U1777

FAZENDA 1943

INDICE

PRIMEIRA PARTE - CONTAS PÚBLICAS

CAPITULO I

Pa'gs.

CONTAS DO EXERCÍCIO

15

1 - Execução orçamentária

15

2 - Resultado do exercício

19

3 - Operações do exercício

22
  A) Decorrentes das atividades econômicas e financeiras normais do
Govêrno 22
  B) Letras e promissórias do Tesouro 23
  C) Papel-moeda 23

4 - Considerações sôbre a receita

23
  A) Rendas aduaneiras 24
  B) Impôsto de consumo 27
  C) Impôsto de renda e proventos de qualquer natureza 29
  D) Impôsto do sêlo e afins 33
  E) Impostos que competem á União nos Territórios 33
  F) Rendas patrimoniais 35
  G) Rendas industriais 36
  H) Diversas rendas 38
  I) Renda extraordinária 38

5 - Considerações sôbre a despesa

39

CAPITULO II

BALANÇO DE GUERRA

41

CAPITULO III

PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL

43

1 - Receita

43

2 - Despesa

44

3 - Restos a Pagar

45
10

ARTUR DE SOUZA COSTA

CAPÍTULO IV

Pa'gs.

CONTAS PATRIMONIAIS

55

1 - Os bens da União

57

2 - Os valores pertencentes á União

59

3 - Material em "stock"

62

4 - Os créditos da União

62
  A) Bancos e Correspondentes 63
  B) Devedores por aquisição de próprios á União 71
  C) Devedores por empréstimos 72
  D) Devedores por serviços telegráficos 73
  E) Responsáveis diversos 73
  F) Dívida ativa 73
  G) Dívida dos Estados e Municípios 74
  H) Operações decorrentes do financiamento do algodão 76

5 - Dívida consolidada

76
  A) Dívida externa 76
  B) Dívida interna 81

6 - Dívida flutuante

84
  A) Dívida externa 84
  B) Dívida interna 86
  a) Caixas Econômicas 86
  b) Consignações 87
  c) Depósitos de diversas origens 88
  d) Diversos fundos 90
  e) Letras do Tesouro 90
  f) Promissórias do Tesouro 91
  g) Restos a Pagar 91

7 - Papel-moeda

93

SEGUNDA PARTE - ECONOMIA E FINANÇAS

CAPÍTULO I

CONSIDERAÇÕES GERAIS

97

CAPÍTULO II

COMÉRCIO INTERNO

104

1 - Comércio de cabotagem

104

2 - Comércio através de outras vias de comunicação

105

CAPÍTULO III

COMÉRCIO EXTERNO

107

1 - Importação

107

2 - Exportação

111
11

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1943

CAPÍTULO IV

Pa'gs.

BALANÇO COMERCIAL

114

CAPÍTULO V

MOVIMENTO BANCÁRIO

115

1 - Depósitos

116

2 - Compensação de cheques

117

3 - Encaixes

117

4 - Empréstimos

118

5 - Bancos e casas bancárias

119

CAPÍTULO VI

CAIXAS ECONÔMICAS

120

1 - Nova classificação das Caixas

120

2 - Situação econômica e financeira das Caixas

121

3 - Administração das Caixas

124

4 - Agências

125

CAPÍTULO VII

OS ACORDOS DE WASHINGTON

129

1 - Atividades da Comissão de Contrôle dos Acordos de Washington

129

2 - Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a

Amazônia 129

3 - Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico

130

4 - Produção de borracha em Mato Grosso

131

5 - Banco de Crédito da Borracha S.A.

131

6 - Contrôle da indústria nacional de artefatos de borracha

132

7 - Acôrdo sôbre artefatos de borracha

133

8 - Mês nacional da borracha

133

9 - Repressão ao contrabando e contrôle das vendas de artefatos de

borracha 134

10 - Babaçu

134

11 - Cristal de rocha e mica

135

12 - Mamona

135

13 - Ipecacuanha

135

14 - Arroz

135

CAPÍTULO VIII

CÂMARA DE REAJUSTAMENTO ECONÔMICO

136
12

ARTUR DE SOUZA COSTA

CAPÍTULO IX

Pa'gs.

CARTEIRA DE REDESCONTOS

137

CAPÍTULO X

COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO

140

CAPÍTULO XI

DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFÉ

144

1 - Exportação

145

2 - Consumo interno

147

3 - Convênio Interamericano do Café

149

4 - Incineração

149

5 - Acôrdo do Café

150

CAPÍTULO XII

DÍVIDA EXTERNA

152

CAPÍTULO XIII

CONSELHO TÉCNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS

173

1 - Atividades do Conselho

173

2 - Dívida externa dos Estados e Municípios

174

3 - Contabilidade Pública

177

4 - Publicações do Conselho

178

TERCEIRA PARTE - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

CAPÍTULO I

INAUGURAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA FAZENDA

181

CAPÍTULO II

PESSOAL

191

CAPÍTULO III

REPARTIÇÕES FAZENDÁRIAS

195

1 - Diretoria Geral da Fazenda Nacional

195

2 - Procuradoria Geral da Fazenda Pública

197
13

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1943

Pa'gs.

3 - Recebedorias Federais

199
  A) Recebedoria do Distrito Federal 199
  B) Recebedoria Federal em São Paulo 200

4 - Diretoria das Rendas Aduaneiras

201

5 - Coletorias Federais

201

6 - Caixa de Amortização

202

7 - Contadoria Geral da República

203

8 - Divisão do Impôsto de Renda

204

9 - Diretoria da Despesa Pública

207

10 - Outros órgãos de serviços

208

CAPÍTULO IV

EXPEDIENTE DO GABINETE

210

QUARTA PARTE - ANEXOS

1 - Circulares expedidas em 1943

213

2 - Portarias expedidas em 1943

233

3 - Lista dos Decretos-leis referendados pelo Ministro da Fazenda em

1943 263

4 - Lista dos Decretos referendados pelo Ministro da Fazenda em 1943

393

5 - Relação dos bancos nacionais e estrangeiros autorizados a funcionar no

país, existentes em 31 de dezembro de 1943 361

6 - Relação das casas bancárias nacionais e estrangeiras autorizadas a

funcionar no páis, existentes em 31 de dezembro de 1943 381

7 - Relação dos dirigentes da administração fazendária

391

GRÁFICOS

Direitos de importação

26/27

Impôsto de consumo

28/29

Impôsto de renda

32/33

Impôsto do sêlo e afins

32/33

Rendas patrimoniais

34/35

Rendas industriais

36/37

Diversas rendas

38/39

Renda extraordinária

38/39

Despesa por verbas

40/41

Bens científicos e artísticos

58/59

Bens de defesa nacional

58/59

Bens de natureza agrícola

58/59

Bens de natureza industrial

58/59
14

ARTUR DE SOUZA COSTA

Pa'gs.

Bens imóveis

58/59

Bens móveis

58/59

Ouro adquirido pela União - Em toneladas

60/61

Ouro adquirido pela União - Em milhões de cruzeiros

60/61

Papel-moeda e ouro em depósito

96-97

Comércio de cabotagem

104/105

Arrecadação do impôsto de renda - 1941-43

206/207

FOTOGRAFIAS

Placa inaugural

190/191

Vista noturna da fachada principal

190/191

Vista noturna da fachada posterior

190/191

Aspecto do pórtico principal

190/191

Aspecto de uma das escadas que ligam o andar térreo ao segundo

pavimento 190/191

Escadaria de uma das entradas laterais

190/191

Pavimento térreo

190/191

Vista parcial dos "guichets"

190/191

Vista da galeria do pavimento tipo

190/191

Vista do salão nobre

190/191

Gabinete do Ministro - Aspecto parcial

190/191

Gabinete do Ministro - Mesa de reuniões

190/191

Vista parcial do salão de leitura da Biblioteca

190/191

Auditório

190/191

Restaurante - Salão de refeições

190/191

Restaurante - Cozinha

190/191