U1738

FAZENDA 1906

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS CONTIDOS NESTE RELATORIO

PAGS.

INTRODUCÇÃO

III

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DOS EXERCICIOS DE 1904 a 1906

3

DIVIDA ACTIVA:

  Externa:
  Da Republica Oriental do Uruguay 8
  Da Republica do Paraguay 8
  Interna:
  Das Administrações dos Estados da Bahia e Pernambuco 9

DIVIDA PASSIVA:

  Externa fundada 9
  Interna fundada 9
  Emprestimo de 1879 10
  Emprestimo de 1897 10
  Emprestimo de 1903 10
  Emissão de apolices 10
  Reconversão de apolices 10
  Interna fluctuante:
  Bens de defuntos e ausentes 10
  Emprestimo do cofre dos orphãos 10
  Depositos do Monte de Soccorro da Capital Federal 10
  Diversas 11
  Lettras do Thesouro 11
  Lettras das Caixas Economicas 11
  Lettras Publicos 11
  Lettras de diversas origens 11

RELAÇÃO DOS DECRETOS ABRINDO CREDITOS PARA O EXERCICIO DE 1906

11

OBRAS DE MELHORAMENTOS DE PORTOS NOS ESTADOS

31
VI
PAGS.

DIVIDAS DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO

32

MOVIMENTO MARITIMO

34

PORTO DE SANTOS

37

EDIFICIO DA PRAÇA DO COMMERCIO

40

LLOYD BRAZILEIRO

45

BANCO ALLIANÇA DO PORTO

49

COMPANHIA DE SEGUROS

51

A BORRACHA

55

PAUTA DA BORRACHA NO PARÁ

61

A IMPORTAÇÃO DE FARINHA DE TRIGO

65

OS ASSUCARES BRASILEIROS

71

EXPORTAÇÃO GERAL DE ASSUCARES NO BRASIL

84

O CAFÉ

89

MOVIMENTO DO CAFÉ

101

VALORISAÇÃO DO CAFÉ

103

IMPOSTO DE CONSUMO

106

FINANÇAS DA UNIÃO

125

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DO BRASIL DE 1823 A 1903

128

ESTADO DA DIVIDA INTERNA DO BRASIL

135

REPARTIÇÕES DA FAZENDA

135

REFORMA DA FAZENDA

135

INSPECÇÃO DAS REPARTIÇÕES NOS ESTADOS

139

THESOURO FEDERAL

145
  Directoria das Rendas Publicas 145
  Directoria do Contencioso 148
  Directoria da Contabilidade 154
  Directoria do Expediente 158

RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO

159

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

180

CAIXA DE CONVERSÃO

211

CASA DA MOEDA

235

IMPRENSA NACIONAL

244

PROPRIOS NACIONAES

249

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

274

FISCALISAÇÃO DAS LOTERIAS

276

FAZENDAS NACIONAES DO PIAUHY

278

POSTOS FISCAES NAS REGIÕES LIMITROPHES

282

EMPREGADOS EXTINCTOS

287

ESTATISTICA COMMERCIAL

288

DELEGACIAS FISCAES

292
  Amazonas 292
  Pará 299
  Maranhão 303
  Piauhy 307
  Ceará 308
  Rio Grande do Norte 311
  Parahyba 315
  Pernambuco 317
  Alagôas 320
  Sergipe 325
VII
PAGS.
  Bahia 327
  Espirito-Santo 332
  S. Paulo 335
  Paraná 342
  Santa Catharina 347
  Minas Geraes 348
  Rio Grande do Sul 350
  Matto Grosso 357
  Goyaz 357

ALFANDEGAS

365
  Manáos 365
  Belém 373
  S. Luiz do Maranhão 382
  Parnahyba 386
  Fortaleza 387
  Parahyba 399
  Recife 404
  Maceió 421
  Aracajú 426
  Bahia 432
  Victoria 434
  Rio de Janeiro 436
  Santos 441
  Paranaguá 451
  Florianopolis 455
  Porto Alegre 459
  Rio Grande do Sul 459
  Uruguayana 473
  Sant'Anna do Livramento 487
  Corumbá 483

CAPATAZIAS DA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO

483

CAIXAS ECONOMICAS

489
  Amazonas 489
  Pará 492
  Maranhão 494
  Ceará 496
  Rio Grande do Norte 497
  Parahyba 498
  Alagôas 499
  Bahia 499
  Espirito Santo 506
  S. Paulo 507
  Paraná 509
  Goyaz 510
  Minas Geraes 511
  CONCLUSÃO 518

Tabellas e quadros que acompanham este Relatorio

A - Tabella da receita da Republica dos Estados Unidos do Brasil nos annos

de 1896 a 1906.

B - Tabella da despeza da Republica dos Estados Unidos do Brasil nos annos

de 1896 a 1906.

C - Tabella dos creditos abertos de 1899 a 1906.

D - Comparação dos totaes das propostas do Governo com os totaes dos

orçamentos da despeza votados pelo Congresso, de 1899 a 1907.

N. 1 - Tabella da divida activa externa.

N. 2 - Tabella das quantias despendidas pelo Governo com os juros de 2 %

garantidos pelas administrações estaduaes ás estradas de ferro da Bahia e
Pernambuco.

N. 3 - Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1906.

N. 4 - Tabella das amortizações até dezembro de 1906, por conta dos

emprestimos contrahidos em Londres.

N. 5 - Tabellas das remessas para Londres de junho de 1906 a março de 1907.

N. 6 - Estado da divida interna fundada.

N. 7 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

N. 8 - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 9 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 10 - Emissão de apolices de 1 de abril de 1904 a 31 de março de 1905.

N. 11 - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação

em 1827.

N. 12 - Importancia em apolices de 4 %, ouro, reconvertidas nos termos do

decreto n. 2907, de 11 de junho de 1898, até 31 de março de 1907.

N. 13 - Tabella das lettras do Thesouro.

N. 14 - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo os dados

enviados ao Thesouro.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos, extrahida dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 16 - Depositos no Monte de Soccorro do Rio de Janeiro.

N. 17 - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas, extrahidas dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 18 - Estado do cofre de depositos publicos, segundo as ultimas tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 19 - Depositos de diversas origens.

N. 20 - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios ultimos.

N. 21 - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios ultimos.

N. 22 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas de janeiro a

dezembro de 1906.
X

N. 23 - Idem idem no trimestre de janeiro a março de 1907.

N. 24 - Demonstração das rendas de importação, armazenagens, capatazias

e taxa de estatistica, arrecadadas pelas Alfandegas, de janeiro a dezembro de
1906.

N. 25 - Demonstração da renda do - Interior - arrecadada pelas diversas

estações fiscaes da União, de janeiro a dezembro de 1906.

N. 26 - Demonstração das rendas dos impostos do sello e de subsidios e

vencimentos - arrecadadas em toda a União - de janeiro a dezembro de 1906.

N. 27 - Demonstração da renda do imposto de - Consumo - arrecadada em

1905.

N. 28 - Discriminação dos navios nacionalizados para o serviço da

cabotagem em 1906.