
INDICE
PRIMEIRA PARTE - CONTAS PÚBLICAS
CAPITULO I
	Pa'gs.
CONTAS DO EXERCÍCIO	15
1 - Execução orçamentária	15
2 - Resultado do exercício	19
3 - Operações do exercício	22
A) Decorrentes das atividades econômicas e financeiras normais do
Govêrno	22
B) Letras e promissórias do Tesouro	23
C) Papel-moeda	23
4 - Considerações sôbre a receita	23
A) Rendas aduaneiras	24
B) Impôsto de consumo	27
C) Impôsto de renda e proventos de qualquer natureza	29
D) Impôsto do sêlo e afins	33
E) Impostos que competem á União nos Territórios	33
F) Rendas patrimoniais	35
G) Rendas industriais	36
H) Diversas rendas	38
I) Renda extraordinária	38
5 - Considerações sôbre a despesa	39
CAPITULO II
BALANÇO DE GUERRA	41
CAPITULO III
PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL	43
1 - Receita	43
2 - Despesa	44
3 - Restos a Pagar	45
10
ARTUR DE SOUZA COSTA
CAPÍTULO IV
	Pa'gs.
CONTAS PATRIMONIAIS	55
1 - Os bens da União	57
2 - Os valores pertencentes á União	59
3 - Material em "stock"	62
4 - Os créditos da União	62
A) Bancos e Correspondentes	63
B) Devedores por aquisição de próprios á União	71
C) Devedores por empréstimos	72
D) Devedores por serviços telegráficos	73
E) Responsáveis diversos	73
F) Dívida ativa	73
G) Dívida dos Estados e Municípios	74
H) Operações decorrentes do financiamento do algodão	76
5 - Dívida consolidada	76
A) Dívida externa	76
B) Dívida interna	81
6 - Dívida flutuante	84
A) Dívida externa	84
B) Dívida interna	86
a) Caixas Econômicas	86
b) Consignações	87
c) Depósitos de diversas origens	88
d) Diversos fundos	90
e) Letras do Tesouro	90
f) Promissórias do Tesouro	91
g) Restos a Pagar	91
7 - Papel-moeda	93
SEGUNDA PARTE - ECONOMIA E FINANÇAS
CAPÍTULO I
CONSIDERAÇÕES GERAIS	97
CAPÍTULO II
COMÉRCIO INTERNO	104
1 - Comércio de cabotagem	104
2 - Comércio através de outras vias de comunicação	105
CAPÍTULO III
COMÉRCIO EXTERNO	107
1 - Importação	107
2 - Exportação	111
11
MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1943
CAPÍTULO IV
	Pa'gs.
BALANÇO COMERCIAL	114
CAPÍTULO V
MOVIMENTO BANCÁRIO	115
1 - Depósitos	116
2 - Compensação de cheques	117
3 - Encaixes	117
4 - Empréstimos	118
5 - Bancos e casas bancárias	119
CAPÍTULO VI
CAIXAS ECONÔMICAS	120
1 - Nova classificação das Caixas	120
2 - Situação econômica e financeira das Caixas	121
3 - Administração das Caixas	124
4 - Agências	125
CAPÍTULO VII
OS ACORDOS DE WASHINGTON	129
1 - Atividades da Comissão de Contrôle dos Acordos de Washington	129
2 - Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a
Amazônia	129
3 - Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico	130
4 - Produção de borracha em Mato Grosso	131
5 - Banco de Crédito da Borracha S.A.	131
6 - Contrôle da indústria nacional de artefatos de borracha	132
7 - Acôrdo sôbre artefatos de borracha	133
8 - Mês nacional da borracha	133
9 - Repressão ao contrabando e contrôle das vendas de artefatos de
borracha	134
10 - Babaçu	134
11 - Cristal de rocha e mica	135
12 - Mamona	135
13 - Ipecacuanha	135
14 - Arroz	135
CAPÍTULO VIII
CÂMARA DE REAJUSTAMENTO ECONÔMICO	136
12
ARTUR DE SOUZA COSTA
CAPÍTULO IX
	Pa'gs.
CARTEIRA DE REDESCONTOS	137
CAPÍTULO X
COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO	140
CAPÍTULO XI
DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFÉ	144
1 - Exportação	145
2 - Consumo interno	147
3 - Convênio Interamericano do Café	149
4 - Incineração	149
5 - Acôrdo do Café	150
CAPÍTULO XII
DÍVIDA EXTERNA	152
CAPÍTULO XIII
CONSELHO TÉCNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS	173
1 - Atividades do Conselho	173
2 - Dívida externa dos Estados e Municípios	174
3 - Contabilidade Pública	177
4 - Publicações do Conselho	178
TERCEIRA PARTE - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CAPÍTULO I
INAUGURAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA FAZENDA	181
CAPÍTULO II
PESSOAL	191
CAPÍTULO III
REPARTIÇÕES FAZENDÁRIAS	195
1 - Diretoria Geral da Fazenda Nacional	195
2 - Procuradoria Geral da Fazenda Pública	197
13
MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1943
	Pa'gs.
3 - Recebedorias Federais	199
A) Recebedoria do Distrito Federal	199
B) Recebedoria Federal em São Paulo	200
4 - Diretoria das Rendas Aduaneiras	201
5 - Coletorias Federais	201
6 - Caixa de Amortização	202
7 - Contadoria Geral da República	203
8 - Divisão do Impôsto de Renda	204
9 - Diretoria da Despesa Pública	207
10 - Outros órgãos de serviços	208
CAPÍTULO IV
EXPEDIENTE DO GABINETE	210
QUARTA PARTE - ANEXOS
1 - Circulares expedidas em 1943	213
2 - Portarias expedidas em 1943	233
3 - Lista dos Decretos-leis referendados pelo Ministro da Fazenda em
1943	263
4 - Lista dos Decretos referendados pelo Ministro da Fazenda em 1943	393
5 - Relação dos bancos nacionais e estrangeiros autorizados a funcionar no
país, existentes em 31 de dezembro de 1943	361
6 - Relação das casas bancárias nacionais e estrangeiras autorizadas a
funcionar no páis, existentes em 31 de dezembro de 1943	381
7 - Relação dos dirigentes da administração fazendária	391
GRÁFICOS
Direitos de importação	26/27
Impôsto de consumo	28/29
Impôsto de renda	32/33
Impôsto do sêlo e afins	32/33
Rendas patrimoniais	34/35
Rendas industriais	36/37
Diversas rendas	38/39
Renda extraordinária	38/39
Despesa por verbas	40/41
Bens científicos e artísticos	58/59
Bens de defesa nacional	58/59
Bens de natureza agrícola	58/59
Bens de natureza industrial	58/59
14
ARTUR DE SOUZA COSTA
	Pa'gs.
Bens imóveis	58/59
Bens móveis	58/59
Ouro adquirido pela União - Em toneladas	60/61
Ouro adquirido pela União - Em milhões de cruzeiros	60/61
Papel-moeda e ouro em depósito	96-97
Comércio de cabotagem	104/105
Arrecadação do impôsto de renda - 1941-43	206/207
FOTOGRAFIAS
Placa inaugural	190/191
Vista noturna da fachada principal	190/191
Vista noturna da fachada posterior	190/191
Aspecto do pórtico principal	190/191
Aspecto de uma das escadas que ligam o andar térreo ao segundo
pavimento	190/191
Escadaria de uma das entradas laterais	190/191
Pavimento térreo	190/191
Vista parcial dos "guichets"	190/191
Vista da galeria do pavimento tipo	190/191
Vista do salão nobre	190/191
Gabinete do Ministro - Aspecto parcial	190/191
Gabinete do Ministro - Mesa de reuniões	190/191
Vista parcial do salão de leitura da Biblioteca	190/191
Auditório	190/191
Restaurante - Salão de refeições	190/191
Restaurante - Cozinha	190/191

INDICE

PRIMEIRA PARTE - CONTAS PÚBLICAS

CAPITULO I

CONTAS DO EXERCÍCIO

1 - Execução orçamentária

2 - Resultado do exercício

3 - Operações do exercício

4 - Considerações sôbre a receita

5 - Considerações sôbre a despesa

CAPITULO II

BALANÇO DE GUERRA

CAPITULO III

PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL

1 - Receita

2 - Despesa

3 - Restos a Pagar

ARTUR DE SOUZA COSTA

CAPÍTULO IV

CONTAS PATRIMONIAIS

1 - Os bens da União

2 - Os valores pertencentes á União

3 - Material em "stock"

4 - Os créditos da União

5 - Dívida consolidada

6 - Dívida flutuante

7 - Papel-moeda

SEGUNDA PARTE - ECONOMIA E FINANÇAS

CAPÍTULO I

CONSIDERAÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II

COMÉRCIO INTERNO

1 - Comércio de cabotagem

2 - Comércio através de outras vias de comunicação

CAPÍTULO III

COMÉRCIO EXTERNO

1 - Importação

2 - Exportação

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1943

CAPÍTULO IV

BALANÇO COMERCIAL

CAPÍTULO V

MOVIMENTO BANCÁRIO

1 - Depósitos

2 - Compensação de cheques

3 - Encaixes

4 - Empréstimos

5 - Bancos e casas bancárias

CAPÍTULO VI

CAIXAS ECONÔMICAS

1 - Nova classificação das Caixas

2 - Situação econômica e financeira das Caixas

3 - Administração das Caixas

4 - Agências

CAPÍTULO VII

OS ACORDOS DE WASHINGTON

1 - Atividades da Comissão de Contrôle dos Acordos de Washington

2 - Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a

3 - Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico

4 - Produção de borracha em Mato Grosso

5 - Banco de Crédito da Borracha S.A.

6 - Contrôle da indústria nacional de artefatos de borracha

7 - Acôrdo sôbre artefatos de borracha

8 - Mês nacional da borracha

9 - Repressão ao contrabando e contrôle das vendas de artefatos de

10 - Babaçu

11 - Cristal de rocha e mica

12 - Mamona

13 - Ipecacuanha

14 - Arroz

CAPÍTULO VIII

CÂMARA DE REAJUSTAMENTO ECONÔMICO

ARTUR DE SOUZA COSTA

CAPÍTULO IX

CARTEIRA DE REDESCONTOS

CAPÍTULO X

COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO

CAPÍTULO XI

DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFÉ

1 - Exportação

2 - Consumo interno