U1730

IMPERIO 1857

INDICE

DOS

ARTIGOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

Exposição.

Familia Imperial

1

Eleições

2

Conselho de Estado

2

Assembléas Legislativas Provinciaes

2

Administrações Provinciaes

3

Camaras Municipaes

3

Instrucção publica

4
  § 1.o Instrucção superior 4
  § 2.o Instrucção primaria e secundaria 5

Academia Imperial de Medicina

7

Instituto Historico e Geographico Brasileiro

7

Instituto Commercial do Rio de Janeiro

7

Imperial instituto dos Meninos cegos

8

Instituto dos Surdos-mudos

9

Academia das Bellas-Artes

9

Bibliotheca publica

10

Musêo Nacional

10

Commissão scientifica exploradora de algumas provincias

10

Jardim Botanico da lagôa de Rodrigo de Freitas

11

Jardim Botanico do Passeio Publico

11

Conservatorio dramatico

12

Conservatorio de musica

12

Theatros

13
  Theatro Lyrico Fluminense 13
  Opera Lyrica nacional 13

Saude publica

14

Soccorros publicos

19

Estabelecimentos de Caridade na Côrte

21
2

INDICE.

  Hospital 21
  Casa de expostos 22
  Recolhimento das orphãs 23
  Hospicio de Pedro II 24
  Empresa funeraria 25
  Recolhimento de Santa Thereza 26

Carestia dos generos alimenticios

26

Repartição geral das terras publicas

27
  § 1.o Medição, demarcação e discriminação das terras publicas 28
  § 2.o Colonisação 31
  § 3.o Colonias e presidios militares 37
  § 4.o Catechese e civilisação dos Indios 38

Obras publicas

39
  § 1.o Estradas de ferro 39
  § 2.o Obras publicas no municipio da côrte 42
  § 3.o Provincias 47

Correios

49

Paquetes por vapor

53

Navegação fluvial

56

Industria

60

Mineração

62

Secretaria de Estado

63

Creditos

63
  Mappa dos casamentos e baptismos, que tiverão lugar no municipio da
côrte durante o anno de 1857.
  Mappa do numero de cadaveres sepultados desde o 1o de Janeiro a 31 de
Dezembro de 1857, nos cemiterios desta côrte.
  Mappa da vaccinação praticada no Imperio do Brasil no anno financeiro de
1856 a 1857.
  Relação das loterias que existem para extrahir das que têm sido
concedidas.
  Relação das loterias que existem concedidas, cuja extracção depende de
determinação do governo, por não ser ordenado no decreto de sua concessão
as que deveráõ extrahir-se annualmente.
  Mappa dos privilegios concedidos no anno de 1857.

DOCUMENTOS QUE ACOMPANHÃO ESTE RELATORIO

Annexo A.

Bases para melhor organisação das administrações provinciaes pelo Sr.

Visconde do Uruguay 1
3

INDICE.

Annexo B.

Relatorio da repartição geral das terras publicas.

Secretaria

1

Archivo

1

Repartições especiaes

2

Inspectorias geraes e medição de terras

2

Terras devolutas

7

Concessão de terras ás provincias

9

Idem a particulares

9

Pretenções á compra de terras

10

Terras contractadas

11

Posses, sesmarias e outras concessões sujeitas á legitimação e

revalidação 12

Registro das terras publicas

17

Emigração

20

Colonias

25
  Colonias estabelecidas pelo governo 25
  Colonias por empresas de sociedades, ou particulares, estabelecidas com
auxilio do governo 28
  Colonios por empresas de sociedades, ou particulares, estabelecidas sem
auxilio do governo 36
  Colonias e presidios militares 38
  Catechese e civilisação dos Indigenas 42

Limites entre provincias

56

Orçamento

56

Despeza que provavelmente se fará no anno financeiro de 1859 a 1860

58
  Tabella n. 1. - Despeza com a Repartição Geral das Terras Publicas 59
  Tabella n. 2. - Com as delegacias creadas nas provincias 60
  Tabella n. 3. - Com a effectiva medição e demarcação de terras em nove
provincias 66
  Tabella n. 4. - Com os juizes commissarios e seus agrimensores nas
provincias do Amazonas e Matto-Grosso 67
  Tabella n. 5. - Com a introducção e estabelecimento de colonos 68

Mappa dos estrangeiros entrados em 1857 com animo de residirem no

Imperio 71

Relatorio do Inspector Geral da Medição das Terras Publicas da provincia

do Pará 72

Decreto n. 1986 de 7 de Outubro de 1857. Approva o contracto celebrado entre

o Governo Imperial e a Associação de Colonisação para as provincias de
Pernambuco, Parahyba e Alagôas, estabelecida na cidade do Recife 79

Informações do commissario do governo sobre as colonias de S. Paulo

87

Regulamento autorisado pelo art. 12 da lei n. 840 de 15 de Setembro de 1855,

para o transporte de emigrantes.

Decreto n. 2159 do 1 de Maio de 1858. Approva o contracto aceito pela

assembléa geral dos accionistas da Associação Central de Colonisação em
sessão de 30 de Abril de 1858.
  Termo de novação de contracto que faz o governo imperial, por intermedio
da Repartição Geral das Terras Publicas, com a Associação Central de
Colonisação.

Decreto n. 2158 do 1o de Maio de 1858. Approva os estatutos aceitos pela

assembléa geral dos accionistas da Associação Central de Colonisação em
sessão de 30 de Abril de 1858.
  Estatutos da Associação Central de Colonisação na cidade do Rio de
Janeiro.
4

INDICE.

Annexo C.

Relatorio da inspectoria geral da instrucção primaria e secundaria do

municipio da côrte.

Municipio da côrte

2

Secretaria

2

Conselho director

2

Delegados

2

Ensino publico

3

Professores adjuntos: substituição das escolas

5

Regimen e economia das escolas: methodo do ensino

7

Frequencia, material e asseio das escolas

8

Instrucção secundaria

8

N. 1. Quadro do pessoal dos professores publicos do 1o gráo de instrucção

primaria do municipio da côrte 18

N. 2. Quadro do pessoal dos professores adjuntos ás escolas publicas

primarias do municipio da côrte 19

N. 3. Quadro do pessoal das professoras publicas do 1o gráo de instrucção

primaria do municipio da côrte 20

N. 4. Quadro do pessoal das professoras adjuntas ás escolas publicas

primarias do municipio da côrte 20

N. 5. Quadro do numero de alumnos de ambos os sexos que durante o anno de

1857 frequentárão os estabelecimentos publicos e particulares de instrucção
primaria e secundaria do municipio da côrte 21

N. 6. Ensino publico

22

N. 7. Ensino particular

22

N. 8. Mappa dos alumnos matriculados no internato do imperial collegio de

Pedro II 23

N. 9. Mappa estatistico da matricula dos alumnos do externato do imperial

collegio de Pedro II 24

N. 10. Mappa estatistico dos trabalhos e do movimento das matriculas do

imperial collegio de Pedro II.

N. 11. Quadro do numero de alumnos que frequentão os

estabelecimentos publicos e particulares de instrucção primaria e secundaria
em todo o Imperio.

Decreto n. 2006 de 24 de Outubro de 1857. Approva o regulamento para os

collegios publicos de instrucção primaria e secundaria do municipio da
côrte.

Regulamento alterando algumas disposições dos actuaes regulamentos

relativos aos estudos de instrucção secundaria do municipio da côrte.

Annexo D.

Memorias historicas das faculdades de medicina e de direito no Imperio.

Memoria historica da faculdade de medicina do Rio de Janeiro.

  Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da faculdade de medicina da
côrte em 1857.
  Mappa estatistico da enfermaria de clinica medica da faculdade de medicina
da côrte em 1857.
  Quadro dos doentes tratados na enfermaria de clinica externa em 1857 pelo
professor respectivo.
5

INDICE.

Memoria historica da faculdade de medicina da Bahia.

  Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da faculdade de medicina da
Bahia no anno de 1857.

Memoria historica da faculdade de direito da cidade do Recife.

  Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da faculdade de direito da
cidade de Recife no anno de 1857.

Memoria historica da faculdade de direito da cidade de S. Paulo.

  Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da faculdade de direito da
cidade de S. Paulo no anno de 1857.

Annexo E.

Relatorio do commissario do governo no Instituto Commercial.

Relatorio do director da academia das Bellas-Artes.

  Mappa estatistico dos trabalhos da academia imperial das Bellas-Artes em
1857.

Relatorio da directoria geral dos correios.

Directoria geral

1

Administrações

2

Agencias

3

Conducção de malas

4

Rendimento e despeza

5

Estatistica

6

Distribuição de cartas

7

Malas particulares

7

Correio urbano

8

Caixas urbanas

8

Extravios de cartas

8

Contrabando

9

Abertura de cartas

10

Lei de 26 de Setembro de 1857

10

Ordenados e gratificações

10

Ajudante da administração do correio da côrte

10

Vencimentos aos agentes

11

Linha do Joazeiro a Oeiras

12

Compra de animaes para a linha de Lorena a Pouso Alegre

12

Reforma do correio

12

Casas do correio

13

Regularidades das chegadas

14

Paquetes da Europa

15

Paquetes brasileiros

15

Convenções postaes

16

Auxiliador e Guia do correio

16

Officio do director geral sobre as reformas das repartições do

correio 19
  Tabella da receita arrecadada nas administrações do correio do Imperio no
exercicio de 1856 a 1857.
  Tabella da despeza das administrações do correio do Imperio no exercicio
de 1856 a 1857.
6

INDICE.

  Mappa demonstrativo das agencias do correio do Imperio com desig
daquellas que forão creadas depois do anno de 1856 inclusivo.
  Mappa das linhas do correio creadas no anno de 1857 até 2 de Março de
1858, com declaração das despezas autorisadas para ellas.
  Estatistica da importação e exportação do cartas e mais papeis pelas
administrações do correio geral do Imperio no anno de 1857.
  Tabella da receita e despeza das administrações do correio do Imperio nos
exercicios de 1854 - 1857.
  Tabella dos empregados das administrações do correio do Imperio.

Informações do director do Jardim Botanico.

Cultura

1

Obras

1

Fabrica de chapéos de palha

2

Escravatura

2

Annexo F.

Relatorio dos trabalhos da commissão administrativa do hospital maritimo de

Santa Isabel 1

Relatorio do director do dito hospital dirigido á commissão administrativa

do mesmo 5
  Pessoal administrativo 5
  Pessoal e serviço medico 5
  Estatistica 8
  Administração 8
  Colonos 10
  Obras 11
  Serviço religioso 12
  Serventes Africanos livres 12
  Lazareto de Maricá 13
  Estabelecimento da ilha do Cajú 13
  Despeza do hospital 13
  Mappa do movimento estatistico da febre amarella no hospital maritimo de
Santa Isabel no anno de 1857.
  Mappa estatistico do movimento sanitario havido com diversas molestias no
dito hospital durante o mesmo periodo.
  Mappa dos doentes tratados desde 1851 no mesmo hospital.
  Mappa do movimento sanitario da febre amarella no dito hospital do 1o de
Janeiro a 31 de Março de 1858.
  Mappa do movimento sanitario das diversas molestias no dito hospital durante
o mesmo periodo.

Decreto n. 2052 de 12 de Dezembro de 1857. Approva o regulamento desta data,

pelo qual se alterão algumas disposições do da junta cental de hygiene
publica de 29 de Setembro de 1851.

Regulamento pelo qual se altera o da junta central de hygiene publica, a que

se refere o decreto acima.
7

INDICE.

Annexo G.

Informações de diversos presidentes das provincias sobre a carestia dos

generos alimenticios.
  Informação do presidente do Amazonas.
  Idem do Maranhão.
  Idem do Ceará.
  Idem de Sergipe.
  Idem do Piauhy.
  Idem do Rio Grande do Norte.
  Idem da Bahia.
  Idem do Espirito Santo.
  Idem de Santa Catharina.
  Idem do Paraná.

Annexo H.

Contracto entre a directoria da estrada de ferro de D. Pedro II e os

empresarios nelle nomeados para a construcção da 2a secção.

Decreto n. 2123 de 13 de Março de 1858. - Altera a disposição contida no

final da primeira parte do art. 5o, cap. 2o, dos estatutos da companhia da
estrada de ferro da provincia da Bahia, approvados pelo decreto n. 1614 de 9 de
Junho de 1855.

Decreto n. 2124 de 13 de Março de 1858. - Proroga o prazo para a formação

da companhia da estrada de ferro de Santos a Jundiahy na provincia de S. Paulo,
marcado no decreto n. 1759 de 26 de Abril de 1856, e altera algumas das
condições annexas ao mesmo decreto.

Decreto n. 1980 de 28 de Setembro de 1857. - Concede á companhia que

incorporarem Luiz de Carvalho Paes de Andrade e outros, privilegio exclusivo
por tempo de 66 annos, para construcção de uma estrada de ferro, ligando o
porto de Tamandaré á parte inferior do rio Una.

Decreto n. 1983 de 3 de Outubro de 1857. - Concede a Thomaz Dixon Lowden

privilegio, por espaço de 50 annos, para a construcção de uma estrada de
ferro entre a barra do rio Camocí e a cidade da Granja, na provincia do
Ceará, e a cidade do Ipú.

Decreto n. 1998 de 21 de Outubro de 1857. - Manda executar as condições de

novação do contracto celebrado em 7 de Agosto de 1852 com a companhia União
e Industria.

Decreto n. 2117 de 6 de Março de 1858. - Approva o contracto celebrado com

o Barão de Mauá para construcção de um canal no mangue da Cidade Nova.

Decreto n. 2062 de 23 de Dezembro de 1857. - Approva o contracto celebrado

para a construcção de um cáes, com rua, desde a praça da Gloria até a
travessa dos Carmelitas no largo da Lapa.
8

INDICE.

Annexo I.

Decretos approvando e innovando diversos contractos com companhias de

navegação a vapor.

Decreto n. 2045 de 9 de Dezembro de 1857. - Approva o contracto celebrado

com o gerente da companhia brasileira de paquetes de vapor, innovando o de 2 de
Janeiro de 1855.

Decreto n. 2057 de 19 de Dezembro de 1857. - Approva o contracto para a

navegação a vapor entre o porto do Rio de Janeiro e o de Caravellas, com
escala pelo da Victoria.

Decreto n. 2063 de 23 de Dezembro de 1857. - Approva o contracto para a

navegação por vapor entre o porto do Rio de Janeiro e o de s. Matheus, na
provincia do Espirito Santo, com escala pelos de Itapemirim e Victoria.

Decreto n. 1988 de 10 de Outubro de 1857. - Innova o contracto celebrado

pelo governo imperial com a companhia de Navegação e Commercio do Amazonas.