U1755

FAZENDA 1900

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS QUE SE CONTEEM NESTE RELATORIO

ARTIGOS

PAGS.

INTRODUCÇÃO

III

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DOS EXERCICIOS DE 1898, 1899 E 1900

1

DIVIDA ACTIVA EXTERNA E INTERNA

7

DIVIDA PASSIVA:

  Externa fundada 7
  Interna fundada 8
  Interna fluctuante 8

LETRAS DO THESOURO

9

BENS DE DEFUNCTOS E AUSENTES

9

DEPOSITOS DO MONTE DE SOCCORRO DA CAPITAL FEDERAL

9

DEPOSITOS PUBLICOS

9

EMPRESTIMO DO COFRE DE ORPHÃOS

9

DEPOSITOS DE CAIXAS ECONOMICAS

9

DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

9

CREDITOS ABERTOS NO EXERCICIO DE 1900

10

SITUAÇÃO DAS ALFANDEGAS E DELEGACIAS FISCAES

18

ALFANDEGAS DE MACAHÉ E DE PENEDO

22

NOVOS POSTOS FISCAES

23

POSTO FISCAL DO RIO IÇA

24

TARIFA DAS ALFANDEGAS

24

COMMISSAO DE TARIFAS

32

FACTURAS CONSULARES

35

LEI N. 640 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1899

46

IMPOSTO DE CONSUMO

51

IMPOSTO DO SELLO

53

THESOURO NACIONAL

55
6
PAGS.

DIRECTORIA DE CONTABILIDADE

59

DIRECTORIA DO CONTENCIOSO

59

DIRECTORIA DO EXPEDIENTE

66

DIRECTORIA DAS RENDAS PUBLICAS

68

PROPRIOS NACIONAES

69

RECEBEDORIA

75

CASA DA MOEDA

85

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

87

IMPRENSA NACIONAL

90

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

91

CAMARA SYNDICAL

91

LOTERIAS

95

DELEGACIAS:

  Amazonas 98
  Piauhy 98
  Rio Grande do Norte 99
  Ceará 100
  Parahyba 101
  Sergipe 102
  Bahia 102
  Espirito Santo 103
  Paraná 104
  Santa Catharina 105
  Minas Geraes 105

CAIXAS ECONOMICAS:

  Capital Federal 108
  Amazonas 111
  Maranhão 111
  Piauhy 112
  Ceará 112
  Rio Grande do Norte 113
  Parahyba 113
  Pernambuco 114
  Bahia 115
  Sergipe 116
  Espirito Santo 116
  S. Paulo 117
  Paraná 117
  Santa Catharina 118
  Rio Grande do Sul 119
  Minas Geraes 119
  Goyaz 120
  Matto Grosso 121

ALFANDEGAS:

  Manáos 122
  Maranhão 123
  Parahyba 125
7
Pags.
  Ceará 126
  Rio Grande do Norte 127
  Parahyba 129
  Pernambuco 130
  Maceió 131
  Penedo 133
  Aracajú 134
  Bahia 135
  Victoria 137
  Macahé 138
  Santos 139
  Paranaguá 140
  Rio Grande 142
  Uruguayana 144
  Corumbá 145

PORTO DE SANTOS

147

CONCLUSÃO

154

TABELLAS

N. 1 - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios, comprehendidos os

depositos e o producto do fundo de emancipação.

N. 2 - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios comprehendidos os

depositos.

N. 3 - Tabella da divida activa externa.

N. 4 - Tabella das quantias despendidas pelo Governo com os juros de 2 %

garantidos pelas administrações estadoaes ás estradas de ferro da Bahia e
Pernambuco.

N. 5 - Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1900.

N. 6 - Tabella das amortisações até dezembro de 1900 por conta dos

emprestimos contrahidos em Londres.

N. 7 - Tabella das remessas para Londres desde abril de 1900 até março de

1901.

N. 8 - Estado da divida interna fundada.

N. 9 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

N. 10 - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 11 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 12 - Emissão do apolices desde 1 de abril de 1900 a 31 de março de

1901.

N. 13 - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua

creação, em 1827.

N. 14 - Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortizadas de abril de

1900 a março de 1901.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do Cofre de Orphãos, extrahido dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.
8

N. 16 - Estado da conta dos bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 17 - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas, extrahidos dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 18 - Depositos do Monte de Soccorro da Capital Federal.

N. 19 - Estado do cofre dos depositos publicos, segundo as ultimas tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 20 - Depositos de diversas origens, excluidos os das Caixas Economicas e

do Monte de Soccorro da Capital Federal.

N. 21 - Importancias em apolices de 4 % ouro, reconvertidas nos termos do

decreto n. 2907, de 11 de junho de 1898 até 30 de maio de 1901.

N. 22 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas, de janeiro a

dezembro de 1900.

N. 23 - Mappa do movimento da importação directa e renda de importação

para consumo, durante o anno de 1900, comparado com o de igual periodo de 1899.

N. 24 - Demonstração das rendas de armazenagem, capatazias e taxa de

estatistica, arrecadadas pelas Alfandegas durante o periodo de janeiro a
dezembro de 1900, comparadas com as de igual periodo nos exercicios de 1898 e
1899.

N. 25 - Demonstração do valor official da importação effectuada pelas

Alfandegas, com indicação dos paizes de procedencia, durante o anno de 1900.

N. 26 - Demonstração das Rendas arrecadadas pelas Alfandegas durante o

trimestre de janeiro a março de 1901, comparadas com as de igual periodo do
anno de 1900, conforme os dados existentes.

N. 27 - Demonstração da renda (Interior) arrecadada pelas diversas

estações fiscaes da União durante o periodo de janeiro a dezembro de 1900.

N. 28 - Demonstração da renda dos impostos de consumo arrecadada em toda a

União durante o periodo de janeiro a dezembro de 1900.

N. 29 - Demonstração da renda dos impostos de sello de vencimentos e

subsidios arrecadada em toda União durante o periodo de janeiro a dezembro de
1900, conforme os dados existentes.

N. 30 - Quadro estatistico da renda de pennas d'agua para o exercicio de

1901, excluidas as dos estabelecimentos cujo supprimento é regulado pelo
hydrometro.

N. 31 - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com

relação aos meios de producção, conforme o regulamento de 11 de janeiro de
1898 e decreto n. 2792, no exercicio de 1901.

N. 32 - Quadro estatistico das sociedades anonymas que distribuiram

dividendo no anno de 1900, com suas importancias e respectivo imposto (2 1/2 %)
arrecadado de conformidade com a lei n. 440, de 1899.

N. 33 - Mappa da exportação do Estado de Santa Catharina periencente ao

exercicio de 1900.

N. 34 - Exportação do Estado do Paraná durante os mezes de janeiro a

dezembro de 1900.

N. 35 - Exportação do Estado do Maranhão durante os mezes de janeiro a

setembro de 1900 (onerada e livre).
9

N. 36 - Quadro demonstrativo dos productos exportados pelo Estado de

Matto-Grosso no anno de 1900 com especificação da quantidade, destino e valor
official de cada artigo.

N. 37 - Exportação - Quadro demonstrativo da qualidade, unidade e

quantidade, valor official e direitos dos generos exportados pelo Estado do
Ceará, no periodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 1900.

N. 38 - Demonstração da qualidade, unidade, quantidade, valor official e

impostos dos generos de producção do Estado do Amazonas, exportados pelo
porto de Manáos no exercicio e anno de 1900.

N. 39 - Exportação do Estado do Piauhy do 1o ao 4o trimestre do anno de

1900.

N. 40 - Mappa estatistico da exportação do Estado de Sergipe, do anno de

1900, exercicio de 1900.

N. 41 - Quadro demonstrativo da arrecadação dos direitos de exportação

do Estado de S. Paulo no exercicio de 1900.

N. 42 - Relação dos productos exportados pelo Estado do Rio de Janeiro

durante o exercicio de 1900.

N. 43 - Mappa demonstrativo dos generos exportados pelo porto do Pará no

anno de 1900.

N. 44 - Tabella demonstrativa das operações da receita e despeza de

depositos realizadas na Republica dos Estados Unidos do Brazil no exercicio de
1899.

ANNEXO

VOLUME UNICO

Legislação de Fazenda.