U1761

FAZENDA 1909

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS CONTIDOS NESTE RELATORIO

PAGS.

INTRODUCÇÃO

III

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DO EXERCICIO DE 1907

3

IDEM IDEM DE 1908

5

IDEM IDEM DE 1909

7

DIVIDA ACTIVA:

  Externa 9
  Interna 10

DIVIDA PASSIVA:

  Externa fundada 11
  Interna fundada 12
  Interna fluctuante 13

CREDITOS ABERTOS EM 1909

14

DEMONSTRAÇÃO DAS CONTAS:

  Do Fundo de Garantia 37
  Do Fundo de Resgate 37
  Do Fundo de Amortização dos Emprestimos internos 38

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA

39

DIVIDAS DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO

42

DIVIDA DA ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO

45

DEMONSTRAÇÃO DA CONTA ESPECIAL DO FUNDO PARA AS OBRAS DO PORTO, OURO

48

IDEM, IDEM, PAPEL

50

O EMPRESTIMO DE £15.000.000

46

COTAÇÃO DOS TITULOS BRAZILEIROS NA PRAÇA DE LONDRES

102
  De emprestimos 103
  De estradas de ferro 104

MEDIA DE PREÇOS CORRENTES DOS SETE PRINCIPAES ARTIGOS DE EXPORTAÇÃO

106

COMMERCIO EXTERIOR DO BRASIL

107

CHEQUES E CAMARA DE COMPENSAÇÃO

109

SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS E DO DISTRICTO FEDERAL:

  Das Alagôas 113
  Do Amazonas 118
  Da Bahia 123
VI
PAGS.
  Do Ceará 128
  Do Districto Federal 131
  Do Espirito Santo 135
  De Goyaz 138
  Do Maranhão 141
  De Mato-Grosso 144
  De Minas Geraes 147
  Do Pará 153
  Da Parahyba 159
  Do Paraná 163
  De Pernambuco 166
  Do Piauhy 171
  Do Rio Grande do Norte 175
  Do Rio Grande do Sul 179
  Do Rio de Janeiro 182
  De Santa Catharina 185
  De S. Paulo 189
  De Sergipe 204

FACTURAS CONSULARES

207

LOTAÇÃO DAS ALFANDEGAS

211

ISENÇÃO DE DIREITOS

212

INSTALLAÇÃO DAS REPARTIÇÕES DE FAZENDA

216

TERRITORIO FEDERAL DO ACRE

217

PORTO DE SANTOS

222

THESOURO NACIONAL

224

PROPRIOS NACIONAES

233

FISCALIZAÇÃO DAS LOTERIAS

251

LLOYD BRASILEIRO

253

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

254

CAIXA DE CONVERSÃO

259

CASA DA MOEDA

272

RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO

277

IMPRENSA NACIONAL

291

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

301

DIRECTORIA DE ESTATISTICA COMMERCIAL

315

INSPECTORIA DE SEGUROS

318

DELEGACIAS FISCAES:

  Nae Alagôas 328
  No Amazonas 334
  Na Bahia 339
  No Ceará 341
  No Espirito-Santo 342
  Em Goyaz 344
  No Maranhão - Mesa de Rendas de Salinas 358
  Em Mato-Grosso 360
  Em Minas Geraes 364
  No Pará 367
  Na Parahyba 369
  No Paraná 379
  Em Pernambuco 382
  No Piauhy 384
VII
PAGS.
  No Rio Grande do Norte 385
  No Rio Grande do Sul - Mesa de Rendas de Itaquy 394
  Em Santa Catharina 399
  Em S. Paulo
  Em Sergipe

ALFANDEGAS:

  De Maceió - Mesa de Rendas de Penedo 421
  De Manáos 431
  Da Bahia 439
  Do Ceará 444
  Do Espirito-Santo 452
  Do Maranhão 456
  De Corumbá 467
  Do Pará 471
  Da Parahyba 488
  De Paranaguá 493
  Do Recife 499
  Da Parnahyba 505
  De Natal 510
  De Pelotas 516
  De Porto Alegre 517
  Do Rio Grande 523
  De Sant'Anna do Livramento 527
  De Uruguayana 531
  Do Rio De Janeiro 535
  De Florianopolis - Mesa de Rendas de Itajahy 545
  De S. Francisco 554
  De Santos 558
  De Sergipe 567

CAIXAS ECONOMICAS:

  Autonomas 575
  Annexas ás Delegacias Fiscaes 585

CONCLUSÃO

604

Tabellas e quadros que acompanham este Relatorio

A - Tabella da receita da Republica dos Estados Unidos do Brasil nos annos

de 1898 a 1909.

B - Tabella da despeza da Republica dos Estados Unidos do Brasil nos annos

de 1898 a 1909.

C - Tabella dos creditos abertos de 1889 a 1909.

D - Comparação dos totaes das propostas do Governo com os totaes dos

orçamentos da despeza votados pelo Congresso, de 1889 a 1909.

N. 1 - Tabella da activa divida externa.

N. 2 - Tabella das quantias dispendidas pelo Governo com os juros de 2%

garantidos pelas administrações estadoaes ás estradas de ferro da Bahia e
Pernambuco.

N. 3 - Estado da divida externa fundada, em 31 de dezembro de 1909.

N. 4 - Tabella das amortizações até dezembro de 1909, por conta dos

emprestimos contrahidos em Londres.

N. 5 - Tabella das remessas de cambiaes para Londres, de junho de 1909 a

abril de 1910.

N. 6 - Estado da divida interna fundada.

N. 7 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

N. 8 - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 9 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 10 - Emissão de apolices de 1 de abril de 1904 a 31 de março de 1905.

N. 11 - Emissão de apolices da divida interna fundada, desde a sua

creação em 1827.

N. 12 - Importancia em apolices de 4%, ouro, convertidas nos termos do

decreto n. 2.907, de 11 de junho de 1898, até 31 de março de 1909.

N. 13 - Tabella das letras do Thesouro.

N. 14 - Demonstração da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos, extrahida dos

balanços geraes do Thesouro.

N. 16 - Depositos do Monte de Soccorro do Rio de Janeiro.

N. 17 - Demonstração do saldo dos depositos das Caixas Economicas.

N. 18 - Estado do cofre de depositos publicos, segundo as ultimas tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 19 - Depositos de diversas origens, excluidos os das Caixas Economicas e

Monte de Soccorro da Capital Federal.

N. 20 - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios ultimos.

N. 21 - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios ultimos.

N. 22 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas, de janeiro a

dezembro de 1909.
X

N. 23 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas, no trimestre

de janeiro a março de 1910.

N. 23 A - Resumo da demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas,

em 1909, comparada com a de 1910.

N. 24 - Demonstração das rendas de armazenagens, capatazias e taxa de

estatistica em 1909.

N. 25 - Quadro estatistico das industrias e profissões sujeitas ao imposto

de que trata o decreto n. 5.142, de 1904.

N. 26 - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados em

relação aos meios de producção.

N. 27 - Demonstração da renda dos impostos de consumo, arrecadada em toda

a União, em 1909.

N. 27 A - Demonstração da importancia total da arrecadação dos impostos

de consumo, por Estados, em 1907, 1908 e 1909.

N. 28 - Demonstração da receita geral da Republica, em 1909, comparada com

as de 1908 e 1907 e com a orçada pela lei n. 2.035, de 1908.

N. 29 - Demonstração da receita e despeza das Collectorias do Estado do

Rio de Janeiro, em 1909, comparada com a de 1908.