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ÍNDICE |
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Pa'gs. |
Introdução |
7 |
CAPÍTULO I |
POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA |
Considerações Gerais |
25 |
Crescimento das despesas relativas a pessoal |
27 |
Economias na verba Material |
31 |
Serviços e encargos |
31 |
CAPÍTULO II |
POLÍTICA TRIBUTÁRIÁ |
Considerações gerais |
37 |
A política fiscal e a cenjuntura |
38 |
O exercício do peder tributário em face da estrutura econômica |
42 |
Os títulos ao portador e a evasão lícita dos impostos |
50 |
CAPÍTULO III |
A SITUAÇÃO ECONÔMICA SOB O ASPECTO MONETÁRIO |
A pressão inflacionária |
59 |
As despesas governamentais, a produção e o ritmo da inflação |
64 |
Excesso de encargos sôbre o Govêrno Federal |
65 |
CAPÍTULO IV |
POLÍTICA COMERCIAL |
Política Comercial |
67 |
CAPÍTULO V |
COMÉRCIO EXTERIOR |
Comércio Exterior por grandes grupos |
81 |
Preços unitários na exportação e importação por grandes grupos |
83 |
Exportação e importação per principais zonas geográficas |
85 |
| 6 |
MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1949 |
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Pa'gs. |
Principais produtos importados e exportados |
89 |
Abastecimento de matérias-primas importadas |
94 |
Importação de bens de produção |
96 |
Café |
133 |
CAPÍTULO VI |
Política cambial |
137 |
Reserva-ouro |
142 |
CAPÍTULO VII |
Execução Orçamentária |
145 |
Receita |
157 |
Despesa |
201 |
Dívida Pública |
207 |
CAPÍTULO VIII |
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA |
Administração Fazendária |
223 |
Direção Geral da Fazenda Nacional |
226 |
Mecanismo arrecadador |
231 |
Diretoria das Rendas Aduaneiras |
233 |
Serviço do Patrimônio da União |
237 |
Reforma das Coletorias Federais |
241 |
Recebedoria do Distrito Federal |
245 |
Alfândega do Rio de Janeiro |
246 |
Contadoria Geral da República |
249 |
Serviço de Estatística Econômica e Financeira |
249 |
Caixa de Amortização |
250 |
Procuradoria Geral da República |
250 |
Departamento Federal de Compras |
251 |
Administração do Edifício |
252 |
Laboratório Nacional de Análises |
252 |
Impôsto de Vendas e Consignações no Distrito Federal |
253 |
CAPÍTULO IX |
ANEXOS |
Exposição do Ministro da Fazenda perante a Comissão de Finanças da |
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| Câmara dos Deputados |
261 |
Exposição do Ministro da Fazenda no Senado |
287 |
Exposição do Ministro da Fazenda á Comissão de Finanças da Câmara dos |
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| Deputados |
317 |