U1779

FAZENDA 1949

ÍNDICE

Pa'gs.

Introdução

7

CAPÍTULO I

POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA

Considerações Gerais

25

Crescimento das despesas relativas a pessoal

27

Economias na verba Material

31

Serviços e encargos

31

CAPÍTULO II

POLÍTICA TRIBUTÁRIÁ

Considerações gerais

37

A política fiscal e a cenjuntura

38

O exercício do peder tributário em face da estrutura econômica

42

Os títulos ao portador e a evasão lícita dos impostos

50

CAPÍTULO III

A SITUAÇÃO ECONÔMICA SOB O ASPECTO MONETÁRIO

A pressão inflacionária

59

As despesas governamentais, a produção e o ritmo da inflação

64

Excesso de encargos sôbre o Govêrno Federal

65

CAPÍTULO IV

POLÍTICA COMERCIAL

Política Comercial

67

CAPÍTULO V

COMÉRCIO EXTERIOR

Comércio Exterior por grandes grupos

81

Preços unitários na exportação e importação por grandes grupos

83

Exportação e importação per principais zonas geográficas

85
6

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1949

Pa'gs.

Principais produtos importados e exportados

89

Abastecimento de matérias-primas importadas

94

Importação de bens de produção

96

Café

133

CAPÍTULO VI

Política cambial

137

Reserva-ouro

142

CAPÍTULO VII

Execução Orçamentária

145

Receita

157

Despesa

201

Dívida Pública

207

CAPÍTULO VIII

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Administração Fazendária

223

Direção Geral da Fazenda Nacional

226

Mecanismo arrecadador

231

Diretoria das Rendas Aduaneiras

233

Serviço do Patrimônio da União

237

Reforma das Coletorias Federais

241

Recebedoria do Distrito Federal

245

Alfândega do Rio de Janeiro

246

Contadoria Geral da República

249

Serviço de Estatística Econômica e Financeira

249

Caixa de Amortização

250

Procuradoria Geral da República

250

Departamento Federal de Compras

251

Administração do Edifício

252

Laboratório Nacional de Análises

252

Impôsto de Vendas e Consignações no Distrito Federal

253

CAPÍTULO IX

ANEXOS

Exposição do Ministro da Fazenda perante a Comissão de Finanças da

Câmara dos Deputados 261

Exposição do Ministro da Fazenda no Senado

287

Exposição do Ministro da Fazenda á Comissão de Finanças da Câmara dos

Deputados 317