U1731

IMPERIO 1858

INDICE

DOS ARTIGOS CONTIDOS NESTE RELATORIO.

Exposição.

Familia Imperial

1

Paço Imperial da Cidade

2

Conselho de Estado

3

Assembléas Legislativas Provinciaes

3

Camaras Municipaes

4

Secretaria de Estado

4
  Repartições annexas 5
  Creação de um novo Ministerio 6

Archivo publico

7

Eleições

7

Instrucção publica

7
  § 1.o Instrucção superior 7
  § 2.o Instrucção primaria e secundaria 9

Academia Imperial de Medicina

10

Instituto Historico e Geographico Brasileiro

10

Instituto Commercial

11

Imperial Instituto dos Meninos cégos

11

Instituto dos surdos-mudos

12

Academia das Bellas-Artes

13

Bibliotheca Publica

14

Muséo Nacional

15
2

INDICE.

Commissão scientifica exploradora de algumas provincias

16

Jardim botanico da lagôa de Rodrigo de Freitas

16

Jardim botanico do Passeio Publico

17

Conservatorio de Musica

18

Theatro Lyrico Fluminense

19

Opera Lyrica Nacional

19

Saude publica

21
  Febre amarella 21
  Outras molestias 21
  Vaccina 21
  Hospital maritimo de Santa Isabel 22
  Inspecção de saude dos portos 23
  Medidas hygienicas na côrte 23

Soccorros publicos

24

Estabelecimentos de caridade na côrte

25
  Hospital geral 25
  Casa dos Expostos 26
  Recolhimento das orphãas 28
  Hospicio de Pedro II 29
  Empresa funeraria 30
  Recolhimento de Santa Thereza 30

Carestia dos generos alimenticios

31

Agricultura

34

Industria

35
  Mineração 36

Sociedade Auxiliadora da Industria Nacional

37

Obras Publicas

37
  Estrada de ferro de D. Pedro II 37
  Emprestimo contrahido em Londres 42
  Estrada de ferro do Recife 43
  Estrada de ferro da Bahia 44
  Estrada de ferro de Mauá 44
  Estrada de ferro de Santos a Jundiahy 45
  Estrada de ferro de Nictheroy a Campos 45
  Estrada de ferro do Porto das Caixas a Cantagallo 46
  Estrada de ferro de Tamandaré ao rio Una 46

Obras publicas no municipio da Côrte

46
  Obras a cargo da inspecção geral das Obras Publicas 48

Obras publicas nas provincias

49

Correios

52

Paquetes a vapor

55

Navegação fluvial

58

Repartição geral das Terras Publicas

61
  Medição e demarcação de Terras Publicas 61
3

INDICE.

  Venda de terras nos territorios já medidos, demarcados e divididos 63
  Vendas a prazo 63
  Concessão de terras 64
  Legitimações de posses e revalidações de sesmarias ou outras
concessões 64
  Registro das terras possuidas 65
  Existencia de terras devolutas 66

Colonisação

66
  Colonos por contracto de jornal ou parceria 67
  Colonos proprietarios 69
  Distribuição e estabelecimento de immigrantes e varios favores 71
  Subvenções 74
  Facilidade de communicações dos nucleos coloniaes 76
  Estado das colonias existentes 77
  Credito de seis mil contos 88
  Considerações sobre o estado da immigração 90
  Conclusão 91

Colonias e presidios militares

91

Catechese e civilisação

93

Creditos

94
  Extraordinarios 94
  Supplementares 94

DOCUMENTOS QUE ACOMPANHÃO ESTE RELATORIO

Annexo A.

Auto de obito de Sua Alteza a Princeza D. Maria Isabel Leopoldina Amalia

1

Annexo B.

Parecer da commissão nomeada para examinar o estado do edificio do Paço

Imperial da Cidade 1
4

INDICE.

Annexo C.

Decreto n. 2,368 de 5 de Março de 1859, reorganisando a Secretaria dos

Negocios do Imperio. 1

Annexo D.

Memorias historicas das faculdades de medicina e de direito no Imperio.

Memoria Historica da faculdade de direito de S. Paulo.

  Tabella dos estudantes matriculados nesta faculdade e das diversas
aprovações.

Memoria historica da faculdade de medicina do Rio de Janeiro.

  Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da dita faculdade.
  Mappa geral da clinica de homens dos mezes de Abril a Agosto de 1858.
  Mappa geral da clinica de mulheres dos mezes de Setembro e Outubro de 1858.
  Mappa estatistico do movimento da enfermaria de clinica cirurgica da
faculdade de medicina do Rio de Janeiro.

Memoria historica da faculdade de medicina da Bahia.

Annexo E.

Relatorio da inspectoria geral da Instrucção Primaria e Secundaria do

municipio da côrte.

Municipio da côrte

1
  Inspecção 1
  Secretaria 2
  Conselho director 2
  Delegados 3

Ensino Publico

4
  Instrucção primaria 4
  Creação de novas cadeiras, nomeação e remoção de professores e
movimento de seu pessoal durante o anno de 1858 4
  Professores adjuntos e substituição das escolas 6
5

INDICE.

  Condições, regimen e frequencia das escolas 7
  Instrucção secundaria 10
  Imperial Collegio de Pedro II 10

Ensino particular

12

N. 1. Quadro demonstrativo do pessoal das professoras publicas do 1o gráo

de instrucção primaria do municipio da côrte.

N. 2. Quadro demonstrativo do pessoal dos professores publicos do 1o gráo

de instrucção primaria no mesmo municipio.

N. 3. Quadro demonstrativo do pessoal das professoras adjuntas ás escolas

publicas primarias do municipio da côrte.

N. 4. Quadro demonstrativo do pessoal dos professores adjuntos ás escolas

publicas primarias do mesmo municipio.

N. 5. Quadro demonstrativo do numero de alumnos de ambos os sexos que

durante o anno de 1858 frequentárão as escolas publicas de instrucção
primaria do municipio da côrte.

N. 6. Relação dos professores actuaes do externato do Imperial Collegio de

Pedro II.

N. 7. Tabella das horas das aulas do internato do Imperial Collegio de

Pedro II.

N. 8. Tabella das horas do externato do mesmo Imperial Collegio.

N. 9. Mappa estatistico dos trabalhos e do movimento das matriculas do

internato do mesmo Imperial Collegio no anno lectivo de 1858.

N. 10. Mappa estatistico dos trabalhos e do movimento das matriculas do

externato do mesmo Imperial Collegio em 1858.

N. 11. Mappa dos alumnos matriculados no internato do mesmo Imperial

Collegio no anno de 1859.

N. 12. Mappa estatistico da matricula dos alumnos do externato do mesmo

Imperial Collegio desde 24 de Janeiro até 24 de Março do anno lectivo de
1859.

N. 13. Synopse dos exames das materias exigidas como preparatorios á

matricula nos cursos superiores do Imperio, a que se procedeu no mez de
Novembro de 1858 na Secretaria do Imperio, com declaração dos collegios e
professores com que aprendêrão.

N. 14. Synopse dos exames das materias exigidas como preparatorios á

matricula nos cursos superiores do Imperio, a que se procedeu no mez de
Fevereiro de 1859 na Secretaria do Imperio, com declaração dos collegios e
professores com que aprendêrão.

N. 15. Mappa dos estabelecimentos de instrucção primaria e secundaria

particulares do municipio da côrte.

N. 16. Quadro demonstrativo do numero de alumnos que frequentão os

estabelecimentos publicos e particulares de instrucção primaria e secundaria
em todo o Imperio.

Annexo F.

Relatorio do Director da Academia das Bellas-Artes.

  Mappa estatistico do resultado dos trabalhos na Academia das Bellas-Artes em
1858.
6

INDICE.

Annexo G.

Relatorio do Presidente da Junta Central de Hygiene Publica

1
  Observações sobre a Phthysica Pulmonar 3

Annexo H.

Decreto n. 2,416 de 30 de Abril de 1859, que dá novo regulamento ao

hospital maritimo de Santa Isabel.

Mappa do movimento sanitario do hospital maritimo de Santa Isabel de 1858.

Mappa do movimento sanitario do dito hospital de 1o de Janeiro a 16 de

Março de 1859.

Decreto n. 2,409 de 27 de Abril de 1859, que dá novo regulamento á

Inspecção de saude dos portos.

Annexo I.

Decreto n. 2,357 de 16 de Fevereiro de 1859, que autorisa o contracto

celebrado com Antonio Nunes de Souza & Companhia para a limpeza das ruas,
praças e praias desta cidade.

Annexo K.

Pareceres dos Engenheiros sobre a Estrada de Ferro de D. Pedro II.

Annexo L.

Parecer da commissão nomeada para examinar o estado do morro do Castello.

Parecer do Inspector Geral interino das Obras Publicas sobre o mesmo

assumpto.
7

INDICE.

Annexo M.

Relatorio da directoria geral dos correios.

Directoria geral

1

Administrações

2

Agencias

2

Linhas de correio

3

Rendimento e despeza

4

Estatistica

6

Conducção de malas

6

Distribuição de cartas

7

Carimbos de cartas

7

Paquetes

8

Valores ao portador

8

Contrabando

8

Reforma do Correio

8

Convenções postaes

8

Responsabilidade

9

Correio de Matto-Grosso

9

Tabella B. Mappa demonstrativo das agencias do correio do Imperio.

Tabella D. Vencimentos dos agentes do correio do Imperio.

Tabella E. Linhas de correio e suas distancias em todo o Imperio.

Tabella F. Receita arrecadada nas administrações do correio do Imperio no

exercicio de 1857-1858.

Tabella G. Despezas das administrações do correio do Imperio no exercicio

de 1857-1858.

Tabella H. Receita e despeza do correio geral do Imperio nos exercicios de

1853 a 1858.

Tabella J. Estatistica dos officios, cartas e outros papeis sellados e

francos de porte, importados e exportados pelas administrações do correio
geral do Imperio em 1858.

Tabella K. Importação e exportação das cartas e outros papeis nos annos

de 1854 a 1858.

Annexo N.

Relatorio da Repartição Geral das Terras Publicas.

Secretaria

2

Repartições especiaes

3
8

INDICE.

Inspectorias geraes e medição de terras

4

Terras devolutas

14

Posses e sesmarias ou outras concessões sujeitas á legitimação ou

revalidação 23
  Registro das terras possuidas 30
  Concessão de terras ás provincias 35
  Concessão de terras ás camaras municipaes 36
  Concessão de terras a particulares 37
  Pretenção á compra de terras 37
  Terras contractadas 38

Colonisação

39
  Terras publicas á venda 39

Colonias

43
  Colonias estabelecidas pelos governos geral e provinciaes 45

Colonias por empresas de sociedades ou de particulares auxiliadas pelo

governo 61

Colonias por empresas de sociedades ou de particulares sem auxilio do

governo 79

Regulamento de 18 de Novembro de 1858 para distribuição e estabelecimento

de immigrantes 86

Regulamento do 1o de Maio de 1858 para o transporte de emigrantes

88

Emigração

90

Colonias e presidios militares

92

Catechese e civilisação dos indigenas

100

Limites entre provincias

106

Orçamento

107

Despeza que provavelmente se fará no anno financeiro de 1860-1861

109

Tabella 1. Despeza com a Repartição Geral das Terras Publicas

110

Tabella 2. Despeza com as delegacias nas provincias

111

Tabella 3. Medição e demarcação de terras

118

Tabella 4. Juizes commissarios e seus agrimensores nas provincias do

Amazonas e Matto-Grosso 116

Tabella 5. Com a introducção e estabelecimento de colonos

120

Mappa do registro das terras possuidas

123

Mappa demonstrativo dos colonos importados pela Associação Central de

Colonisação e distribuidos por differentes nucleos coloniaes e da respectiva
despeza 125

Mappa dos estrangeiros entrados em 1858 no Imperio

127

Mappa do pessoal das Repartições especiaes e seus vencimentos

129

Mappa demonstrativo das Colonias existentes no Imperio

131

Relatorio do commissario do governo o conselheiro Luiz Pedreira de Coutto

Ferraz, sobre algumas colonias na provincia de Santa Catharina.
  Colonia de Santa Isabel.
  Colonia Blumenau.
  Colonia de D. Francisca.
  Colonias Belga e Allemãa.
9

INDICE.

Annexo O.

Relatorio da Sociedade Auxiliadora da Industria Nacional.

Annexo P.

Mappa dos casamentos e baptismos que tiverão lugar no municipio da côrte

em 1858.

Mappa do numero dos cadaveres sepultados em 1858 nos cemiterios da côrte.

Mappa dos obitos que tiverão lugar no municipio da côrte durante o anno de

1858.

Mappa da vaccinação praticada no Imperio do Brasil em o anno de 1857 -

1858.

Relação das loterias que existem para extrahir das que tem sido

concedidas.

Relação das loterias que existem concedidas cuja extracção depende de

determinação do Governo.

Mappa dos privilegios concedidos no anno de 1858.