U1778

FAZENDA 1946

INDICE

Primeira Parte - Contas Públicas

CAPÍTULO I

  CONTAS DO EXERCÍCIO 25

1 - Execução orçamentária

25

2 - Resultado do Exercício

30

3 - Operações do Exercício

33
  A) Decorrentes das atividades econômicas e financeiras normais do Govêrno 33
  B) Letras e Promissórias do Tesouro 34
  C) Papel Moeda 34
  D) Emissão de Apólices 35
  E) Cunhagem de moeda metálica 35
  F) Emissão de Obrigações de Guerra 35
  G) Emissão de comprovantes de recolhimento da Cota de Obrigações de
Guerra 35

4 - Considerações sôbre a Receita

38
  A) Impôsto de Consumo 49
  B) Impôsto de Renda e Proventos de qualquer natureza 54
  C) Impôsto de Importação e Afins 58
  D) Impôsto de Sêlo e Afins 64
  E) Impostos que competem á União nos Territórios 66
  F) Rendas Patrimoniais 68
  G) Rendas Industriais 70
  H) Diversas Rendas 72
  I) Rendas Extraordinárias 74
  J) Plano de Obras e Equipamento 76

5 - Considerações sôbre a Despesa

76

CAPÍTULO II

  PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL 84

1 - Receita

84

2 - Despesa

85

3 - Restos a Pagar

85

CAPÍTULO III

  CONTAS PATRIMONIAIS 86

1 - Os Bens da União

88

2 - Os Valores Partencentes á União

97

3 - Material em Estoque

103

4 - Os créditos da União

103
  A) Bancos o Correspondentes 105
  B) Devedores por aquisição de próprios da União 117
20

PEDRO LUIZ CORRÊA E CASTRO

  C) Devedores por Empréstimos 118
  D) Devedores por Serviços Telegráficos 120
  E) Diversos Responsáveis 120
  F) Dívida Ativa 120
  G) Dívida dos Estados e Municípios 121
  H) Operações decorrentes do Financiamento do Algodão 124

5 - Dívida Consolidada

124
  A) Dívida Externa 124
  B) Dívida Interna 134

6 - Dívida Flutuante

137
  A) Dívida Externa 137
  B) Dívida Interna 137
  a) Caixas Econômicas 137
  b) Consignações 138
  c) Depósitos de Diversas Origens 139
  d) Diversos Fundos 140
  e) Letras do Tesouro 140
  f) Promissórias do Tesouro 141
  g) Restos a Pagar 141

7 - Papel Moeda

143

SEGUNDA PARTE - ECONOMIA E FINANÇAS

CAPÍTULO I

  COMÉRCIO INTERNO 147

1 - Comércio de Cabotagem

147

CAPÍTULO II

  COMÉRCIO EXTERNO 154

1 - Exportação

164

2 - Importação

169

3 - Balança Comercial

176

CAPÍTULO III

  MOVIMENTO BANCÁRIO DO BRASIL 179

1 - Depósitos

179

2 - Empréstimos

181

3 - Compensação de Cheques

183

4 - Encaixas

183

CAPÍTULO IV

  CAIXAS ECONÔMICAS 185

1 - Situação econômica e financeira das caixas

185

2 - Classificação das Caixas

190

CAPÍTULO V

COMISSÃO DE CONTRÔLE DOS ACÔRDOS DE WASHINGTON

191

1 - Banco de Crédito da Borracha S. A.

191

2 - Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico

191

3 - Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a

Amazônia 192
21

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1946

4 - Comissão Administrativa do Encaminhamento de Trabalhadores para a

Amazônia 192

5 - Serviço de Navegação de Amazônia e Administração do Pôrto do

Pará 192

6 - Serviço Especial de Saúde Pública

193

7 - Instituto Agronômico do Norte

193

8 - Contrôle de Artefatos de Borracha

194

9 - Recolhimento de Borracha usada

194

10 - Assistência Jurídica

195
  ACÔRDOS EM VIGOR

1 - Borracha

195

2 - Babaçu

195

3 - Arroz

196

CAPÍTULO VI

  CARTEIRA DE REDESCONTOS E CAIXA DE MOBILIZAÇÃO BANCÁRIA 197

CAPÍTULO VII

  COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - ALGODÃO 204

1 - Cota Especial sôbre o algodão

207

2 - Financiamento e garantia de preços mínimos aos gêneros de primeira

necessidade 208

3 - Financiamento de feijão da safra de 1945/46

208

4 - Comissão de Investimentos

208

5 - Movimento nos três exercícios de 1944, 1945 e 1946

209

6 - Movimento sómente no Exercício de 1946

209

7 - Resumo das Vendas de algodão dos estoques do Govêrno Federal

depositado em São Paulo - Das safras 1942-1944 e 1945 211

8 - Produção da gêneros de primeira necessidade

212

CAPÍTULO VIII

  DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFÉ (EM LIQUIDAÇÃO) 213

1 - A questão dos preços

213

2 - Contrôle cambial

217

3 - Supressão da taxa de exportação

217

4 - Extinção do D. N. C.

218

5 - Atos diversos no setor cafeeiro

220

6 - Exportação

222

7 - Preço

223

CAPÍTULO IX

  DÍVIDA EXTERNA FEDERAL 224

1 - Amortizações efetuadas em 1946

224

2 - Remessas feitas para o serviço geral em 1946

224

CAPÍTULO X

  CONSELHO TÉCNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS -
SECRETARIA TÉCNICA 225

1 - Divisão da Dívida Externa

225

2 - Divisão de Contabilidade Pública e Assuntos Fazendários

225

3 - Divisão de Divulgação

227
22

PEDRO LUIZ CORRÊA E CASTRO

CAPÍTULO XI

  LEND AND LEASE BILL 228

1 - Execução dos fornecimentos

228

2 - Apresentação das contas

229

3 - Situação atual dos trabalhos da Comissão

230

CAPÍTULO XII

  CONVÊNIO ARGENTINO 232

1 - Descongelamento dos dólares argentinos

232

CAPÍTULO XIII

  CARTEIRA DE CRÉDITO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL 233

1 - Fundação e finalidade

233

2 - Recursos e aplicações

233

3 - Créditos em vigor em 31-12-46

237

GRÁFICOS

Cunhagem de moeda metálica

37

Orçamento da Receita e sua execução

36

Receita Orçamentária

39

Renda Ordinária

42

Rendas Tributárias

48

Impôsto de Consumo

53

Impôsto de Renda e Proventos de qualquer natureza

57

Impôsto de Importação e Afins

63

Impôsto do Sêlo e Afins

65

Impostos que competem á União

67

Rendas Patrimoniais

69

Rendas Industriais

71

Rendas Diversas

73

Renda Extraordinária

75

Renda das Alfândegas

43

Renda das Coletorias

44

Renda das Recebedorias

45

Renda dos Correios e Telégrafos

46

Renda das Estradas de Ferro

47

Orçamento da Despesa e sua execução

80

Despesa da União

81

Despesa por Órgãos Administrativos

82

Despesa segundo á natureza

83

Bens Científicos e Artisticos

92

Bens Imóveis

95

Bens Móveis

96

Bens de Natureza Agrícola

93

Bens de Natureza Industrial

94

Ouro Adquirido pela União

101

Ouro Adquirido pela União, em milhões de CrS

102

Dívida Consolidada Externa

133

Dívida Consolidada Interna

136

Papel Moeda em Circulação

144