U1757

FAZENDA 1902

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS QUE SE CONTEEM NESTE RELATORIO

PAGS.

INTRODUCÇÃO

III

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DOS EXERCICIOS DE 1900 a 1902

3

DIVIDA ACTIVA:

  Externa:
  Da Republica Oriental do Uruguay 9
  Da Republica do Paraguay 9
  Interna:
  Das Administrações dos Estados da Bahia e Pernambuco 9

DIVIDA PASSIVA:

  Externa fundada 10
  Interna fundada 10
  Emprestimo de 1868 10
  Emprestimo de 1879 10
  Emprestimo de 1897 10
  Emissão de apolices 10
  Reconversão de apolices 10
  Interna fluctuante 10
  Diversas 10
  Letras do Thesouro 11
  Bens de defuntos e ausentes 11
  Emprestimo do cofre de orphãos 11
  Depositos do Monte de Soccorro da Capital Federal 11
  Depositos das Caixas Economicas 11
  Depositos Publicos 11
  Depositos de diversas origens 11

RELAÇÃO DOS DECRETOS ABRINDO CREDITOS PARA O EXERCICIO DE 1902

12

EXECUÇÃO DA LEI N. 953, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1902

22

EXECUÇÃO DA LEI N. 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1902

29

EMPRESTIMO EXTERNO DE £ 8.500.000

34

EMPRESTIMO INTERNO DE 17.300:000$000

45

DIVIDA DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAY

46
VI
PAGS.

FUNDO DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS INTERNOS, PAPEL

51

RESGATE DE APOLICES

54

RESGATE DAS ESTRADAS DE FERRO

56

ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS

67

BANCO DA REPUBLICA DO BRASIL

95

DIVIDA DE BANCOS PROVENIENTE DE AUXILIOS Á LAVOURA

97

COMPANHIAS DE SEGUROS

99

MEIO CIRCULANTE E REGIMEN MONETARIO

104

MOEDA METALICA

112
  Cunhagem do ouro 116
  Cunhagem da prata 120
  Cunhagem do nickel 123
  Cunhagem do nickel sua emissão 127
  Cunhagem do nickel sua circulação 128
  Cunhagem do bronze 133

IMPRESSÃO DE FORMULAS E PAPEIS DE VALORES

135

UNIFORMISAÇÃO DO TYPO DAS APOLICES

142

TARIFA DAS ALFANDEGAS

143

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

144

ISENÇÃO DE DIREITOS

148

FACTURAS CONSULARES

166

SELLO DOS ENDOSSOS

169

IMPOSTO DE CONSUMO

170

TERRENOS DE MARINHA

172

AREIAS MONAZITICAS

174

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

182

O CAFÉ

194

RELAÇÕES COMMERCIAES COM AS REPUBLICAS LIMITROPHES:

  INTRODUCÇÃO 227
  Venezuela 235
  Colombia 239
  Perú 245
  Bolivia 267
  Paraguay 293
  Argentina 299
  Oriental do Uruguay 321

POSTOS FISCAES:

  Oyapock - Cassiporó - Cunani - Calçoene - Amapá 343
  Barra da Tutoya - Porto do Cajueiro - Villa de Salinas 353

PORTO DE SANTOS

365

THESOURO FEDERAL:

  INTRODUCÇÃO 369
  Conselho de Fazenda 369
  Directoria do Expediente e Inspecção de Fazenda 370
  Directoria das Rendas Publicas 373
  Directoria do Contencioso 375
  Directoria da Contabilidade 380

EMPREGADOS EXTINCTOS

400

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

400
VII
PAGS.

RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO

418

CASA DA MOEDA

439

IMPRENSA NACIONAL

454

LABORATORIO DE ANALYSES

468

PROPRIOS NACIONAES

475

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS

487

DIRECTORIA DO SERVIÇO DE ESTATISTICA COMMERCIAL

487

CAMARA SYNDICAL

490

DELEGACIAS FISCAES:

  INTRODUCÇÃO 504
  Amazonas 507
  Pará 524
  Maranhão 525
  Piauhy 530
  Ceará 531
  Rio Grande do Norte 532
  Parahyba 533
  Pernambuco 536
  Alagôas 538
  Sergipe 539
  Bahia 543
  Espirito-Santo 552
  S. Paulo 554
  Paraná 555
  Santa Catharina 557
  Rio Grande do Sul 560
  Matto Grosso 562
  Minas Geraes 562
  Goyaz 564

ALFANDEGAS:

  INTRODUCÇÃO 568
  Rio de Janeiro 571
  Manáos 593
  Belém 599
  S. Luiz do Maranhão 608
  Parnahyba 610
  Fortaleza 614
  Natal 616
  Parahyba 618
  Recife 621
  Maceió 625
  Penedo 627
  Aracajú 629
  Bahia 631
  Victoria 637
  Macahé 640
  Santos 641
  Paranaguá 657
  Florianopolis 661
  Porto Alegre 667
VIII
PAGS.
  Rio Grande 669
  Uruguayana 672
  Sant'Anna do Livramento 674
  Corumbá 675

EXTINCÇÃO DAS ALFANDEGAS DE MACAHÉ E PENEDO

678

COLLECTORIAS

683

CAIXAS ECONOMICAS:

  INTRODUCÇÃO 685
  AUTONOMAS:
  Capital Federal 698
  Pará 702
  Pernambuco 703
  Bahia 704
  S. Paulo 705
  Rio Grande do Sul 706
  Minas Geraes 706
  ANNEXAS ÁS DELEGACIAS FISCAES:
  Amazonas 707
  Maranhão 708
  Piauhy 709
  Ceará 709
  Rio Grande do Norte 710
  Parahyba 710
  Alagôas 711
  Sergipe 711
  Espirito-Santo 713
  Paraná 714
  Santa Catharina 715
  Matto Grosso 715
  Goyaz 716

LOTERIAS

718

Tabellas, quadros, demonstrações, etc.

N. 1 - Tabella da divida activa externa.

N. 2 - Tabella das quantias despendidas pelo Governo com os juros de 2 %

garantidos pelas administrações estadoaes ás estradas de ferro da Bahia o
Pernambuco.

N. 3 - Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1902.

N. 4 - Tabella das amortizações até dezembro de 1902, por conta dos

emprestimos contrahidos em Londres.

N. 5 - Tabellas das remessas para Londres desde abril de 1902 até março de

1903.

N. 6 - Estado da divida interna fundada.

N. 7 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

N. 8 - Divida inscripta no Grande Livro.

IX

N. 9 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 10 - Emissão de apolices de 1o de abril de 1902 a 31 de março de 1903.

N. 11 - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação

em 1827.

N. 12 - Importancias em apolices de 4 %, ouro, reconvertidas nos termos do

decreto n. 2907, de 11 de junho de 1898, até 31 de março de 1903.

N. 13 - Tabella das letras do Thesouro.

N. 14 - Tabella da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo os dados

enviados ao Thesouro.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos, extrahida dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 16 - Depositos do Monte de Soccorro do Rio de Janeiro.

N. 17 - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas, extrahida dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 18 - Estado do cofre de depositos publicos, segundo as ultimas tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 19 - Depositos de diversas origens.

N. 20 - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios ultimos.

N. 21 - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios ultimos.

N. 22 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas de janeiro a

dezembro de 1902.

Quadro synoptico da renda das alfandegas da União de 1860 a 1902.

Diagramma da renda total das alfandegas, excluidos os depositos, no

sextennio de 1897 a 1902.

N. 23 - Demonstração das rendas de armazenagem, capatazia e taxa do

estatistica.

N. 24 - Mappa do movimento da importação directa e rendas de importação

para consumo, pharoes e docas e addicionaes.

N. 25 - Demonstração da renda do expediente dos generos livres de direitos

de consumo.

N. 26 - Demonstração da renda do interior, arrecadada pelas diversas

estações fiscaes.

N. 27 - Demonstração da renda dos impostos de sello e de vencimentos e

subsidios, arrecadada em toda a União.

N. 28 - Demonstração da renda do imposto de consumo.

N. 29 - Demonstração das rendas extraordinaria, depositos e com

applicação especial.

N. 30 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas, no trimestre

do janeiro a março de 1903.

N. 31 - Demonstração do valor official da importação effectuada pelas

Alfandegas em 1902.

N. 32 - Demonstração do movimento de despachos processados nas Alfandegas

durante o anno de 1902.

N. 33 - Mappa da navegação de longo curso idem, idem.

N. 34 - Mappa da navegação por cabotagem idem, idem.

Quadro synoptico do movimento da navegação do porto do Rio de Janeiro,

representada pela tonelagem, do 1860 a 1902.
X

N. 35 - Discriminação dos navios nacionalisados para o serviço de

cabotagem em 1902.

N. 36 - Quadro estatistico das sociedades anonymas que distribuiram

dividendos no anno de 1902.

N. 37 - Quadro estatistico da renda de pennas d'agua para o exercicio de

1903.

N. 38 - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com

relação aos meios de producção para o exercicio de 1903.

N. 39 - Quadro estatistico das industrias e profissões no exercicio de

1903.

N. 40 - Quadro da importação directa effectuada de janeiro a setembro de

1901.

N. 41 - Quadro da exportação effectuada de janeiro a setembro de 1902,

comparada com a de igual periodo em 1901.

Diagramma comparativo da importação e exportação mensal entre o Brasil e

as differentes praças extrangeiras no anno de 1901 e nos primeiros nove mezes
de 1902.

Relação dos quadros organisados pela Secretaria da Superintendencia de

Seguros Terrestres e Maritimos, em cumprimento ao art. 16, lettra B, do
regulamento que baixou com o decreto n. 4270, de 10 de dezembro de 1901

N. 1 - Demonstrativo da receita e despeza da Superintendencia de Seguros

Terrestres e Maritimos, de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1902.

N. 2 - Informações sobre as companhias que submetteram-se ao regulamento

que baixou com o decreto n. 4270, de 10 de dezembro de 1901.

N. 3 - Comparativo dos capitaes com que funccionavam, por occasião de ser

publicado o regulamento, as companhias que ao mesmo so submetteram, e os
capitaes com que funccionam presentemente.

N. 4 - Agencias estabelecidas no Brasil, em dezembro de 1902, pelas

companhias que se submetteram ao regulamento, e capitaes realisados das
companhias funccionando, pelas suas sédes ou agencias em cada cidade.

N. 5 - Companhias que continuam a funccionar, sem terem feito as

declarações de que trata o art. 33 do regulamento.

N. 6 - Companhias que deixaram de funccionar, porque as suas condições

não permittiam satisfazer as disposições do regulamento.

N. 7 - Principaes verbas constantes dos relatorios que publicaram sobre as

operações em 1901 as companhias de seguros, que se submetteram ao
regulamento.

N. 8 - Comparativo da porcentagem dos premios recebidos em 1901 pelas

companhias nacionaes e extrangeiras, de seguros, que funccionaram na cidade do
Rio de Janeiro.

Ns. 9 e 10 - Activo e passivo das companhias de seguros, com séde na cidade

do Rio de Janeiro, segundo as informações prestadas sobre o balanço
encerrado em 30 de junho de 1902.

Ns. 11 e 12 - Receita e despeza das companhias de seguros com séde na

cidade do Rio de Janeiro, durante o semestre findo em 30 de junho de 1902.
XI

Ns. 13 e 14 - Activo e passivo das companhias de seguros, com séde na

cidade do Rio de Janeiro, segundo as informações prestadas sobre o balanço
encerrado em 31 de dezembro de 1902.

Ns. 15 e 16 - Receita e despeza das companhias de seguros, com séde na

cidade do Rio de Janeiro, durante o semestre findo em 31 de dezembro de 1902.

N. 17 - Comparativo dos premios recebidos pelas companhias de seguros, com

séde na cidade do Rio de Janeiro, segundo os relatorios publicados sobre as
operações em 1901 e as informações prestadas sobre o exercicio de 1902, e
da receita dos premios neste exercicio em relação a 1901, antes e depois da
execução do regulamento n. 2470, a qual começou em 12 de abril do anno
passado.

Ns. 18 e 19 - Activo e passivo das companhias de seguros, com séde no

Estado do Rio Grande do Sul, segundo as informações prestadas sobre o
balanço encerrado em 30 de junho de 1902.

Ns. 20 e 21 - Receita e despeza das companhias de seguros com séde no

Estado do Rio Grande do Sul, durante o semestre findo em 30 de junho.

Ns. 22 e 23 - Activo e passivo das companhias de seguros, com séde no

Estado de Pernambuco, segundo as informações prestadas sobre o balanço
encerrado em 30 de junho de 1902.

Ns. 24 e 25 - Receita e despeza das companhias de seguros, no Estado de

Pernambuco, durante o semestre findo em 30 de junho de 1902.

Ns. 26 e 27 - Activo e passivo em 30 de junho de 1902 da Companhia de

Seguros - Interesse Publico -, com séde na capital do Estado da Bahia.

Ns. 28 e 29 - Receita e despeza da Companhia - Interesse Publico - durante o

semestre findo em 30 de junho de 1902.

Ns. 30 e 31 - Activo e passivo em 30 de junho de 1902 da Companhia -

Esperança -, com séde no Estado do Maranhão.

Ns. 32 e 33 - Receita e despeza da Companhia - Esperança -, durante o

semestre findo em 30 de junho de 1902.

Ns. 34 e 35 - Receita e despeza da Companhia - Commercial do Pará -,

durante o semestre findo em 30 de junho de 1902.

Ns. 36 e 37 - Activo e passivo das companhias de seguros com séde no Estado

do Rio Grande do Sul, de accordo com o balanço encerrado em 31 de dezembro de
1902.

Ns. 38 e 39 - Receita e despeza das companhias de seguros, com séde no

Estado do Rio Grande do Sul, durante o semestre findo em 31 de dezembro de
1902.

Ns. 40 e 41 - Activo e passivo da Companhia de Seguros - Alliança, - com

séde no Estado da Bahia, de accordo com o balanço encerrado em 31 de dezembro
de 1902.

Ns. 42 e 43 - Receita e despeza da Companhia de Seguros - Alliança -, da

Bahia, durante o anno findo em 31 de dezembro de 1902.

Ns. 44 e 45 - Activo e passivo das companhias de seguro, com séde no Estado

de Pernambuco, de accordo com o balanço encerrado em 31 de dezembro de 1902.

Ns. 46 e 47 - Receita e despeza das companhias de seguro, com séde na

Estado de Pernambuco, durante o semestre findo em 31 de dezembro de 1902.
XII

Ns. 48 e 49 - Activo e passivo da Companhia de Seguros - Maranhense -, com

séde em S. Luiz do Maranhão, de accordo com o balanço encerrado em 31 de
dezembro de 1902.

Ns. 50 e 51 - Receita e despeza da Companhia de Seguros - Maranhense -, com

séde em S. Luiz do Maranhão, durante o anno findo em 31 de dezembro de 1902.

N. 52 - Valores segurados, respectivos premios e sinistros pagos pelas

companhias de seguros em 1902.

N. 53 - Premios, valores segurados, sinistros, dividendos e bonificações

das companhias de seguros, no anno de 1901, comparados com os do anno de 1902.