U1753

FAZENDA 1898

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS QUE SE CONTEEM NESTE RELATORIO

ARTIGOS

PAGS.

INTRODUCÇÃO

III

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DOS EXERCICIOS DE 1896 A 1898

1

CREDITOS ABERTOS DURANTE O EXERCICIO DE 1898

5

APRECIAÇÃO DA RECEITA DO SEMESTRE DE 1899

11

ESTADO DA DIVIDA EXTERNA E INTERNA

12

SITUAÇÃO DAS ALFANDEGAS. SUAS NECESSIDADES. REORGANIZAÇÃO DAS

REPARTIÇÕES DE FAZENDA 16

IMPOSTOS DE CONSUMO

20
  Imposto do fumo 24
  Imposto de bebidas 25
  Imposto de phosphoros 25
  Imposto do sal 25

NOVOS IMPOSTOS DE CONSUMO

26

TAXAS DE SELLO

27

TARIFA

36

PROPRIOS NACIONAES

39

AREIAS DO PRADO

41

TERRENOS DE MARINHA

45

ESTATISTICA

53

THESOURO FEDERAL

58
  Directoria de Contabilidade 58
  Directoria das Rendas Publicas 59
  Directoria do Contencioso 61
  Directoria do expediente e inspecção de fazenda 63

RECEBEDORIA

65

CASA DA MOEDA

71
6
Pags.

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

72

IMPRENSA NACIONAL

72

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

75

CAMARA SYNDICAL

75

JUNTA COMMERCIAL

80

LOTERIAS

82

REPARTIÇÕES DE FAZENDA DA FRONTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL

85

DELEGACIAS FISCAES E ARRECADAÇÃO DAS RENDAS NOS ESTADOS

90

RESUMO DOS RELATORIOS DAS DELEGACIAS FISCAES

92
  De Pernambuco 92
  Do Paraná 94
  De Goyaz 95
  De Santa Catharina 95
  De Minas Geraes 96
  Do Maranhão 96
  Do Pará 97
  Da Bahia 97
  De S. Paulo 98
  De Alagôas 98
  De Sergipe 99
  Do Ceará 99
  Do Espirito Santo 100
  Da Parahyba 100
  Do Rio Grande do Norte 101
  Do Amazonas 102
  De Matto-Grosso 102
  Do Piauhy 102
  Do Rio Grande do Sul 102

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

101
  Da Capital Federal 107
  De Minas Geraes 111
  De Alagôas 112
  Do Maranhão 112
  Do Pará 112
  Do Paraná 112
  De Santa Catharina 113
  De Goyaz 114
  Do Espirito Santo 115
  Da Parahyba 115
  De S. Paulo 115
  De Alagôas 116
  De Sergipe 116
  De Pernambuco 116
  Do Rio Grande do Norte 118
  Do Ceará 119
  De Matto Grosso 119
  Do Amazonas 119
7
Pags.

ALFANDEGAS

120
  Do Rio de Janeiro 120
  De Paranaguá 121
  Da Bahia 127
  De Pernambuco 129
  Do Rio Grande do Sul 134
  Do Ceará 138
  De Manáos 139
  De Maceió 140
  De Uruguayana 142
  Do Espirito Santo 145
  De Aracajú 146
  Da Parahyba 147
  De Penedo 147
  De Santa Catharina 148
  Do Pará 151
  Da Parnahyba 157
  De Santos 158
  Do Maranhão 159
  De Macahé 161
  De Corumbá 163
  Do Rio Grande do Norte 163

DÓCAS DE SANTOS

164

CONCLUSÃO

175

TABELLAS

N. 1 - Demonstração da receita dos 20 exercicios de 1878-1879 a 1898,

comprehendidos os depositos e o producto do fundo de emancipação.

N. 2 - Demonstração da despeza dos 20 exercicios de 1878-1879 a 1898,

comprehendidos os depositos.

N. 3 - Divida activa externa.

N. 4 - Quantias despendidas pelo Governo com os juros de 2 % garantidos pelas

administrações Estadoaes ás Estradas de Ferro da Bahia e Pernambuco.

N. 5 - Estado da divida externa fundada, em 31 de dezembro de 1898.

N. 6 - Amortizações, até dezembro de 1898, por conta dos emprestimos

contrahidos em Londres.

N. 7 - Remessa para Londres, desde abril de 1898 até março de 1899.

N. 8 - Estado da divida fundada, em 31 de março de 1899.

N. 9 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta, e menor de 400$000.

N. 10 - Divida inscripta no grande livro.

N. 11 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

grande livro.
8

N. 12 - Emissão de apolices desde 1 de abril de 1898 a 31 de março de

1899, em seguimento á tabella n. 12 do relatorio de 1898.

N. 13 - Emissão de apolices da divida interna fundada, desde a sua

creação em 1827.

N. 14 - Letras do Thesouro.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos.

N. 16 - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 17 - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas.

N. 18 - Demonstração dos depositos dos Montes de Soccorro.

N. 19 - Estado do cofre de Depositos Publicos.

N. 20 - Depositos de diversas origens.

N. 21 - Demonstração da receita do 1o semestre de 1898.

N. 22 - Demonstração da receita do 1o semestre de 1899.

N. 23 - Demonstração das apolices de 4 %, ouro, reconvertidas a 5 %,

papel.

N. 24 - Demonstração do estado da Divida Publica, em 31 de dezembro de

1898.

N. 25 - Resumo da divida activa.

N. 26 - Quadro demonstrativo da renda dos impostos de consumo, arrecadada em

toda a União, durante o 1o semestre de 1899.

N. 27 - Demonstração das rendas arrecadadas de janeiro a dezembro de 1896.

N. 28 - Demonstração das rendas arrecadadas de janeiro a dezembro de 1897.

N. 29 - Comparação da renda de importação arrecadada pelas alfandegas,

durante os trimestres de janeiro a março de 1897 a 1899.

N. 30 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas alfandegas no 1o

semestre de 1899 comparadas com as de igual periodo nos exercicios de 1897 e
1898.

N. 31 - Quadro demonstrativo das reducções operadas na divida de

emprestimo para auxilios á lavoura.

N. 32 - Quadro demonstrativo da arrecadação, em ouro, sobre os impostos de

consumo, pharóes e docas, effectuada pelas alfandegas, no trimestre de janeiro
a março de 1899.

N. 33 - Quadro demonstrativo da arrecadação, em ouro, sobre os impostos de

consumo, pharóes e dócas, effectuada pelas alfandegas, no semestre de janeiro
a junho de 1899.

N. 34 - Quadro demonstrativo da arrecadação, em ouro, sobre os impostos de

pharóes e dócas, effectuada pelas alfandegas, durante o anno de 1898.

N. 35 - Discriminação dos navios nacionalisados para o serviço de

cabotagem, por armação e tonelagem, durante o periodo de janeiro a dezembro
de 1898.

N. 36 - Discriminação dos navios nacionalisados para o serviço de

cabotagem, por armação e tonelagem, durante o periodo de janeiro a abril de
1899.

N. 37 - Discriminação dos navios nacionalisados para o serviço de

cabotagem, por armação e tonelagem, durante o periodo de julho de 1897 a
abril de 1899.

N. 38 - Demonstração da navegação de longo curso e de cabotagem,

designando a quantidade de embarcações nacionaes e estrangeiras, tonelagem
respectiva, durante o biennio de 1897 e 1898.

N. 39 - Recapitulação por Estados e portos por onde foi effectuada a

exportação dos principaes generos de producção nacional, durante o anno de
1898.
9

N. 40 - Recapitulação, por especie e quantidade, dos generos de primeira

necessidade e outros similares aos de producção nacional, importados de
paizes estrangeiros, durante o primeiro trimestre do corrente exercicio.

N. 41 - Recapitulação dos direitos arrecadados e do valor official dos

generos de primeira necessidade e de outros similares aos de producção
nacional, importados de paizes estrangeiros, durante o primeiro trimestre do
exercicio corrente.

ANNEXOS

VOLUME I

Legislação de Fazenda.

VOLUME II

N. 1 - Relatorio da Directoria das Rendas Publicas.

N. 2 - Relatorio da Casa da Moeda.

N. 3 - Relatorio da Imprensa Nacional.

N. 4 - Relatorio do Fiscal das Loterias.

N. 5 - Relatorio da Caixa Economica.

N. 6 - Serviço de Inspecção do Ministerio da Fazenda (Inspector de

Fazenda Manoel Jansen Muller).

N. 7 - Informações do Bacharel Luiz Vossio Brigido sobre a Delegacia

Fiscal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

N. 8 - Informações relativas ás Repartições de Fazenda na fronteira do

Brazil com as Republicas Argentina e Oriental, pelo Inspector de Fazenda
Bacharel Luiz Vossio Brigido.

N. 9 - Relatorios dos fiscaes das fazendas do Piauhy.

N. 10 - Relatorio da Camara Syndical.