U1783

RELACOES EXTERIORES 1901

INDICE GERAL

EXPOSIÇÃO

Pags.

Preambulo

3

Bolivia:

  Arrendamento do territorio denominado do Acre 3
  Nascente do Javary. Divergencia sobre a opportunidade da demarcação da
fronteira 11

Republica Argentina:

  Demarcação da fronteira 18

Detenção de uma Senhora Brazileira na Republica Argentina

46

Guyana Ingleza:

  Limites 19

União Internacional das Republicas Americanas:

  Conferencia do Mexico 19
  Resoluções da Conferencia em via de execução 31

Ajuste de reciprocidade commercial:

  Estados Unidos da America 31
  Republica Oriental do Uruguay 33
  Portugal 36
  Italia 38
  Chile 42

Republica Oriental do Uruguay:

  Regimen de torna-guias 42

Responsabilidade do Estado

46
2

Conferencia de Pekim:

Pags.
  Elevação dos direitos chinezes de importação. Consentimento do
Brazil 47
  União para a protecção da propriedade industrial 48
  União Postal Universal 49
  União Telegraphica Internacional 50
  Congressos, Conferencias e Exposições 50

Ceremonial diplomatico

51

Corpo Diplomatico Estrangeiro

51

Relatorios consulares e diplomaticos

52

Corpo Diplomatico Brazileiro:

  Movimento do Corpo Diplomatico 54

Consulados Brazileiros:

  Creação 56
  Movimento do Corpo Consular 57
  Movimento de estampilhas em 1901 58
  Receita e despeza dos Consulados remunerados pelo Thesouro Federal no
exercicio de 1901, incluindo os vencimentos dos respectivos funccionarios 59
  Receita e despeza dos Consulados remunerados pelo Thesouro Federal no
exercicio de 1901, excluindo os vencimentos dos respectivos funccionarios 60
  Receita e despeza dos consulados não remunerados pelo Thesouro Federal no
anno de 1901 61
  Receita e despeza dos Vice-Consulados com renda superior a 500$ no anno de
1901 62
  Observações sobre a receita e despeza dos Consulados 63

Despeza no exercicio de 1901

63

Creditos especiaes

63

Orçamento da despeza para o exercicio de 1903

64

Montepio

65

Secretaria de Estado:

  Directoria Geral 65
  Pessoal 65

Conclusão

66
3

ANNEXO N. 1

DOCUMENTOS

BOLIVIA

Arrendamento do territorio do Acre

Pags.

N. 1 - Contracto primitivo

3

N. 2 - Contracto modificado

11

N. 3 - Memorandum da Legação da Bolivia ao Governo Brazileiro

20

N. 4 - Resposta do Governo Brazileiro ao memorandum precedente

21

N. 5 - Nota do Governo Brazileiro á Legação da Bolivia

24

N. 6 - Nota da Legação da Bolivia ao Governo Brazileiro

25

Principal nascente do Javary

N. 7 - Relatorio do 1o Commissario Brazileiro

32

Actas das conferencias da Commissão Mixta Demarcadora dos limites entre

as Republicas do Brazil e da Bolivia

N. 8 - Acta da segunda Conferencia

108

N. 9 - Acta da 3a Conferencia

123

N. 10 - Acta da 4a Conferencia

129

N. 11 - Acta da 5a Conferencia

135

N. 12 - Acta da 6a Conferencia

141

N. 13 - Acta Especial

147

N. 14 - Acta da 7a Conferencia

150

N. 15 - Acta da 8a Conferencia

153

Divergencia sobre a opportunidade da demarcação da fronteira

N. 16 - Nota da Legação da Bolivia ao Governo Brazileiro

160

N. 17 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

162

N. 18 - Nota da Legação da Bolivia ao Governo Brazileiro

163

N. 19 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

163

N. 20 - Nota da Legação da Bolivia ao Governo Brazileiro

164
4
Pags.

N. 21 - Nota do Sub-Prefeito Peruano do Baixo Amazonas ao Commissario de

limites brazileiro 165

N. 22 - Resposta do Commissario de limites Brazileiro á nota

antecedente 167

REPUBLICA ARGENTINA

N. 23 - Breve noticia dos trabalhos da Commissão de limites

168

N. 24 - Termo da inauguração do 1o marco principal na barra do rio

Quarahim 195

N. 25 - Termo de inauguração do primeiro marco principal na margem direita

do rio Uruguay 197

CONFERENCIA DE PEKIM

Elevação dos direitos chinezes de importação. Consentimento do Brazil

N. 26 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

199

N. 27 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

201

N. 28 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

201

N. 29 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

203

N. 30 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Britannica

204

União para a protecção de propriedade industrial

N. 31 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

205

N. 32 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Belga

206

N. 33 - Nota da Legação da Belgica ao Governo Brazileiro

207

ANNEXO N. 2

PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO, CORPO DIPLOMATICO E CORPO CONSULAR

BRAZILEIROS E ESTRANGEIROS

N. 1 - Quadro do pessoal da Secretaria de Estado das Relações

Exteriores 3

N. 2 - Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

5

N. 3 - Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

9
5
Pags.

N. 4 - Quadro dos empregados desta Secretaria de Estado, comprehendendo

todas as commissões de que teem sido incumbidos desde a sua primeira
nomeação até o presente 13

N. 5 - Quadro dos empregados diplomaticos e consulares brazileiros em

effectividade de serviço e em disponibilidade 22

N. 6 - Quadro do Corpo Consular Brazileiro

81

N. 7 - Quadro do Corpo Consular Estrangeiro

98

ANNEXO N. 3

LEIS, DECRETOS E CIRCULARES

N. 1 - LEIS

Decreto n. 790, de 12 de setembro de 1901. - Autoriza ao Governo a abrir ao

Ministerio das Relações Exteriores o credito da quantia necessaria até
150:000$ ouro, para occorrer ás despezas com a representação brazileira na
segunda conferencia internacional, que se reunirá no Mexico 3

Decreto n. 824, de 27 de dezembro de 1901. - Approva o tratado que submette

a arbitramento a questão de limites entre os Estados Unidos do Brazil e a
Guyana Ingleza, firmado em Londres em 6 de novembro de 1901 3

Decreto n. 835, de 31 de dezembro de 1901. - Autoriza o Poder Executivo a

abrir ao Ministerio das Relações Exteriores o credito ordinario de 100:000$
ouro, para occorrer ás despezas com a Missão Especial que deve tratar da
questão de limites com a Guyana Ingleza 4

N. 2 - DECRETOS

Decreto n. 4010, de 2 de maio de 1901. - Regula o ceremonial diplomatico no

Brazil 4

Decreto n. 4019, de 16 de maio de 1901. - Publica a adhesão do Governo de

Malta ao accordo de Washington de 15 de junho de 1897, relativo á troca de
cartas e encommendas com valor declarado 12

Decreto n. 4120, de 8 de agosto de 1901. Crêa um Consulado em Braga

(Portugal) 14
6
Pags.

Decreto n. 4147, de 5 de setembro de 1901. - Crêa um Consulado em

Antofagasta (Chile) 14

Decreto n. 4159, de 12 de setembro de 1901. - Abre ao Ministerio das

Relações Exteriores o credito da quanta de 150:000$ ouro, para occorrer ás
despezas com a representação brazileira na segunda conferencia internacional
americana, que se reunirá no Mexico 14

Decreto n. 4191, de 3 de outubro de 1901. - Publica a adhesão da Republica

Dominicana á Convenção de Washington de 15 de junho de 1897 relativa á
troca de encommendas postaes e ao accordo da mesma data sobre o serviço de
vales postaes 15

Decreto n. 4192, de 3 de outubro de 1901. - Publica a adhesão dos

Protectorados Britannicos do Leste Africano e de Uganda á convenção
telegraphica internacional 16

Decreto n. 4219, de 31 de outubro de 1901. - Crêa um Consulado em

Cherburgo 18

Decreto n. 4300, de 31 de dezembro de 1901. - Abre ao Ministerio das

Relações Exteriores o credito extraordinario de 100:000$ ouro para occorrer
ás despezas com a Missão Especial que deve tratar da questão de limites com
a Guyana Ingleza 18

Decreto n. 4329, de 28 de janeiro de 1902. - Manda executar o tratado

concluido entre o Brazil e a Grã-Bretanha em 6 de novembro de 1901 19

Decreto n. 4402, de 8 de maio de 1902. - Dá providencias sobre a

publicação das informações dos agentes diplomaticos e consulares
Brazileiros 26

N. 3 - CIRCULARES

Circular ao Corpo Consular sobre o visto que deve pôr na matricula da

equipagem de navios 27

Circular ao Corpo Consular para que remetta á Delegacia Fiscal do Thesouro

Federal, em S. Paulo, os autographos das firmas com o sello official dos
agentes consulares 28

Circular ao Corpo Diplomatico Brazileiro sobre a gratificação dos

Encarregados de Negocios de Legações vagas 28

Circular ao Corpo Consular para que remetta ás Alfandegas do Natal,

Macahé, Porto Alegre e Sant'Anna do Livramento os autographos dos Agentes
Consulares 28

Circular ao Corpo Consular mandando observar a nomenclatura official annexa

ao regulamento approvado pelo decreto n. 3732, de 7 de agosto de 1900 29
7
Pags.

Circular ao Corpo Consular recommendando que remetta á Directoria de

Estatistica Commercial cópia dos quadros geraes de importação e
exportação 30

Circular ao Corpo Consular recommendando que apresente nos seus mappas

trimensaes os preços das mercadorias em confronto com os que vigoraram no
trimestre anterior 30

Circular ao Corpo Consular recommendando que faça acompanhar de um

relatorio os mappas trimensaes que remetter 30

Circular ao Corpo Consular recommendando que remetta com o relatorio annual

um quadro especial da importação de productos do Brazil comparada com a de
similares de origem diversa 31

Circular ao Corpo Consular recommendando que envie, com as informações

constantes da circular n. 20, um quadro demonstrativo das taxas vigentes e da
lei que as creou 31

Circular ao Corpo Consular recommendando que envie ao serviço da

Estatistica Commercial os preços correntes das primeiras mercadorias de
exportação 32

Circular ao Corpo Diplomatico sobre a ausencia dos respectivos funccionarios

do seu posto, sem licença do Governo 32

Circular ao Corpo Consular sobre a ausencia dos respectivos funccionarios do

seu posto, sem licença do Governo 33

Circular ao Corpo Consular sobre a organisação dos relatorios

consulares 34

Circular ao Corpo Diplomatico e ao Consular Brazileiros sobre a

correspondencia com a Delegacia do Thesouro Federal em Londres 37

Circular ao Corpo Diplomatico e ao Consular recommendando a observancia das

disposições estabelecidas para a correspondencia 37

ANNEXO N. 4

CONTABILIDADE

N. 1 - Projecto do orçamento da despeza do Ministerio das Relações

Exteriores para o exercicio de 1903 3
8

ANNEXO N. 5

MONTEPIO

Pags.

Quadro dos contribuintes do montepio obrigatorio dos funccionarios do

Ministerio das Relações Exteriores que falleceram e a cujas familias foram
abonadas quantias para funeral ou luto e pensões, de 1890 até 30 de abril de
1902 3