse de Chefes de Estado

A) ECUADOR

N. 11. - I. Telegramma deste Ministerio ao das Relações Exteriores do
Ecuador 8

N. 12. - II. Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Ecuador a
este Ministerio 9

B) PARAGUAY

N. 13. - III. Telegramma do Ministerio á Legação em Assumpção

 10

N. 14. - IV. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

 10

N. 15. - V. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

 10
X
PAGS.

N. 16. - VI. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

 11

N. 17. - VII. Telegramma do Ministerio á Legação em Assumpção

 11

N. 18. - VIII. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

 12

N. 19. - IX. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

 12

N. 20. - X. Telegramma do Ministerio á Legação em Assumpção

 13

N. 21. - XI. Nota da Legação em Assumpção ao Ministerio das Relações
Exteriores do Paraguay 13

N. 22. - XII. Nota do Ministerio das Relações Exteriores do Paraguay á
Legação em Assumpção 14

N. 23. - XIII. Discurso do Ministro do Brasil em Assumpção ao ser recebido
como Embaixador em Missão Especial 14

N. 24. - XIV. Discurso do Presidente da Republica do Paraguay em resposta ao
do Embaixador Especial do Brasil 15

4o Centenario do descobrimento do Estreito de Magalhães

N. 25 - I. Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Brasil ao
do Chile 16

N. 26 - II. Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Chile ao
do Brasil 17

N. 27 - III. Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Chile ao
do Brasil 17

Centenario de Guayaquil

N. 28 - I. Telegramma da Junta Patriotica do Centenario ao Ministro das
Relações Exteriores do Brasil 18

N. 29 - II. Telegramma do Ministerio ao Presidente da Junta Patriotica

 18

Visita de navios de guerra estrangeiros

a) ITALIA

N. 30 - I. Telegramma da Embaixada em Roma ao Ministerio

 19

N. 31 - II. Telegramma da Embaixada em Roma ao Ministerio

 19

N. 32 - III. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio

 20

N. 33 - IV. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio

 20

N. 34 - V. Nota do Ministerio á Embaixada Italiana

 21

N. 35 - VI. Nota do Ministerio á Embaixada Italiana

 22

N. 36 - VII. Telegramma da Embaixada em Roma ao Ministerio

 22

N. 37 - VIII. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio

 23

b) JAPÃO

N. 38 - IX. Nota da Legação do Japão ao Ministerio

 23

N. 39 - X. Nota da Legação do Japão ao Ministerio

 24

N. 40 - XI. Nota da Legação do Japão ao Ministerio

 25

N. 41 - XII. Nota do Ministerio á Legação do Japão

 26
XI
PAGS.

c) ARGENTINA

N. 42 - XIII. Nota da Legação Argentina ao Ministerio

 26

N. 43 - XIV. Nota do Ministerio á Legação Argentina

 27

d) OUTROS PAIZES

N. 44 - XV. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio

 27

N. 45 - XVI. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio

 28

N. 46 - XVII. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio

 28

N. 47 - XVIII. Nota da Legação da Hespanha ao Ministerio

 29

N. 48 - XIX. Nota da Legação da Hespanha ao Ministerio

 30

Visita de navios de guerra brasileiros

a) VIAGEM DO "S. PAULO" Á EUROPA

N. 49 - I. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio

 30

N. 50 - II. Nota do Ministerio á Embaixada Britannica

 31

b) VISITA DO SCOUT "RIO GRANDE DO SUL" Á ARGENTINA

N. 51 - III. Nota do Ministerio á Legação Argentina

 32

N. 52 - IV. Nota da Legação Argentina ao Ministerio

 32

NOVAS MISSÕES DIPLOMATICAS

a) Representação diplomatica da Polonia no Brasil

N. 53 - I. Credenciaes do Ministro da Polonia no Brasil

 33

b) Representação diplomatica da Tcheco-Slovaquia no Brasil

N. 54 - II. Credenciaes do Ministro da Tcheco-Slovaquia no Brasil

 34

N. 55 - III. Nota da Legação Tcheco-Slovaca ao Ministerio

 35

Elevação de categoria de Missões estrangeiras

a) SUECIA

N. 56 - I. Nota do Ministerio dos Estrangeiros da Suecia á Legação do
Brasil em Stockholmo 36

N. 57 - II. Nota da Legação do Brasil em Stockholmo ao Ministerio dos
Negocios Estrangeiros da Suecia 36

b) SUISSA

N. 58 - III. Nota da Legação da Suissa ao Ministerio

 37

N. 59 - IV. Nota do Ministerio á Legação da Suissa

 38
XII
PAGS.

c) BELGICA

N. 60 - V. Nota da Legação da Belgica ao Ministerio

 38

N. 61 - VI. Nota do Ministerio á Legação da Belgica

 39

RELAÇÕES POLITICAS

Liga das Nações

N. 62 - Relatorio sobre os trabalhos da primeira assembléa da Liga das
Nações 41

Pacificação da Armenia

N. 63 - Telegramma enviado pelo Conselho da Liga das Nações ao Presidente
da Republica do Brasil 69

QUESTÕES DE INTERESSE GERAL

Execução do Tratado de 22 de julho de 1918

N. 64 - I. Nota do Ministerio á Legação do Uruguay

 71

N. 65 - II. Nota do Ministerio á Legação do Uruguay

 72

N. 66 - III. Nota da Legação do Uruguay ao Ministerio

 72

N. 67 - IV. Nota do Ministerio á Legação do Uruguay

 73

N. 68 - V. Nota da Legação do Uruguay ao Ministerio

 74

N. 69 - VI. Officio do Alto Commissario Brasileiro ao Ministerio

 74

N. 70 - VII. Acta da 3a Conferencia

 75

N. 71 - VIII. Acta da 4a Conferencia

 78

Caracterisação da fronteira com o Uruguay

N. 72 - I. Acta da 3a Conferencia

 81

COMMISSÃO DE LIMITES COM O PERÚ

N. 73 - I. Marco da nascente do Chambuyaco. Termo de inauguração do marco$#
$83

N. 74 - II. Marco da nascente do Santa Rosa. Termo de inauguração do
marco 85

N. 75 - III. Marco brasileiro na foz do Chambuyaco. Termo de inauguração
do marco de referencia 87

N. 76 - IV. Marco peruano na foz do Chambuyaco. Termo de inauguração do
marco de referencia 89

N. 77 - V. Marco brasileiro na foz do Santa-Rosa. Termo de inauguração do
marco de referencia 91

N. 78 - VI. Acta da 6a Conferencia

 93

N. 79 - VII. Acta da 7a Conferencia

 101

N. 80 - VIII. Relatorio da Commissão Brasileira de Limites

 103
XIII
PAGS.

PROVIDENCIA SOBRE SERVIÇOS DO MINISTERIO

N. 81 - Ceremonial Diplomatico do Ministerio das Relações Exteriores

 129

ANNEXO B

N. 1 - Quadro do Pessoal da Secretaria de Estado das Relações
Exteriores 3

N. 2 - Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

 7

N. 3 - Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

 13

N. 4 - Quadro dos empregados da Secretaria de Estado, por ordem de
antiguidade de posto 19

N. 5 - Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro, por ordem de antiguidade

 21

N. 6 - Quadro do Corpo Consular Brasileiro, por ordem de antiguidade

 27

N. 7 - Quadro dos Agentes Diplomaticos e Consulares em disponibilidade

 35

N. 8 - Quadro dos funccionarios da Secretaria addidos

 37

ANNEXO C

LEIS, DECRETOS E CIRCULARES

N. 1

LEIS

Decreto n. 4.084, de 24 de julho de 1920 - Autorisa o Governo a abrir, pelos
respectivos Ministerios, os creditos necessarios para o transporte, viagens,
recepção e hospedagem do Rei dos Belgas, Alberto I, e Sua Real Familia 3

Decreto n. 4.094, de 7 de Agosto de 1920 - Autorisa o Governo a auxiliar com
a quantia necessaria, não excedente de cento e cincoenta contos de réis,
destinada a expediente, material, viagem e estadia dos representantes das
sociedades desportivas brasileiras que tenham de comparecer á Olympiada
Internacional de Antuerpia, indicados pela Commissão Olympica Nacional, em
virtude de convite dirigido ao Brasil pela Alta Direcção dessa Olympiada,
abrindo os necessarios creditos 4

Decreto n. 4.095, de 7 de Agosto de 1920. - Autorisa o Governo a abrir, pelo
Ministerio das Relações Exteriores o credito especial de 150:000$000 ouro,
para ultimação dos trabalhos da Delegação Brasileira á Conferencia da Paz$#
$4

Decreto n. 4.156, de 15 de Outubro de 1920 - Autorisa o Governo a
restatabelecer e crear, quando julgar opportuno, as embaixadas e legações
necessarias para a nossa representação diplomatica nos paizes que já as
possuirem no Brasil e a elevar desde já a embaixada a nossa representação na
Belgica 5
XIV
PAGS.

Decreto n. 4.162, de 21 de Outubro de 1920 - Autorisa o Governo a abrir pelo
Ministerio das Relações Exteriores o credito especial de 2:666$667, ouro, ou
£ 300-0-0, para occorrer ao pagamento de mensalidades devidas ao capitão de
corveta Alvaro Rodrigues de Vasconcellos, no periodo de Fevereiro de 1918 a 31
de Janeiro de 1919, quando no cargo de Addido Naval junto á Legação do
Brasil em Londres 5

Decreto n. 4.170, de 30 de Outubro de 1920 - Approva a Convenção Sanitaria
Internacional celebrada entre a Republica Argentina, Estados Unidos do Brasil,
Paraguay e Republica Oriental do Uruguay 6

Decreto n. 4.171, de 30 de Outubro de 1920 - Autorisa o Governo a adquirir
edificios para as nossas Embaixadas e Legações nos paizes estrangeiros,
abrindo para esse fim os necessarios creditos, até a importancia de mil
contos, ouro em cada exercicio 6

Decreto n. 4.236, de 4 de Janeiro de 1921 - Approva o Tratado assignado
nesta Capital, a 13 de Fevereiro de 1919, pelo Ministro de Estado das
Relações Exteriores do Brasil e pelo Enviado Extraordinario e Ministro
Plenipotenciario da Republica do Perú, devidamente autorisados, regulando a
extradição de criminosos entre os dois paizes 7

Decreto n. 4.237, de 4 de Janeiro de 1921 - Autorisa o Governo a abrir o
credito necessario para pagar á Confederação Brasileira de Desportos a
quantia de 40:616$000, pela mesma adeantada á Commissão Brasileira, que, a
convite do Comité Olympico Internacional, tomou parte na Olympiada de
Antuerpia 7

Decreto n. 4.249, de 6 de Janeiro de 1921 - Approva o Tratado assignado no
Rio de Janeiro a 4 de Abril de 1919 pelo Ministro de Estado das Relações
Exteriores dos Estados Unidos do Brasil e o Enviado Extraordinario e Ministro
Plenipotenciario, no Brasil, de S. M. o Rei da Inglaterra, devidamente
autorisado, para a creação de uma Commissão de Paz 8

Decreto n. 4.255, de 11 de Janeiro de 1921 - Altera a lei n. 4.061, de 16 de
Janeiro de 1920, e o decreto n. 14.157, de 5 de Maio do mesmo anno, referentes
á concessão de licenças aos funccionarios publicos, civis e militares, e dá
outras providencias 9

N. 2

DECRETOS

Decreto n. 14.172, de 17 de Maio de 1920 - Crêa um Consulado em
Palermo 11

Decreto n. 14.181, de 26 de Maio de 1920 - Proclama reconhecidos o Estado da
Polonia e seu Governo 11

Decreto n. 14.182, de 26 de Maio de 1920 - Proclama reconhecidos o Estado da
Tcheco-Slovaquia e seu Governo 12

Decreto n. 14.183, de 26 de Maio de 1920 - Proclama reconhecidos a
independencia da Finlandia e seu Governo 12

Decreto n. 14.185, de 26 de Maio de 1920 - Publica a adhesão da União
Sul-Africana á Repartição Internacional de Hygiene, em Paris 13
XV
PAGS.

Decreto n. 14.210, de 9 de Junho de 1920 - Publica a Resolução assignada
na 4a Conferencia Internacional Americana, a 8 de Agosto de 1910, sobre a
Policia Sanitaria 24

Decreto n. 14.211, de 9 de Junho de 1920 - Publica a Resolução, assignada
na 4a Conferencia Internacional Americana, a 20 de Agosto de 1910, sobre
Documentos Consulares 33

Decreto n. 14.261, de 15 Julho de 1920 - Crêa um Consulado em Nantes

 56

Decreto n. 14.262, de 15 de Julho de 1920 - Crêa um Consulado em Praga

 56

Decreto n. 14.269, de 24 de Julho de 1920 - Abre os creditos necessarios
para o transporte, viagens, recepção e hospedagem do Rei da Belgica, Alberto
I, e Sua Real Familia 56

Decreto n. 14.290, de 7 de Agosto de 1920 - Abre pelo Ministerio das
Relações Exteriores, o credito de 150:000$ destinado ao expediente, material,
viagem e estadia dos representantes das sociedades desportivas brasileiras que
tenham de comparecer á Olympiada Internacional de Antuerpia 57

Decreto 14.291 de 7 de Agosto de 1920 - Abre pelo Ministerio das Relações
Exteriores o credito de 150:000$ ouro, para ultimação dos trabalhos da
Delegação Brasileira á Conferencia da Paz, reunida em Versailles 58

Decreto n. 14.303, de 12 de Agosto de 1920 - Reconhece como Estado soberano
o Reino da Islandia união á Corôa da Dinamarca 58

Decreto n. 14.306, de 14 de Agosto de 1920 - Reconhece a Republica Austriaca
e seu actual Governo 59

Decreto n. 14.345, de 8 de Setembro de 1920 - Crêa um Consulado em Dresden$#
$59

Decreto n. 14.394, de 9 de Outubro de 1920 - Crêa um Consulado em
Durban 60

Decreto n. 14.395, de 9 de Outubro de 1920 - Crêa um Consulado em
Colonia 60

Decreto n. 14.398, de 11 de Outubro de 1920 - Supprime o Consulado em
Iquique 60

Decreto n. 14.440, de 28 de Outubro de 1920 - Abre ao Ministerio das
Relações Exteriores o credito de 2:666$667, ouro, ou £ 300-0-0, para
occorrer ao pagamento de mensalidades devidas ao Capitão de Corveta Alvaro
Rodrigues de Vasconcellos no periodo de Fevereiro de 1918 a 31 de Janeiro de
1919, quando no cargo de Addido Naval junto á Legação do Brasil em
Londres 61

Decreto n. 14.441, de 28 de Outubro de 1920 - Crêa um Consulado em S.
Francisco de California 61

Decreto n. 14.447, de 30 de Outubro de 1920 - Crêa um consulado em Swansea$#
$62

Decreto n. 14.455, de 3 de Novembro de 1920 - Publica e adhesão da Romania
á Convenção para a protecção da propriedade industrial, revista em
Washington em 2 de Junho de 1911, e ao Accôrdo sobre o registro de marcas de
fabrica ou de commercio, egualmente revisto em Washington, na mesma data 62
XVI
PAGS.

Decreto n. 14.456, de 3 de Novembro de 1920 - Reconhece a independencia da
Republica da Armenia e seu actual Governo 64

Decreto n. 14.458, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da
Republica Tcheco-Slovaca á Convenção Postal Universal e a dois Accordos
assignados em Roma a 26 de Maio de 1906 64

Decreto n. 14.459, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão de
Marrocos, da Africa Occidental Franceza e de Madagascar á Convenção
Internacional assignada em Roma a 9 de Dezembro de 1907, para a creação de
uma Repartição Internacional de Hygiene Publica 66

Decreto n. 14.460, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da
Republica Tcheco-Slovaca á Convenção Internacional para a publicação das
Tarifas Aduaneiras, assignada em Bruxellas a 5 de Julho de 1890 67

Decreto n. 14.461, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da Polonia
á Convensão Internacional, assignada em Roma a 9 de Dezembro de 1907, para a
creação de uma Repartição Internacional de Hygiene Publica 68

Decreto n. 14.462, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da
Finlandia á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo 69

Decreto n. 14.463, de 8 de Novembro de 1920 - Crêa um Consulado em
Dusseldorf 70

Decreto n. 14.496, de 27 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão do Governo
do Territorio do Sarre á Convenção Postal Universal e a dois Accordos
assignados em Roma em 26 de Maio de 1906 70

Decreto n. 14.497, de 27 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da Polonia
á Convenção da Cruz Vermelha, assignada em Genebra a 6 de Julho de 1906 72

Decreto n. 14.498, de 27 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão do Governo
do Territorio da Bacia do Sarre á Convenção Telegraphica Internacional de S.
Petersburgo 73

Decreto n. 14.499, de 27 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão de
Marrocos á Convenção Postal Universal e a dois Accordos assignados em Roma a
26 de Maio de 1906 74

Decreto n. 14.500, de 27 de Novembro de 1920 - Publica as adhesões da
Islandia, Reino dos Servios, Croatas e Slovenos, Ecuador, Tcheco-Slovaquia,
Venezuela e China á Convenção Internacional Radio-telegraphica, assignada em
Londres a 5 de Julho de 1912 75

Decreto n. 14.512, de 1 de Dezembro de 1920 - Publica uma declaração da
Republica Austriaca, relativamente á Convenção para a protecção de
propriedade industrial, assignada em Paris em 1883 e revista em Bruxellas e em
Washington, e ao Accordo de Madrid de 14 de Abril de 1891, revisto egualmente
em Bruxellas e Washington 78

Decreto n. 14.513, de 1 de Dezembro de 1920 - Publica a adhesão da zona do
Protectorado hespanhol de Marrocos á Convenção Postal Universal e outros
actos assignados em Roma a 26 de Maio de 1906 79

Decreto n. 14.526, de 9 de Dezembro de 1920 - Crêa um Consulado em
Malaga 81
XVII
PAGS.

Decreto n. 14.600, de 4 Janeiro de 1921 - Abre ao Ministerio das Relações
Exteriores o credito de 40:616$, para pagar á Confederação Brasileira de
Desportos a referida quantia, pela mesma adeantada á Commissão Brasileira que
tomou parte na Olympiada de Antuerpia 81

Decreto n. 14.612, de 6 de Janeiro de 1921 - Crêa um Consulado em
Sofia 82

Decreto n. 14.647, de 26 Janeiro de 1921 - Publica a adhesão da Polonia á
Convenção para publicação de Tarifas Aduaneiras, assignada em Bruxellas a 5
de Julho de 1890 82

Decreto n. 14.663, de 1 de Fevereiro de 1921 - Regula a concessão de
licenças aos funccionarios publicos, civis e militares, da União 83

Decreto n. 14.692, de 24 de Fevereiro de 1921 - Eleva á categoria de
Embaixada a representação diplomatica do Brasil junto a S. M. o Rei dos
Belgas 92

Decreto n. 14.715, de 9 de Março de 1921 - Publica a adhesão do Reino dos
Servios, Croatas e Slovenos a actos internacionaes relativos á protecção de
propriedade industrial 93

Decreto n. 14.716, de 9 de Março de 1921 - Publica a denuncia, pela
Nicaragua, da Convenção de Marcas de Fabrica e de Commercio, assignada em
Buenos Aires a 20 de Agosto de 1910 94

Decreto n. 14.719, de 9 de Março de 1921 - Promulga a Convenção Sanitaria
Internacional, assignada em Montevidéo a 21 de Abril de 1914 96

Decreto n. 14.723, de 16 de Março de 1921 - Publica o Tratado entre os
Estados Unidos do Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda para a
creação de uma Commissão de Paz 122

Decreto n. 14.724, de 26 de Março de 1921 - Publica a adhesão da Republica
de Venezuela á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo 128

Decreto n. 14.738, de 23 de Março de 1921 - Crêa Legações na Polonia e
na Tcheco-Slovaquia, abrindo os necessarios creditos 129

Decreto n. 14.739, de 23 de Março de 1921 - Publica a adhesão da
Tcheco-Slovaquia ás Convenções de 15 de Março de 1886, relativas á permuta
de documentos officiaes e outras publicações 130

Decreto n. 14.740, de 23 de Março de 1921 - Publica a adhesão da Romania
á Convenção Internacional de Roma para a creação de uma Repartição
Internacional de Hygiene Publica 131

Decreto n. 14.744, de 23 de Março de 1921 - Crêa um Consulado em
Hanover 132

Decreto n. 14.749, de 30 de Março de 1921 - Abre ao Ministerio da Fazenda o
credito de 500:000$, ouro, para o pagamento ás Repartições Internacionaes,
inclusive a Liga das Nações, nos exercicios de 1920 e 1921 133

Decreto n. 14.775, de 14 de Abril de 1921 - Publica a adhesão do
Protectorado hespanhol de Marrocos á Convenção Internacional de Roma, para a
creação de uma Repartição Internacional de Hygiene Publica 133
XVIII
PAGS.

N. 3

CIRCULARES

Circular n. 13, de 4 de Junho de 1920. Ao Corpo Diplomatico e Consular. -
Confirmação de telegrammas 135

Circular n. 14, de 19 de Julho de 1920. Ás Legações e Consulados
Brasileiros. - Sobre saques 135

Circular n. 15, de 30 de Junho de 1920. Aos Consulados Brasileiros. - Visto
nos passaportes estrangeiros 136

Circular n. 20, de 25 de Agosto de 1920. Aos Consulados Brasileiros - Valor
do dollar em relação á moeda ouro brasileira, para os effeitos da cobrança
de emolumentos 136

Circular n. 21, de 27 de Agosto de 1920. Ao Corpo Diplomatico Estrangeiro -
Listas de recenseamento 137

Circular n. 22, de 25 de Agosto de 1920. Aos Consulados Brasileiros -
Estabelece um modelo para os mappas de emolumentos 137

Circular n. 23, de 25 de Agosto de 1920. Aos Consulados Brasileiros -
Estabelece um modelo para os mappas de estampilhas 139

Circular n. 24, de 28 de Agosto de 1920. Ás Esbaixadas, Legações e
Consulados Brasileiros - Guias para expedição de correspondencia 141

Circular n. 25, de 25 de Setembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -
Determina que a renda consular seja remettida em moeda ingleza á Delegacia em
Londres 141

Circular n. 26, de 30 de Setembro de 1920. Ás Legações de paizes
estrangeiros que tenham marinha de guerra - Disposições relativas ao
ceremonial maritimo adoptadas nos portos brasileiros 142

Circular n. 28, de 1 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -
Subordinação de Consulados 143

Circular n. 29, de 1 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros - Guias
de remessa de renda 143

Circular n. 32, de 11 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -
Attestados de vaccinação de passageiros 146

Circular n. 33, de 20 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -
Casamento de Brasileiros nos Consulados 146

Circular n. 34, de 21 de Dezembro de 1920. Ao Corpo Diplomatico e ao Corpo
Consular Brasileiros - Sobre a expedição e publicação de circulares 148

Circular n. 35, de 27 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -
Faltas no serviço de expedição de facturas consulares 149

Circular n. 2, de 12 de Março de 1921. Ao Corpo Diplomatico e ao Corpo
Consular Brasileiros - Ausencia dos postos 150

Circular n. 7, de 22 de Abril de 1921. Ás Legações e Consulados
Brasileiros - Sobre a execução do serviço militar 150
XIX
PAGS.

ANNEXO D

CONTABILIDADE

N. 1 - Renda liquida consular no exercicio de 1920

 3

N. 2 - Receita e despeza dos Consulados Geraes e Consulados remunerados pelo
Thesouro Nacional e dos Consulados honorarios autonomos, no exercicio de
1920 9

N. 3 - Movimento de estampilhas a cargo da Secção de Contabilidade, no
exercicio de 1920 13

N. 4 - Resumo da tabella do orçamento da despeza do Ministerio das
Relações Exteriores para o exercicio de 1921 15

Tabellas explicativas para o orçamento da despeza do Ministerio das
Relações Exteriores para o exercicio de 1921 17

Justificação da proposta de orçamento para 1922 do Ministerio das
Relações Exteriores 39

N. 5 - Resumo da proposta das despezas do Ministerio das Relações
Exteriores para o exercicio de 1922 51

Tabellas explicativas da proposta do orçamento do Ministerio das Relações
Exteriores para o exercicio de 1922 52

ANNEXO E

MONTEPIO

Quadro dos contribuintes do montepio dos funccionarios do Ministerio das
Relações Exteriores que falleceram e a cujas familias foram abonadas quantias
para funeral ou luto e pensões, de 1890 até 31 de Abril de 1921 3