U1737

FAZENDA 1905

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS QUE SE CONTEEM NESTE RELATORIO

PAGS.

INTRODUCÇÃO

III

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DOS EXERCICIOS DE 1903 a 1905

3

DIVIDA ACTIVA:

  Externa:
  Da Republica Oriental do Uruguay 9
  Da Republica do Paraguay 9
  Interna:
  Das Administrações dos Estados da Bahia e Pernambuco 9

DIVIDA PASSIVA:

  Externa fundada 93
  Interna fundada 10
  Emprestimo de 1879 10
  Emprestimo de 1897 10
  Emprestimo de 1903 10
  Emissão de apolices 10
  Reconversão de apolices 10
  Interna fluctuante:
  Diversas 10
  Lettras do Thesouro 10
  Bens de defuntos e ausentes 11
  Emprestimo do cofre dos orphãos 11
  Depositos do Monte de Soccorro da Capital Federal 11
  Depositos das Caixas Economicas 11
  Depositos Publicos 11
  Depositos de diversas origens 11

RELAÇÃO DOS DECRETOS ABRINDO CREDITOS PARA O EXERCICIO DE 1905

11

A SITUAÇÃO

26

QUEBRA DO PADRÃO MONETARIO

78
VI
PAGS.

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.313, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1904

96

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.316, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1904

106

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.452, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1905

107

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1905

108

FUNDO DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS INTERNOS, PAPEL

109

RESGATE DE APOLICES

112

UNIFORMISAÇÃO DO TYPO DAS APOLICES

116

DIVIDA DE BANCOS PROVENIENTE DE AUXILIOS Á LAVOURA

121

DIVIDAS DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO

125

DIVIDAS relacionadas - A Prescripção

128
  DIVIDAS de exercicios findos 128

COMMERCIO DE COGNACS COM O BRASIL

129

O IMPOSTO DO SAL

141

IMPRESSÃO DE NOTAS E PAPEIS DE VALORES

145

O CAFÉ

146

OS NOSSOS ASSUCARES

204

A BORRACHA

253

O ALGODÃO

284

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

285

MOVIMENTO MARITIMO

339

TERRITORIO FEDERAL DO ACRE

370

PORTO DE SANTOS

391

PORTO DE S. JOÃO DA BARRA

393

SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS, DO DISTRICTO FEDERAL E DAS CAMARAS

MUNICIPAES DAS CAPITAES DOS MESMOS ESTADOS:
  Amazonas 398
  Pará 409
  Maranhão 419
  Piauhy 431
  Ceará 443
  Rio Grande do Norte 459
  Parahyba do Norte 466
  Pernambuco 474
  Alagôas 487
  Sergipe 501
  Bahia 513
  Espirito Santo 531
  Districto Federal 541
  Rio de Janeiro 556
  S. Paulo 594
  Paraná 616
  Santa Catharina 641
  Rio Grande do Sul 648
  Matto Grosso 669
  Minas Geraes 669
  Goyaz 702

RELAÇÕES COMMERCIAES DO BRASIL COM AS REPUBLICAS LIMITROPHES

718
VII
PAGS.

THESOURO FEDERAL:

  Directoria do Expediente e Inspecção de Fazenda 740
  Directoria das Rendas Publicas 743
  Directoria do Contencioso 745
  Directoria da Contabilidade 754

FIANÇAS DOS RESPONSAVEIS

756

IMPOSTO DE CONSUMO

757

EMPREGADOS EXTINCTOS

762

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

763

RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO

790

CASA DA MOEDA

796

IMPRENSA NACIONAL

800

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

814

PROPRIOS NACIONAES

820

FISCALISAÇÃO DAS LOTERIAS

846

DELEGACIAS FISCAES:

  INTRODUCÇÃO 847
  Amazonas 851
  Pará 856
  Maranhão 859
  Piauhy 861
  Ceará 869
  Rio Grande do Norte 872
  Parahyba 874
  Pernambuco 876
  Alagôas 880
  Sergipe 882
  Bahia 885
  Espirito-Santo 887
  S. Paulo 891
  Paraná 896
  Santa Catharina 900
  Rio Grande do Sul 905
  Matto Grosso 911
  Minas Geraes 914
  Goyaz 919

ALFANDEGAS:

  INTRODUCÇÃO 921
  Manãos 930
  Belém 930
  S. Luiz do Maranhão 941
  Parnahyba 944
  Fortaleza 949
  Natal 952
  Parahyba 955
  Recife 960
  Maceió 964
VIII
PAGS.
  Aracajú 979
  Bahia 981
  Victoria 989
  Santos 993
  Paranaguá 999
  Florianopolis 1,002
  Porto Alegre 1,011
  Rio Grande do Sul 1,011
  Uruguayana 1,017
  Sant'Anna do Livramento 1,022
  Corumbá 1,024

CAIXAS ECONOMICAS:

  INTRODUCÇÃO 1,032

AUTONOMAS:

  Capital Federal 1,053
  Pará 1,063
  Pernambuco 1,064
  Bahia 1,069
  S. Paulo 1,075
  Rio Grande do Sul 1,081
  Minas Geraes 1,085

ANNEXAS ÁS DELEGACIAS FISCAES:

  Amazonas 1,087
  Maranhão 1,088
  Piauhy 1,089
  Ceará 1,089
  Rio Grande do Norte 1,090
  Parahyba 1,090
  Alagôas 1,091
  Sergipe 1,091
  Espirito Santo 1,093
  Paraná 1,094
  Santa Catharina 1,095
  Matto Grosso 1,097
  Goyaz 1,098
  CONCLUSÃO 1,100
IX

Tabellas e quadros que acompanham este Relatorio

A - Tabella da receita da Republica dos Estados Unidos do Brasil nos annos

de 1895 a 1905.

B - Tabella da despeza da Republica dos Estados Unidos do Brasil nos annos

de 1895 a 1905.

N. 1 - Tabella da divida activa externa.

N. 2 - Tabella das quantias despendidas pelo Governo com os juros de 2 %

garantidos pelas administrações estadoaes ás estradas de ferro da Bahia e
Pernambuco.

N. 3 - Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1905.

N. 4 - Tabella das amortizações até março de 1906, por conta dos

emprestimos contrahidos em Londres.

N. 5 - Tabella das remessas para Londres de janeiro de 1905 a maio de 1906.

N. 6 - Estado da divida interna fundada.

N. 7 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

N. 8 - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 9 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 10 - Emissão de apolices de 1 de abril de 1905 a 31 de março de 1906.

N. 11 - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação

em 1827.

N. 12 - Importancia em apolices de 4 %, ouro, reconvertidas nos termos do

decreto n. 2.907, de 11 de junho de 1898, até 31 de maio de 1906.

N. 13 - Tabella das lettras do Thesouro.

N. 14 - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo os dados

enviados ao Thesouro.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos, extrahida dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 16 - Depositos do Monte de Soccorro do Rio de Janeiro.

N. 17 - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas, extrahida dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 18 - Estado do cofre de depositos publicos, segundo as ultimas tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 19 - Depositos de diversas origens.

N. 20 - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios ultimos.

N. 21 - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios ultimos.

N. 22 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas de janeiro a

dezembro de 1905.

N. 23 - Idem idem no semestre de janeiro a junho de 1906.

N. 24 - Demonstração das rendas de importação, armazenagem, capatazias e

taxa de estatistica, arrecadadas pelas Alfandegas, de janeiro a dezembro de
1905.

N. 25 - Quadro demonstrativo do valor official, expediente arrecadado e

direitos não cobrados pelas alfandegas de 1898 a 1905 e das mercadorias
importadas livres de direitos de consumo, em virtude de isenções.
X

N. 26 - Demonstração da renda do - Interior - arrecadada pelas diversas

estações fiscaes da União, de janeiro a dezembro de 1905.

N. 27 - Demonstração das rendas dos impostos do Sello e de Subsidios e

vencimentos - arrecadada em toda a União - de janeiro a dezembro de 1905.

N. 28 - Demonstração da renda do imposto de - Consumo - arrecadada em

1905.

N. 29 - Demonstração das rendas - Extraordinaria, Depositos e com

applicação especial - arrecadadas de janeiro a dezembro de 1905.

N. 30 - Discriminação dos navios nacionalisados para o serviço da

cabotagem em 1905.

N. 31 - Quadro estatistico das sociedades anonymas que distribuiram

dividendo no anno de 1905.

N. 32 - Idem idem da renda de penna d'agua para o exercicio de 1906.

N. 33 - Idem idem dos estabelecimentos industriaes taxados com relações

aos meios de producção.

N. 34 - Idem idem das industrias e profissões.

N. 35 - Idem demonstrativo da receita e despeza das Collectorias Federaes do

Estado do Rio de Janeiro, effectuadas no anno de 1905.

N. 36 - Idem da exportação de Brasil para o exterior, em libras sterlinas,

de 1901 a 1906.