Table of Contents

U1775

FAZENDA 1941


INDICE
CAPÍTULO I
DAS CONTAS PÚBLICAS
I - Das contas do exercicio	Pa'g.
1 - Execução do orçamento	11
2 - Operações do exercicio	16
3 - Considerações sobre a Receita	18
A) Rendas aduaneiras	21
B) Imposto de consumo	24
C) Imposto de renda e proventos de qualquer natureza	27
D) Imposto sobre atos emanados do Governo da União, negócios de sua
economia e instrumentos de contratos ou atos regulados por lei federal	31
E) Rendas industriais	34
F) Rendas patrimoniais, diversas rendas e renda extraordinária	36
4 - Considerações sobre a Despesa	38
II - Das contas patrimoniais
1 - Os bens da União	42
2 - Os valores pertencentes á União	44
3 - Os créditos da União	51
A) Bancos e Correspondentes	51
B) Dívida Ativa	55
C) Dívida dos Estados e Municípios	56
D) Devedores por aquisição de próprios á União	56
E) Devedores por empréstimos	56
F) Responsaveis diversos	56
G) Devedores por serviços telegráficos	57
4 - Dívida Consolidada	57
A) Dívida Externa	57
B) Dívida Interna	62
5 - Dívida Flutuante	63
A) Dívida Externa	63
B) Dívida Interna	64
6 - Papel-moeda	66
III - Do Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa
Nacional	68
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ARTUR DE SOUZA COSTA
CAPITULO II
DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
	Pa'g.
1 - Preámbulo	77
2 - Comércio interno	79
3 - Comércio externo	79
4 - Balança comercial	84
5 - Movimento bancário	87
A) Bancos e casas bancárias	87
B) Carteira de Redescontos	91
C) Caixas Econômicas	92
6 - Situação cambial	94
7 - Pedras preciosas e garimpagem	97
8 - Reajustamento Econômico	99
CAPÍTULO III
DO CONSELHO TÉCNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS
1 - Atividades do Conselho	103
2 - Divida Externa dos Estados e Municípios	104
A) Serviço de juros	104
B) Amortizações	104
3 - Atividades da Secretaria	110
A) Revisão dos orçamentos para 1941	110
B) Revisão dos balanços de 1940	110
4 - 1.a Conferência Nacional de Legislação Tributária	110
CAPÍTULO IV
DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1 - Pessoal	113
2 - Instalação das repartições	116
3 - Material flutuante das alfândegas	118
4 - Novo edifício do Ministério da Fazenda	118
5 - Orgãos e serviços	121
A) Contadoria Geral da República	121
B) Diretoria do Domínio da União	122
C) Procuradoria Geral da Fazenda Pública	125
D) Comissão de Eficiência	127
E) Coletorias Federais	127
GRÁFICOS
Rendas Aduaneiras	23
Imposto de consumo	27
Imposto de renda	31
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MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1941
	Pa'g.
Impostos sobre atos emanados do Governo da União, negócios de sua
economia e instrumentos de contratos ou atos regulados por lei federal	34
Rendas industriais	36
Ouro adquirido pela União (em milhares de contos de réis)	47-48
Ouro adquirido pela União (em toneladas)	49-50
Exportação, segundo o destino	82
Importação, segundo a origem	83
Exportação e importação, mensais	85
Exportação e importação, no decênio 1932-1941	86
Valor médio em mil réis por tonelada importada e exportada	87
Empréstimos feitos pelas Caixas Econômicas, em função de depósitos
existentes	94 a e b
Curso do câmbio da libra, no decênio 1932-1941	96
Curso do câmbio do dolar, no decênio 1932-1941	96
Fotografia do novo edifício do Ministério	120 A
ANEXOS
1) Relação dos Bancos e Casas Bancárias existentes em 31 de dezembro de
1941	129
2) Relação dos decretos referendados pelo ministro da Fazenda	161
3) Relação dos decretos-leis referendados pelo ministro da Fazenda	179