U1790

RELACOES EXTERIORES 1920 E 1921

INDICE

PAGS.

Mensagem apresentada pelo Presidente da Republica ao Congresso Nacional em 3

de Maio de 1921. (Parte relativa ao Ministerio das Relações Exteriores) I

EXPOSIÇÃO

RELAÇÕES DIPLOMATICAS

Visita do Rei dos Belgas

3

Visita do Ministro das Relações Exteriores do Uruguay

5

Visita do Deputado Italiano Sr. Victor Orlando

6

Visita do Secretario de Estado dos Estados Unidos da America

6

Visita do Principe Aimone di Savoia

7

POSSE DE CHEFES DE ESTADO

a) Ecuador

7

b) Paraguay

7

c) Chile

8

d) Estados Unidos da America

8

4o Centenario da descoberta do Estreito de Magalhães

8

Centenario de Guayaquil

9

VISITA DE NAVIOS DE GUERRA ESTRANGEIROS

a) Italia

10

b) Japão

10

c) Argentina

11

d) Outros paizes

11

VISITA DE NAVIOS DE GUERRA BRASILEIROS

a) Viagem do encouraçado São Paulo á Europa

11

b) Visita do scout Rio Grande do Sul á Republica Argentina

14
VI
PAGS.

NOVAS MISSÕES DIPLOMATICAS

a) Polonia

14

b) Tcheco-Slovaquia

16

ELEVAÇÃO DE CATEGORIA DE MISSÕES ESTRANGEIRAS

a) Suecia

16

b) Suissa

17

c) Belgica

17

RESTABELECIMENTO DE MISSÃO DIPLOMATICA

Relações diplomaticas com a Allemanha

18

RELAÇÕES POLITICAS

Liga das Nações

19

Conselho Executivo da Liga

19

Assembléa da Liga

20

Côrte Permanente de Justiça Internacional

21

Conferencia sobre a liberdade de Communicações e de Transito

23

Commissão Permanente Consultiva para as questões militares, navaes e

aereas 25

Estabelecimento de uma Commissão de Paz com a Inglaterra

26

Pacificação da Armenia

26

Novo Governo do Mexico

31

Reconhecimento do Reino da Islandia

31

Reconhecimento da Republica da Austria

31

Successos politicos da Bolivia

32

QUESTÕES DE INTERESSE GERAL

Navios ex-allemães afretados á França

33

Café de S. Paulo

34

Commissão de reparações

34

Bens de allemães

34

Tribunal Arbitral Brasil-Allemanha

34

Actos bilateraes com a Allemanha

34

Direitos sobre propriedade industrial attingidos pela guerra

35

Limites

39

Commissão Mixta Executiva do Tratado de 22 de julho de 1918

37

Commissão Mixta de Limites e Caracterisação da fronteira com o

Uruguay 38

Commissão Mixta de Limites com o Perú

38

Aproveitamento dos Saltos do Iguassú

39
VII
PAGS.

POLITICA COMMERCIAL

Expansão commercial

41

Boletim do Ministerio

42

Propaganda pelo cinematographo

43

Addidos Commerciaes

43

Convenios commerciaes

44

Reducção de tarifas para productos americanos e belgas

45

Convenio postal com a Inglaterra

45

Praga de gafanhotos

45

Tratado de commercio com o Uruguay

45

Tratado de trabalho com a Italia

46

Camaras de Commercio

46

Navegação para Matto-Grosso

46

Communicações telegraphicas com o Paraguay

47

PARTE ESPECIAL

ACTOS INTERNACIONAES

a) Exposição

49

b) Actos firmados

49

c) Prorogação de Acto. - Renovação de concessão. - Nova concessão

49

d) Actos apresentados ao Poder Legislativo

50

e) Actos approvados e sanccionados

50

f) Actos ratificados

51

g) Actos promulgados

51

h) Actos publicados sem dependencia de ratificação

51

i) Deposito de ratificações de Governos estrangeiros

52

j) Adhesões de Governos estrangeiros

52

k) Denuncia de Governo estrangeiro

54

l) Reconhecimento de novos Estados

54

m) Actos internacionaes pendentes de decisão do Congresso Nacional

Brasileiro 54

MOVIMENTO DE PESSOAL

a) Ministerio das Relações Exteriores

55

b) Secretaria de Estado

56

c) Corpo Diplomatico Brasileiro

59

d) Corpo Consular Brasileiro

63
VIII
PAGS.

e) Commissões de Limites

74

f) Diversas Commissões

75

Emolumentos consulares

76

Leis, Decretos e Circulares

77

Despachos e decisões

77

Orçamento e creditos

93

Montepio

95

ANNEXO A

DOCUMENTOS DIVERSOS

RELAÇÕES DIPLOMATICAS

Visita do Rei dos Belgas

PAGS.

N. 1. - I. Radiogramma do Rei dos Belgas ao Presidente da Republica

3

N. 2. - II. Radiogramma do Presidente da Republica ao Rei dos Belgas

3

N. 3. - III. Radiogramma do Rei dos Belgas

4

N. 4. - IV. Radiogramma do Rei dos Belgas ao Presidente da Republica

4

N. 5. - V. Mensagem radiographica dirigida á Imprensa do Rio de Janeiro

pelo Rei Alberto I, de bordo do couraçado S. Paulo 4

Visita do Ministro das Relações Exteriores do Uruguay ao Brasil

N. 6. - I. Officio da Embaixada do Brasil em Washington ao Ministro do

Exterior do Uruguay 5

N. 7. - II. Resposta do Ministro do Exterior do Uruguay á Embaixada do

Brasil em Washington 6

N. 8. - III. Nota da Legação do Uruguay ao Ministerio das Relações

Exteriores 6

Visita do Deputado Italiano sr. Victor Orlando

N. 9. - I. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio

7

N. 10. - II. Radiogramma do Sr. Victor Orlando ao Ministro das Relações

Exteriores do Brasil 8

Posse de Chefes de Estado

A) ECUADOR

N. 11. - I. Telegramma deste Ministerio ao das Relações Exteriores do

Ecuador 8

N. 12. - II. Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Ecuador a

este Ministerio 9

B) PARAGUAY

N. 13. - III. Telegramma do Ministerio á Legação em Assumpção

10

N. 14. - IV. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

10

N. 15. - V. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

10
X
PAGS.

N. 16. - VI. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

11

N. 17. - VII. Telegramma do Ministerio á Legação em Assumpção

11

N. 18. - VIII. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

12

N. 19. - IX. Telegramma da Legação em Assumpção ao Ministerio

12

N. 20. - X. Telegramma do Ministerio á Legação em Assumpção

13

N. 21. - XI. Nota da Legação em Assumpção ao Ministerio das Relações

Exteriores do Paraguay 13

N. 22. - XII. Nota do Ministerio das Relações Exteriores do Paraguay á

Legação em Assumpção 14

N. 23. - XIII. Discurso do Ministro do Brasil em Assumpção ao ser recebido

como Embaixador em Missão Especial 14

N. 24. - XIV. Discurso do Presidente da Republica do Paraguay em resposta ao

do Embaixador Especial do Brasil 15

4o Centenario do descobrimento do Estreito de Magalhães

N. 25 - I. Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Brasil ao

do Chile 16

N. 26 - II. Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Chile ao

do Brasil 17

N. 27 - III. Telegramma do Ministerio das Relações Exteriores do Chile ao

do Brasil 17

Centenario de Guayaquil

N. 28 - I. Telegramma da Junta Patriotica do Centenario ao Ministro das

Relações Exteriores do Brasil 18

N. 29 - II. Telegramma do Ministerio ao Presidente da Junta Patriotica

18

Visita de navios de guerra estrangeiros

a) ITALIA

N. 30 - I. Telegramma da Embaixada em Roma ao Ministerio

19

N. 31 - II. Telegramma da Embaixada em Roma ao Ministerio

19

N. 32 - III. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio

20

N. 33 - IV. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio

20

N. 34 - V. Nota do Ministerio á Embaixada Italiana

21

N. 35 - VI. Nota do Ministerio á Embaixada Italiana

22

N. 36 - VII. Telegramma da Embaixada em Roma ao Ministerio

22

N. 37 - VIII. Nota da Embaixada Italiana ao Ministerio

23

b) JAPÃO

N. 38 - IX. Nota da Legação do Japão ao Ministerio

23

N. 39 - X. Nota da Legação do Japão ao Ministerio

24

N. 40 - XI. Nota da Legação do Japão ao Ministerio

25

N. 41 - XII. Nota do Ministerio á Legação do Japão

26
XI
PAGS.

c) ARGENTINA

N. 42 - XIII. Nota da Legação Argentina ao Ministerio

26

N. 43 - XIV. Nota do Ministerio á Legação Argentina

27

d) OUTROS PAIZES

N. 44 - XV. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio

27

N. 45 - XVI. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio

28

N. 46 - XVII. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio

28

N. 47 - XVIII. Nota da Legação da Hespanha ao Ministerio

29

N. 48 - XIX. Nota da Legação da Hespanha ao Ministerio

30

Visita de navios de guerra brasileiros

a) VIAGEM DO "S. PAULO" Á EUROPA

N. 49 - I. Nota da Embaixada Britannica ao Ministerio

30

N. 50 - II. Nota do Ministerio á Embaixada Britannica

31

b) VISITA DO SCOUT "RIO GRANDE DO SUL" Á ARGENTINA

N. 51 - III. Nota do Ministerio á Legação Argentina

32

N. 52 - IV. Nota da Legação Argentina ao Ministerio

32

NOVAS MISSÕES DIPLOMATICAS

a) Representação diplomatica da Polonia no Brasil

N. 53 - I. Credenciaes do Ministro da Polonia no Brasil

33

b) Representação diplomatica da Tcheco-Slovaquia no Brasil

N. 54 - II. Credenciaes do Ministro da Tcheco-Slovaquia no Brasil

34

N. 55 - III. Nota da Legação Tcheco-Slovaca ao Ministerio

35

Elevação de categoria de Missões estrangeiras

a) SUECIA

N. 56 - I. Nota do Ministerio dos Estrangeiros da Suecia á Legação do

Brasil em Stockholmo 36

N. 57 - II. Nota da Legação do Brasil em Stockholmo ao Ministerio dos

Negocios Estrangeiros da Suecia 36

b) SUISSA

N. 58 - III. Nota da Legação da Suissa ao Ministerio

37

N. 59 - IV. Nota do Ministerio á Legação da Suissa

38
XII
PAGS.

c) BELGICA

N. 60 - V. Nota da Legação da Belgica ao Ministerio

38

N. 61 - VI. Nota do Ministerio á Legação da Belgica

39

RELAÇÕES POLITICAS

Liga das Nações

N. 62 - Relatorio sobre os trabalhos da primeira assembléa da Liga das

Nações 41

Pacificação da Armenia

N. 63 - Telegramma enviado pelo Conselho da Liga das Nações ao Presidente

da Republica do Brasil 69

QUESTÕES DE INTERESSE GERAL

Execução do Tratado de 22 de julho de 1918

N. 64 - I. Nota do Ministerio á Legação do Uruguay

71

N. 65 - II. Nota do Ministerio á Legação do Uruguay

72

N. 66 - III. Nota da Legação do Uruguay ao Ministerio

72

N. 67 - IV. Nota do Ministerio á Legação do Uruguay

73

N. 68 - V. Nota da Legação do Uruguay ao Ministerio

74

N. 69 - VI. Officio do Alto Commissario Brasileiro ao Ministerio

74

N. 70 - VII. Acta da 3a Conferencia

75

N. 71 - VIII. Acta da 4a Conferencia

78

Caracterisação da fronteira com o Uruguay

N. 72 - I. Acta da 3a Conferencia

81

COMMISSÃO DE LIMITES COM O PERÚ

N. 73 - I. Marco da nascente do Chambuyaco. Termo de inauguração do marco$#

$83

N. 74 - II. Marco da nascente do Santa Rosa. Termo de inauguração do

marco 85

N. 75 - III. Marco brasileiro na foz do Chambuyaco. Termo de inauguração

do marco de referencia 87

N. 76 - IV. Marco peruano na foz do Chambuyaco. Termo de inauguração do

marco de referencia 89

N. 77 - V. Marco brasileiro na foz do Santa-Rosa. Termo de inauguração do

marco de referencia 91

N. 78 - VI. Acta da 6a Conferencia

93

N. 79 - VII. Acta da 7a Conferencia

101

N. 80 - VIII. Relatorio da Commissão Brasileira de Limites

103
XIII
PAGS.

PROVIDENCIA SOBRE SERVIÇOS DO MINISTERIO

N. 81 - Ceremonial Diplomatico do Ministerio das Relações Exteriores

129

ANNEXO B

N. 1 - Quadro do Pessoal da Secretaria de Estado das Relações

Exteriores 3

N. 2 - Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

7

N. 3 - Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

13

N. 4 - Quadro dos empregados da Secretaria de Estado, por ordem de

antiguidade de posto 19

N. 5 - Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro, por ordem de antiguidade

21

N. 6 - Quadro do Corpo Consular Brasileiro, por ordem de antiguidade

27

N. 7 - Quadro dos Agentes Diplomaticos e Consulares em disponibilidade

35

N. 8 - Quadro dos funccionarios da Secretaria addidos

37

ANNEXO C

LEIS, DECRETOS E CIRCULARES

N. 1

LEIS

Decreto n. 4.084, de 24 de julho de 1920 - Autorisa o Governo a abrir, pelos

respectivos Ministerios, os creditos necessarios para o transporte, viagens,
recepção e hospedagem do Rei dos Belgas, Alberto I, e Sua Real Familia 3

Decreto n. 4.094, de 7 de Agosto de 1920 - Autorisa o Governo a auxiliar com

a quantia necessaria, não excedente de cento e cincoenta contos de réis,
destinada a expediente, material, viagem e estadia dos representantes das
sociedades desportivas brasileiras que tenham de comparecer á Olympiada
Internacional de Antuerpia, indicados pela Commissão Olympica Nacional, em
virtude de convite dirigido ao Brasil pela Alta Direcção dessa Olympiada,
abrindo os necessarios creditos 4

Decreto n. 4.095, de 7 de Agosto de 1920. - Autorisa o Governo a abrir, pelo

Ministerio das Relações Exteriores o credito especial de 150:000$000 ouro,
para ultimação dos trabalhos da Delegação Brasileira á Conferencia da Paz$#
$4

Decreto n. 4.156, de 15 de Outubro de 1920 - Autorisa o Governo a

restatabelecer e crear, quando julgar opportuno, as embaixadas e legações
necessarias para a nossa representação diplomatica nos paizes que já as
possuirem no Brasil e a elevar desde já a embaixada a nossa representação na
Belgica 5
XIV
PAGS.

Decreto n. 4.162, de 21 de Outubro de 1920 - Autorisa o Governo a abrir pelo

Ministerio das Relações Exteriores o credito especial de 2:666$667, ouro, ou
£ 300-0-0, para occorrer ao pagamento de mensalidades devidas ao capitão de
corveta Alvaro Rodrigues de Vasconcellos, no periodo de Fevereiro de 1918 a 31
de Janeiro de 1919, quando no cargo de Addido Naval junto á Legação do
Brasil em Londres 5

Decreto n. 4.170, de 30 de Outubro de 1920 - Approva a Convenção Sanitaria

Internacional celebrada entre a Republica Argentina, Estados Unidos do Brasil,
Paraguay e Republica Oriental do Uruguay 6

Decreto n. 4.171, de 30 de Outubro de 1920 - Autorisa o Governo a adquirir

edificios para as nossas Embaixadas e Legações nos paizes estrangeiros,
abrindo para esse fim os necessarios creditos, até a importancia de mil
contos, ouro em cada exercicio 6

Decreto n. 4.236, de 4 de Janeiro de 1921 - Approva o Tratado assignado

nesta Capital, a 13 de Fevereiro de 1919, pelo Ministro de Estado das
Relações Exteriores do Brasil e pelo Enviado Extraordinario e Ministro
Plenipotenciario da Republica do Perú, devidamente autorisados, regulando a
extradição de criminosos entre os dois paizes 7

Decreto n. 4.237, de 4 de Janeiro de 1921 - Autorisa o Governo a abrir o

credito necessario para pagar á Confederação Brasileira de Desportos a
quantia de 40:616$000, pela mesma adeantada á Commissão Brasileira, que, a
convite do Comité Olympico Internacional, tomou parte na Olympiada de
Antuerpia 7

Decreto n. 4.249, de 6 de Janeiro de 1921 - Approva o Tratado assignado no

Rio de Janeiro a 4 de Abril de 1919 pelo Ministro de Estado das Relações
Exteriores dos Estados Unidos do Brasil e o Enviado Extraordinario e Ministro
Plenipotenciario, no Brasil, de S. M. o Rei da Inglaterra, devidamente
autorisado, para a creação de uma Commissão de Paz 8

Decreto n. 4.255, de 11 de Janeiro de 1921 - Altera a lei n. 4.061, de 16 de

Janeiro de 1920, e o decreto n. 14.157, de 5 de Maio do mesmo anno, referentes
á concessão de licenças aos funccionarios publicos, civis e militares, e dá
outras providencias 9

N. 2

DECRETOS

Decreto n. 14.172, de 17 de Maio de 1920 - Crêa um Consulado em

Palermo 11

Decreto n. 14.181, de 26 de Maio de 1920 - Proclama reconhecidos o Estado da

Polonia e seu Governo 11

Decreto n. 14.182, de 26 de Maio de 1920 - Proclama reconhecidos o Estado da

Tcheco-Slovaquia e seu Governo 12

Decreto n. 14.183, de 26 de Maio de 1920 - Proclama reconhecidos a

independencia da Finlandia e seu Governo 12

Decreto n. 14.185, de 26 de Maio de 1920 - Publica a adhesão da União

Sul-Africana á Repartição Internacional de Hygiene, em Paris 13
XV
PAGS.

Decreto n. 14.210, de 9 de Junho de 1920 - Publica a Resolução assignada

na 4a Conferencia Internacional Americana, a 8 de Agosto de 1910, sobre a
Policia Sanitaria 24

Decreto n. 14.211, de 9 de Junho de 1920 - Publica a Resolução, assignada

na 4a Conferencia Internacional Americana, a 20 de Agosto de 1910, sobre
Documentos Consulares 33

Decreto n. 14.261, de 15 Julho de 1920 - Crêa um Consulado em Nantes

56

Decreto n. 14.262, de 15 de Julho de 1920 - Crêa um Consulado em Praga

56

Decreto n. 14.269, de 24 de Julho de 1920 - Abre os creditos necessarios

para o transporte, viagens, recepção e hospedagem do Rei da Belgica, Alberto
I, e Sua Real Familia 56

Decreto n. 14.290, de 7 de Agosto de 1920 - Abre pelo Ministerio das

Relações Exteriores, o credito de 150:000$ destinado ao expediente, material,
viagem e estadia dos representantes das sociedades desportivas brasileiras que
tenham de comparecer á Olympiada Internacional de Antuerpia 57

Decreto 14.291 de 7 de Agosto de 1920 - Abre pelo Ministerio das Relações

Exteriores o credito de 150:000$ ouro, para ultimação dos trabalhos da
Delegação Brasileira á Conferencia da Paz, reunida em Versailles 58

Decreto n. 14.303, de 12 de Agosto de 1920 - Reconhece como Estado soberano

o Reino da Islandia união á Corôa da Dinamarca 58

Decreto n. 14.306, de 14 de Agosto de 1920 - Reconhece a Republica Austriaca

e seu actual Governo 59

Decreto n. 14.345, de 8 de Setembro de 1920 - Crêa um Consulado em Dresden$#

$59

Decreto n. 14.394, de 9 de Outubro de 1920 - Crêa um Consulado em

Durban 60

Decreto n. 14.395, de 9 de Outubro de 1920 - Crêa um Consulado em

Colonia 60

Decreto n. 14.398, de 11 de Outubro de 1920 - Supprime o Consulado em

Iquique 60

Decreto n. 14.440, de 28 de Outubro de 1920 - Abre ao Ministerio das

Relações Exteriores o credito de 2:666$667, ouro, ou £ 300-0-0, para
occorrer ao pagamento de mensalidades devidas ao Capitão de Corveta Alvaro
Rodrigues de Vasconcellos no periodo de Fevereiro de 1918 a 31 de Janeiro de
1919, quando no cargo de Addido Naval junto á Legação do Brasil em
Londres 61

Decreto n. 14.441, de 28 de Outubro de 1920 - Crêa um Consulado em S.

Francisco de California 61

Decreto n. 14.447, de 30 de Outubro de 1920 - Crêa um consulado em Swansea$#

$62

Decreto n. 14.455, de 3 de Novembro de 1920 - Publica e adhesão da Romania

á Convenção para a protecção da propriedade industrial, revista em
Washington em 2 de Junho de 1911, e ao Accôrdo sobre o registro de marcas de
fabrica ou de commercio, egualmente revisto em Washington, na mesma data 62
XVI
PAGS.

Decreto n. 14.456, de 3 de Novembro de 1920 - Reconhece a independencia da

Republica da Armenia e seu actual Governo 64

Decreto n. 14.458, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da

Republica Tcheco-Slovaca á Convenção Postal Universal e a dois Accordos
assignados em Roma a 26 de Maio de 1906 64

Decreto n. 14.459, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão de

Marrocos, da Africa Occidental Franceza e de Madagascar á Convenção
Internacional assignada em Roma a 9 de Dezembro de 1907, para a creação de
uma Repartição Internacional de Hygiene Publica 66

Decreto n. 14.460, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da

Republica Tcheco-Slovaca á Convenção Internacional para a publicação das
Tarifas Aduaneiras, assignada em Bruxellas a 5 de Julho de 1890 67

Decreto n. 14.461, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da Polonia

á Convensão Internacional, assignada em Roma a 9 de Dezembro de 1907, para a
creação de uma Repartição Internacional de Hygiene Publica 68

Decreto n. 14.462, de 3 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da

Finlandia á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo 69

Decreto n. 14.463, de 8 de Novembro de 1920 - Crêa um Consulado em

Dusseldorf 70

Decreto n. 14.496, de 27 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão do Governo

do Territorio do Sarre á Convenção Postal Universal e a dois Accordos
assignados em Roma em 26 de Maio de 1906 70

Decreto n. 14.497, de 27 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão da Polonia

á Convenção da Cruz Vermelha, assignada em Genebra a 6 de Julho de 1906 72

Decreto n. 14.498, de 27 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão do Governo

do Territorio da Bacia do Sarre á Convenção Telegraphica Internacional de S.
Petersburgo 73

Decreto n. 14.499, de 27 de Novembro de 1920 - Publica a adhesão de

Marrocos á Convenção Postal Universal e a dois Accordos assignados em Roma a
26 de Maio de 1906 74

Decreto n. 14.500, de 27 de Novembro de 1920 - Publica as adhesões da

Islandia, Reino dos Servios, Croatas e Slovenos, Ecuador, Tcheco-Slovaquia,
Venezuela e China á Convenção Internacional Radio-telegraphica, assignada em
Londres a 5 de Julho de 1912 75

Decreto n. 14.512, de 1 de Dezembro de 1920 - Publica uma declaração da

Republica Austriaca, relativamente á Convenção para a protecção de
propriedade industrial, assignada em Paris em 1883 e revista em Bruxellas e em
Washington, e ao Accordo de Madrid de 14 de Abril de 1891, revisto egualmente
em Bruxellas e Washington 78

Decreto n. 14.513, de 1 de Dezembro de 1920 - Publica a adhesão da zona do

Protectorado hespanhol de Marrocos á Convenção Postal Universal e outros
actos assignados em Roma a 26 de Maio de 1906 79

Decreto n. 14.526, de 9 de Dezembro de 1920 - Crêa um Consulado em

Malaga 81
XVII
PAGS.

Decreto n. 14.600, de 4 Janeiro de 1921 - Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito de 40:616$, para pagar á Confederação Brasileira de
Desportos a referida quantia, pela mesma adeantada á Commissão Brasileira que
tomou parte na Olympiada de Antuerpia 81

Decreto n. 14.612, de 6 de Janeiro de 1921 - Crêa um Consulado em

Sofia 82

Decreto n. 14.647, de 26 Janeiro de 1921 - Publica a adhesão da Polonia á

Convenção para publicação de Tarifas Aduaneiras, assignada em Bruxellas a 5
de Julho de 1890 82

Decreto n. 14.663, de 1 de Fevereiro de 1921 - Regula a concessão de

licenças aos funccionarios publicos, civis e militares, da União 83

Decreto n. 14.692, de 24 de Fevereiro de 1921 - Eleva á categoria de

Embaixada a representação diplomatica do Brasil junto a S. M. o Rei dos
Belgas 92

Decreto n. 14.715, de 9 de Março de 1921 - Publica a adhesão do Reino dos

Servios, Croatas e Slovenos a actos internacionaes relativos á protecção de
propriedade industrial 93

Decreto n. 14.716, de 9 de Março de 1921 - Publica a denuncia, pela

Nicaragua, da Convenção de Marcas de Fabrica e de Commercio, assignada em
Buenos Aires a 20 de Agosto de 1910 94

Decreto n. 14.719, de 9 de Março de 1921 - Promulga a Convenção Sanitaria

Internacional, assignada em Montevidéo a 21 de Abril de 1914 96

Decreto n. 14.723, de 16 de Março de 1921 - Publica o Tratado entre os

Estados Unidos do Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda para a
creação de uma Commissão de Paz 122

Decreto n. 14.724, de 26 de Março de 1921 - Publica a adhesão da Republica

de Venezuela á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo 128

Decreto n. 14.738, de 23 de Março de 1921 - Crêa Legações na Polonia e

na Tcheco-Slovaquia, abrindo os necessarios creditos 129

Decreto n. 14.739, de 23 de Março de 1921 - Publica a adhesão da

Tcheco-Slovaquia ás Convenções de 15 de Março de 1886, relativas á permuta
de documentos officiaes e outras publicações 130

Decreto n. 14.740, de 23 de Março de 1921 - Publica a adhesão da Romania

á Convenção Internacional de Roma para a creação de uma Repartição
Internacional de Hygiene Publica 131

Decreto n. 14.744, de 23 de Março de 1921 - Crêa um Consulado em

Hanover 132

Decreto n. 14.749, de 30 de Março de 1921 - Abre ao Ministerio da Fazenda o

credito de 500:000$, ouro, para o pagamento ás Repartições Internacionaes,
inclusive a Liga das Nações, nos exercicios de 1920 e 1921 133

Decreto n. 14.775, de 14 de Abril de 1921 - Publica a adhesão do

Protectorado hespanhol de Marrocos á Convenção Internacional de Roma, para a
creação de uma Repartição Internacional de Hygiene Publica 133
XVIII
PAGS.

N. 3

CIRCULARES

Circular n. 13, de 4 de Junho de 1920. Ao Corpo Diplomatico e Consular. -

Confirmação de telegrammas 135

Circular n. 14, de 19 de Julho de 1920. Ás Legações e Consulados

Brasileiros. - Sobre saques 135

Circular n. 15, de 30 de Junho de 1920. Aos Consulados Brasileiros. - Visto

nos passaportes estrangeiros 136

Circular n. 20, de 25 de Agosto de 1920. Aos Consulados Brasileiros - Valor

do dollar em relação á moeda ouro brasileira, para os effeitos da cobrança
de emolumentos 136

Circular n. 21, de 27 de Agosto de 1920. Ao Corpo Diplomatico Estrangeiro -

Listas de recenseamento 137

Circular n. 22, de 25 de Agosto de 1920. Aos Consulados Brasileiros -

Estabelece um modelo para os mappas de emolumentos 137

Circular n. 23, de 25 de Agosto de 1920. Aos Consulados Brasileiros -

Estabelece um modelo para os mappas de estampilhas 139

Circular n. 24, de 28 de Agosto de 1920. Ás Esbaixadas, Legações e

Consulados Brasileiros - Guias para expedição de correspondencia 141

Circular n. 25, de 25 de Setembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -

Determina que a renda consular seja remettida em moeda ingleza á Delegacia em
Londres 141

Circular n. 26, de 30 de Setembro de 1920. Ás Legações de paizes

estrangeiros que tenham marinha de guerra - Disposições relativas ao
ceremonial maritimo adoptadas nos portos brasileiros 142

Circular n. 28, de 1 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -

Subordinação de Consulados 143

Circular n. 29, de 1 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros - Guias

de remessa de renda 143

Circular n. 32, de 11 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -

Attestados de vaccinação de passageiros 146

Circular n. 33, de 20 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -

Casamento de Brasileiros nos Consulados 146

Circular n. 34, de 21 de Dezembro de 1920. Ao Corpo Diplomatico e ao Corpo

Consular Brasileiros - Sobre a expedição e publicação de circulares 148

Circular n. 35, de 27 de Dezembro de 1920. Aos Consulados Brasileiros -

Faltas no serviço de expedição de facturas consulares 149

Circular n. 2, de 12 de Março de 1921. Ao Corpo Diplomatico e ao Corpo

Consular Brasileiros - Ausencia dos postos 150

Circular n. 7, de 22 de Abril de 1921. Ás Legações e Consulados

Brasileiros - Sobre a execução do serviço militar 150
XIX
PAGS.

ANNEXO D

CONTABILIDADE

N. 1 - Renda liquida consular no exercicio de 1920

3

N. 2 - Receita e despeza dos Consulados Geraes e Consulados remunerados pelo

Thesouro Nacional e dos Consulados honorarios autonomos, no exercicio de
1920 9

N. 3 - Movimento de estampilhas a cargo da Secção de Contabilidade, no

exercicio de 1920 13

N. 4 - Resumo da tabella do orçamento da despeza do Ministerio das

Relações Exteriores para o exercicio de 1921 15

Tabellas explicativas para o orçamento da despeza do Ministerio das

Relações Exteriores para o exercicio de 1921 17

Justificação da proposta de orçamento para 1922 do Ministerio das

Relações Exteriores 39

N. 5 - Resumo da proposta das despezas do Ministerio das Relações

Exteriores para o exercicio de 1922 51

Tabellas explicativas da proposta do orçamento do Ministerio das Relações

Exteriores para o exercicio de 1922 52

ANNEXO E

MONTEPIO

Quadro dos contribuintes do montepio dos funccionarios do Ministerio das

Relações Exteriores que falleceram e a cujas familias foram abonadas quantias
para funeral ou luto e pensões, de 1890 até 31 de Abril de 1921 3