U1758

FAZENDA 1903

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS QUE SE CONTEEM NESTE RELATORIO

PAGS.

INTRODUCÇÃO

III

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DOS EXERCICIOS DE 1901 a 1903

3

DIVIDA ACTIVA:

  Externa:
  Da Republica Oriental do Uruguay 9
  Da Republica do Paraguay 9
  Interna:
  Das Administrações dos Estados da Bahia e Pernambuco 10

DIVIDA PASSIVA:

  Externa fundada 10
  Interna fundada 10
  Emprestimo de 1868 10
  Emprestimo de 1879 10
  Emprestimo de 1897 11
  Emprestimo de 1903 11
  Emissão de apolices 11
  Reconversão de apolices 11
  Interna fluctuante 11
  Diversas 11
  Lettras do Thesouro 11
  Bens de defuntos e ausentes 11
  Emprestimo do cofre dos orphãos 11
  Depositos do Monte de Soccorro da Capital Federal 11
  Depositos das Caixas Economicas 12
  Depositos Publicos 12
  Depositos de diversas origens 12

RELAÇÃO DOS DECRETOS ABRINDO CREDITOS PARA O EXERCICIO DE 1903

12

BALANÇOS DEFINITIVOS

28
VI
PAGS.

EXECUÇÃO DA LEI N. 953, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1902

56

EXECUÇÃO DA LEI N. 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1902

56

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1903

58

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.145, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1903

61

DIVIDA DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAY

63

FUNDO DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS INTERNOS, PAPEL

64

RESGATE DE APOLICES

67

BANCO DA REPUBLICA DO BRASIL

68

ESTRADA DE FERRO UNIÃO SOROCABANA E ITUANA

73

DIVIDA DOS BANCOS PROVENIENTE DE AUXILIOS Á LAVOURA

101

COMPANHIAS DE SEGUROS

105

IMPRESSÃO DE FORMULAS E PAPEIS DE VALORES

112

UNIFORMISAÇÃO DO TYPO DAS APOLICES

114

TARIFA DAS ALFANDEGAS

115

ISENÇÃO DE DIREITOS

119

IMPOSTO DE CONSUMO

128

IMPOSTO DO SAL

132

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE APOLICES E EMBARCAÇÕES

137

BENS DA NAÇÃO

143

TERRENOS DE MARINHA

147

AREIAS MONAZITICAS

152

O CAFÉ

159

OS NOSSOS ASSUCARES

211

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

262

MOVIMENTO MARITIMO

295

RELAÇÕES DA MUNICIPALIDADE DO DISTRICTO FEDERAL COM A UNIÃO

307

DIVIDA DOS ESTADOS

331

RELAÇÕES COMMERCIAES DO BRASIL COM AS REPUBLICAS LIMITROPHES

333

RELAÇÕES COMMERCIAES DO BRASIL COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO

NORTE 395

RELAÇÕES COMMERCIAES DO BRASIL COM A GRÃ-BRETANHA

409

POSTOS FISCAES:

  Barra da Tutoya 416

PORTO DE SANTOS

418

SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS E DO DISTRICTO FEDERAL:

  Amazonas 421
  Pará 424
  Maranhão 429
  Piauhy 438
  Ceará 441
  Rio Grande do Norte 454
  Parahyba 461
  Pernambuco 465
  Alagôas 474
  Sergipe 477
  Bahia 482
  Espirito Santo 490
  Districto Federal 504
VII
PAGS.
  S. Paulo 509
  Paraná 521
  Santa Catharina 525
  Rio Grande do Sul 532
  Matto Grosso 538
  Minas Geraes 541
  Goyaz 556

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RECEITA

559

CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESPEZA

572

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DEFICITS

588

CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIVIDA

593

THESOURO FEDERAL:

  Conselho de Fazenda 599
  Directoria do Expediente e Inspecção de Fazenda 599
  Directoria das Rendas Publicas 601
  Directoria do Contencioso 602
  Directoria da Contabilidade 608

EMPREGADOS EXTINCTOS

620

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

621

RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO

636

CASA DA MOEDA

650

IMPRENSA NACIONAL

658

LABORATORIO DE ANALYSES

674

PROPRIOS NACIONAES

680

INSPECTORIA DE SEGUROS

684

DIRECTORIA DO SERVIÇO DE ESTATISTICA COMMERCIAL

686

ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL

689

CAMARA SYNDICAL

691

DELEGACIAS FISCAES:

  INTRODUCÇÃO 709
  Amazonas 719
  Pará 725
  Maranhão 726
  Piauhy 727
  Ceará 727
  Rio Grande do Norte 728
  Parahyba 729
  Pernambuco 731
  Alagôas 734
  Sergipe 736
  Bahia 737
  Espirito-Santo 738
  S. Paulo 739
  Paraná 742
  Santa Catharina 746
  Rio Grande do Sul 748
  Matto Grosso 750
  Minas Geraes 75
  Goyaz 751

ALFANDEGAS:

  INTRODUCÇÃO 752
  Rio de Janeiro 757
VIII
PAGS.
  Manáos 767
  Belém 773
  S. Luiz do Maranhão 781
  Parnahyba 783
  Fortaleza 788
  Natal 793
  Parahyba 795
  Recife 798
  Maceió 798
  Penedo 800
  Aracajú 803
  Bahia 805
  Victoria 807
  Santos 808
  Paranaguá 813
  Florianopolis 817
  Porto Alegre 824
  Rio Grande do Sul 827
  Uruguayana 834
  Sant'Anna do Livramento 835
  Corumbá 836

EXTINCÇÃO DAS ALFANDEGAS DE MACAHÉ E PENEDO

840

CAIXAS ECONOMICAS:

  INTRODUCÇÃO 841
  AUTONOMAS:
  Capital Federal 846
  Pará 853
  Pernambuco 854
  Bahia 854
  S. Paulo 854
  Rio Grande do Sul 859
  Minas Geraes 859
  ANNEXAS ÁS DELEGACIAS FISCAES:
  Amazonas 860
  Maranhão 860
  Piauhy 861
  Ceará 861
  Rio Grande do Norte 862
  Parahyba 862
  Alagôas 863
  Sergipe 863
  Espirito-Santo 863
  Paraná 864
  Santa Catharina 865
  Matto Grosso 866
  Goyaz 866

LOTERIAS

867
IX

Tabellas, quadros, etc.

N. 1 - Tabella da divida activa externa.

N. 2 - Tabella das quantias despendidas pelo Governo com os juros de 2 %

garantidos pelas administrações estadoaes ás estradas de ferro da Bahia e
Pernambuco.

N. 3 - Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1903.

N. 4 - Tabella das amortizações até dezembro de 1903, por conta dos

emprestimos contrahidos em Londres.

N. 5 - Tabella das remessas para Londres desde abril de 1903 até março de

1904.

N. 6 - Estado da divida interna fundada.

N. 7 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

N. 8 - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 9 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 10 - Emissão de apolices de 1 de abril de 1903 a 31 de março de 1904.

N. 11 - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação

em 1827.

N. 12 - Importancia em apolices de 4 %, ouro, reconvertidas nos termos do

decreto n. 2.907, de 11 de junho de 1898, até 31 de março de 1904.

N. 13 - Tabella das lettras do Thesouro.

N. 14 - Tabella da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo os dados

enviados ao Thesouro.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos, extrahida dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 16 - Depositos do Monte de Soccorro do Rio de Janeiro.

N. 17 - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas extrahida dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscas e Alfandegas.

N. 18 - Estado do cofre de depositos publicos, segundo as ultimas tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 19 - Depositos de diversas origens.

N. 20 - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios ultimos.

N. 21 - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios ultimos.

N. 22 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas de janeiro a

dezembro de 1903.

N. 23 - Idem idem no trimestre de janeiro a março de 1904.

N. 24 - Idem idem no semestre de janeiro a junho de 1904.

N. 25 - Demonstração das rendas de armazenagem, capatazias e taxa de

estatistica, arrecadadas pelas Alfandegas, de janeiro a dezembro de 1903.

N. 26 - Idem idem no trimestre de janeiro a março de 1904.

N. 27 - Quadro demonstrativo do valor official, expediente arrecadado e

direitos não arrecadados pelas alfandegas de 1898 a 1903, das mercadorias
importadas livres de direitos de consumo, em virtude de isenções.

N. 28 - Dito idem dos direitos de consumo não arrecadados de janeiro a

dezembro de 1903.
X

N. 29 - Demonstração da renda do - Interior - arrecadada pelas diversas

estações fiscaes da União, de janeiro a dezembro de 1903.

N. 30 - Demonstração das rendas dos impostos do sello e de subsidios e

vencimentos - arrecadada em toda a União - de janeiro a dezembro de 1903.

N. 31 - Demonstração da renda do imposto de - Consumo - arrecadada em

1903.

N. 32 - Demonstração das rendas - Extraordinaria, Depositos o com

applicação especial - arrecadada de janeiro a dezembro de 1903.

N. 33 - Discriminação dos navios nacionalisados para o serviço da

cabotagem em 1903.

N. 34 - Quadro estatistico das companhias e sociedades anonymas que

distribuiram dividendos no anno de 1903.

N. 35 - Quadro estatistico da renda de pennas d'agua para 1904.

N. 36 - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes, taxados em

relação aos meios de producção, para 1904.

N. 37 - Quadro estatistico das industrias e profissões para 1904.