U1782

RELACOES EXTERIORES 1900

INDICE GERAL

EXPOSIÇÃO

Pags.
  Introducção 3

Limites com a Guyana Franceza:

  Sentença proferida pelo Conselho Federal Suisso 3
  Execução da sentença 5
  Commissão demarcadora 5

Bolivia:

  Demarcação da fronteira entre os rios Javary e Madeira. Opportunidade de
Protocollo que estabeleça as respectivas instrucções 6
  Execução da clausula 6a do Protocollo de 1 de agosto de 1900. Isenção de
direitos concedida ao material da Commissão Boliviana 10
  Execução da clausula 1a do Protocollo de 1 de agosto de 1900. Reunião das
Commissões no Pará 10
  Roubo de uma lancha pertencente ao Governo da Bolivia 11
  Mensagem do Governador do Estado do Amazonas ao respectivo Congresso -
Referencia aos successos do Acre 13
  Estabelecimento de uma alfandega mixta, proposto pelo Sr. Dr. Salinas
Vega 16
  Cobrar na Alfandega de Manáos os direitos da borracha boliviana ou impedir
a exportação de toda ella durante a revolução - Proposta do Ministro da
Bolivia 18
  Opposição do Governo do Perú á verificação da latitude da nascente do
Javary 21
  Expedição preparada em Manáos contra as autoridades bolivianas do Acre.
Providencias. Restabelecimento da ordem 24
  Commissão mixta. Acta da sua primeira sessão 27
  Pessoal das Commissões que constituem a mixta 28

Republica Argentina:

  Demarcação da fronteira. Instrucções especificativas. Pessoal das
comissões. Acta da conferencia preliminar 28
2
Pags.

Republica Oriental do Uruguay:

  Lazareto da Ilha das Flores. Medidas de precaução sanitarias.
Difficuldades suscitadas ao desembarque de soldados brazileiros. Incidente com
o General Arthur Oscar de Andrade Guimarães e praças sob as suas ordens 30
  Serviço militar do Brazil e na Republica Oriental do Uruguay. Accordo que
regulava o ajuste de Orientaes e Brazileiros. Abusos. Suicidio de um Brazileiro
alistado no Exercito Oriental. Reclamação. O Governo Oriental resolve que
nenhum Brazileiro seja contractado. Igual resolução por parte do Brazil 32

União para a protecção da propriedade industrial

35

União Postal Universal

36

Segunda Conferencia Internacional Americana

38

Corpo Diplomatico Estrangeiro

38

Corpo Diplomatico e o Consular Brazileiros

39
  Movimento do Corpo Diplomatico 39

Consulados Brazileiros

40
  Creação 40
  Movimento do Corpo Consular 40
  Movimento de Estampilhas em 1900 42
  Receita e despeza dos consulados e vice-consulados remunerados pelo Thesouro
Federal no anno de 1900, incluindo os vencimentos dos respectivos
funccionarios 43
  Receita e despeza dos consulados e vice-consulados remunerados pelo Thesouro
Federal no anno de 1900, excluindo os vencimentos dos respectivos
funccionarios 44
  Receita e despeza dos consulados não remunerados pelo Thesouro Federal no
anno de 1900 45
  Receita e despeza dos vice-consula los com renda superior a 500$ no anno de
1900 46
  Observações sobre a receita e despeza dos consulados 47

Despeza no exercicio de 1900

47

Creditos especiaes

48

Orçamento das despezas para o exercicio de 1902

49

Montepio

50

Secretaria de Estado

50
  Directoria Geral 50
  Pessoal 51

Conclusão

51
3

ANNEXO N. 1

DOCUMENTOS

LIMITES COM A GUYANA FRANCEZA

Sentença proferida pelo Conselho Federal Suisso

Pags.

N. 1 - Nota do Conselho Federal Suisso á Missão Especial do Brazil em

Berna 3

N. 2 - Nota da Missão Especial do Brazil em Berna ao Conselho Federal

Suisso 4

N. 3 - Nota do Conselho Federal Suisso á Missão Especial do Brazil em

Berna 5

N. 4 - Nota da Missão Especial em Berna ao Conselho Federal Suisso

58

N. 5 - Nota da mesma Missão ao mesmo Conselho

60

Documentos apresentados pela França depois do prazo legal

N. 6 - Nota do Conselho Federal Suisso á Missão Especial do Brazil em

Berna 61

N. 7 - Nota da Missão Especial do Brazil em Berna ao Conselho Federal

Suisso 64

N. 8 - Nota da mesma Missão ao mesmo Conselho

69

BOLIVIA

Demarcação da fronteira entre os rios Javary e Madeira. Opportunidade

de Protocollo que estabeleça as respectivas instrucções

N. 9 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

74

N. 10 - Nota da mesma legação ao mesmo Governo

75

N. 11 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

79

N. 12 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

81

N. 13 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

85

N. 14 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

86
4

Execução da clausula 6a do Protocollo do 1o de Agosto de 1900.

Isenção de direitos concedida ao material da Commissão Boliviana
Pags.

N. 15 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

88

N. 16 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

88

N. 17 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

89

N. 18 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

89

N. 19 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

90

Execução da clausula 1a do Protocollo do 1o de Agosto de 1900. Reunião

das Commissões no Pará

N. 20 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

91

N. 21 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

91

Roubo de uma lancha pertencente ao Governo da Bolivia

N. 22 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

92

N. 23 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

93

N. 24 - Nota do mesmo Governo á mesma Legação

93

N. 25 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

94

N. 26 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

95

N. 27 - Nota do mesmo Governo á mesma Legação

96

N. 28 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

96

Mensagem do Governador do Estado do Amazonas ao respectivo Congresso.

Referencia aos successos do Acre

N. 29 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

97

N. 30 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

99

N. 31 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

99

N. 32 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

102

N. 33 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

102

N. 34 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

104
5

Opposição do Governo do Perú á verificação da latitude da nascente

do Javary
Pags.

N. 35 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

105

N. 36 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

106

N. 37 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

107

N. 38 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

107

Expedição preparada em Manáos contra as autoridades bolivianas.

Providencias. Restabelecimento da ordem

N. 39 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

109

N. 40 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

110

N. 41 - Nota da Legação Boliviana ao Governo Brazileiro

111

N. 42 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Boliviana

111

Commissão Mixta. Acta da sua primeira sessão

N. 43 - Acta da primeira sessão da Commissão Mixta de limites entre o

Brazil e a Bolivia 112

REPUBLICA ARGENTINA

Demarcação da fronteira. Instrucções especificativas. Pessoal da

Commissão. Acta da conferencia preliminar

N. 44 - Instrucções especificativas para o governo da Commissão que vai

demarcar os limites entre o Brazil e a Republica Argentina 114

N. 45 - Acta da conferencia preliminar para a iniciação dos trabalhos da

Commissão Mixta de demarcação dos limites entre a Republica dos Estados
Unidos do Brazil e a Republica Argentina 115
6

REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAY

Lazareto da ilha das Flores. Medidas de precaução sanitarias.

Difficuldades suscitadas ao desembarque de soldados Brazileiros. Incidente com
o general Arthur Oscar de Andrade Guimarães e praças sob as suas ordens
Pags.

N. 46 - Nota da Legação Brazileira em Montevidéo ao Governo

Oriental 117

N. 47 - Nota do Governo Oriental á Legação Brazileira em

Montevidéo 119

UNIÃO INTERNACIONAL PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

N. 48 - Acte additionnel á Parrangement du 14 avril 1891, concernant

l'enregistrement international des marques de fabrique ou de commerce 121

N. 49 - Acte additionnel du 14 decembre 1900, modifiant la convention du 20

mars 1883, ainsi que le Protocole de clôture y annexé 126

SEGUNDA CONFERENCIA INTERNACIONAL AMERICANA

N. 50 - Nota do Governo dos Estados Unidos Mexicanos ao Governo

Brazileiro 134

ANNEXO N. 2

PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO, CORPO DIPLOMATICO E CORPO CONSULAR

BRAZILEIROS E ESTRANGEIROS

N. 1 - Quadro do pessoal da Secretaria de Estado das Relações

Exteriores 3

N. 2 - Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

5

N. 3 - Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

8

N. 4 - Quadro dos empregados desta Secretaria de Estado, comprehendendo

todas as commissões de que teem sido incumbidos desde sua primeira nomeação
até o presente 11

N. 5 - Quadro dos empregados diplomaticos e consulares brazileiros em

effectividade de serviço e em disponibilidade 19

N. 6 - Quadro do Corpo Consular Brazileiro

78

N. 7 - Quadro do Corpo Consular Estrangeiro no Brazil

95
7

ANNEXO N. 3

LEIS, DECRETOS E CIRCULARES

N. 1 - LEIS

Pags.

Decreto n. 679 de 23 de agosto de 1900 - Autorisa o Poder Executivo a abrir

ao Ministerio das Relações Exteriores um credito especial de 200:000$, moeda
do paiz, destinado a occorrer ás despezas com a verificação da nascente do
rio Javary 3

Decreto n. 706 de 19 de outubro de 1900 - Autorisa o Governo a abrir ao

Ministerio das Relações Exteriores o credito de 80:000$, em moeda corrente,
supplementar ao art. 7o, n. 7, da lei n. 652 de 23 de novembro de 1899 3

Decreto n. 723 de 26 de dezembro de 1900 - Autorisa o Poder Executivo a

abrir ao Ministerio das Relações Exteriores o credito especial de 300:000$,
em moeda corrente, para reforçar o que foi aberto pelo decreto n. 3.528, de
1899, em execução do decreto legislativo n. 653, de 23 de novembro do mesmo
anno 4

Decreto n. 754 de 31 de dezembro de 1900 - Concede ao cidadão José Maria

da Silva Paranhos do Rio Branco a dotação annual de 24:000$ e mais o premio
de 300:000$ como recompensa nacional e dá outras providencias 4

N. 2 - DECRETOS

Decreto n. 3.734 de 9 de agosto de 1900 - Publica a adhesão do Principado

de Montenegro ao accordo de Washington relativo ao serviço de vales
postaes 5

Decreto n. 3750 de 23 de agosto de 1900 - Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito especial de 200:000$, moeda do paiz, destinado a occorrer
ás despezas com a verificação da nascente do rio Javary 6

Decreto n. 3816 de 19 de outubro de 1900 - Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito de 80:000$, supplementar ao art. 7o, n. 7, da Lei n. 652
de 23 de novembro de 1899 6

Decreto n. 3840 de 3 de dezembro de 1900 - Revoga o decreto n. 1985, de 11

de março de 1895 7
8
Pags.

Decreto n. 3845 de 6 dezembro de 1900 - Crêa um consulado em Manchester,

Gran-Bretanha 7

Decreto n. 3846 de 6 de dezembro de 1900 - Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores um credito especial de 300:000$, moeda corrente, para reforçar o
que foi aberto pelo decreto n. 3528, de 1899, em execução do legislativo n.
653 de 23 de novembro do mesmo anno 8

Decreto n. 3847 de 6 de dezembro de 1900 - Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito de 24:379$954, em papel, para liquidar definitivamente as
reclamações de diversas legações estrangeiras pelo imposto sobre navios das
respectivas nacionalidades indevidamente cobrado pelos Estados de Pernambuco e
Alagôas 8

Decreto n. 3888 de 31 de dezembro de 1900 - Abre ao Ministerio das

Relações Exteriores o credito especial de 300:000$ para serem pagos ao
benemerito brazileiro Dr. José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco como
recompensa nacional pelos relevantes serviços prestados nas missões especiaes
de arbitramento de Washington e Berna 9

Decreto n. 3953 de 12 de março de 1901. - Crêa um consulado em Cannes

(França) 9

Decreto n. 3991 de 18 de abril de 1901 - Publica a adhesão da colonia

britannica da Rhodesia do Sul e do Protectorado Britannico de Bechuanaland á
Convenção Principal de Washington de 15 de junho de 1897 9

N. 3 - CIRCULARES

Circular aos consulados brazileiros declarando as datas em que serão

installadas as Alfandegas de Porto Alegre e Sant'Anna do Livramento 11

Circular a varias Legações e Consulados estrangeiros sobre a equiparação

de marinheiros estrangeiros a indigentes para o fim de serem isentos do imposto
de passagens 12

Circular sobre a execução do regulamento das facturas consulares

12

Circular ao Corpo Consular Brazileiro sobre o serviço relativo á

legalisação dos manifestos 13

Circular aos Consulados brazileiros recommendando-lhes que as facturas

consulares reformadas devem ser visadas ou authenticadas gratuitamente 14

Circular ao Corpo Consular communicando a reducção da taxa de emolumentos

das facturas consulares 14
9
Pags.

Circular ao Corpo Consular Brazileiro sobre a cobrança de emolumentos por

verba na legalisação das facturas consulares 15

Circular ao Corpo Consular Brazileiro sobre o fornecimento de formulas de

facturas consulares 15

Circular ás Legações brazileiras sobre a falta de competencia das

Legações para concederem licença aos consules 15

Circular ao Corpo Consular Brazileiro recommendando a requisição de

estampilhas do valor de 3$000 16

Circular ao Corpo Diplomatico e Consular Brazileiro sobre o pagamento de

sello pelas portarias de licenças 16

Circular ao Corpo Consular Brazileiro sobre a remessa das segundas vias de

facturas consulares e uso de assignatura de chancella em tres vias das
facturas 16

ANNEXO N. 4

CONTABILIDADE

N. 1 - Projecto do orçamento da despeza do Ministerio das Relações

Exteriores para o exercicio de 1902 3

ANNEXO N. 5

MONTEPIO

N. 1 - Quadro dos contribuintes do montepio obrigatorio dos funccionarios do

Ministerio das Relações Exteriores que falleceram e a cujas familias foram
abonadas quantias para funeral ou luto e pensões de 1890 até 31 de março de
1900 3