U1754

FAZENDA 1899

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS QUE SE CONTÉEM NESTE RELATORIO

ARTIGOS

PAGS.

INTRODUCÇÃO

III

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DOS EXERCICIOS DE 1897 A 1899

1

CREDITOS ABERTOS DURANTE O EXERCICIO DE 1899

8

ESTADO DA DIVIDA INTERNA E EXTERNA

12

NECESSIDADES DAS ALFANDEGAS E DELEGACIAS FISCAES

16

EXTINCÇÃO DAS ALFANDEGAS DE MACAHÉ E PENEDO

20

ALFANDEGA DE PORTO ALEGRE

22

ALFANDEGA DE SANT'ANNA DO LIVRAMENTO

23

ESTABELECIMENTO DE UM POSTO FISCAL NO RIO IÇÁ OU PUTUMAYO

23

NECESSIDADE DE UM POSTO FISCAL NO PORTO DA TUTOYA

29

ACCUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS

30

REGULAMENTO DO SELLO

31

IMPOSTOS DE CONSUMO

33

ARRECADAÇÃO DAS RENDAS INTERNAS NOS ESTADOS

36

ART. 45 DA LEI N. 641, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1899

37

TARIFA DAS ALFANDEGAS

39

LEI N. 640 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1899

40

UNIFORMISAÇÃO NOS TYPOS DAS APOLICES

42

SERVIÇO ESPECIAL DE ESTATISTICA

43

TERRENOS DE MARINHA

48

AREIAS AMARELLAS

50

GUARDA E VIGILANCIA DOS PROPRIOS NACIONAES

53

PROPRIOS NACIONAES

54

THESOURO NACIONAL

65
  Directoria de Contabilidade 65
  Directoria das Rendas Publicas 71
  Directoria do Contencioso 72
  Directoria do Expediente e Inspecção da Fazenda 80
6
Pags.

CASA DA MOEDA

88

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

90

IMPRENSA NACIONAL

96

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

103

CAMARA SYNDICAL

105

JUNTA COMMERCIAL

107

LOTERIAS

108

RESUMO DOS RELATORIOS DAS DELEGACIAS FISCAES

109
  Do Maranhão 109
  Do Piauhy 110
  Do Ceará 111
  Do Rio Grande do Norte 112
  Da Parahyba 114
  De Pernambuco 115
  De Alagoas 116
  De Sergipe 117
  Da Bahia 117
  Do Espirito Santo 118
  De S. Paulo 119
  Do Paraná 119
  De Santa Catharina 129
  De Minas Geraes 131
  De Goyaz 132

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

135
  Da Capital Federal 135
  Do Maranhão 141
  Do Piauhy 141
  Do Ceará 141
  Do Rio Grande do Norte 142
  Da Parahyba 142
  De Pernambuco 143
  De Alagôas 143
  De Sergipe 144
  Da Bahia 144
  Do Espirito Santo 145
  De S. Paulo 145
  Do Paraná 146
  De Santa Catharina 146
  De Minas Geraes 147
  De Goyaz 148

ALFANDEGAS

149
  Do Rio de Janeiro 149
  Do Pará 150
  Do Maranhão 155
  Da Parnahyba 157
  Do Ceará 158
  Do Rio Grande do Norte 160
7
Pags.
  De Pernambuco 162
  De Maceió 164
  De Penedo 166
  Do Aracajú 168
  Da Bahia 170
  De Macahé 172
  De Santos 174
  De Paranaguá 176
  De Santa Catharina 178
  Do Rio Grande do Sul 179
  De Uruguayana 181
  De Corumbá 184

PORTO DE SANTOS

187

CONCLUSÃO

194

TABELLAS

N. 1 - Demonstração da receita dos 20 exercicios, comprehendidos os

depositos e o producto do fundo de emancipação.

N. 2 - Demonstração da despeza dos 20 exercicios de 1879-1890 a 1899,

comprehendidos os depositos.

N. 3 - Divida activa externa.

N. 4 - Quantias despendidas pelo Governo com os juros de 2 % garantidos pelas

administrações Estadoaes ás Estradas de Ferro da Bahia e Pernambuco.

N. 5 - Estado da divida externa fundada, em 31 de dezembro de 1899.

N. 6 - Amortizações, até dezembro de 1899, por conta dos emprestimos

contrahidos em Londres.

N. 7 - Remessa para Londres, desde abril de 1899 até março de 1900.

N. 8 - Estado da divida fundada, em 31 de março de 1900.

N. 9 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta, e menor de 400$000.

N. 10 - Divida inscripta no grande livro.

N. 11 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

grande livro.

N. 12 - Emissão de apolices desde 1 de abril de 1899 a 31 de março de 1900

em seguimento á tabella n. 12 do relatorio de 1899.

N. 13 - Emissão de apolices da divida interna fundada, desde a sua

creação em 1827.

N. 14 - Letras do Thesouro.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos.

N. 16 - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 17 - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas.

N. 18 - Demonstração dos depositos dos Montes de Soccorro.

N. 19 - Estado do cofre de Depositos Publicos.

N. 20 - Depositos de diversas origens.

8

N. 21 - Quadro demonstrativo das rendas de armazenagem o capatazias

arrecadadas pelas Alfandegas durante o periodo de janeiro a dezembro de 1899,
comparadas com a de igual periodo dos exercicios de 1896 a 1898.

N. 22 - Demonstração das apolices de 4 % ouro reconvertidas a 5 % papel.

N. 23 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas durante o

semestre de janeiro a junho de 1900.

N. 24 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas durante o

periodo de janeiro a dezembro de 1899, comparadas com a igual periodo dos
exercicios de 1895 a 1898.

N. 25 - Demonstração da renda dos impostos de consumo arrecadada em toda a

União durante o anno de 1899, comparada com a de igual periodo de 1898.

N. 26 - Mappa do movimento da importação directa e renda da importação

para consumo durante o anno de 1899.

N. 27 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas durante o

trimestre de janeiro a março de 1900, comparada com a de igual periodo de
1899.

N. 28 - Demonstração das rendas dos impostos de consumo arrecadados em

toda a União durante o 1o trimestre de 1900.

N. 29 - Quadro synoptico das disposições orçamentarias relativas ao

augmento, diminuição e creação de taxas do sello adhesivo e de verba no
periodo de 1889 a 1899.

N. 30 - Quadro demonstrativo da renda de armazenagem, capatazias, taxas de

estatistica arrecadada pelas Alfandegas durante o anno de 1899.

N. 31 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Delegacias Fiscaes,

Recebedoria da Capital Federal, Mesas de Rendas e Agencias Fiscaes da União
durante o anno de 1899.

N. 32 - Demonstração do valor dos saques feitos para paizes estrangeiros

pelos estabelecimentos bancarios existentes nas principaes praças da União
durante o anno de 1899.

N. 33 - Demonstração do valor official da importação directa durante o

anno de 1899.

N. 34 - Quadro da receita dos Estados da União durante o anno de 1899,

valor official da exportação e direitos cobrados.

N. 35 - Proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda arrendados ou

aforados.

N. 36 - Recapitulação dos generos de primeira necessidade e outros

similares aos de producção nacional importados do estrangeiro durante o anno
de 1899.

N. 37 - Quadro estatistico da renda de penas d'agua para o exercicio de

1900.

N. 38 - Quadro estatistico das industrias e profissões sujeitas ao imposto.

N. 39 - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com

relação ao meio de producção.

N. 40 - Quadro estatistico das sociedades anonymas que distribuiram

dividendos em 1898.

N. 41 - Mappa demonstrativo dos generos exportados pelo Porto do Pará em

1899.
9

N. 42 - Mappa demonstrativo dos generos exportados pelo porto do Maranhão

em 1899.

N. 43 - Idem do Ceará.

N. 44 - Idem do Rio Grande do Norte e Sergipe.

N. 45 - Idem da Bahia.

N. 46 - Idem do Espirito Santo.

N. 47 - Idem do Rio de Janeiro.

N. 48 - Idem de S. Paulo.

N. 49 - Idem de Santa Catharina.

N. 50 - Idem de Goyaz e Matto Grosso.

N. 51 - Mappa demonstrativo do movimento geral do Porto de Santos por

entradas e saidas em 1899.

N. 52 - Mappa do movimento de mercadorias embarcadas em vagons no caes e

armazens da Companhia Dócas de Santos em 1899.

N. 53 - Mappa das entradas e sahidas do café no Porto de Santos durante o

anno de 1899.

N. 54 - Mappa das mercadorias vindas do interior do Estado de S. Paulo e

descar regadas no cáes da Companhia Dócas de Santos no anno de 1899.

N. 55 - Mappa do movimento de immigração no anno de 1899.

N. 56 - Mappa demonstrativo do movimento das mercadorias importadas

directamente pelo Porto de Santos durante o mez de fevereiro de 1900.

N. 57 - Idem do mez de março.

N. 58 - Idem do mez de abril.

N. 59 - Mappa do movimento dos volumes retardados nos armazens da Companhia

Dócas de Santos no anno de 1899.

N. 60 - Mappa do movimento das mercadorias nos armazens e pateos da

Companhia Dócas de Santos de janeiro a dezembro de 1899.

N. 61 - Mappa do movimento das embarcações no cáes da Companhia Dócas de

Santos, no periodo de janeiro a dezembro de 1899.

N. 62 - Mappa demonstrativo da exportação effectuada pelo cáes da

Companhia Dócas de Santos durante o anno de 1899.

ANNEXO

VOLUME UNICO

Legislação de Fazenda.