U1776

FAZENDA 1942

INDICE

CAPÍTULO I

DAS CONTAS PÚBLICAS
  I - Das contas do exercício
Pa'g.

1 - Execução orçamentária

11

2 - Resultado do exercício

14

3 - Operações do exercício

19
  A) Decorrentes da guerra 19

B) Decorrentes das atividades econômicas e financeiras normais do Govêrno$#

$19
  C) Promissórias do Tesouro 20
  D) Papel-Moeda 20

4 - Apreciações em tôrno da receita

20
  A) Rendas aduaneiras 22
  B) Imposto de consumo 24
  C) Imposto de renda 26
  D) Imposto sôbre atos emanados do Govêrno 33
  E) Rendas industriais 35
  F) Rendas patrimoniais 36
  G) Diversas rendas 36
  H) Renda extraordinária 37

5 - Apreciações sôbre a despesa

38
  II - Das contas patrimoniais

1 - Os bens da União

41

2 - Os valores pertencentes á União

44

3 - Os créditos da União

47
  A) Bancos e Correspondentes 47
  B) Consignações a descontar 47
  C) Devedores por aquisição de próprios á União 51
  D) Devedores por empréstimos 51
  E) Devedores por serviços telegráficos 54
  F) Responsáveis diversos 54
  G) Divida ativa 54
  H) Divida dos Estados e Municípios 55
  I) Operações decorrentes do financiamento do algodão 57
6

ARTUR DE SOUZA COSTA

Pa'gs.

4 - Divida Consolidada

  A) Divida Externa 57
  B) Divida Interna 64

5 - Divida Flutuante

  A) Divida Externa 67
  B) Divida Interna 69
  a) Letras do Tesouro 69
  b) Promissórias do Tesouro 69
  c) Caixas Econômicas
  d) e e) Consignações e depósitos de diversas origens 69
  f) Restos a Pagar 69

6 - Papel Moeda

71
  III - Do Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa
Nacional 73

1 - Receita

73

2 - Despesa

74

CAPÍTULO II

DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

1 - Preâmbulo

83
  A) Os acordos de Washington 84
  1) Aniagem 85
  2) Babaçú 86
  3) Borracha 87
  4) Café 88
  5) Cacau 89
  6) Castanha do Pará 90
  7) Ipecacuanha 90
  8) Linters de algodão 91
  9) Mamona 91
  10) Minério de ferro 92
  11) Timbó 93
  B) A estatística econômica 94
  C) O financiamento de guerra 94

2 - Comércio Interno

95
  A) Comércio de cabotagem 95
  B) Energia elétrica 95

3 - Comércio Externo

96

4 - Balança Comercial

99

5 - Movimento Bancário

102
7

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1942

Pa'gs.
  A) Bancos e Casas Bancárias 102
  a) Depósitos 103
  b) Compensação de cheques 104
  c) Encaixes 104
  d) Empréstimos 104
  B) Carteira de Redescontos 105
  C) Caixa de Mobilização Bancária 108
  D) Caixas Econômicas 108
  a) Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais 108
  b) Agências das Caixas Econômicas 110
  c) Regimento único das Caixas Econômicas 111
  d) Situação econômica e financeira das Caixas Econômicas 111

6 - Câmbio

114

7 - Pedras preciosas

116

8 - Reajustamento econômico

117

CAPÍTULO III

  DA REFORMA DO PADRÃO MONETÁRIO 121

CAPÍTULO IV

DO CONSELHO TÉCNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS

1 - Atividades do Conselho

125

2 - Divida Externa dos Estados e Municipios

126

3 - Publicações do Conselho

130

CAPÍTULO V

DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

1 - Pessoal

131
  A) Lotação das repartições fazendárias 131
  B) Especialização do pessoal 132

2 - Obras do Edificio da Fazenda

132

3 - Repartições Fazendárias

133
  A) Contadoria Geral da República 133
  B) Procuradoria Geral da Fazenda Pública 134
  C) Comissão Encarregada da Liquidação da Dívida Flutuante 136
  D) Diretoria do Dominio da União 136
  E) Serviço de Estatistica Econômica e Financeira 140
  F) Coletorias Federais 140
  G) Recebedoria do Distrito Federal 142
  H) Outros órgãos e serviços 144

4 - Expediente do Gabinete

146
8

ARTUR DE SOUZA COSTA

ANEXOS

1 - Circulares expedidas em 1942

149

2 - Portarias expedidas em 1942

179

3 - Lista dos Decretos-leis referendados pelo Ministro da Fazenda, em

1942 199

4 - Lista dos Decretos referendados pelo Ministro da Fazenda, em 1942

277

5 - Relação dos Bancos nacionais e estrangeiros autorizados a funcionar no

país, existentes em 31 de dezembro de 1942 289

6 - Relação das Casas Bancárias nacionais e estrangeiras autorizadas a

funcionar no país, existentes em 31 de dezembro de 1942 293

GRÁFICOS

Direitos de Importação

22

Imposto de Consumo

24

Imposto de Renda

32

Imposto sôbre Atos

34

Rendas Industriais

34

Rendas Patrimoniais

36

Despesa por Órgãos Administrativos

40

Despesa por Verbas

40

Ouro adquirido pela União - em toneladas

46

Ouro adquirido pela União - em milhões de cruzeiros

46

Balança Comercial - em milhões de cruzeiros

100

Valor médio da tonelada - em cruzeiros

101

FOTOGRAFIAS

Detalhe da colunata (fachada principal)

132

Vista geral do Palácio da Fazenda

132