U1787

RELACOES EXTERIORES 1916 E 1917

INDICE

Pags.

INTRODUCÇÃO

I

MENSAGEM APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA AO CONGRESSO NACIONAL EM 3

DE MAIO DE 1917 III

EXPOSIÇÃO

  Republica Argentina:

1o Centenario da proclamação da independencia dessa Republica. - Embaixada

especial brasileira, incumbida de assistir á commemoração desse centenario,
em 9 de Julho de 1916. - Visita do cruzador "Barreso" a Buenos-Aires, na mesma
occasião 3

Posse do novo Presidente da Nação Argentina. - Embaixada especial

brasileira, incumbida de assistir ao mesmo acto, em 12 de Outubro de 1916. -
Nova visita do cruzador "Barroso" a Buenos-Aires, na mesma época 4
  Republica do Paraguay:

Posse do novo Presidente dessa Republica, em 15 de Agosto de 1916. - O

Brasil, por intermedio do seu Primeiro Magistrado, congratula-se com S. Ex 5
  Republica Oriental do Uruguay:

O Governo uruguayo retribue, officialmente, em 1916, a visita official que o

Brasil lhe fizera em 1915 6
  Fallecimento de pessoas notaveis:

I) - Fallecimento de Sua Majestade Imperial e Real Apostolica Francisco

José I 7

II) - Fallecimento do Sr. Yuan-Chi-Kai, Presidente da Republica chineza

8

III) - Outros fallecimentos de pessoas illustres, occorridos dentro do

periodo do presente Relatorio 9
  Sub-Secretaria de Estado:

Ê exonerado desse cargo um funccionario e nomeado outro para exercê-lo,

ambos do Corpo diplomatico brasileiro 9
VI
Pags.
  Ministro de Estado:

O titular effectivo ausenta-se do paiz, por motivo de saude. - Exercicio

interino do mesmo cargo. - Viagem do Ministro Dr. Lauro Muller 10
  Successos Politicos na America:

A situação politica dos Estados Unidos Mexicanos tornou-se

constitucionalmente normal 11
  Successos Politicos na Europa:

A conflagração européa: sua extensão. - A neutralidade do Brasil. -

Medidas tomadas para garantil-a 11

Decretos especiaes sobre a neutralidade do Brasil em casos concretos do

conflicto europeu 12

Acção desenvolvida pelo Governo para manter inviolada a nossa neutralidade

no conflicto europeu e ainda para salvaguardar valiosos interesses nacionaes
prejudicados pelo estado de guerra. - Ruptura das relações diplomaticas e
commerciaes entre o Brasil e a Allemanha 15

Tentativas de paz entre os belligerantes do conflicto europeu

16

Casos occorridos contra navios brasileiros, em 1916

16

Navios neutros de commercio armados de canhões

17

O Mar do Norte quasi inteiramente fechado á navegação dos paizes neutros$#

$18

Destruição de navios-hospitaes pelos submarinos allemães

19

Ultima notificação de bloqueio, feita pelo Governo imperial allemão, em

31 de Janeiro de 1917, mas da qual o Governo brasileiro só teve conhecimento
official em 3 de Fevereiro seguinte 20

Traducção da nota do Governo allemão

24

Respostas do Governo brasileiro a essa notificação de bloqueio, feita pelo

Governo imperial da Allemanha 29

Notificação do mesmo bloqueio, feita pelo Governo imperial e real

austro-hungaro, e resposta do Governo brasileiro a essa notificação 38

Ampliação do mesmo bloqueio, ainda sem restricções, a certa zona do

Oceano glacial arctico 40

Ruptura das relações diplomaticas entre os Governos dos Estados Unidos da

America e da Allemanha 41

Conselhos e providencias do Ministerio, para que os Brasileiros residentes

nos paizes belligerantes regressassem á patria, com urgencia 43

Providencias tomadas pelo Ministerio, em nome do Governo, para protecção e

garantia dos navios mercantes nacionaes, contra a acção do bloqueio sem
restricções 47

Torpedeamento do vapor brasileiro "Paraná"

54

Ruptura das relações diplomaticas e commerciaes com a Allemanha

62

Cassação dos "exequatur" concedidos aos agentes consulares da Allemanha no

Brasil 72

Exoneração de agentes consulares do Brasil, de nacionalidade allemã

73

Posse fiscal dos navios mercantes allemães surtos em portos do Brasil

74

Protecção dos interesses brasileiros na Allemanha

75

Entrega dos Archivos da Legação do Brasil em Berlim e das chaves da

respectiva Chancellaria á Legação da Suissa na mesma cidade 76
VII
Pags.

Protecção e soccorros a Brasileiros, que se achavam na Allemanha por

occasião da ruptura de relações entre os dois Governos 77

Protecção provisoria dos interesses allemães no Brasil

79

Os Archivos da Legação da Allemanha e a protecção dos interesses

allemães no Brasil ficam definitivamente a cargo da Legação dos
Paizes-Baixos no Rio de Janeiro 81

Retirada das Missões diplomaticas brasileira, na Allemanha, e allemã, no

Brasil 82

Protecção dos interesses brasileiros na parte do territorio da Belgica

occupado pelas forças do Imperio allemão 88

Estado de guerra existente entre os Estados Unidos da America e o Governo do

Imperio allemão. - Decretação da neutralidade do Brasil nesse conflicto 90

Difficuldades experimentadas pelo commercio

93

Reparos em navios de guerra britannicos

99

Revolução popular na Russia. - Governo provisorio, estabelecido "de

facto". - Seu reconhecimento pelo Governo brasileiro e pelos de outros
paizes 99

Aprisionamento de nacionaes dos paizes neutros

100

Deportação de Francezes e Belgas dos territorios occupados militarmente

pela Allemanha 100

Situação dos Consules brasileiros na Belgica

103

A exigencia do Governo allemão sobre os "exequatur" dos Consules

estrangeiros tornou-se extensiva aos estabelecidos nos territorios da Russia,
occupados pelos exercitos da Allemanha 115

Politica do Brasil para com as nações que se acham em estado de ruptura de

relações com o Imperio allemão 115

PARTE ESPECIAL

  Actos Internacionaes:

Methodo adoptado nesta parte da "Exposição", nos Relatorios anteriores, de

1913, 1914, 1915 e 1916. - Criterio seguido na do actual Relatorio 117
  I - Actos recentemente assignados, mas ainda não apresentados ao Congresso
Nacional brasileiro 118
  II - Acto anteriormente assignado e ora já apresentado ao Poder Legislativo
do Brasil 119
  III - Acto anteriormente assignado e já approvado pelo Poder Legislativo e
sanccionado e ratificado pelo Executivo 119
  IV - Acto ora promulgado pelo Poder Executivo, depois de trocadas as
ratificações entre os dois Governos interessados 119
  V - Depositos de ratificações de Governos estrangeiros, relativas a actos
internacionaes geraes, a que o Brasil está ligado 119
  VI - Adhesões de Governos estrangeiros 120
  Assumptos Commerciaes 120
  Limites do Brasil:

Informação geral do assumpto. - Antecedentes em outros Relatorios, a

partir de 1912 121
VIII
Pags.

Trabalhos das Commissões Demarcadoras

122
  I - Fronteira com o Uruguay 122
  II - Fronteira com a Republica Argentina 144

Visita do Chefe da Commissão uruguaya de limites ao Brasil, em Julho e

Agosto de 1916 147
  Secretaria de Estado:

Movimento do pessoal, de 1 de Maio de 1916 a 30 de Abril de 1917

147
  Corpo Diplomatico Brasileiro:

Movimento do pessoal, de 1 de Maio de 1916 a 30 de Abril de 1917

149
  Corpo Consular Brasileiro:

Movimento do pessoal, de 1 de Maio de 1916 até 30 de Abril de 1917

152
  Corpo Diplomatico Estrangeiro:

Entregas de credenciaes, de 23 de Junho de 1916 até 3 de Maio de 1917

156
  Corpo Consular Estrangeiro:

Quadro do Corpo Consular estrangeiro residente no Brasil, organizado em 31

de Março de 1917 156
  Montepio:

Montepio dos funccionarios do Ministerio das Relações Exteriores. -

Quantias abonadas para funeral ou luto e pensões concedidas ás familias dos
que falleceram desde 1890 até 31 de Maio de 1917 157
  Circulares:

Circulares expedidas pelo Ministerio das Relações Exteriores, desde 23 de

Junho de 1916 até 3 de Maio de 1917 157
  Congressos, Conferencias e Exposições 158

a) Reuniões no Brasil

158

b) Reuniões no estrangeiro

160

ANNEXO A

DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

ARBITRAMENTO

Tratados e Convenções de Arbitramento permanente celebrados pelo Brasil e

outras Nações. - Estado anterior e actual dos mesmos Actos

N. 1 - Relação summaria dos 31 Actos de Arbitramento permanente celebrados

pelo Brasil, singularmente, com outras Nações, dispostos na ordem
chronologica da assignatura 3
IX

ESTADO ACTUAL DOS ACTOS DE ARBITRAMENTO PERMANENTE

I - Actos ultimados, isto é, promulgados e em vigor

Pags.

N. 2 - Relação summaria dos 26 Actos de Arbitramento permanente em vigor,

isto é, promulgados no Brasil, dispostos na ordem em que foram
assignados 11

N. 3 - Relação summaria dos 24 Actos de Arbitramento permanente em vigor,

dispostos na ordem em que foram promulgados no Brasil 17

II - Actos não ultimados, mas já approvados pelo Congresso Nacional, e

sanccionados e ratificados pelo Poder Executivo

N. 4 - Relação summaria dos cinco Actos de Arbitramento permanente, até

agora ratificados somente pelo Brasil, dispostos na ordem chronologica da
assignatura 23

N. 5 - Relação summaria dos cinco Actos de Arbitramento permanente, até

agora ratificados sómente pelo Brasil, dispostos na ordem em que foram
ratificados 24

TRATADOS PACIFISTAS

Tratado de 24 de Julho de 1914, concluido e assignado em Washington,

entre o Brasil e os Estados Unidos da America

N. 6 - Protocollo de Troca de Ratificações

27

N. 7 - Informação relativa aos Tratados pacifistas celebrados pelo Governo

dos Estados Unidos da America com os de outras potencias 28

RATIFICAÇÕES E ADHESÕES

Ratificação, pela Republica de Costa-Rica, das quatro Convenções

assignadas em Buenos Aires, em 1910, na 4a Conferencia Internacional Americana

N. 8 - Nota do Governo Argentino ao Governo Brasileiro

33

N. 9 - Nota do Governo de Costa-Rica ao Governo Argentino annexa á

precedente 34

N. 10 - Nota do Governo Brasileiro ao Governo Argentino

34

Ratificação, pela Republica Oriental do Uruguay, dos tres actos

assignados em Londres, a 5 de Julho de 1912, na Conferencia Internacional
Radio-Telegraphica

N. 11 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brasileiro

35

N. 12 - Communicação do (Foreign Office) sobre o assumpto

36
X

LIMITES DO BRASIL

TRABALHOS DAS COMMISSÕES DEMARCADORAS

I) - Fronteira com a Republica Oriental do Uruguay

Pags.

N. 13 - Acta de 24 de Fevereiro de 1916

39

N. 14 - Acta de 25 de Fevereiro de 1916

53

N. 15 - Acta de 31 de Julho de 1916

55

II) - Fronteira com a Republica Argentina

N. 16 - Nota da Legação Argentina ao Governo Brasileiro

58

N. 17 - Nota do Governo Brasileiro á Legação Argentina

59

N. 18 - Despacho do Ministerio das Relações Exteriores ao Sr. General

Gabriel de Souza Pereira Botafogo 60

N. 19 - Officio do Sr. General Gabriel de Souza Pereira Botafogo ao

Ministerio das Relações Exteriores 61

N. 20 - Acta de 26 de Janeiro de 1917, annexa ao Officio precedente

62

N. 21 - Termo primitivo, de 1 de Junho de 1902

63

ASSUMPTOS COMMERCIAES

BRASIL-ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

Continúa, no exercicio de 1917, a reducção nos direitos de

importação, no Brasil, para alguns productos de procedencia norte-americana

N. 22 - Decreto do Ministerio dos Negocios da Fazenda

66

PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INTERNACIONAL

União internacional

N. 23 - Informação complementar do assumpto, até 30 de Abril de 1917

69

Radio-Telegraphica Internacional

N. 24 - Informação complementar do assumpto, até 30 de Abril de 1917

83
XI

ANNEXO B

PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO, CORPO DIPLOMATICO E CORPO CONSULAR

BRASILEIROS E ESTRANGEIROS
Pags.

N. 1 - Quadro do pessoal da Secretaria de Estado das Relações

Exteriores 3

N. 2 - Quadro do Corpo diplomatico brasileiro

7

N. 3 - Quadro do Corpo diplomatico estrangeiro

13

N. 4 - Quadro dos empregados da Secretaria de Estado, comprehendendo todas

as commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
o presente 19

N. 5 - Quadro dos empregados diplomaticos e consulares brasileiros em

effectividade e em disponibilidade 41

N. 6 - Quadro do Corpo Consular brasileiro

135

N. 7 - Quadro do Corpo Consular estrangeiro residente no Brasil

153

ANNEXO C

N. 1

LEIS

Decreto n. 3.136 - De 5 de Julho de 1916 - Approva a Convenção para a

permuta de encommendas postaes sem valor declarado, entre o Brasil e a
Republica Argentina, concluida e assignada nesta Capital a 31 de Outubro de
1914 3

N. 2

DECRETOS

Decreto n. 12.153 - De 2 de Agosto de 1916 - Crêa um Consulado em

Spezzia 4

Decreto n. 12.154 - De 2 de Agosto de 1916 - Crêa um Consulado em

Coimbra 4

Decreto n. 12.158 - De 9 de Agosto de 1916 - Crêa um Consulado em

Buffalo 6

Decreto n. 12.171 - De 29 de Agosto de 1916 - Manda que seja observada

completa neutralidade durante a guerra entre a Italia e a Allemanha 6

Decreto n. 12.172 - De 29 de Agosto de 1916 - Manda que seja observada

completa neutralidade durante a guerra entre a Rumania e a Austria-Hungria 7

Decreto n. 12.173 - De 29 de Agosto de 1916 - Manda que seja observada

completa neutralidade durante a guerra entre a Allemanha e a Rumania 7
XII
Pags.

Decreto n. 12.295 - De 30 de Novembro de 1916 - Promulga o Tratado assignado

em Washington a 24 de Julho de 1914, para o arranjo amigavel de qualquer
difficuldade que, no futuro, se possa suscitar entre os Estados Unidos do
Brasil e os Estados Unidos da America 8

Decreto n. 12.363 - De 16 de Janeiro de 1917 - Faz algumas modificações no

regimen sobre facturas consulares 13

Decreto n. 12.441 - De 11 de Abril de 1917 - Declara sem effeito os

exequatur concedidos a todos os funccionarios consulares do Imperio Allemão no
Brasil 16

Decreto n. 12.457 - De 25 de Abril de 1917 - Publica a adhesão da Suecia á

Convenção assignada em Washington, a 2 de Junho de 1911, para a Protecção
da Propriedade Industrial 16

Decreto n. 12.458 - De 25 de Abril de 1917 - Manda que sejam observadas as

regras constantes do decreto n. 11.037, de 4 de Agosto de 1914, no actual
estado de guerra entre os Estados Unidos da America e o Governo do Imperio
Allemão 17

N. 3

CIRCULARES

Circular n. 33, de 31 de Julho de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

19

Circular n. 34, de 31 de Julho de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

21

Circular n. 35, de 31 de Julho de 1916, ao Corpo Diplomatico Brasileiro

21

Circular n. 36, de 31 de Julho de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

22

Circular n. 38, de 31 de Julho de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

23

Circular n. 38 A, de 31 de Julho de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

24

Circular n. 39, de 31 de Julho de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

24

Circular n. 39 A, de 31 de Julho de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

25

Circular n. 42, de 7 de Agosto de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

25

Circular n. 43, de 21 de Julho de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

26

Circular n. 46, de 1 de Agosto de 1916, aos Presidentes e Governadores dos

Estados da União 26

Circular n. 47, de 1 de Agosto de 1916, ao Corpo Diplomatico Brasileiro

27

Circular n. 49, de 4 de Setembro de 1916, aos Governos dos Estados da

União, sobre expedição e uniformização das formulas de passaportes 28

Circular n. 50, de 8 de Setembro de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

29

Circular n. 54, de 20 de Setembro de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

30

Circular n. 55, de 28 de Setembro de 1916, ao Corpo Diplomatico

Brasileiro 31

Circular n. 56, de 28 de Setembro de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

31

Circular n. 58, de 14 de Outubro de 1916, ao Corpo Diplomatico

Brasileiro 32

Circular n. 59, de 29 de Novembro de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

32

Circular n. 61, de 9 de Dezembro de 1916, ao Corpo Consular Brasileiro

33

Circular n. 1, de 3 de Janeiro de 1917, ao Corpo Consular Brasileiro

33

Circular n. 3, de 8 de Janeiro de 1917, ao Corpo Consular Brasileiro

34

Circular n. 5, de 10 de Fevereiro de 1917, ao Corpo Consular Brasileiro

35

Circular n. 6, de 15 de Fevereiro de 1917, ao Corpo Diplomatico e ao Corpo

Consular Brasileiros 36
XIII
Pags.

Circular n. 7, de 26 de Fevereiro de 1917, ao Corpo Diplomatico Estrangeiro,

sobre o ancoradouro do Lamarão 37

Circular n. 8, de 28 de Fevereiro de 1917, ao Corpo Consular Brasileiro

37

Circular n. 9, de 28 de Fevereiro de 1917, ao Corpo Consular Brasileiro

38

Circular n. 10, de 10 de Março de 1917, ao Corpo Consular Brasileiro

39

ANNEXO D

CONTABILIDADE

N. 1 - Receita e despesa dos Consulados e Vice-Consulados remunerados pelo

Thesouro Nacional, no exercicio de 1916 3

N. 2 - Receita e despesa dos Consulados não remunerados pelo Thesouro

Nacional, no exercicio de 1916 5

N. 3 - Receita e despesa dos Vice-Consulados não remunerados que deram

renda superior a 500$, no exercicio de 1916 6

N. 4 - Movimento de estampilhas a cargo da Secção de Contabilidade, no

exercicio de 1916 7

N. 5 - Resumo da tabella do orçamento da despesa do Ministerio das

Relações Exteriores para o exercicio de 1917 8

N. 6 - Resumo da proposta de orçamento da despesa do Ministerio das

Relações Exteriores para o exercicio de 1918 45

ANNEXO E

MONTEPIO

Quadro dos contribuintes do montepio dos funccionarios do Ministerio das

Relações Exteriores que falleceram e a cujas familias foram abonadas quantias
para funeral ou luto e pensões, de 1890 até 30 de Abril de 1917 2