U1752

FAZENDA 1897

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS QUE SE CONTEEM NESTE RELATORIO

ARTIGOS

PAGS.

INTRODUCÇÃO.

APRECIAÇÕES GERAES

3

O IMPOSTO EM OURO

43

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA NOS EXERCICIOS DE 1895 A 1898

47

SITUAÇÃO FINANCEIRA. CAUSAS REMOTAS E PROXIMAS

56

ORÇAMENTOS. MARCHA DA RECEITA E DESPEZA

77

A ACTUAL ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA

115

EMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO E RESGATE DO PAPEL-MOEDA

122

REGIMEN MONETARIO

127

AS EMISSÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS

134

EMPRESTIMO DE £ 2.000.000

138

LEGISLAÇÃO DOS CORRETORES DE FUNDOS PUBLICOS

138

EXECUÇÃO DA LEI N. 427, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1896

143

EXECUÇÃO DA LEI N. 489, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1897

148

IMPOSTO SOBRE A RENDA

151

IMPOSTOS DE CONSUMO

161
  IMPOSTO DE CONSUMO SOBRE O FUMO E SEUS PREPARADOS 162
  IMPOSTO DE CONSUMO SOBRE BEBIDAS 166
  IMPOSTO DE CONSUMO SOBRE OS PHOSPHOROS E O SAL 168
  DIVERSOS IMPOSTOS DE CONSUMO 169

O IMPOSTO DO SELLO

172

O ART. 12 DA LEI N. 489

174

O ART. 14 DA LEI N. 489

181

INSUFFICIENCIA DE VERBAS

183

SALDO EM PODER DE RESPONSAVEIS

190

MERCADORIAS PROHIBIDAS

194
6
PAGS.

BANCOS

195

MONTEPIO

202

COMPANHIA ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS

234

TARIFA DAS ALFANDEGAS

242

ISENÇÃO DE DIREITOS

254

CABOTAGEM

261

ESTATISTICA

279

CADASTRO

336

O CAFÉ (sua producção e consumo.)

342

DIVIDA ACTIVA

365
  EXTERNA 365
  Da Republica Oriental do Uruguay 365
  Da Republica do Paraguay 365
  INTERNA 365
  Das Administrações dos Estados da Bahia e Pernambuco 365

DIVIDA PASSIVA

366
  EXTERNA FUNDADA 366
  INTERNA FUNDADA 366
  Emprestimo de 1868 367
  Emprestimo de 1879 367
  Emprestimo de 1889 367
  INTERNA FLUCTUANTE 368
  Diversas 368
  Letras do Thesouro 368
  Bens de defuntos e ausentes 368
  Depositos do Monte de Soccorro da Capital Federal 368
  Depositos publicos 369
  Emprestimo do cofre de orphãos 369
  Depositos das caixas economicas 369
  Depositos de diversas origens 370

ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO

370

DOCAS DE SANTOS

375

CONCURSO PARA EMPREGOS DE FAZENDA

389

TRIBUNAL DE CONTAS

390

REORGANISAÇÃO DAS REPARTIÇÕES DE FAZENDA

395

THESOURO FEDERAL

404
  CONSELHO DE FAZENDA 404
  DIRECTORIA DO EXPEDIENTE E INSPECÇÃO DE FAZENDA 406
  DIRECTORIA DE CONTABILIDADE 406
  DIRECTORIA DAS RENDAS PUBLICAS 407
  DIRECTORIA DO CONTENCIOSO 408

DELEGACIAS FISCAES

411
  Delegacia especial do Rio Grande do Sul 415

ALFANDEGAS

417
  Alfandega da Capital Federal 435
  Alfandega de Manáos 439
  Alfandega de Belém 443
  Alfandega de S. Luiz do Maranhão 452
  Alfandega da Parnahyba 454
  Alfandega da Fortaleza 455
  Alfandega do Natal 457
7
PAGS.
  Alfandega da Parahyba 459
  Alfandega do Recife 461
  Alfandega de Maceió 464
  Alfandega de Penedo 467
  Alfandega de Aracajú 468
  Alfandega da Bahia 470
  Alfandega da Victoria 473
  Alfandega de Macahé 477
  Alfandega de S. Paulo 478
  Alfandega de Santos 480
  Alfandega de Paranaguá 484
  Alfandega de Santa Catharina 487
  Alfandega de Porto Alegre 489
  Alfandega do Rio Grande do Sul 490
  Alfandega de Uruguayana 495
  Alfandega de Corumbá 497

RECEBEDORIA DA CAPITAL FEDERAL

501

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

508

CASA DA MOEDA

510

IMPRENSA NACIONAL

511

LABORATORIO DE ANALYSES

518

PROPRIOS NACIONAES

519

OBRAS DO MINISTERIO DA FAZENDA

521

LOTERIAS

523

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO DA CAPITAL FEDERAL

524

INTERESSES ECONOMICOS

529
  I Auxilios á lavoura 531
  II Credito Agricola 560
  III Credito Real 562

O MEIO CIRCULANTE

587
  I O curso forçado e o cambio 588
  II Depreciação da moeda 598
  III Valorisação do papel-moeda 610
  IV Resgate parcial do papel-moeda 620
  V Resgate total do papel-moeda e abolição do curso forçado 631

CONCLUSÃO

647

TABELLAS

N. 1 - Demonstração da receita nos 20 exercicios de 1877 a 1897,

comprehendidos os depositos e o producto do fundo de emancipação.

N. 2 - Demonstração da despeza nos 20 exercicios de 1877 a 1897,

comprehendidos os depositos.

N. 3 - Divida activa externa.

N. 4 - Quantias despendidas pelo Governo com os juros de 20 % garantidos

pelas administrações estadoaes ás estradas de ferro da Bahia e de
Pernambuco.
8

N. 5 - Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1897.

N. 6 - Amortizações até dezembro de 1897 por conta dos emprestimos

contrahidos em Londres.

N. 7 - Remessas para Londres desde abril de 1897 até março de 1898.

N. 8 - Estado da divida interna fundada em 31 de março de 1898.

N. 9 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

N. 10 - Divida inscripta no grande livro.

N. 11 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

grande livro.

N. 12 - Emissão de apolices desde 1 de abril de 1897 a 31 de março de

1898, em seguimento á tabella n. 12 do relatorio de 1897.

N. 13 - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação

em 1827.

N. 14 - Letras do Thesouro emittidas e amortizadas, de 30 de abril de 1897 a

5 de maio de 1898.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos, extrahida dos

balanços do Thesouro, delegacias fiscaes e alfandegas, nos exercicios de
1839-1840 a 1897.

N. 16 - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes segundo as tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 17 - Demonstração dos depositos das caixas economicas, extrahida dos

balanços do Thesouro, alfandegas e delegacias, nos exercicios de 1896 e 1897.

N. 18 - Depositos do monte de soccorro da Capital Federal.

N. 19 - Estado do cofre dos depositos publicos, segundo as ultimas tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 20 - Depositos de diversas origens, excluidos os das caixas economicas e

do monte de soccorro da Capital.

N. 21 - Estatistica da renda provavel de pennas d'agua para o exercicio de

1898, excluidas as dos estabelecimentos, cujo supprimento é regulado por
hydrometro, de accordo com o decreto n. 2794, de 13 de janeiro de 1898.

N. 22 - Estatistica das industrias e profissões sujeitas ao imposto, de que

trata o regulamento de 22 de fevereiro de 1888 e decreto n. 9870, excluidos os
estabelecimentos taxados com relação aos meios de producção e os de
sociedades anonymas, no exercicio de 1898.

N. 23 - Estatistica dos estabelecimentos industriaes taxados com relação

aos meios de producção, conforme o regulamento de 22 de fevereiro de 1888 e
decreto n. 9870, no exercicio de 1898.

N. 24 - Estatistica das sociedades anonymas que distribuiram dividendo no

anno de 1897, cuja cobrança foi feita de conformidade com a lei n. 126 A, de
21 de novembro de 1892.

N. 25 - Comparação das avaliações com os resultados da arrecadação dos

impostos, segundo as propostas, os balanços definitivos dos exercicios de 1889
a 1895, provisorio de 1896, synopse de 1897 e outros elementos quanto ao de
1898.

N. 26 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas alfandegas da Capital

Federal e dos diversos Estados da União, excluidos os depositos, conforme os
dados existentes no Thesouro Federal, durante o exercicio de 1888 a 1897.
9

N. 27 - Demonstração das rendas de importação arrecadadas pelas

alfandegas da Capital Federal e dos diversos Estados da União, nos exercicios
de 1888 a 1897, de accordo com as tarifas vigentes, conforme os dados
existentes no Thesouro Federal.

N. 28 - Comparação da renda de importação de cada uma das alfandegas da

Republica dos Estados Unidos do Brazil, com indicação proporcional ao
augmento ou diminuição que tiveram, de exercicio a exercicio, de 1888 a 1897,
conforme os dados existentes no Thesouro Federal.

N. 29 - Demonstração dos direitos que as alfandegas da União deixaram de

arrecadar sobre mercadorias importadas livres de direitos, em virtude de leis e
ordens, durante o periodo de 1888 a 1897, conforme os documentos existentes no
Thesouro Federal.

N. 30 - Demonstração do expediente arrecadado pelas alfandegas da União

das mercadorias importadas livres de direitos, durante o periodo de 1888 a
1897, conforme os documentos existentes no Thesouro Federal.

N. 31 - Demonstração dos valores officiaes das mercadorias importadas

livres de direitos, pelas alfandegas da União, com discriminação da
legislação vigente, durante o periodo de 1888 a 1897, conforme os documentos
existentes no Thesouro Federal.

N. 32 - Renda de importação, propriamente dita, arrecadada pelas

alfandegas durante os trimestres de janeiro a março de 1895 a 1898, conforme
os direitos estipulados nas tarifas vigentes.

N. 33 - Comparação dos valores officiaes da exportação e importação

directas, effectuadas pelos portos da União durante os annos de 1893 a 1897,
conforme os dados obtidos pelo Thesouro Federal.

N. 34 - Demonstração do valor official dos principaes productos nacionaes

exportados para paizes extrangeiros, pelos portos da União, durante o anno de
1897, conforme os dados obtidos pelo Thesouro Federal.

N. 35 - Renda arrecadada pelas repartições da União durante o 1o

trimestre do anno de 1898, de accordo com a lei n. 489, de 15 de dezembro de
1897, conforme os dados existentes no Thesouro Federal.

N. 36 - Demonstração da arrecadação dos impostos de fumo e bebidas

durante o anno de 1897.

N. 37 - Receita e despeza do imposto do fumo no exercicio de 1897.

N. 38 - Receita e despeza do imposto de bebidas no exercicio de 1897.

N. 39 - Demonstração da arrecadação dos impostos de consumo durante o 1o

trimestre do exercicio de 1898.

N. 40 - Estampilhas do imposto do consumo do fumo (especie, valor, custo de

impressão e valor liquido).

N. 41 - Imposto de consumo do fumo (estampilhas em circulação até 31 de

dezembro de 1897).

N. 42 - Estampilhas do imposto de consumo de bebidas (valor das estampilhas,

custo de impressão e valor liquido).

N. 43 - Imposto de consumo de bebidas (estampilhas em circulação até 31

de dezembro de 1897).

N. 44 - Demonstração das estampilhas e cintas dos impostos de consumo do

fumo, bebidas e phosphoros, fabricadas na Imprensa Nacional nos mezes de
janeiro a maio de 1898.