U1774

FAZENDA 1940

INDICE

CAPÍTULO I

FINANÇÁS DA UNIÃO

Pag.
  I - Das contas do exercicio

1 - Da execução do orçamento

7

2 - Das operações do exercicio

13
  II - Das contas patrimoniais

1 - Os bens da União

15

2 - Os valores pertencentes a União

16

3 - Os creditos da União

17
  A) Bancos e Correspondentes 17
  B) Dívida Ativa 21
  C) Dívida dos Estados e Municipios 22
  D) Devedores por aquisição de próprios 22
  E e F) Devedores por empréstimos 23

4 - Dívida consolidada

23
  A) Dívida Externa Federal 23
  B) Dívida Interna Federal 28

5 - Dívida Flutuante

29
  A) Dívida Externa Flutuante 30
  B) Dívida Interna Flutuante 30
  a) Promissórias do Tesouro 30
  b) Letras do Tesouro 31
  c) Caixas Econômicas 31

6 - Papel-moeda

32
  III - Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa
Nacional 34
  IV - Apreciações sobre a Receita 40

1 - Análise geral

40

2 - Rendas aduaneiras

43
4

ARTUR DE SOUZA COSTA

Pag.

3 - Imposto de Consumo

47

4 - Imposto de renda

51

5 - Imposto sobre atos emanados do Governo da União, negócios de sua

economia e instrumentos de contratos ou atos regulados por lei federal 54

6 - Rendas Industriais

57

7 - Rendas Patrimoniais

57

8 - Diversas Rendas

58

9 - Renda Extraordinária

58
  V - Apreciações sobre a Despesa 59

CAPÍTULO II

  CARTEIRAS DE REDESCONTOS 61

CAPÍTULO III

  CAIXAS ECONÔMICAS 63

CAPÍTULO IV

  CONSELHO TÉCNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS 65
  I - Atividades do Conselho 65
  II - Atividades da Secretaria do Conselho 66
  A) Dívida Externa 66
  B) Contabilidade Pública 67
  C) Publicações 67
  D) Secção de Legislação Tributária e Estudos Econômicos 68

CAPÍTULO V

  COMÉRCIO INTERNACIONAL 71

CAPÍTULO VI

  COMÉRCIO INTERNO 75

CAPÍTULO VII

  MOVIMENTO BANCÁRIO 77

CAPÍTULO VIII

  SERVICOS FAZENDÁRIOS 79
  I - Pessoal 79
  II - Instalações das repartições da Fazenda 81
5

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RELATÓRIO DE 1940

Pag.
  III Repartições do Ministério 99
  1) Tesouro Nacional 101
  2) Contadoria Geral da República 103
  3) Departamento Federal de Compras 104
  4) Diretoria do Imposto de Renda 104
  5) Casa da Moeda 105
  6) Caixa de Amortização 105
  7) Recebedorias Federais 105
  8) Coletorias Federais 106

CAPÍTULO IX

O NOVO EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

109

INDICE DAS GRAVURAS

Vista do terreno onde está sendo construido o novo edifício da Alfândega

do Rio de Janeiro, Guarda-Moria e Laboratório Nacional de Análises 87

Vista tomada em abril de 1940, quando estavam sendo lançadas as fundacões

dos novos edificios da Alfândega do Rio de Janeiro, Guarda-Moria e
Laboratório Nacional de Análises 88

Aspecto das obras da Alfândega do Rio de Janeiro, Guarda-Moria e

Laboratório Nacional, em abril de 1941 89

Estado atual das obras dos edifícios da Alfândega do Rio de Janeiro,

Guarda-Moria e Laboratório Nacional de Análises 91

"Maquette" dos edifícios da Alfândega do Rio de Janeiro, Guarda-Moria e

Laboratório 92

Vista geral da Ilha de Santa Bárbara

95

Vista do antigo edifício onde estava instalado o Posto Fiscal Aduaneiro da

Ilha de Santa Bárbara 96

Aspecto da construção do novo edifício para o Posto Aduaneiro da Ilha de

Santa Bárbara, tomado em 1941 97

Perspectiva noturna do Posto Aduaneiro da Ilha de Santa Bárbara

98

Terreno em que está sendo construido o edifício do Ministério da

Fazenda 111

Estado das obras do edificio do Ministério da Fazenda em 1 de maio de 1940$#

$112

Cerimônia do assentamento do primeiro tijolo na construção do novo

edificio do Ministério da Fazenda 113

Aspecto das obras do edificio do Ministério da Fazenda em 2 de agosto de

1940 114
6

ARTUR DE SOUZA COSTA

Pag.

Aspecto da cerimônia realizada no dia da conclusão da estrutura de

concreto armado 116

Aspecto tomado em 5 de setembro de 1940, quando se achava concluida a parte

de advenara do novo edificio do Ministério da Fazenda 117

Aspecto da "maquette" mostrando o grande pórtico que terá o edificio

118

Perspectiva noturna da parte pasterior da "maquette", mostrando as duas alas

centrais, cuja construção poderá ser feita futuramente 119

Fotomontagem do novo edificio do Ministério da Fazenda

120

ANEXOS

Relações dos decretos-leis referendados pelo Ministro da Fazenda

125

Relações dos decretos referendados pelo Ministro da Fazenda

209