U1775

FAZENDA 1941

INDICE

CAPÍTULO I

DAS CONTAS PÚBLICAS
  I - Das contas do exercicio Pa'g.

1 - Execução do orçamento

11

2 - Operações do exercicio

16

3 - Considerações sobre a Receita

18
  A) Rendas aduaneiras 21
  B) Imposto de consumo 24
  C) Imposto de renda e proventos de qualquer natureza 27
  D) Imposto sobre atos emanados do Governo da União, negócios de sua
economia e instrumentos de contratos ou atos regulados por lei federal 31
  E) Rendas industriais 34
  F) Rendas patrimoniais, diversas rendas e renda extraordinária 36

4 - Considerações sobre a Despesa

38
  II - Das contas patrimoniais

1 - Os bens da União

42

2 - Os valores pertencentes á União

44

3 - Os créditos da União

51
  A) Bancos e Correspondentes 51
  B) Dívida Ativa 55
  C) Dívida dos Estados e Municípios 56
  D) Devedores por aquisição de próprios á União 56
  E) Devedores por empréstimos 56
  F) Responsaveis diversos 56
  G) Devedores por serviços telegráficos 57

4 - Dívida Consolidada

57
  A) Dívida Externa 57
  B) Dívida Interna 62

5 - Dívida Flutuante

63
  A) Dívida Externa 63
  B) Dívida Interna 64

6 - Papel-moeda

66
  III - Do Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa
Nacional 68
6

ARTUR DE SOUZA COSTA

CAPITULO II

DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Pa'g.

1 - Preámbulo

77

2 - Comércio interno

79

3 - Comércio externo

79

4 - Balança comercial

84

5 - Movimento bancário

87
  A) Bancos e casas bancárias 87
  B) Carteira de Redescontos 91
  C) Caixas Econômicas 92

6 - Situação cambial

94

7 - Pedras preciosas e garimpagem

97

8 - Reajustamento Econômico

99

CAPÍTULO III

DO CONSELHO TÉCNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS

1 - Atividades do Conselho

103

2 - Divida Externa dos Estados e Municípios

104
  A) Serviço de juros 104
  B) Amortizações 104

3 - Atividades da Secretaria

110
  A) Revisão dos orçamentos para 1941 110
  B) Revisão dos balanços de 1940 110

4 - 1.a Conferência Nacional de Legislação Tributária

110

CAPÍTULO IV

DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

1 - Pessoal

113

2 - Instalação das repartições

116

3 - Material flutuante das alfândegas

118

4 - Novo edifício do Ministério da Fazenda

118

5 - Orgãos e serviços

121
  A) Contadoria Geral da República 121
  B) Diretoria do Domínio da União 122
  C) Procuradoria Geral da Fazenda Pública 125
  D) Comissão de Eficiência 127
  E) Coletorias Federais 127

GRÁFICOS

  Rendas Aduaneiras 23
  Imposto de consumo 27
  Imposto de renda 31
7

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1941

Pa'g.
  Impostos sobre atos emanados do Governo da União, negócios de sua
economia e instrumentos de contratos ou atos regulados por lei federal 34
  Rendas industriais 36
  Ouro adquirido pela União (em milhares de contos de réis) 47-48
  Ouro adquirido pela União (em toneladas) 49-50
  Exportação, segundo o destino 82
  Importação, segundo a origem 83
  Exportação e importação, mensais 85
  Exportação e importação, no decênio 1932-1941 86
  Valor médio em mil réis por tonelada importada e exportada 87
  Empréstimos feitos pelas Caixas Econômicas, em função de depósitos
existentes 94 a e b
  Curso do câmbio da libra, no decênio 1932-1941 96
  Curso do câmbio do dolar, no decênio 1932-1941 96
  Fotografia do novo edifício do Ministério 120 A

ANEXOS

  1) Relação dos Bancos e Casas Bancárias existentes em 31 de dezembro de
1941 129
  2) Relação dos decretos referendados pelo ministro da Fazenda 161
  3) Relação dos decretos-leis referendados pelo ministro da Fazenda 179